Por uma cidade digna

Por uma cidade digna

Fonte :Le Monde Diplomatique

Para muitos de seus estressados habitantes e visitantes, esta cidade, que polariza uma megametrópole de quase 25 milhões de habitantes, não tem mais solução. Porém, iniciativas surgidas a partir de 2001 proporcionam-lhe um novo alento

por Nabil Bonduki

No passado, a elite paulistana se orgulhava de viver na “cidade que mais crescia no mundo”. Crescia, na verdade, em direção ao caos e seus cidadãos não tiveram a capacidade de se articular para interferir no futuro da cidade, comandada por interesses econômicos de curto prazo e movida por uma visão atrasada de “progresso” a qualquer custo. Para não repetir, no século 21, a mesma tragédia que gerou essa cidade que tantos gostariam de deixar (se pudessem, dois terços dos paulistanos abandonariam a cidade), é necessário construir coletivamente uma estratégia urbana capaz de enfrentar a profunda desigualdade territorial herdada do século 20, compatibilizando crescimento econômico com a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente. Este “pacto” pelo futuro de São Paulo deve se consubstanciar na implementação de reformas estruturais: administrativa, com a descentralização da gestão das políticas públicas e sua integração em nível regional; política, com a implementação dos Conselhos de Representantes, instâncias de controle social e participação, formadas por cidadãos eleitos diretamente em todas as subprefeituras; fiscal, recuperando a capacidade de investimento da cidade; urbana, implementando o Plano Diretor Estratégico, seus instrumentos jurídicos e urbanísticos e ações estratégicas (obras, programas, intervenções), assim como recuperando a fiscalização para fazer cumprir as leis. Do ponto de vista institucional, uma parte substancial destas reformas foi proposta pelo executivo e aprovada em lei pela Câmara municipal entre 2001 e 2004. Foi importante, mas é insuficiente: estas transformações estruturais exigem um esforço continuado do poder público e mobilização da sociedade, acompanhando a gestão municipal e cobrando as medidas necessárias. A descentralização da gestão, acompanhada da integração das políticas setoriais e de um novo padrão de relacionamento entre a administração, o legislativo e a sociedade, é essencial para superar a tradicional relação clientelista. Mas a descentralização, via subprefeituras, ficou no meio do caminho, atingida pela recentralização promovida por Serra em 2005, e a eleição dos Conselhos de Representantes – previstos na Lei Orgânica e aprovados por lei municipal específica de 2004, após intensa negociação com os vereadores que se opunham à proposta – foi interrompida pelo judiciário em 2005, com o apoio vedado do executivo e do legislativo. Dentre estes grandes desafios de São Paulo, serão aprofundados os relacionados com a política urbana, tratados no Plano Diretor, que definiu, de forma pactuada, uma leitura da cidade que herdamos e uma estratégia para alcançar a cidade que queremos ter no século 21. Aprofundamento da desigualdade Uma leitura sintética de São Paulo na virada do milênio mostra o aprofundamento da desigualdade urbana e social. A migração diminuiu e a população cresceu menos nos anos 90 (0,7% ao ano), mas isto se deu de forma desigual: enquanto as áreas mais bem localizadas e urbanizadas perderam população, nas regiões periféricas e de interesse ambiental, incluindo a Região Metropolitana, o crescimento se mantém em índices muito elevados. Os 53 distritos mais bem urbanizados e dotados de equipamentos e empregos tiveram sua população reduzida. De 1980 a 2000, os dez distritos mais centrais perderam 230 mil habitantes (o Pari, por exemplo, perdeu 46% da sua população). Pinheiros, Jardins, Moema, Santana e Tatuapé, distritos da elite que receberam empreendimentos imobiliários verticais, se despovoaram. Isto significa que um número menor de paulistanos se beneficia das melhores condições urbanas criadas pelo “progresso”. A população relativamente mais pobre vem sendo empurrada para as regiões mais precárias, gerando grande acréscimo de população nas áreas mais mal servidas e de proteção. Grajaú e Parelheiros, situados nos mananciais, receberam 200 mil habitantes, comprometendo a qualidade da água, enquanto que Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, teve um acréscimo demográfico de 2.114% nos anos 90. Do ponto de vista público, o processo é injusto, ilógico e antieconômico. Mas políticas implementadas pelo próprio município foram, em parte, responsáveis por isso. O crescimento de Cidade Tiradentes, que hoje concentra as mais altas taxas de desemprego e de violência urbana, somente pode ser explicado pela ação da Cohab-SP, que ali concentrou conjuntos habitacionais como em uma cidade dormitório. A violenta operação e ilegal remoção das favelas ao longo da avenida Águas Espraiadas, realizada por Maluf nos anos 90, expulsou cerca de 7 mil famílias para a região dos mananciais. Áreas dotadas de infra-estrutura e oportunidades se esvaziam; equipamentos já instalados, como escolas e postos de saúde, passam a apresentar ociosidade. Por outro lado, o poder público é forçado a construir equipamentos numa escala muito maior do que o crescimento da população exigiria. O fechamento de escolas nas áreas mais consolidadas e as “escolas de latinha” nas regiões mais periféricas nos anos 90 são a imagem mais clara deste fenômeno. A desigualdade territorial marca a cidade, expressa ainda na péssima distribuição de emprego, concentrado nas zonas central e sudoeste, que têm se despovoado. Na República, região central, existem mais de 600 empregos para cada 100 moradores, índice que, na Cidade Tiradentes, região periférica, cai para 8. Este desequilíbrio na relação moradia-trabalho requer mais deslocamento e a superlotação do sistema viário e de