Habitação Social ...

Interessante!!!
http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/boldarini-arquitetura-e-urbanismo-habitacao-social-22-02-2010.html

Videos red-vbc Muito interessante!

http://vimeo.com/13039407

Ekostaden Augustenborg ( Arquitetura Sustentável)

Ekostaden
o Projeto começou em 1998 e terminou a primeira fase em 2003. O projeto prevê moradias para 3000 habitantes em 1000 apartamentos. São 32 ha, sendo que 3 ha é constituído por área industrial.

Os benefícios deste projeto são a redução do impacto ambiental negativo, calculado em 15% per capita, 65% dos resíduos reciclados, 60% de redução na chuva . Há previsão de área para a unidade de tramento de águas residuais. O investimento total é de 150 milhões.

Augustenborg foi construída no período pós-guerra com um programa pioneiro da nova política de habitação sueca. A construção desta localidade começou em 1948 e ganhou aclamação internacional , na Suécia e na Europa como um modelo de vida urbana do futuro com acomodações de alta qualidade, escolas, lojas, locais de emprego, ação social e um ambiente agradável.

Mais informações em
Fonte :www.eco-guide.net/skane/Ekostaden_Augustenborg_project.php

Global City Indicators Facility

Global City Indicators Facility

O Programa Global City Indicators – GCIF - (Indicadores Globais das Cidades) foi criado pelo Banco Mundial e está hoje situado na Universidade de Toronto.

GCIF oferece indicadores de cidades com credibilidade e reconhecida internacionalmente para permitir que os gestores da cidade, investidores, cidadãos e as partes interessadas possam medir e comparar o desempenho de uma cidade, controlar tendências e ter uma boa base para a tomada de decisões.

Indicadores padronizados, coerentes e comparáveis permitirá às cidades compartilhar as melhores práticas e aprender uns com os outros. O Global City Indicators Facility oferece uma base de dados relacional padronizada que permite às cidades inserir os dados e desenhar a comparabilidade entre as cidades a nível mundial. O banco de dados permite que as cidades meçam, relatem e melhorem seu próprio desempenho nas áreas de serviços e qualidade de vida.

As cidades que se juntarem ao GCIF terão acesso a uma extensa base de dados, serão capazes de recorrer a indicadores comparativos para ajudar a melhorar o planejamento e desempenho da cidade. A análise dos indicadores podem ajudar as cidades a definirem questões comunitárias e prioritárias em torno da sustentabilidade. Permitirá aos decisores políticos desenvolver medidas fundamentais que informem metas futuras, ações e estratégias, melhorando assim a segmentação e o desempenho operacional dos serviços. Isso ajudará a melhorar o acesso e a cobertura de serviços básicos e infra-estrutura urbana, entre outros. Os indicadores da cidade irá garantir que a informação disponível seja suficiente para o público, bem como para as decisões de planejamento local e central.

Um grupo de nove cidades-piloto testaram o programa e ele está agora aberto a todas as cidades a nível mundial. As cidades brasileiras membros do programa são: Florianópolis, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.

Para maiores informações, entrem no site www.cityindicators.org

Para outras informações:

Global City Indicators Facility

170 Bloor Street West, Suite 1100

Toronto, Canada M5S 1T9_
cityindicators@daniels.utoronto.ca

Vantagens nas altas concentrações populacionais

Adeptos do 'novo urbanismo' vêem vantagens nas altas concentrações populacionais, cujo estilo de vida pode inspirar soluções




[O Estado de S.Paulo] Em 1983, o arquiteto Peter Calthorpe mudou-se para uma casa-barco em Sausalito, uma cidade na Baía de São Francisco – onde eu também moro – com a mais alta densidade de moradias na Califórnia. Calthorpe procurou o elemento mágico do design que fazia com que a comunidade de Sausalito funcionasse e concluiu que era a própria densidade. Todos que moravam nas casas-barco cruzavam com os vizinhos a pé diariamente, caminhando pela orla. Todos os moradores se conheciam. Era uma comunidade, Calthorpe concluiu, porque era possível percorrer tudo a pé.

Ao aprofundar essa ideia, o arquiteto tornou-se um dos fundadores do novo urbanismo. Em 1985, ele introduziu o conceito de “caminhabilidade” em um artigo na Whole Earth Review, uma revista americana de contracultura. Desde então, o novo urbanismo converteu-se numa força dominante no planejamento de cidades, lidando com densidade, transitabilidade, deslocamento em massa, design eclético e regionalismo. Uma das suas ideias principais foi desenhada a partir da comunidade de Sausalito.

