Comissão da Câmara dos Deputados discute PlanHab

Comissão da Câmara dos Deputados discute PlanHab

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debateu, em audiência
pública, o Plano Nacional de Habitação nesta terça-feira (15). O requerimento para
realização do debate foi apresentado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), com
o objetivo de incentivar o debate sobre o PlanHab e a questão da habitação no
Congresso Nacional.

Participaram da audiência a secretária nacional de Habitação do Ministério das
Cidades, Inês Magalhães; o coordenador do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de
Habitação e secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Marum; o
professor Nabil Georges Bonduki, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
de São Paulo (USP) e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), Paulo Safady Simão.

Inês Magalhães comentou os temas destacados pelos deputados que se pronunciaram,
reiterou que "criar instrumentos e mecanismos que tornem este Plano perene é
fundamental" e ressaltou que resolver a questão habitacional não é uma operação
simples. "As pessoas estão em algum lugar", afirmou a secretária, "se não for na terra
urbanizada, acabam ocupando beiras de córrego e áreas de proteção ambiental".

Foram discutidos pelos parlamentares o déficit habitacional, a vinculação de receitas
para a área habitacional, a necessidade de dar continuidade e estabilidade aos
investimentos no setor e questões relativas à proteção ao meio ambiente e habitação
sustentável. Participaram dos debate os deputados Moisés Avelino (PMDB/TO), Luiz Carlos
Busato (PT/RS) e José Paulo Tóffano (PV/SP).

Conselho Curador do FGTS - No mesmo dia (15), no período da manhã, a secretária Inês
Magalhães debateu com o Grupo de Apoio Permanente do Conselho Curador do FGTS algumas
propostas a serem definidas para o PlanHab no tema do financiamento habitacional. Novas
reuniões deverão ser realizadas com o Conselho Curador do FGTS para aprofundar o debate
e pactuar propostas para o Plano.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades - 08.04.2008.

Secretaria Nacional de Habitação promove oficina de trabalho sobre Construção Civil
para subsidiar o PlanHab


O Ministério das Cidades promoveu no dia 09 de abril, na sede do BNDES, no Rio de
Janeiro, a Oficina de Trabalho sobre a Cadeia Produtiva da Construção Civil. A oficina
visa subsidiar as discussões do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). A secretária
Nacional de Habitação do Ministério, Inês Magalhães, participou do evento. Na
programação, houve debate sobre os temas: Insumos para a Indústria da Construção;
Integração entre os segmentos da Cadeia Produtiva e a Indústria da Produção, e Redes
de Comercialização e Integração com Empresas Construtoras.