Tuesday, March 16, 2010

FGV estuda novo plano diretor para o Rio de Janeiro

FGV estuda novo plano diretor para o Rio de Janeiro

01/03/2010 Fonte: Valor Econômico

Que o Rio de Janeiro vai passar por grandes modificações nos próximos dez anos, isto não é novidade nenhuma. A Olimpíada e a Copa do Mundo provocarão grandes transformações na cidade, e elas podem aumentar ainda mais o caos urbano se não forem planejadas de forma integrada. Por isso, a prefeitura encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo para ajudar a elaborar o Plano Diretor da cidade do ponto de vista econômico, social, urbano, do meio-ambiente e de governança. "É a primeira vez que a economia entra como um dos fatores centrais do plano do Rio", explica Janaína Fernandes, consultora da FGV Projetos.

A Constituição Federal determina, em seus artigos 182 e 183, que o plano diretor de uma cidade com mais de 20 mil habitantes seja revisto a cada 10 anos. Ele determina os instrumentos de política de desenvolvimento de uma cidade. Pedro Paulo Gangemi, também consultor da FGV Projetos, explica que, pela primeira vez, vereadores e prefeitura estão pensando na sustentabilidade da cidade.

Um dos exemplos dados pelos consultores é a necessidade de criação de novos centros econômicos para reduzir a concentração na região do centro do Rio. Assim, você criaria polos de empregos diversos e melhoraria a movimentação da população pela cidade. "Ela não migraria toda para um ponto apenas, p que reduziria o fluxo, principalmente no horário de pico".

Paulo diz que o Maracanã, por exemplo, seria um novo centro urbano. "Lá já existe a convergência do metrô, dos trens e de várias linhas de ônibus", explica Gangemi. Isto também deve acontecer na Barra. Segundo os consultores, nestes locais já há uma aglomeração de empresas, mas a prefeitura deve ser responsável por organizar este desenvolvimento, assim como já planeja fazer na região do porto

A proposta que está em elaboração pela FGV também prevê a valorização do transporte público sobre trilhos. "É um meio mais sustentável do ponto de vista econômico e social", explica Gangemi. Além de poluir menos, observa, esse sistema tem maior capacidade de transporte da população.

A discussão vem acontecendo desde 19 de janeiro. Ao todo foram realizadas 14 oficinas temáticas com representantes das comunidades, de ONGs, e de estudiosos, como Fernando McDowell, Sérgio Magalhães e Teresa Carvalho. Também participaram representantes de dez grandes setores econômicos que terão papel importante no futuro da cidade, como hoteleiro, petroquímico, financeiro e cinematográfico, entre outros. Hoje será realizado o seminário "Pacto carioca, o Rio que queremos", para que todos os participantes apresentem suas propostas.

Outro ponto importante que está sendo discutido é como impedir que as favelas continuem a se expandir. A vereadora Aspásia Camargo, presidente da Comissão do Plano Diretor na Câmara, lembra que o Rio tem hoje um déficit de 400 mil moradias e, pelo menos, um milhão de cariocas vivem em habitações precárias. "O poder público sozinho não tem capacidade de suprir este déficit", argumenta a vereadora. A FGV propõe criar uma legislação específica para direcionar recursos para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A proposta é direcionar recursos da regularização fundiária para financiar a habitação popular.

Programação do FNRU no Fórum Social Urbano

Programação do FNRU no Fórum Social Urbano
http://www.direitoacidade.org/blog/2010/03/15/programacao-do-fnru-no-forum-social-urbano/

Friday, March 12, 2010

Veja na página do Observatório de Favelas ...

O Observatório Notícias & Análises, página de notícias do Observatório de
Favelas, no dia 10/03, uma série especial com o tema
"Qual o futuro da favela?". Para acompanhar, acesse o site:

http://www.observat oriodefavelas. org.br/observato riodefavelas/ noticias

Para ler a primeira entrevista, com o organizador do Fórum Social Urbano
Guilherme Soninho, acesse:

http://www.observat oriodefavelas. org.br/observato riodefavelas/ noticias/ mostraNoticia. php?id_content= 770

Para ler a segunda entrevista da série, com um dos diretores da UN-Habitat
Eduardo Moreno, acesse:*

http://www.observat oriodefavelas. org.br/observato riodefavelas/ noticias/ mostraNoticia. php?id_content= 771

Vitor Monteiro de Castro
Observatório de Favelas


Tuesday, March 09, 2010

Dois sucos e a conta... com Ricardo Gouvêa



Dois sucos e a conta... com Ricardo Gouvêa


por Mauro Ventura

No dia 22, o arquiteto e urbanista Ricardo Gouvêa, de 55 anos, recebe no Rio
um troféu e US$ 100 mil em nome da Fundação Bento Rubião, que coordena. O
prêmio, dado pela prestigiada agência Habitat, da ONU, e patrocinado pelo
Reino de Bahrein, reconheceu o programa Terra e Habitação da ONG como a
melhor iniciativa do mundo. A cerimônia acontece no Fórum Urbano Mundial. O
destaque do projeto é a regularização fundiária-ou seja, a concessão de
títulos de posse e propriedade da terra a moradores de favelas e loteamentos
irregulares. Na Rocinha, oito mil casas estão sendo legalizadas. O programa
também constrói casas regularizadas em parceria com a população beneficiada.