Em seu artigo, Calthorpe fez uma afirmação que ainda choca a maioria das pessoas: “A cidade é a forma de acomodação humana ambientalmente mais benigna. Cada morador de cidade consome menos terra, menos energia, menos água e produz menos poluição que seu compatriota que habita espaços de menor densidade”. Densidade urbana, ele apontou, permite que metade da humanidade more em 2.8% da terra.

Existem várias outras ideias por descobrir em cidades com ocupação ilegal, localizadas no mundo em desenvolvimento – mais conhecidas como favelas. Um bilhão de pessoas mora nessas “cidades” e, de acordo com a ONU, esse número vai dobrar nos próximos 25 anos. Existem milhares de favelas, habitadas principalmente por jovens, que acabam por testar princípios do novo urbanismo, livres das algemas das leis da tradição. As ruelas das favelas são, por exemplo, uma densa interação de serviços e varejo – pequenos barbeiros e botecos entrelaçados com cabideiros de roupa e vendas de frutas. Uma proposta seria usar essas ruelas para ruas de comércio. Ou seja, permitir ao setor informal se apoderar das áreas centrais após as 18h, como sugere Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba: “Isso injetará vida na cidade”

A reviravolta de opinião sobre cidades de crescimento rápido, antes consideradas notícia ruim, começou com um relatório das Nações Unidas para o Hábitat, de 2003, resultado de uma pesquisa de campo inovadora com 37 favelas do mundo inteiro. Em vez de apenas compilar números e filtrá-los com apoio da teoria, pesquisadores visitaram esses lugares e conversaram com os moradores. Retornaram com uma observação inesperada: “Cidades são bem sucedidas na promoção de novas formas de geração de renda e os custos são mais baixos na prestação de serviços. Assim, especialistas avaliam que a única estratégia realista para a redução da pobreza é aumentar o máximo possível o número de moradores das cidades.”

A mágica das favelas se dá pelo fato de que elas são melhoradas gradualmente por seus habitantes. Aos olhos de um planejador urbano, essas cidades parecem caóticas. Eu sou formado em biologia e para mim elas são orgânicas. Favelas são também inesperadamente verdes. Têm densidade máxima – em algumas áreas de Mumbai, um milhão de pessoas por metro quadrado – e o mínino de energia e uso material. Pessoas circulam a pé, de bicicleta, riquixá ou táxis comunitários. Na maioria das favelas, reciclagem é literalmente um estilo de vida. A favela Dharavi, em Mumbai, tem 400 unidades de reciclagem e 30 mil catadores de lixo. Seis mil toneladas de lixo são separadas todos os dias.

Uma ideia que poderia ser emprestada dessas comunidades é a horta urbana. Telhados urbanos são oportunidades infindáveis para a conservação de energia e a “reconciliação ecológica”, que defende o compartilhamento de espaço entre homens e animais. Plantar um telhado verde dotado de seu próprio hábitat ecológico é uma ideia consagrada. Para comida, adicione uma estufa ultraeficiente; para energia, adicione painéis solares. E os ganhos mais dramáticos podem vir simplesmente ao pintar as superfícies de branco. De acordo com o estudo de 2008 do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, na Califórnia, se as cem maiores cidades do mundo substituírem seus telhados escuros, isso poderia reter 44 gigatoneladas de gases de efeito estufa.

Alguns ambientalistas já estão propondo a compactação urbana. Novas regras de zoneamento podem ser usadas para permitir que as pessoas morem e trabalhem em áreas próximas. Pedágios podem reduzir o uso de carros. Políticas voltadas às crianças e subsídios de moradia podem diminuir os custos de morar nas zonas centrais da cidade. Finalmente, é uma infraestrutura melhor que torna as cidades possíveis – então que cara teria a infraestrutura repensada em termos ambientais? Parte pareceria com o novo sistema de transporte coletivo que está sendo construído na China, ou os trens de alta-velocidade que finalmente estão chegando aos Estados Unidos. E tudo isso deve ser alimentado por pequenos microgrides de energia – permitindo que a eletricidade seja gerada e distribuída localmente. A nova geração de pequenos reatores que vem sendo desenvolvida nos Estados Unidos e em outras partes pode ter um papel importante.

Mas é claro que cidades de crescimento rápido estão longe da perfeição. Elas concentram o crime, a poluição, as doenças e as injustiças tanto quanto concentram os negócios, a inovação, a educação e o entretenimento. O recente terremoto no Haiti demonstra o perigo das construções em favelas. Mas se elas são, em geral, uma rede provedora para todos aqueles que se mudam para lá, é porque oferecem mais do que apenas trabalho. Elas são transformadoras: nas favelas, assim como em edifícios de escritórios e subúrbios, o progresso vai do provincial ao metropolitano e ao cosmopolita. E com tudo que o dicionário define como cosmopolita: multicultural, multirracial, global, viajado, experiente, cultivado, culto, sofisticado, cortês, urbano.

