Pacote para moradias de baixa renda soma R$34 bilhões

Pacote para moradias de baixa renda soma R$34 bilhões
Informação organizada por : MVM<==>News

quarta-feira, 25 de março de 2009


Fonte:Reuters - O governo anunciou nesta quarta-feira um programa de construção de moradias que soma 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios.


Divulgado em meio à crise global, o Plano Nacional de Habitação é voltado a moradias para famílias de baixa renda, visando também fortalecer a economia e criar empregos.


Os recursos, que virão do Orçamento da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), serão aplicados na construção de 1 milhão de moradias sem prazo determinado.


Inicialmente, o objetivo do projeto, batizado de "Minha Casa, Minha Vida", era construir todas as casas em dois anos, neste e no próximo, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no lançamento que o programa "não tem data" porque nem tudo está pronto.


O documento que detalha o plano admite que o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


O plano é dirigido a famílias com renda de até 10 salários mínimos. Estão previstos 16 bilhões de reais em subsídio integral a famílias com renda de até 3 salários mínimos.


Outros 10 bilhões de reais em subsídios serão incorporados aos financiamentos e voltados a famílias com renda de 3 e 6 salários mínimos.
O valor divulgado incorpora ainda recursos para um fundo garantidor de empréstimos (2 bilhões de reais), financiamento à infra-estrutura
(5 bilhões de reais) e financiamento à cadeira produtiva (1 bilhão de reais).


PLANO EMERGENCIAL

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que coordenou a confecção do plano, afirmou durante o lançamento que o objetivo do governo é compatibilizar o custo da moradia com a capacidade de renda das famílias.

"Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", disse Dilma.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa de moradias é emergencial.

"Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta para resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego", disse Lula no lançamento realizado do pacote no Itamaraty.

"O programa é arrojado", afirmou Lula a uma plateia de ministros, parlamentares, prefeitos e integrantes de movimentos sociais.

Lula defendeu a criação de um comitê gestor do programa para detectar "em tempo real" os problemas que surgirem.


Na cerimônia de anúncio do plano, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reafirmou que o Brasil vai crescer este ano e terá saldo positivo de empregos, apesar da conjuntura internacional desfavorável. A previsão do Executivo com o plano é gerar 700 mil postos de trabalho.


O plano habitacional, que entra em operação em 13 de abril, terá os recursos distribuídos segundo o déficit habitacional indicado pelo IBGE.
O plano indica que 37 por cento dos recursos irão para a região Sudeste, índice próximo do Nordeste, com 34 por cento.


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Programa habitacional de Lula prevê subsídio e crédito


Fonte:Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira um programa para construção de 1 milhão de moradias destinadas à população de baixa renda que custará 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios.


O plano combaterá uma parte do déficit habitacional, de 7,2 milhões de moradias, e ao mesmo tempo fortalecerá a economia e deverá gerar empregos.


Batizado de "Minha Casa, Minha Vida", o pacote prevê também a redução da carga tributária que incide sobre o setor da construção civil. O plano será implementado a partir do dia 13 de abril.


Na previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, contando subsídios e financiamentos, o programa vai movimentar 60 bilhões de reais e gerar 1,5 milhão de empregos, citando a Fundação Getúlio Vargas.

"Isso significa um PIB (Produto Interno Bruto) adicional de 2 por cento. Ou seja: o PIB crescerá mais 2 por cento além daquilo que cresceria normalmente", assegurou Mantega em discurso, lembrando que o governo não deixará faltar recursos para os empresários que desejarem investir no país.


Especialistas do mercado financeiro estimam uma elevação de apenas 0,01 por cento do PIB brasileiro neste ano, de acordo com o Boletim Focus divulgado na segunda-feira pelo Banco Central.

"Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta para resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego", destacou Lula durante a cerimônia.


O presidente tentou reduzir a pressão política sobre o governo. Além de afirmar que pretende dividir a responsabilidade pela execução do programa com empresários, governadores, prefeitos e representantes dos movimentos sociais de defesa da moradia popular, Lula evitou se comprometer com um prazo para executar o plano.

"A princípio, nós imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos", sublinhou.


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial escolhida de Lula para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT e responsável pela coordenação da elaboração do pacote, foi escalada para divulgar os detalhes do plano, com as costumeiras transparências.

"Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", disse Dilma.


O setor de construção, que foi consultado durante o processo de confecção do plano, aprovou as medidas.

"O plano traduz, em grande parte, muito do que o nosso setor vem defendendo nos últimos anos. As medidas anunciadas pelo governo têm, ao mesmo tempo, caráter emergencial e estrutural", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, durante o anúncio.


Mesmo com os elogios por parte de empresários do setor, de governantes e de representantes de movimentos pela moradia, a oposição fez críticas. Nota do PSDB chama o plano de "pactóide habitacional".

"Os números mostram que, segundo o que foi anunciado, para o segmento de 6 a 10 salários mínimo deverá faltar demanda para as casas previstas. Já no segmento de mais baixa renda, se as casas efetivamente forem construídas, o impacto sobre o déficit será risível", diz o partido, para quem o total de moradias necessárias ao país atinge 7,9 milhões.


SUBSÍDIOS

O governo dará subsídio --no valor de 16 bilhões de reais-- praticamente integral para as famílias que tiverem renda mensal de até três salários mínimos, que terão de pagar uma parcela mensal simbólica de 50 reais ou 10 por cento de seu rendimento, por 10 anos. Os mutuários só passarão a pagar as prestações depois do recebimento das chaves das residências, mas os inadimplentes só terão as escrituras dos imóveis se quitarem esses débitos.

"Ninguém vai ser colocado para fora de sua casa se não tiver condição de pagar (durante os 10 anos)", ponderou o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A Caixa é responsável por financiar os imóveis.


Para as famílias que ganham de três a seis salários mínimos, as quais poderão comprometer 20 por cento de sua renda, o subsídio será de 10 bilhões de reais. Os juros cobrados pelos bancos nessa faixa serão reduzidos, assim como as taxas de cartórios e custos com seguros.


As famílias que ganham até 10 salários mínimos não receberão subsídios diretos, mas serão beneficiadas pelas menores custos para a compra dos imóveis.


A União também criará um fundo garantidor de 1 bilhão de reais para assegurar que as empreiteiras e os bancos não percam dinheiro se os mutuários perderem o emprego durante o período de financiamento. As famílias poderão adiar o pagamento de algumas parcelas caso comprovem dificuldades financeiras, mas terão de pagá-las depois.


O governo destinará 5 bilhões para financiar investimentos em infraestrutura urbana. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará 1 bilhão de reais em empréstimos para a cadeia produtiva da construção civil.


O governo enviará ao Congresso duas medidas provisórias para regulamentar o programa e um projeto de lei para abrir o crédito extraordinário dos primeiros 6 bilhões de reais previstos no pacote. O déficit habitacional do Brasil é de 7,2 milhões de moradias.


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Entenda o Plano de Habitação do governo


Fonte:Portal Terra, de Jornal do Brasil - O Plano Nacional de Habitação, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, pretende reduzir em 14% o déficit habitacional do País. Atualmente, o patamar de déficit chega a 7,2 milhões de moradias, e a idéia do governo é construir um milhão de casas para baixar este valor. O programa "Minha Casa, Minha Vida" entrará em operação a partir do dia 13 de abril.


Com recursos da ordem de R$ 34 bilhões, o plano prevê subsídios integrais, com isenção do seguro, para famílias com renda de até três salários mínimos, e subsídios parciais para a faixa salarial de três a seis salários mínimos.



A iniciativa também prevê estímulo para famílias com renda de seis a dez salários mínimos adquirirem a casa própria por meio de redução dos custos do seguro de vida, atualmente embutido no custo do financiamento, e acesso a um Fundo Garantidor, que irá assegurar a construção e entrega da casa mesmo se o mutuário perder o emprego e não puder pagar, por um período, as prestações.


A distribuição preliminar do governo prevê a construção de 400 mil unidades para a população cuja renda varia de zero a três salários mínimos, 200 mil para aqueles que recebem de três a quatro salários mínimos mensais, 100 mil casas para a faixa de quatro a cinco salários mínimos e a mesma quantidade de moradias para as faixas de cinco a seis salários e de seis a dez salários mínimos.