"O Brasil tem um déficit de sete milhões de moradias", diz Gouvêa, morador
do Jardim Botânico. Graças ao projeto, surge agora um conjunto habitacional
para 144 famílias na Gamboa. Para lá vão moradores de favelas e grupos de
semteto.

Há outros oito conjuntos à vista. O maior, para 500 pessoas, em Nova Iguaçu.
O menor, para 18 idosas, em São Gonçalo. Uma delas celebra: "O bem maior da
Humanidade é a moradia.

Tendo moradia, o resto vai se acertando."
REVISTA O GLOBO: Dar a posse da terra aos moradores das favelas não é
premiar a ilegalidade? RICARDO GOUVÊA: Não. Primeiro que há critérios legais
para se regularizar uma casa: só pode se você mora há pelo menos cinco anos,
se não é dono de nenhum imóvel, se ela não fica em área de risco, se não é
área de proteção ambiental que não permita habitação e se não há contestação
judicial.

E a regularização traz vários benefícios.

Para começar, acaba com a política da bica d'água, em que o candidato troca
favores por voto. Se em vez de loteamentos irregulares você tem bairros
formais, significa que água, esgoto e luz passam a ser obrigação do Estado e
não favor de político.

Que outras vantagens o título de posse traz? Cerca de 30% do Rio são
irregulares. São quase dois milhões de pessoas em favelas e loteamentos.
Com a regularização, você está apto a fazer uma legislação urbanística para
aquele lugar, determinando desde a altura das construções até a existência
ou não de comércio. Você disciplina e orienta o crescimento da comunidade.
Além do mais, com a Abolição foi vedado aos negros recém-libertos o acesso à
terra. Então, regularizar significa reparar uma injustiça histó
Mas e para o morador do asfalto, em que contribui? É bom para toda a
sociedade. Com a regularização, o favelado pode pegar um empréstimo
hipotecando sua casa. E se anima a melhorar o imóvel. Sem contar que o preço
da casa valoriza até sete vezes. O morador tem aumento de renda, gasta mais
e aquece o comércio. Seriam injetados R$ 10 bilhões na economia do Rio.
Estudo do Banco Mundial diz que a regularização é uma das principais
estratégias de distribuição de renda.

A palavra remoção não é mais tabu. O que você acha? A legislação brasileira
torna inviável uma política de remoção de favelas indiscriminada. O que não
quer dizer que comunidades em áreas de risco ou proteção ambiental não
possam e não devam ser reassentadas, cumprindo os procedimentos legais.
Remoção só transfere o problema de endereço.

Tira da Zona Sul e vai estar no caminho de quem for para o aeroporto.
Remover não resolve, não é possível e não é legal. E você não tem dinheiro
nem terra para remover. E se tivesse não haveria capacidade governamental
para fazer tantas casas. Você precisa elaborar um projeto, aprová-lo na
prefeitura, enfrentar a burocracia. São cerca de 500 mil moradias
irregulares no Rio.

Mas ninguém quer morar ao lado de favela... Você moraria ao lado de uma
favela? Não escolheria morar perto de um local violento, qualquer que seja.
Não podemos construir uma sociedade do apartheid, seja racial, social ou
territorial. Não é a política urbanística que vai resolver o problema da
violência, e sim uma política de segurança pública. Levantamento do
Instituto Pereira Passos, da prefeitura, mostrou que os condomínios de
classe média e alta ocupam 70% das áreas acima dos cem metros de altitude.
Apenas 30% são favelas. Em número de pessoas isso muda (73,5% são
favelados), porque a densidade nas favelas é maior. Não se pode atribuir só
à favela dois problemas que são de toda a sociedade: as questões criminal e
ambiental.
Leia mais no blog do colunista:
http://oglobo. globo.com/ rio/ancelmo/ dizventura/
Email:mventura@oglobo. com.br

Wednesday, March 03, 2010

Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005

Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005.
Livros Horizonte, Lisboa, 2009.
António Baptista Coelho
Pedro Baptista Coelho
Alguns tópicos
Da diversidade das soluções ao aprofundamento qualitativo.