Assim como foi verdade durante a Revolução Industrial, quando as pessoas se mudavam para as cidades em grandes levas, assim também será a decolagem dessa nova forma de moradia urbana, dominando os eventos econômicos na primeira metade do século 21. A vida camponesa acabou, a não ser que eventos climáticos catastróficos nos forcem a regredir a ela. Para a humanidade a cidade é o nosso futuro.

Stewart Brand, Biólogo americano e autor do livro Whole Earth Discipline

Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo.

Museu do Amanhã, no Píer Mauá, deverá ser inaugurado em 2012

Fonte: Jornal o globo - 16/02/10

Museu do Amanhã, no Píer Mauá, deverá ser inaugurado em 2012

Projeto está orçado em R$ 65 milhões e será focado na sustentabilidade

Luiz Ernesto Magalhães e Martha Neiva Moreira
Santiago Calatrava, convidado pelo prefeito Eduardo Paes para projetar a
futura sede do Museu do Amanhã, no Píer Mauá, assistiu ao desfile a convite
do prefeito Eduardo Paes.
Calatrava, que visita a cidade pela primeira vez, disse que pretende
apresentar os projetos paisagístico e arquitetônico em nove meses. As obras,
calcula o arquiteto, deverão levar entre 16 e 20 meses.
Além disso, outros seis meses seriam gastos para equipar o complexo
cultural.
Hugo Barreto, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho (FRM), que está à
frente do projeto, informou que o museu será inaugurado em setembro de 2012.
Segundo ele, o projeto está orçado em R$ 65 milhões e é resultado da
parceria entre a fundação, a prefeitura, o governo do estado e a
Financiadora de Estudos e Pesquisa (Finep), ligada ao governo federal.
- Também teremos parceiros privados. E já temos dois nomes sendo avaliados -
informou Barreto. Ele disse ainda que a formalização do convênio com a
prefeitura deve acontecer depois do Carnaval.
- Falta ajustar os prazos da obra e algumas questões administrativas, como o
plano de trabalho. Vamos sentar com a prefeitura para conversar - disse.
Arquiteto passeia pela área do Píer Mauá

Durante o domingo, Calatrava sobrevoou de helicóptero e caminhou pela Zona
Portuária e pelo Morro da Conceição. E ficou entusiasmado com o que
observou: - A relação entre a cidade e a paisagem em seu entorno é
extraordinária. O cais onde deverá ficar o museu tem um relação muito
interessante com as construções históricas ali existentes.
Segundo o arquiteto, o projeto vai levar em conta a belíssima vista no local
e também questões ecológicas. Por isso, o imóvel será construído mais
próximo linha àd´ água. Já o entorno deverá ser preenchido por um imenso
jardim.
- A área requer um tratamento especial. Queria que houvesse uma conexão
entre parque e o museu, cujo projeto será sustentável. Isso permitiria
restituir a maior parte do solo do cais à população Hoje, boa parte daquilo
está praticamente deserto - disse Calatrava.
O Museu do Amanhã terá como tema principal a sustentabilidade e está sendo
concebido no âmbito do evento Rio + 20, que reunirá chefes de estado para
discutir vários temas ligados ao meio ambiente e à responsabilidade social.
A proposta é que o espaço convide o visitante a refletir sobre as questões
que hoje afetam o planeta, como o aquecimento global e o destino do lixo,
por exemplo.
- A idéia é que os visitantes possam pensar que em 200 anos foi gerado um
conhecimento enorme, mas também obstáculos à vida no planeta.
Queremos que ele entre hoje no Museu e saia amanhã pensando nos desafios que
terá que enfrentar - diz Barreto.
Museu é considerado de terceira geração

Hugo Barreto informa que o Museu do Amanhã faz parte do que ele chama de
terceira geração de museus do mundo.
A primeira geração, de acordo com ele, é formada por aqueles espaços que se
voltam para o passado e mostram coleções de peças antigas, como os de
história natural.
Os de segunda são aqueles como o La Villete, de Paris, na França, que
explicam como os fenômenos da natureza acontecem através da exibição de
experimentos do tipo "como a energia se transforma em luz".
Já os museus de terceira geração são aqueles cujo acervo apresenta uma
narrativa, estabelecendo uma ligação com algum aspecto da atualidade.