transporte coletivo. Os moradores da periferia gastam, em média, quatro vezes mais tempo em trânsito que os da zona sudoeste. Há quem enfrente terríveis seis horas diárias em coletivos, perdendo, literalmente, um terço de sua vida útil no deslocamento. A prioridade para o automóvel, que marcou a visão de progresso do século 20, agrava o problema. As áreas centrais, abandonadas pela elite, passaram a dispor de uma grande quantidade de edifícios vazios ou subutilizados, com avançado grau de obsolescência. Na região, 18% dos domicílios estão vagos. Marcado por outra paisagem, fenômeno semelhante ocorreu nas antigas áreas industriais com grande número de galpões subutilizados. Completa o quadro a degradação do meio ambiente, do espaço público e patrimônio cultural, onde se evidencia uma tolerância ou incapacidade de coibir usos e ocupações irregulares. Mais de 1 milhão de pessoas habitam irregularmente as regiões de proteção ambiental, apenas no município de São Paulo. As enchentes são agravadas pela impermeabilização do solo, conseqüência do fato de as áreas verdes, faixas de saneamento de córregos e encostas íngremes terem perdido sua destinação e terem sido ocupadas pelas cerca de 2 mil favelas, cuja população, sem alternativa de habitação social, cresceu, nas duas últimas décadas, em índices muito superiores aos da população geral. O abandono do espaço público, com calçadas estreitas, obstruídas, descontínuas ou semidestruídas, poluição da paisagem e trânsito caótico, torna ainda mais difícil a vida na cidade. Para muitos de seus habitantes e visitantes, esta cidade, que polariza uma megametrópole de quase 25 milhões de habitantes, não tem mais jeito. No entanto, iniciativas surgidas a partir de 2001, algumas emanadas pelo poder público e outras da sociedade organizada, têm dado um novo alento para São Paulo. Plano Diretor estratégico Este quadro de problemas urbanos foi enfrentado pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2002 e que estabeleceu um processo de planejamento, iniciado pelos planos regionais, construídos a partir de centenas de oficinas participativas e audiências públicas realizadas entre 2002 e 2004 pelo executivo e pela Câmara Municipal. O PDE identificou os grandes desafios urbanísticos que a cidade terá de enfrentar no século 21, definiu objetivos a serem alcançados até 2012 e uma estratégia para atingir os resultados esperados. Foram formuladas diretrizes para as políticas públicas, regulamentadas as regras para atuação dos agentes imobiliários privados, instituídos os novos instrumentos urbanísticos criados pelo Estatuto da Cidade para cumprir a função social da propriedade, estimular a produção habitacional e obter contrapartidas do mercado para financiar a urbanização das áreas periféricas, definido um novo sistema de transporte coletivo e instituído um processo de planejamento, com controle social e descentralização. Na construção negociada do PDE, foram definidos os principais objetivos a serem alcançados, que podem ser assim sistematizados: • Reverter o processo de esvaziamento, reabilitar as áreas centrais, a orla ferroviária e antigas áreas industriais, estimulando o acesso à habitação; • Conter o adensamento construtivo e estimular o adensamento populacional nas áreas consolidadas; • Qualificar e regularizar favelas e loteamentos, gerar empregos e conter o crescimento das áreas periféricas; • Conter o processo de ocupação irregular nas áreas de proteção ambiental; • Reduzir a necessidade de deslocamento, integrar o sistema de mobilidade e estimular autilização do transporte coletivo; • Qualificar os espaços públicos e a paisagem urbana, proteger o patrimônio cultural e ambiental e aumentar as áreas verdes; • Implantar um processo contínuo de planejamento com controle social. Estes objetivos apontam para uma meta-síntese, ou seja, reduzir as desigualdades territoriais urbanas e sociais. O diagnóstico da cidade no final do século 20 revela o agravamento em escala ampliada de processos fortes de exclusão territorial que, além de gerarem a precarização das condições de vida urbana, criam enormes deseconomias para a cidade como um todo. Para enfrentar este desafio-síntese é necessário enfrentar os desafios acima apontados, aplicando os instrumentos previstos para regular a ação dos agentes individuais e priorizando nos orçamentos a realização das ações identificadas no PDE. Muitas iniciativas foram tomadas neste sentido no governo Marta, como a implantação do bilhete único e dos corredores exclusivos de ônibus, a construção dos CEU’s, a implantação de programas habitacionais na área central e a regularização fundiária das favelas e loteamentos. O governo atual, embora tenha paralisado algumas dessas ações, deu um passo importante com a aprovação da Lei Cidade Limpa, mostrando que, quando as leis são cumpridas, a cidade pode melhorar significativamente. A construção de uma nova São Paulo é um processo que demandará várias gestões municipais e, para ser bem-sucedida, requererá enorme capacidade de articulação política para obter os meios necessários a esta grande transformação. A organização da sociedade por meio de suas entidades representativas para acompanhar a implementação do Plano Diretor, estabelecendo indicadores para verificar sua concretização, é fundamental. Com objetivos definidos, planejamento de médio e longo prazo e mobilização da sociedade, o horizonte é um pouco mais promissor para São Paulo neste início do século 21. Nabil Bonduki é doutor em Estruturas Ambientais Urbanas, professor de Planejamento Urbano pela FAU-USP e consultor em Políticas Urbanas e Habitacionais. Foi vereador em São Paulo e relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal. Link: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=50&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc