Habitação Social na Holanda

Até ao início do século passado o envolvimento do governo holandês em relação à construção de habitações, foi muito pouco. Nessa época existiam apenas regulamentos das autarquias locais, principalmente sobre os alinhamentos, à segurança contra incêndio e, algumas vezes, às condições sanitárias, sendo que alguns desses regulamentos eram ainda da Idade Média. A posição do governo em relação ao habitat da população e à urbanização da Holanda transformou se profundamente com a introdução, em 1901, da Lei sobre a Habitação, a partir desse momento, tanto o governo como as autarquias locais passaram a intervir em ambos os campos. Para a elaboração da lei citada foi aplicado totalmente o tradicional sistema holandês, super antigo, da tendência para a descentralização. As iniciativas e primeiras atividades passaram a ser tomadas pelas autoridades municipais, enquanto que às autoridades das províncias e ao governo cabiam as funções controladoras, ou de correção e, cada vez que tal se mostrava necessário, a função estimulante. Uma parte importante dos custos que acarretava esse cuidado com a política habitacional, era coberta pelo Estado. A Lei sobre a Habitação, de 1901, ponto de partida e base da política habitacional do governo holandês, teve uma transformação imensa ao passar dos anos, sobretudo no que diz respeito à urbanização e o ordenamento do território. A Lei sobre a Habitação teve grande importância, principalmente no período após a Segunda Guerra Mundial, devido à participação financeira do governo na construção de habitações. Um extenso sistema de regulamentos tornou possível conceder auxílio financeiro, tanto para a construção de habitações novas, como para melhoramento das já existentes. Há também a possibilidade de conceder um subsídio complementar (o subsídio individual da renda de casa) àquelas pessoas que teriam de pagar pelo aluguel uma porcentagem muito alta do seu salário. Desde que passou a vigorar a Lei sobre a Habitação, de 1951, os aluguéis de casa na Holanda estão sujeitos à medidas restritivas legais. Tentaram conseguir uma harmonização entre os aluguéis das casas anteriores à guerra, e as habitações construídas posteriormente. Em conseqüência da tensão existente entre os valores de aluguéis das casas antigas e o preço das novas construções, mais de 90% dos aluguéis das novas casas é subsidiado pelo governo. Se isso não acontecesse, e tomando em conta a média atual do padrão de consumo, calcula-se que uma grande parte da população não poderia pagar os alguéis de casa exigidas devendo notar se que um pouco menos de metade de todas as construções novas consiste de casas de aluguel. Os aspectos que mais chamam atenção na política habitacional seguida pelo governo durante os últimos anos, são a formulação de uma estratégia a longo prazo para os aluguéis e os subsídios; o interesse crescente pelos problemas habitacionais de determinados grupos da população (alojamentos para as pessoas idosas, os deficientes, os ambulantes); interesse pelos alojamentos destinados a uma ou duas pessoas; a aceleração da renovação urbana; o melhoramento da localização das habitações; a concentração de construções novas em núcleos de crescimento demográfico ou em cidades em desenvolvimento; a melhoria da isolação térmica e sonora, a participação dos futuros moradores durante a construção de novos alojamentos. Tomando em consideração a totalidade das habitações construídas, a superfície habitacional média na Holanda alcança cerca de 68 m². Cada casa conta também uma média de quatro divisões. Praticamente todas as habitações modernas possuem aquecimento central, e chuveiro ou banheira. O Estado não constrói habitações por conta própria, embora o governo desempenhe um importante papel, tanto no planejamento de novas habitações, como no melhoramento das habitações já existentes. O governo é também o mais importante instrumento na concessão de facilidades financeiras, tais como empréstimos e subsídios. Na construção de novas habitações distinguem se três setores:

Casas de aluguel do setor social
Essas são destinadas a pessoas de baixa renda. Nesses casos o fator mais importante é a possibilidade de calcular o valor do aluguel da casa que seja possível de ser pago pelo inquilino. 0 subsídio concedido pelo governo funciona como complemento da diferença entre o aluguel exigido e o aluguel determinado pelo custo da construção, o qual em muitos casos os inquilinos não se achariam em condições de pagar.

Casas de aluguel do setor particular
Para cuja construção os proprietários se encarregam de fornecer os capitais necessários; esses proprietário são, regra geral, as instituições de gestão das reformas e pensões, as companhias de seguros, e também instituições sem fins lucrativos, como é o caso das associações e fundações habitacionais. Em certos casos torna-se possível obter anualmente do governo um subsídio destinado a cobrir os custos de exploração. Tal como acontece com os aluguéis no setor social, os aluguéis dessas habitações são fixados pelo ministro da Habitação, Ordenamento do Território e Gestão do Meio Ambiente.