1. Relação mútua, efetiva e afetiva, entre interior e exterior residencial: foi um tema que esteve na base do próprio Premio, combatendo-se o inacabamento dos espaços exteriores residenciais, e foi uma matéria que sempre marcou as melhores soluções dos anos do Premio.
2. A crucial importância da diversidade tipológica e da pequena escala urbana das intervenções residenciais: foi provavelmente o tema mais importante dos 23 anos de promoção habitacional pelo INH, esteve na base da estruturação das três modalidades de promoção – municipal, cooperativa e privada – e corresponde provavelmente a maior contribuição deste fase de promoção de “habitação social” para a história geral da habitação social em Portugal; diversidade tipológica muito significativa e pequenas intervenções residenciais bem integradas provaram ser aspectos essenciais da qualidade residencial urbana.
Esta matéria, bem conjugada, da diversidade tipológica e da pequena escala urbana das intervenções residenciais constitui, de certa forma, talvez a principal conquista deste período de promoção habitacional com o apoio do INH, e, embora não se possa considerar esta guerra ganha, estamos na presença de uma conquista muito significativa no apoio a uma habitação de interesse social bem integrada, física e socialmente, e ligada a uma arquitetura urbana bem qualificada; porque esta “conquista” da pequena escala e da diversidade das intervenções :
• Favorece a participação dos habitantes, a identidade local, o desenvolvimento comunitário e o controle local;
• Facilita o equilíbrio ecológico de cada conjunto;
• Privilegia o pedestre e favorece uma rede de espaços públicos de convivência;
• Proporciona diversidade de soluções de edifícios habitacionais e mistos;
• Favorece uma ampla gama de usos e atividades;
• Pode e deve privilegiar o verde urbano em todas as suas formas;
• E assegura o desenvolvimento de pequenos conjuntos urbanos controláveis, fáceis de gerir, capazes de funcionar como elementos positivos de qualificação e requalificação urbana.
Last, but not least, a diversidade tipológica residencial e a pequena escala das respectivas intervenções urbanas, são aspectos diretamente associados à idéia básica de se promover conjuntos residenciais sem qualquer estigma de pobreza e de falta de atratividade.
3. A essencial adequação aos habitantes: trata-se de um tema que sempre esteve na ordem do dia, só que, por vezes, há críticos esquecimentos associados a esta matéria, ou então há um reduzido ou insuficiente conhecimento sobre como atuar par se proporcionar uma melhor adequação habitacional (do conjunto e da habitação) considerando o modos de habitar mais específicos; foi um tema que ganhou gradualmente maior importância na “escola do Premio” e que continua muito discutido, sendo que há excelentes exemplos onde se terá atingido realmente uma adequação e é fundamental aprender com eles.
4. A qualidade do desenho de arquitetura: este é daqueles temas sobre os quais ou se escreve pouco ou se escreve muito, e bastará aqui referir que porque o Premio INH não foi, regularmente, um premio “só” de arquitetura, avaliando, também,, por exemplo, a qualidade ambiental e construtiva e a capacidade de apropriação das soluções, ele terá constituído, por isso mesmo, provavelmente, uma oportunidade rara de discussão sobre os equilíbrios a privilegiar entre o “desenho” e outras matérias e, gradualmente, foi também a oportunidade de evidenciar a real e cada vez maior importância da qualidade do desenho habitacional pra uma cidade que tem de ser hoje em dia, cada vez mais, uma cidade redimida da falta de desenho e da ausência de outras qualidades que se vivem realmente, mas que tanto andam esquecidas como é, por exemplo, o caso da convivência.
5. Adequação à cidade e à paisagem: e cá estamos na crucial adequação à cidade e à paisagem/natureza, matéria a que, afinal, já tínhamos chegado no parágrafo anterior, sobre qualidade do desenho, um matéria qlue, tendo estado na base da motivação do Premio – lembremos a importância do exterior residencial – foi, no entanto, um das matérias a que mais tarde se foi chegando na “escola do Premio”; mas chegou-se lá e tem havido preocupações específicas de adequação urbana e paisagística associadas a preocupações de sustentabilidade ambiental.
Pags. 23 a 25

Outros comentários
- Diversidade de extratos sociais, condição que hoje em dia é identificada como fator de sustentabilidade social; (pg. 33)
- Escala humana global e diversificada; e um sentido convivial naturalmente eficaz; (pg. 33)
- Fazer habitação social não passa , fatalmente, por aparentar uma dada imagem “pobre”, “triste” ou formalmente discriminada...(Pg. 39)
- ..há excelentes tipologias de transição entre o edifício unifamiliar e o multifamiliar. E fica evidente o interesse humano e urbano destas tipologias, seja na apropriação e identidade que proporcionam aos seus habitantes, numa grande aproximação ao caráter do unifamilhar. (pag. 45)
- janelas: esta distribuição de janelas (por todas as fachadas do edifício) propicia luz natural, ventilação e vistas aos fogos (residência), mas também contribui para a segurança nos amplos espaços exteriores que medeia os edifícios. (pag. 44)