Matérias Habitação Social

16/12/2010, 7:48h
Imóveis abandonados no município Feira de Santana
Devem ser incorporados ao patrimônio do município

Oito imóveis situados em Feira de Santana foram declarados pelo Governo Municipal como abandonados. Após transcorridos três anos da edição dos decretos, os imóveis serão adquiridos pelo município, conforme a Lei Civil e a Lei Municipal nº 2.986, de 22 de junho de 2009.
Com base na publicação em jornal de edição local nesta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fica autorizada a promover a identificação e cadastro dos imóveis, constando no cadastro a atual situação de uso.
Depois de incorporados ao patrimônio imobiliário do município, os imóveis serão destinados a implantação de programas habitacionais e de regularização fundiária de interesse social. Para reaver os imóveis, o secretário municipal de Serviços Públicos, Luiz Araújo, explica que é preciso limpar e murar o imóvel, construir passeio e executar manutenção constante, além de pagar os impostos.
“Isso deve ser feito imediatamente em todos os imóveis declarados por abandono. Hoje, temos vários imóveis que se encontram nessa situação”, afirma o secretário.
Um dos imóveis declarado por abandono é situado na rua Antônio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica, de propriedade de Luiz Fernando da Silva Assis. O segundo decreto, de número 8.136, é referente ao imóvel situado na rua Santo Expedito, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário João José Ferreira de Oliveira.
Também foram declarados abandonados os imóveis situados na rua Antonio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário Luiz Fernando da Silva Assis, e o localizado na rua General Mendes Pereira, s/n, bairro Ponto Central, de Pedro Augusto de Santana.
Além desses imóveis, foram declarados ainda um imóvel situado na rua São Cosme e São Damião, s/n, bairro Santa Mônica, de Salim de Cerqueira Gedeão; outro localizado na rua Santo Expedito, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário Osvaldo Pinheiro Requião, e mais um na rua Antonio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica.
Em junho deste ano, dois terrenos baldios em situação de irregularidade foram desapropriados pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Fonte: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6476

Urbanização da Rocinha – Rua 4
O milagre da Rua 4

A obra mais importante do PAC da Rocinha está para ser inaugurada este mês: a abertura da Rua 4. Esta localidade só é vista por quem está dentro da Rocinha. Liga a parte média da Estrada da Gávea ao Caminho do Boiadeiro (São Conrado). Portanto, quem passa fora da comunidade, não tem a visão da nova rua. Da Rua 4 não se via o céu nem se sentia o vento. Era um longo e estreito beco insalubre, formado por um aglomerado de casas e puxadinhos para todos os lados. O local virou foco doenças e registrava o maior índice de tuberculose do município.Ninguém acreditava que seria possível abrir ruas na Rocinha. Num local onde vivem mais de 100 mil pessoas, só havia uma rua por onde passavam ambulâncias, caminhão de lixo, carro dos Bombeiros. Agora, uma outra localidade da favela poderá receber os serviços públicos. Por todos estes motivos, a obra da Rua 4 é simbólica. O desafio de transformar o beco em rua durou dois anos. Moradores e técnicos não sabiam se seria possível. Não havia um modelo nem referência. Todos aprenderam fazendo. E deu certo. É o primeiro passo para que outras vias sejam abertas.

William de Oliveira e Edu Casaes, fotografaram o dia a dia das obras.
Confira:

Fonte : http://www.andreagouveavieira.com.br/photogallery/photo.php?photogallery_idpk=246&xmlFile=246.xml