Casas particulares
Essas casas são divididas em habitações subsidiadas, habitações do setor livre com um único subsídio e habitações do setor livre sem subsídio. As habitações subsidiadas dividem se ainda em casas A e casas B. As casas A são habitações relativamente baratas, destinadas a pessoas cujo rendimento é modesto. Para o custo da construção desses prédios foi fixado um limite máximo, o qual é ligeiramente mais elevado na região ocidental do país do que nas outras regiões. O máximo do subsídio a receber anualmente acha-se conectado à parte de rendimento pessoal sujeito a imposto. À medida que a parte do rendimento pessoal sujeita a imposto vai aumentando, diminui o montante do subsídio anual. As casas B são habitações com custos de construção mais elevados, mas igualmente sujeitas a normas limitativas máximas. O montante máximo de subsídio concedido para as casas B, depende do montante dos custos de construção. À medida que esses aumentam, diminui a importância do subsídio anual concedido pelo governo. A partir de um determinado rendimento sujeito a imposto, deixa de ser concedido qualquer subsídio, embora a participação anual vá igualmente diminuindo com uma determinada importância. A categoria de casas do setor livre com um único subsídio do Estado, dividem-se também em duas categorias. Para as casas C o seu proprietário recebe um subsídio único, para as casas D, construídas nas zonas de renovação urbana, o subsídio único concedido pelo Estado é de valor um pouco mais alto do que o das casas C. As habitações do setor "verdadeiramente livre" são as únicas que o Estado não subsidia e que, portanto, são por inteiro financiadas pelos proprietários. Em tais casos a única intervenção das autoridades resume se à licença para a construção, que é concedida pelo município. Quem deseja comprar ou construir uma casa nova será provavelmente obrigado a contrair um empréstimo. Os bancos, que são em regra os emprestadores indicados, desejam ter a certeza de que receberão de volta a importância emprestada, e nesses casos o próprio prédio a ser construído é penhorado. Na eventualidade de se não poder oferecer qualquer outra garantia suplementar, o banco não emprestará mais que cerca de 60 a 70% do valor da construção. O município, porém, pode garantir ao banco financiador que o juro e o empréstimo serão pagos, sendo isso possível graças ao que se denomina a “garantia municipal”. O financiador acha se assim em posição de poder conceder um empréstimo muito mais elevado, o qual atinge por vezes os 100%. A “garantia municipal” tanto pode ser atribuída para uma construção nova, como para uma já existente, embora neste último caso exista um limite para o preço da venda.
Como alugar uma casa?
Alugar casa na holanda não é fácil, o interessado tem que se inscrever em uma empresa especializada em aluguéis na região onde pretende morar e entrar na lista de espera que pode demorar mais de dez anos até que chegue a sua vez.
-Em alguns lugares você pode procurar pelo "Afdeling Huisvesting" (departamento de moradia) e pegar maiores informações sobre os procedimentos.
-Você pode se registrar em um woningbouwvereniging (associação de construtores de moradias) pagando uma anuidade para fazer parte da lista de espera que pode durar até dez anos de espera. Quando você chegar ao topo da lista você terá direito de escolher entre várias ofertas, nessa associação você terá chance de alugar casas por um bom preço (600euros). Para alugar casas até 600 euros, algumas prefeituras exigem um huisvestingsverguning (licença para moradia) , cada prefeitura tem uma exigência diferente, certifique-se com antecedência.Essa licença não é necessária para aluguel de quartos e nem para aluguel acima de 600 euros.Se você achar que seu aluguel está muito alto, você poderá pedir um palpite à Huurcomissie (comissão de aluguel) do seu município, com isso você poderá ter seu aluguel diminuído.
-Você pode também alugar casa pelas imobiliárias, essas costumam ser bem mais caras.Colocar anúncios nos jornais ou procurar nos classificados é prática muito normal, mas o preço será bem mais caro.
É muito comum na Holanda o aluguel de quartos dentro de uma residência com uma família, para conseguir alugar um quarto a melhor pedida é na parte de classificados do jornal, mas mesmo assim não é barato, e esse tipo de aluguel não tem subsídio nenhum.
Como comprar uma casa na Holanda?
Para se comprar casas na Holanda interessado tem que ter emprego fixo e renda suficiente comprovada para que possa fazer um financiamento bancário.Lembre-se que além do valor do imóvel, você terá que pagar 10%(K.K. = Kosten Koper) a mais em taxas de cartório, corretor e impostos.
A maioria dos imóveis à venda na Holanda registrados em uma corretora de imóveis pode ser vista pelo site www.funda.nl .

Fonte: Embaixada dos Países Baixos- D.F. e Serviço do Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Haia ( Den Haag)