Angra terá Mapeamento de Risco

Angra (RJ) terá mapeamento de áreas de risco
Fonte
03/02/2010
http://www.msnoticias.com.br
O secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis informou hoje que os morros do Centro da cidade e a Ilha Grande irão passar por um mapeamento de áreas de risco. Na virada do ano deslizamentos de terra provocados por fortes chuvas que atingiram a região deixaram 53 mortos na Enseada do Bananal, na Ilha Grande e no Morro da Carioca, no Centro. Na Carioca, 225 casas já foram demolidas para a construção de muros de contenção de encostas. Segundo informou o secretário, a prioridade será justamente as localidades onde existe maior número de moradores. A previsão é que o mapeamento, custeado pela secretaria de Estado do Meio Ambiente, seja concluído em seis meses.

O objetivo, segundo o secretário, é a reestruturação de algumas áreas de iminente risco, conscientizar e garantir a segurança da população e principalmente eliminar a possibilidade de novas tragédias. O secretário adiantou que mais casas poderão ser demolidas.
- As famílias serão retiradas das áreas classificadas como de risco. Porém, como o processo será concluído em seis meses, teremos condições de fazer um planejamento para que as casas sejam relocadas de maneira a não causar tantos transtornos às famílias - observou.
Anteontem o secretário esteve no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) no Rio de Janeiro, onde se reuniu com os pesquisadores Alberto Sayão, professor da PUC-Rio, Willy Lacerda e Maurício Ehrlich, professores do Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Ana Luiza Coelho Neto, professora da Geo-UFRJ, para tratar dos detalhes do mapeamento. Coordenados por Sayão, os profissionais serão os responsáveis pelo mapeamento. "Eles são grandes craques e vão poder nortear os trabalhos em Angra dos Reis, no sentido de nos orientar sobre os pontos de iminente risco e a reestruturar a cidade", avaliou Vargas.

O mapeamento de áreas de risco de encostas e planícies do Estado do Rio de Janeiro suscetíveis a deslizamentos e enchentes foi uma das propostas recomendadas por especialistas da área durante uma reunião realizada no mês passado no Coppe/UFRJ. Uma solicitação feita pelo Governo do Estado, o encontro discutiu os problemas causados pela chuva no Estado do Rio de Janeiro, e sugeriu diversas propostas de prevenção dos seus efeitos em áreas de encosta e planícies. Além da presença de pesquisadores do Coppe, da Geo-Rio, da PUC-Rio e das universidades federais de Pernambuco e do Rio Grande do Sul a reunião contou com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente a quem foi entregue a proposta dos especialistas.

O Projeto Mutirão e a Participação Popular

O Projeto Mutirão da SMDS (PCRJ) e a Participação Popular

Silvia Barboza

“Favela não é problema , é a solução de moradia encontrada pelo pessoal de baixa renda na falta de qualquer outra alternativa oferecida pelo Poder Público”
Darcy Ribeiro

No Brasil, a urbanização de favelas se institucionalizou como política de governo após 1979, com a abertura política. Ressurgem, são criadas e se fortalecem[1] as associações de bairros e as entidades de classes. A questão urbana passa a ser priorizada por grandes instituições internacionais ( BIRD, FMI, UNICEF, BID, entre outras).

Após tantos anos de repressão e remoções de favelas, a instabilidade social era natural , assim como encontrar a população favelada do Município do Rio de Janeiro (MRJ) de mais de 722 mil habitantes, em situação de grave insalubridade, com apenas 1% das 364 favelas servidas por redes oficiais de esgoto sanitário completo. Para se ter uma idéia da situação de abandono , a única forma, em 1981, de esgotamento pluvial era a drenagem natural pelo terreno[2].

Inflação, achatamento salarial e valorização da terra através de especulação imobiliária foram os principais fatores que, na década de 80, levaram ao colapso o mercado de lotes populares na Cidade do Rio de Janeiro. Para a população de baixa renda restaram as favelas , os loteamentos clandestinos e irregulares. Nesta década, houve o surgimento de novas favelas - principalmente na zona norte e oeste - e ao adensamento das existentes.

O Projeto Mutirão, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e que teve seu início em 1981, surgiu da necessidade de encontrar soluções para o problema de saneamento básico e abastecimento de água que pudessem , através de um trabalho comunitário, eliminar as valas negras das favelas que se apresentavam como um sério risco à saúde pública.