A região a ser mais beneficiada será a Sudeste, com 37% das casas a serem construídas (363.984 unidades), seguida dos Estados do Nordeste, com 34% das moradias (343.197 unidades), e do Norte, com 10% (103.018 casas). A região Sul terá direito a 12% das moradias (120.016 casas) e a Centro-Oeste 7% das unidades do Plano Nacional de Habitação (69.786).


Pelas regras do plano, a primeira prestação da casa própria só deverá ser paga na entrega do imóvel. Haverá, no entanto, a possibilidade de pagamento opcional de uma entrada em determinados casos de financiamento, ao passo que os beneficiados em geral não poderão comprometer mais de 20% da renda familiar com o financiamento.



Faixa de zero a três salários mínimos

Responsável por 90,9% do déficit habitacional do País, as famílias com renda de zero a três salários mínimos terão prestação mínima de R$ 50 mensais para adquirir a casa própria ao longo de dez anos e só poderão comprometer até 10% da renda com cada prestação.



Para construir as 400 mil unidades para esta faixa populacional, a União fará aporte de R$ 16 bilhões, a Caixa Econômica investirá R$ 15 bilhões e projetos de habitação rural e urbana, em parceria com associações e cooperativas, ficarão responsáveis por ofertar R$ 1 bilhão.


Para que sejam construídas essas casas populares, a Caixa deverá analisar projetos das construtoras ou dos Estados e municípios ou de cooperativas e efetuar a contratação do empreendimento. Terão prioridade famílias com portadores de deficiência ou idosos, e o registro do imóvel deverá ser feito, preferencialmente, no nome da mulher.



Faixa de três a seis salários mínimos

Para as famílias com faixa salarial de três a seis salários mínimos mensais, o programa "Minha Casa, Minha Vida" prevê atuar em capitais e regiões metropolitanas e em municípios com mais de 100 mil habitantes. Cidades com população de 50 mil a 100 mil habitantes terão "condições especiais" para integrar o programa nesta faixa salarial. O governo ainda não deu detalhes dessas condições.



Para essas famílias com renda de três a seis salários, responsáveis por 6,7% do déficit habitacional do País, a União fará aporte de R$ 2,5 bilhões, ao passo que outros R$ 7,5 bilhões serão de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).


Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor máximo do imóvel que pode ser adquirido por famílias desta faixa de renda é de R$ 130 mil. Terá valor máximo de R$ 100 mil os imóveis adquiridos em municípios com mais de 500 mil habitantes, capitais e cidades limítrofes. Famílias que vivem em municípios fora das duas categorias anteriores poderão integrar o Plano com imóveis de até R$ 80 mil.



A taxa de juros a ser cobrada dessas famílias durante o financiamento dos imóveis irá variar de 5% a 6% ao ano.
As famílias com renda acima de seis salários mínimos interessadas em ingressar no programa terão de seguir outras condições de acesso que ainda não foram explicitadas pelo governo.


Fundo garantidor


Também pelo programa será criado um fundo garantidor no valor de R$ 1 bilhão como mecanismo para confirmar o pagamento das casas mesmo se as famílias beneficiadas tiverem dificuldade na quitação das prestações ou enfrentarem situações de desemprego, por exemplo. A cobertura do fundo será a mesma do período de vigência do contrato e irá variar conforme a renda mensal da família que aderiu ao programa.


Para a faixa de três a cinco salários mínimos, 36 prestações serão garantidas; baixando para 24 prestações, no caso de famílias com renda de cinco a oito salários mínimos, e 12 prestações, para aqueles com rendimento mensal de oito a dez salários mínimos.



Independente da situação de desemprego ou queda de renda, a pessoa que recorrer ao fundo terá de fazer o pagamento mínimo de 5% da parcela refinanciada, que depois será revertido como bônua de adimplência quando retomado o pagamento das prestações.


Ao final do pagamento do pagamento das demais prestações, o mutuário deverá quitar aquelas que foram arcadas pelos recursos do fundo garantidor. Para ter acesso ao fundo, a pessoa terá de ter quitado pelo menos seis prestações do contrato e apresentar solicitação formal mediante comprovação de desemprego ou perda de renda.



Seguro

Em caso de morte do integrante do programa "Minha Casa, Minha vida" ou de invalidez permanente do mutuário, a União quitará as prestações restantes do imóvel.



