Programa - PAC

Ministro Marcio Fortes fala sobre PAC na Câmara

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, apresentou terça-feira (20) os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A exposição detalhou um dos eixos que estruturam os projetos do programa e que terá participação do ministério das Cidades: a infra-estrutura social e urbana. Investimentos no PAC para projetos relacionados a esse tema somam R$ 43,6 bilhões este ano. Até 2010, o montante deve atingir R$ 170,8 bilhões, incluindo saneamento, habitação e metrô.

O ministro lembrou aos parlamentares a dificuldade de determinados municípios assumirem contrapartidas em projetos custeados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O ministro pediu atenção especial aos parlamentares, na hora de votar o PAC, à exigência de contrapartida dos municípios que chega a 20% do recurso.

Além disso, Fortes disse que o Governo Federal irá apoiar estados e municípios na elaboração de projetos de obras e que o Presidente Lula determinou que as agências regionais da Caixa Econômica Federal reservassem sala e equipe para atender os técnicos das prefeituras, acrescentando que projetos bem preparados são fundamentais para passar na seleção pública do governo.

http://www.info.planalto.gov.br/download/pdf/PAC_internet.pdf

http://www.cidades.gov.br/media/ApresPAC20mar.pdf