Governo deve enviar em até dez dias medidas para desburocratizar setor habitacional

Governo deve enviar em até dez dias medidas para desburocratizar setor habitacional
Fonte: Agência Brasil ( 04.03.2009)
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Em até dez dias, o governo deve enviar ao Congresso projetos de lei ou medidas provisórias para reduzir a burocracia na concessão de financiamentos habitacionais, disse hoje (4) o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A promessa, segundo o parlamentar, foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu nesta tarde com a comissão do Senado que proporá medidas para combater a crise econômica.

Para o senador, a burocracia representa o principal entrave ao pacote habitacional em elaboração pelo governo desde o final do ano passado. “Esse programa, para ser viabilizado, precisa de muitas modificações, principalmente na burocracia da Caixa Econômica Federal que hoje não deixa que muitos projetos aconteçam”, afirmou Jereissati na saída do encontro.

Apesar de o governo não confirmar que reduzirá o superávit primário (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública) em 2009, Tasso Jereissati afirmou que a diminuição do esforço fiscal é iminente. “O ministro não sinalizou [a redução do superávit], mas está implícito que isso vai ocorrer porque há redução de receitas da União, dos estados e municípios, mas os investimentos precisam continuar.”

Também membro da comissão, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) cobrou a aceleração na queda dos juros básicos para que os gastos públicos não sejam comprometidos em tempos de crise. “A inflação está sob controle, então vamos trabalhar para que os juros caiam mais rápido”, afirmou.

Pelas estimativas de Mercadante, cada um ponto percentual de queda da taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano, diminui em R$ 8 bilhões o pagamento de juros da dívida pública, o que abre espaço para a manutenção dos investimentos. “Queremos ajudar a construir o caminho para a redução dos juros. A comissão do Senado vai ajudar esse relacionamento entre o Executivo e o Legislativo”, disse o senador.

Mantega não confirmou o envio das medidas para desburocratizar os financiamentos imobiliários. Ele apenas disse que a comissão do Senado não representa um instrumento de pressão política. “Esta é uma comissão suprapartidária. Estão lá representantes da oposição e da situação e, dessa maneira, vamos trabalhar juntos. O Congresso quer participar mais das decisões a serem tomadas. Acho isso muito positivo”, ressaltou.