Para aqueles que recebem até cinco salários mínimos, não haverá cobrança do seguro, mas os mutuários com faixa salarial de até dez salários mínimos mensais terão tabela de contribuição que varia de 1,50% a 6,64%, apontou o governo.


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SAIBA MAIS-Plano habitacional começa a operar em abril


Fonte:Reuters - O programa habitacional anunciado pelo governo federal nesta terça-feira envolve recursos de 34 bilhões de reais. Este valor se soma aos 4,5 bilhões de reais previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.


Chamado de "Minha Casa, Minha Vida", o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos e terá início em 13 de abril. Até lá, o governo vai divulgar os procedimentos para acesso ao programa.


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias no país, concentrado na faixa de até três salários mínimos.


Veja os principais pontos do plano:


RECURSOS

-- Subsídio para moradias: 16 bilhões de reais;

-- Subsídio em financiamentos do FGTS: 10 bilhões de reais, sendo 2,5 bilhões de reais do Orçamento e 7,5 bilhões de reais do FGTS;

-- Fundo Garantidor em financiamentos do FGTS: 2 bilhões de reais;

-- Financiamento à infraestrutura: 5 bilhões de reais;

-- Financiamento à cadeia produtiva: 1 bilhão de reais;


PÚBLICO-ALVO

-- Famílias com renda de até 3 salários mínimos: subsídio integral com isenção do seguro;

-- Famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos: aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

-- Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos: estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;


DISTRIBUIÇÃO DAS MORADIAS

-- O plano prevê a construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos e outras 400 mil para a faixa de 3 a 6 salários mínimos. Entre 5 e 10 salários mínimos, serão 200 mil casa;.

-- A distribuição da construção vai respeitar o déficit habitacional nas regiões do país, seguindo os dados do IBGE:

-- Sudeste - 37 por cento

-- Nordeste - 34 por cento

-- Sul - 12 por cento

-- Norte - 10 por cento

-- Centro-Oeste - 7 por cento


CONDIÇÕES FINANCEIRAS:

-- Valor dos imóveis: de 80 mil a 130 mil reais (para renda de 3 a 6 mínimos);

-- Prestações mínimas: 50 reais por mês comprometendo 10 por cento da renda para até 3 salários mínimos; para renda de 3 a 6 salários, comprometimento de 20 por cento;

-- Taxa de juros: de 5 a 6 por cento ao ano;

-- Prevê a redução dos custos de registro de imóveis: gratuito para renda familiar de até 3 salários mínimos; desconto de 90 por cento para renda familiar de 3,1 a 5 salários; desconto de 80 por cento para renda de 6,1 a 10 salários;


QUESTÃO LEGAL

-- Uma medida provisória cria o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas;


QUESTÃO AMBIENTAL

-- Prevê redução do prazo de licenciamento ambiental e uso de aquecimento por de energia solar nas residências.


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Lula diz que não há prazo para construção de 1 milhão de casas


Fonte:Agência Brasil - Ao discursar nesta quinta-feira (25) no lançamento do plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a meta de construir 1 milhão de casas pode não ser alcançada até 2010, prazo estabelecido inicialmente pelo governo.

“É um desafio que, a princípio, imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casa em dois anos”, disse.


Durante a solenidade, o presidente Lula falou sobre a importância dos governadores e dos prefeitos apresentarem projetos para a construção das moradias. “Eu gostaria que os projetos dos prefeitos e governadores estivessem prontos, porque se tudo tivesse pronto, se tivéssemos a regularização fundiária pronta, tudo arrumado, seria possível fazer em dois anos”, assinalou.



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Famílias devem procurar financiamento do programa habitacional a partir de 13/04


Fonte:Jornal da Mídia - A partir do próximo dia 13 de abril, as famílias com renda inferior a três salários mínimos que se interessarem em adquirir uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida, devem procurar as prefeituras para o cadastramento.


De acordo com governo, o cadastramento das famílias será feito pelas entidades parceiras (prefeituras e governos estaduais) do programa que apresentarão a demanda ao governo federal. A casa terá o custo financiado pelo governo com recursos do Orçamento Geral da União. As casas para as famílias com renda inferior a três salários mínimos terão um valor médio de R$ 40 mil.


