FGV estuda novo plano diretor para o Rio de Janeiro

FGV estuda novo plano diretor para o Rio de Janeiro

01/03/2010 Fonte: Valor Econômico

Que o Rio de Janeiro vai passar por grandes modificações nos próximos dez anos, isto não é novidade nenhuma. A Olimpíada e a Copa do Mundo provocarão grandes transformações na cidade, e elas podem aumentar ainda mais o caos urbano se não forem planejadas de forma integrada. Por isso, a prefeitura encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo para ajudar a elaborar o Plano Diretor da cidade do ponto de vista econômico, social, urbano, do meio-ambiente e de governança. "É a primeira vez que a economia entra como um dos fatores centrais do plano do Rio", explica Janaína Fernandes, consultora da FGV Projetos.

A Constituição Federal determina, em seus artigos 182 e 183, que o plano diretor de uma cidade com mais de 20 mil habitantes seja revisto a cada 10 anos. Ele determina os instrumentos de política de desenvolvimento de uma cidade. Pedro Paulo Gangemi, também consultor da FGV Projetos, explica que, pela primeira vez, vereadores e prefeitura estão pensando na sustentabilidade da cidade.

Um dos exemplos dados pelos consultores é a necessidade de criação de novos centros econômicos para reduzir a concentração na região do centro do Rio. Assim, você criaria polos de empregos diversos e melhoraria a movimentação da população pela cidade. "Ela não migraria toda para um ponto apenas, p que reduziria o fluxo, principalmente no horário de pico".

Paulo diz que o Maracanã, por exemplo, seria um novo centro urbano. "Lá já existe a convergência do metrô, dos trens e de várias linhas de ônibus", explica Gangemi. Isto também deve acontecer na Barra. Segundo os consultores, nestes locais já há uma aglomeração de empresas, mas a prefeitura deve ser responsável por organizar este desenvolvimento, assim como já planeja fazer na região do porto

A proposta que está em elaboração pela FGV também prevê a valorização do transporte público sobre trilhos. "É um meio mais sustentável do ponto de vista econômico e social", explica Gangemi. Além de poluir menos, observa, esse sistema tem maior capacidade de transporte da população.

A discussão vem acontecendo desde 19 de janeiro. Ao todo foram realizadas 14 oficinas temáticas com representantes das comunidades, de ONGs, e de estudiosos, como Fernando McDowell, Sérgio Magalhães e Teresa Carvalho. Também participaram representantes de dez grandes setores econômicos que terão papel importante no futuro da cidade, como hoteleiro, petroquímico, financeiro e cinematográfico, entre outros. Hoje será realizado o seminário "Pacto carioca, o Rio que queremos", para que todos os participantes apresentem suas propostas.

Outro ponto importante que está sendo discutido é como impedir que as favelas continuem a se expandir. A vereadora Aspásia Camargo, presidente da Comissão do Plano Diretor na Câmara, lembra que o Rio tem hoje um déficit de 400 mil moradias e, pelo menos, um milhão de cariocas vivem em habitações precárias. "O poder público sozinho não tem capacidade de suprir este déficit", argumenta a vereadora. A FGV propõe criar uma legislação específica para direcionar recursos para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A proposta é direcionar recursos da regularização fundiária para financiar a habitação popular.