O Projeto Urbanização Comunitária/ Mutirão era um componente do trabalho social desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Superintendência de Desenvolvimento Comunitário (SDC).Tinha como objetivo principal o estabelecimento de um trabalho social , a médio prazo, nas comunidades carentes e o desenvolvimento de projetos alternativos em áreas de baixa renda. A SMDS passou a fornecer material para obras de saneamento à população favelada, dando os recursos necessários tanto material como humano ( assistência técnico-social ) e visava elevar o nível de mobilização comunitária e garantir a qualidade dos serviços .

Em 1984, houve um seminário que denominou-se “Mutirão/Rio “ e o resultado foi bastante satisfatório , com a participação de 150 comunidades . Após este seminário, foram criadas as condições objetivas para uma mudança qualitativa na proposta de trabalho deste projeto, concluindo-se que o mutirão remunerado era o que melhor atendia à população[3].

As premissas para o estabelecimento de um projeto alternativo , voltado para o atendimento das necessidades básicas das comunidades carentes ficaram aqui definidas.[4]

O Projeto Mutirão Remunerado da SMDS tinha como objetivo principal o estabelecimento de uma política de urbanização para as áreas de baixa renda do Município do Rio de Janeiro. Através da mão-de-obra comunitária remunerada, ficou consolidada a estrutura de trabalho dessa secretaria na execução de obras por administração direta.

Entre 1984 e 1985 , ocorreu maior diversificação dos tipos de serviço e iniciou-se a construção de obras de equipamentos comunitários (creches, posto de saúde) e atividades geradoras de renda. Estas obras beneficiaram 1200 pessoas, e como a maioria das obras eram creches, os maiores beneficiados foram as crianças e os pais.

Em 1985[5] foram estabelecidas novas formas de articulação dos diversos componentes do Projeto Mutirão para transformá-lo,de fato, em programa de governo. Houve, inclusive, a participação efetiva das comunidades, da SMDS[6], das RA’s ( Regiões Administrativas) e de outros órgãos públicos. Buscou-se, principalmente, o envolvimento de outros órgãos afins , tais como a CEDAE ( Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e a SMO ( Secretaria Municipal de Obras). O Serviço Social Regional (S.S.R.) da SMDS teve que desenvolver um trabalho intenso com as comunidades e os técnicos para dar garantia à preservação das obras realizadas, através de um processo de esclarecimento à população.

As Associações de Moradores funcionavam como uma espécie de “gerente de obra “ controlando o pagamento, o material e principalmente, recrutando e mobilizando os moradores para o trabalho em mutirão.

Na busca de estabelecer os elos entre o poder público e as comunidades , assim como a articulação entre os diferentes níveis de trabalho , foi realizado o 1 º Encontro entre Encarregados das Obras e Técnicos da SMDS.

Iniciou-se um processo de reconhecimento da existência das favelas pelo poder público de uma forma empreendedora, estendendo-lhes os benefícios da urbanização a esta parcela da cidade empobrecida, propiciando a sua integração ao organismo vivo da cidade.

A principal meta do Projeto era a erradicação das valas negras no Município. Porém, já se pensava em ampliar o campo de ação diversificando o tipo de obra e aumentando o número delas, tais como: áreas de lazer, acessos por rampas e escadarias, galerias de drenagem, pavimentações, creches, postos de saúde entre outras.

Com a continuidade do processo de urbanização de favelas realizadas pelo Projeto Mutirão, houve desdobramento em outros projetos complementares, além destes já citados . O exemplo é o Mutirão Reflorestamento que foi criado em novembro de 1986 e visava à contenção de encostas[7], à recuperação e regularização das nascentes e mananciais, à limitação da expansão das comunidades em áreas de risco, assim como a recomposição paisagística. O trabalho de reflorestamento nas favelas e periferias urbanas foi muito importante, não só no sentido de se preservar áreas verdes, mas na melhoria do sistema de drenagem e como forma de melhorar a contenção das encostas. As áreas de lazer como praças e mirantes eram , também , fundamentais para a melhoria das condições de vida e diminuição da violência através de atividades esportivas e lúdicas.
A favela começou a ser vista pelos técnicos e pelas comunidades, sem fronteiras tão rígidas com o bairro . Todos os lugares eram considerados locais para se viver com dignidade e saúde[8], e por que não , com beleza. Restaurava-se o diálogo entre as paisagens da favela com a cidade formal. Foram sendo estabelecidas as principais diretrizes para a Política de Urbanização de Favelas.
Em 1989 ,o Projeto Mutirão estava consolidado, e percebeu-se que havia um tripé básico : a saúde com educação sanitária e ambiental , o reflorestamento e as obras civis, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida através da integração das favelas à malha urbana[9]. O Projeto Mutirão havia atuado até 1989, em 220 favelas e loteamentos irregulares .

