Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005

Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005.
Livros Horizonte, Lisboa, 2009.
António Baptista Coelho
Pedro Baptista Coelho
Alguns tópicos
Da diversidade das soluções ao aprofundamento qualitativo.

1. Relação mútua, efetiva e afetiva, entre interior e exterior residencial: foi um tema que esteve na base do próprio Premio, combatendo-se o inacabamento dos espaços exteriores residenciais, e foi uma matéria que sempre marcou as melhores soluções dos anos do Premio.
2. A crucial importância da diversidade tipológica e da pequena escala urbana das intervenções residenciais: foi provavelmente o tema mais importante dos 23 anos de promoção habitacional pelo INH, esteve na base da estruturação das três modalidades de promoção – municipal, cooperativa e privada – e corresponde provavelmente a maior contribuição deste fase de promoção de “habitação social” para a história geral da habitação social em Portugal; diversidade tipológica muito significativa e pequenas intervenções residenciais bem integradas provaram ser aspectos essenciais da qualidade residencial urbana.
Esta matéria, bem conjugada, da diversidade tipológica e da pequena escala urbana das intervenções residenciais constitui, de certa forma, talvez a principal conquista deste período de promoção habitacional com o apoio do INH, e, embora não se possa considerar esta guerra ganha, estamos na presença de uma conquista muito significativa no apoio a uma habitação de interesse social bem integrada, física e socialmente, e ligada a uma arquitetura urbana bem qualificada; porque esta “conquista” da pequena escala e da diversidade das intervenções :
• Favorece a participação dos habitantes, a identidade local, o desenvolvimento comunitário e o controle local;
• Facilita o equilíbrio ecológico de cada conjunto;
• Privilegia o pedestre e favorece uma rede de espaços públicos de convivência;
• Proporciona diversidade de soluções de edifícios habitacionais e mistos;
• Favorece uma ampla gama de usos e atividades;
• Pode e deve privilegiar o verde urbano em todas as suas formas;
• E assegura o desenvolvimento de pequenos conjuntos urbanos controláveis, fáceis de gerir, capazes de funcionar como elementos positivos de qualificação e requalificação urbana.
Last, but not least, a diversidade tipológica residencial e a pequena escala das respectivas intervenções urbanas, são aspectos diretamente associados à idéia básica de se promover conjuntos residenciais sem qualquer estigma de pobreza e de falta de atratividade.
3. A essencial adequação aos habitantes: trata-se de um tema que sempre esteve na ordem do dia, só que, por vezes, há críticos esquecimentos associados a esta matéria, ou então há um reduzido ou insuficiente conhecimento sobre como atuar par se proporcionar uma melhor adequação habitacional (do conjunto e da habitação) considerando o modos de habitar mais específicos; foi um tema que ganhou gradualmente maior importância na “escola do Premio” e que continua muito discutido, sendo que há excelentes exemplos onde se terá atingido realmente uma adequação e é fundamental aprender com eles.
4. A qualidade do desenho de arquitetura: este é daqueles temas sobre os quais ou se escreve pouco ou se escreve muito, e bastará aqui referir que porque o Premio INH não foi, regularmente, um premio “só” de arquitetura, avaliando, também,, por exemplo, a qualidade ambiental e construtiva e a capacidade de apropriação das soluções, ele terá constituído, por isso mesmo, provavelmente, uma oportunidade rara de discussão sobre os equilíbrios a privilegiar entre o “desenho” e outras matérias e, gradualmente, foi também a oportunidade de evidenciar a real e cada vez maior importância da qualidade do desenho habitacional pra uma cidade que tem de ser hoje em dia, cada vez mais, uma cidade redimida da falta de desenho e da ausência de outras qualidades que se vivem realmente, mas que tanto andam esquecidas como é, por exemplo, o caso da convivência.
5. Adequação à cidade e à paisagem: e cá estamos na crucial adequação à cidade e à paisagem/natureza, matéria a que, afinal, já tínhamos chegado no parágrafo anterior, sobre qualidade do desenho, um matéria qlue, tendo estado na base da motivação do Premio – lembremos a importância do exterior residencial – foi, no entanto, um das matérias a que mais tarde se foi chegando na “escola do Premio”; mas chegou-se lá e tem havido preocupações específicas de adequação urbana e paisagística associadas a preocupações de sustentabilidade ambiental.
Pags. 23 a 25

Outros comentários
- Diversidade de extratos sociais, condição que hoje em dia é identificada como fator de sustentabilidade social; (pg. 33)
- Escala humana global e diversificada; e um sentido convivial naturalmente eficaz; (pg. 33)
- Fazer habitação social não passa , fatalmente, por aparentar uma dada imagem “pobre”, “triste” ou formalmente discriminada...(Pg. 39)
- ..há excelentes tipologias de transição entre o edifício unifamiliar e o multifamiliar. E fica evidente o interesse humano e urbano destas tipologias, seja na apropriação e identidade que proporcionam aos seus habitantes, numa grande aproximação ao caráter do unifamilhar. (pag. 45)
- janelas: esta distribuição de janelas (por todas as fachadas do edifício) propicia luz natural, ventilação e vistas aos fogos (residência), mas também contribui para a segurança nos amplos espaços exteriores que medeia os edifícios. (pag. 44)