Já as famílias com renda de três a dez salários mínimos que desejarem aderir ao programa habitacional deverão procurar diretamente as construtoras ou a Caixa Econômica Federal para o financiamento. O financiamento também pode ser feito a partir do dia 13 de abril. Elas poderão financiar até 100% do imóvel que deverá ter um valor máximo de R$ 130 mil. Os juros serão reduzidos e o valor a ser pago poderá ser dividido em 30 anos.


Para ter direito ao programa, a pessoa não pode possuir imóvel residencial e nenhum financiamento ativo dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Além disso, a pessoa não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em qualquer financiamento.


O crédito pode ser feito nas formas de prestação fixa ou de prestação decrescente, e as parcelas não poderão ser superiores a 20% da renda familiar. A entrada também será opcional. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a família beneficiada poderá pagar a primeira prestação quando o imóvel for entregue. “Dessa forma, ela não precisará arcar ao mesmo tempo com o pagamento da prestação e com o valor de um aluguel”, disse.


Para famílias com rendimentos entre três e cinco salários mínimos, a taxa de juros será de 5% ao ano, acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já as famílias que ganham entre cinco e seis salários mínimos, a taxa de juros será de 6% ao ano mais TR. As famílias que ganham de seis a dez salários mínimos terão direito ao financiamento com taxa de juros de 8,16% ao ano, mais TR.


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Construtoras festejam pacote e refazem planos para 2009


Fonte:Reuters - Animadas com o anúncio do plano de 34 bilhões de reais do governo federal para fomentar o mercado de casas populares, construtoras já falam em reavaliar seus investimentos para suprir o provável aumento da demanda.

"Estamos prontos para uma reação rápida que nos permita fazer 55 mil novos lançamentos no prazo de 6 meses a 1 ano", disse à Reuters Paulo Mazzali, diretor financeiro e de Relações com investidores da Tenda.

A companhia, adquirida pela Gafisa em setembro do ano passado em meio aos efeitos da crise internacional, diz ter 70 por cento da receita oriunda da venda de imóveis para clientes com renda de até 10 salários mínimos, alvo do pacote governamental anunciado nesta quarta-feira.


A Rossi Residencial elevou de 30 para 50 por cento a meta de participação desse segmento de mercado nos lançamentos planejados para 2009.

"Com o plano do governo, isso pode ser ainda maior", disse Cassio Audi, diretor de relações com investidores da companhia que, assim como a Tenda, afirma já dispor de uma carteira de terrenos suficiente para suportar a aceleração de novos empreendimentos.


No caso da Tenda, o banco de terrenos permitiria lançar aproximadamente 67,6 mil novas unidades. A Rossi não mencionou o número de unidades que poderia lançar agora, mas disse que seus terrenos disponíveis lhe permitiriam obter vendas de até 20 bilhões de reais.


O plano do governo, previsto para ser operacionalizado a partir de 13 de abril, tem a meta de construir 1 milhão de moradias, sem um prazo definido.


As construtoras consultadas, que disseram ter participado das discussões para a elaboração do plano, informaram também que estão prontas para captar as vantagens do pacote em nível nacional.


Isso porque os recursos serão distribuídos segundo o déficit habitacional do país indicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o que deve canalizar 37 por cento do montante para a região Sudeste e outros 34 por cento para o Nordeste. O Sul ficará com 12 por cento; o Norte, 10 por cento; e no Centro-oeste, 7 por cento.


A Rossi diz estar presente em 61 cidades do Brasil, enquanto a Tenda afirma já estar operando em todas as regiões do país.


OBRAS EM 3 ANOS

Professor titular da Escola Politécnica da USP, João da Rocha Lima Jr. acredita que as empresas vão poder compensar, com o plano, a retração já experimentada no mercado imobiliário decorrente da crise global.

"O plano habitacional do governo deve repor as metas originais de produção das construtoras, na escala projetada antes da crise. Elas vão chegar perto", disse.


O engenheiro, que coordena o núcleo de Real Estate da Poli, crê ainda que a execução será iniciada daqui a pelo menos seis meses (período para registrar um empreendimento) e projeta três anos para a construção de 1 milhão de moradias populares previstas no programa.


Defendendo que habitação popular é questão do Estado, via concessão de subsídios, como está sendo anunciado, o especialista aponta como dificuldade a oferta de terrenos disponíveis nos grandes centros urbanos e lembra que periferias muito distantes espantam os mutuários.


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