A estrutura do Projeto Mutirão era composta por três projetos que funcionavam de maneira integrada , e cujos objetivos prioritários eram:

1- Mutirão Obras

Ø Dotar as comunidades de infra-estrutura urbana ( redes de esgotamento sanitário, canaletas de drenagem, pavimentação, escadas drenantes e pequenas contenções de encostas ) e unidades para o atendimento a crianças em idade pré-escolar.
Ø Promover a integração com outros órgãos públicos para a execução das obras e ações necessárias , tais como:ruas de veículos pela SMO( Secretaria Municipal de Obras), manutenção das redes de água e esgoto pela CEDAE( Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro) e coleta de lixo com mini-trator e, ou gari comunitário pela COMLURB( Companhia Municipal de Lixo Urbano) , entre outras.


2- Mutirão Reflorestamento[10]

Ø Promover o controle de erosão através do reflorestamento de encostas, integrado ao trabalho com a Diretoria de Geotécnica
Ø Recuperar mananciais ( nascentes e olhos d’água)
Ø Plantio de árvores frutíferas
Ø Desenvolver projetos agrícolas em conjunto com o reflorestamento
Ø Limitar a expansão das favelas em áreas de risco.
3- Mutirão de Educação para a Saúde[11]
Ø Promover visitas aos domicílios para levantamento de dados :situação sanitária e situação das famílias.
Ø Discutir com os moradores a relação entre as obras executadas e a saúde
Ø Promover ações de educação ambiental.

A equipe da SESUC[12] começou a desenvolver em 1989 um programa de urbanização simplificada[13] cujo objetivo principal era o de viabilizar a urbanização nos aspectos físico-ambientais e sócio-político-culturais, em áreas faveladas com a maior incidência de obras e serviços tipicamente urbanos. Estes trabalhos que ocorreram inicialmente nos Morros Buriti Congonhas, Salgueiro e Formiga inseriam-se num processo de planejamento cuja organização definia sua subdivisão em várias etapas de trabalho, tais como: seleção das comunidades; programação dos trabalhos; elaboração dos estudos preliminares para captação de recursos; definição de diretrizes e metas preliminares e discussões com a população interessada; elaboração dos planos básicos ou planos de ação nos quais foram detalhadas as diretrizes e metas aprovadas e programadas as ações das demais supervisões ligadas à execução de obras, bem como os recursos a elas destinados; relatórios de avaliação crítica dos resultados obtidos e de alterações a serem integradas ao processo.

O pensamento principal vigente da equipe do Projeto Mutirão e dos dirigentes era o de que a urbanização de uma favela poderia proporcionar o saneamento ambiental , melhorar a circulação dos pedestres e a qualidade das moradias, até mesmo a garantia do endereço e a eliminação de riscos, mas o fundamental era que o projeto se desenvolvia no interior de uma Secretaria de Desenvolvimento Social, portanto estava atrelado principalmente às políticas sociais mas também, as políticas voltadas aos aspectos culturais , de saúde e econômicos ( geração de emprego e renda) .

Na verdade, a SMDS era conhecida popularmente no Rio de Janeiro como a mini prefeitura das favelas e loteamentos irregulares , pois os demais órgãos da prefeitura pouco trabalhavam nas áreas informais da cidade. O programa tinha por suposição que nenhuma urbanização[14] surtiria o efeito desejado, se não estivesse atrelada ao desenvolvimento pleno da cidadania.

Desta forma, o urbanismo deixou de ser assunto exclusivo dos especialistas e foi para o domínio público. A cidade informal começou a ser pensada por muitos , os mais variados artigos foram escritos em jornais e revistas que abordavam como tema as áreas empobrecidas da cidade, fossem favelas ou loteamentos clandestinos. As associações de moradores dos bairros e das favelas se articularam e começaram a fazer parte do Governo Comunidade, através de conselhos comunitários.[15]
A decisão de se criar um órgão próprio para regularizar a política habitacional no MRJ surgiu anos mais tarde durante um seminário sobre habitação na Câmara dos Vereadores, quando foi, também, anunciada a criação do Grupo Executivo de Assentamentos Populares( GEAP)[16], um dos embriões da Secretaria Extraordinária de Habitação . Foi em dezembro de 1994, após aprovação dos vereadores, que se sancionou a lei criando a Secretaria Municipal de Habitação.

Várias Secretarias e Fundações públicas começaram a trabalhar “oficialmente”[17] nos programas de integração favela-bairro. Entre os órgãos podem ser destacados: SMDS , SMU, SMO ( GEO-RIO, RIO URBE), COMLURB, RIOLUZ, DGVU, entre outros[18]. Este programa a princípio atingiria em maior escala as áreas de favelas situadas nas zonas norte e oeste da cidade.

A escolha das comunidades a serem contempladas pelo Programa Favela Bairro foi feita por uma comissão de representantes dos setores da secretaria e foi elaborada uma “Matriz de Carências”[19], coma relação de todas as comunidades que tinham sido objeto de trabalho do Projeto Mutirão e foi considerada a experiência acumulada dos técnicos para avaliar o potencial de cada comunidade para ser urbanizada.

O estudo preliminar desta matriz foi apresentado à comunidade para discussão e elaborado um anteprojeto, e novamente levado à discussão popular. A execução das obras das favelas escolhidas foram coordenadas pelo escritórios técnicos de campo e fiscalizadas por um gerente da Secretaria Extraordinária de Habitação (SeH)[20].

Foram feitos estudos para definição das formas de atuação de acordo com a especificidade da obra em questão e chegou-se à conclusão de que seriam pelos seguintes sistemas: empreiteiras , mutirão- remunerado , auto-construção e misto.

A Secretaria Municipal de Habitação foi criada em 1994 , após aprovação dos vereadores, e sua constituição teórica e prática baseou-se nas experiências acumuladas do Projeto Mutirão e das demais Secretarias e Órgãos[21] que já atuavam na área de habitação popular ( inclusive o GEAP), lançando, nesta época, uma série de programas [22]que visaram o atendimento da parcela mais empobrecida da cidade. Seu objetivo principal citado em relatório da SMH era o de expandir as ações realizadas pelos governos anteriores e se definiu como principal meta a compatibilização do direito individual com as possibilidades coletivas na construção de uma “Cidade Maravilhosa”.

O Projeto Mutirão Remunerado continua existindo na SMH[23] e até 2003, beneficiou 600 comunidades de áreas faveladas em 76 bairros, as obras continuam a ser executadas por trabalhadores das próprias comunidades sob a supervisão de técnicos da Prefeitura.

[1] Até 1964 havia inúmeras associações de moradores que foram extintas com a ditadura.
[2] Dados obtidos : Trabalho de Urbanização de Favelas. Coutinho, Marcia e Barboza, Silva
[3] Ficou constatado em reuniões realizadas na presença de comunidades e técnicos que a concepção de mutirão não- remunerada era um forma muito difícil de se consolidar uma política de urbanização de favelas. Com este tipo de mutirão a obra demorava muito para ser concluída e havia desperdício de materiais ( que se estragavam, ou sumiam, enfim mostrou-se de difícil viabilidade, inclusive o gerenciamento da obra).Diziam que havia dificuldades de recrutamento para trabalho de final de semana (principalmente aos domingos), falta de materiais informativos que despertasse nas comunidades maior interesse pelas obras ( filmes, palestras, debates, entre outros).
[4] Extraído de Documento da Secretaria de Desenvolvimento Social feito pela Superintendência de Desenvolvimento Comunitário , pelo Projeto de Urbanização Comunitária – Mutirão ( 27 de dezembro de 1985).
[5] O grande encontro se deu em 06 de agosto de 1985 com representantes do governo, SMDS, comunidades, RA’s, etc. O Seminário teve a presença, também, da CEDAE, SMO .
[6] O Secretário de Desenvolvimento Social foi o Sr. Pedro Porfílio ( 1985) na administração do Prefeito Marcelo Alencar e o Sr. Maurício Azedo ( 1986/87) na administração do Prefeito Saturnino Braga do PDT( Partido Democrático Trabalhista); posteriormente este se vincula ao PSB ( Partido Socialista Brasileiro) e o Secretário em 1987 e 1988 foi o Sr. Sérgio Andréia.
[7] Só de favelas situadas em encostas eram : 30 (encosta plana),158(encosta irregular) e 88( encosta regular). O número de favelas em encostas era ligeiramente inferior ao das de áreas planas. As favelas localizadas em encostas, embora não fossem a maior parte, abrigavam quase a mesma população das situadas em sítios planos e ocupavam um área ligeiramente maior .
[8] Projetos que visavam a melhoria das condições físicas e mentais dos moradores , inclusive propiciando a diminuição da marginalidade no interior das favelas.
[9] Dando origem ao conceito que norteou ,posteriormente, o Programa Favela Bairro
[10] O Projeto Mutirão Reflorestamento foi criado em 1986 na SMDS .Em 1994 com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( SMAC) , o Projeto Reflorestamento foi integrado a esta secretaria que tratava especificamente do meio ambiente . O Secretário era o Sr. Alfredo Sirkis, atual Secretário Municipal de Urbanismo (2003).
[11] Posteriormente recebeu o nome de Educação Ambiental e atualmente chama-se Participação Comunitária . Os agentes comunitários que trabalham neste programa são recrutadas na própria comunidade e dão cursos de capacitação para conscientização dos moradores dos benefícios das obras, estimulando a manutenção dos trabalhos executados nas comunidades. A coordenação de Participação Comunitária também incentiva a preservação do espaço público, o controle das áreas para evitar novas invasões, além de promover o fortalecimento da organização comunitária, estimulando a formação de Conselhos de Moradores.
[12] Superintendência de Urbanismo e Desenvolvimento Comunitário da SMDS.
[13] O objetivo principal da urbanização simplificada era o de viabilizar a urbanização de áreas onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social investiu mais recursos, de modo a concretizar o desenvolvimento urbano destas comunidades e integrá-las à malha urbana. Através da complementação dos serviços necessários, tornando-se possível a melhoria físico-ambiental do local e a consolidação da melhoria na qualidade de vida destas populações. Assim como a integração da SMDS a outros órgãos de atuação não só no campo da troca de experiências profissionais como para concretizar a urbanização de forma unificadora e que alcançasse os objetivos que era a transformação das favelas em bairros populares que não apresentassem riscos à população residente.
[14] O planejamento destas urbanizações se dava de forma permanente, monitorando a implementação do plano. Este trabalho mostrou-se muito importante, pois era quando se verificava se os objetivos haviam sido alcançados e se não tivessem sido eram criadas novas alternativas para que isto pudesse acontecer.
[15] O Governo Comunidade ocorreu na administração do Prefeito Saturnino Braga, depois criaram na época do Prefeito Marcelo Alencar a Prefeitura Itinerante e com o Prefeito César Maia criou-se as Subprefeituras, ocorrendo, portanto, um gradativo processo de descentralização administrativa.
[16] Em agosto de 1993, o Prefeito César Maia constituiu o grupo executivo- GEAP- com as atribuições específicas de pesquisar e propor as bases da política habitacional. O resultado desses estudos , que envolveram os diversos órgãos municipais que tinham interferência no tema, tais como : SMDS, SMU, SMO, IplanRio, Riourbe, PGM, SMG foi aprovado pelo prefeito e veio a se consubstanciar nos fundamentos das ações da prefeitura no campo habitacional. ( retirado do folheto : Política Habitacional da Cidade do Rio de Janeiro, publicado pela SMH, em maio de 1995 )
[17] Só após o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro é que este tipo de trabalho passou a ser oficial, através da criação das Áreas de Especial Interesse Social..
[18] Estes órgãos executores do programa pertencem à Administração Direta ou Indireta do Município.
[19] O Coordenador deste trabalho foi Fernando Cavalieri , sociólogo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
[20] Nesta fase a Secretaria de Habitação, ainda era Extraordinária. O Primeiro Secretário foi o Sr. Sérgio Magalhães.
[21] A SMH foi criada a partir da Superintendência de Urbanismo e Desenvolvimento Comunitário da Secretaria da Desenvolvimento Social ; da Coordenação de Habitação da Superintendência de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ( SMDU) e do grupo Grupo Executivo de Assentamentos Populares ( GEAP) do Gabinete do Prefeito , recém instituído na época.
[22] Atualmente há vários programas na SMH: Favela-Bairro, Grandes Favelas, Bairrinho, Núcleo de Loteamentos, Regularização Fundiária, Aquisição da Casa Própria, Morar Legal, Morando no Centro, Novas Alternativas, Morar Sem Risco, Participação Comunitária e Mutirão Obras Comunitárias. Além da SMH, há o trabalho dos “Garis Comunitários” da COMLURB( Companhia Municipal de Lixo Urbano). E o Projeto Mutirão Reflorestamento que já reflorestou com mão de obra das comunidades 1.400 hectares ( desde 1986 até 2002) em 94 comunidades distribuídas pela cidade, com uma população beneficiada de 280 mil pessoas.
[23] Atualmente ( 2003) , o Projeto Mutirão só executa obras de pequeno porte, as maiores obras são feitas por empreiteiras. Chama-se Mutirão Obras Comunitárias e vem recuperando espaços ociosos em pequenas áreas de loteamentos, favelas e vilas existentes na cidade. A iniciativa emprega cerca de quinze pessoas por comunidade , ganhando cada uma cerca de um salário mínimo (vigente no Estado do Rio de Janeiro).

Silvia Carvalho Barboza

Arquiteta & Urbanista