Missão internacional viaja à França para conhecer situação de moradia

18/02/2008
Missão internacional viaja à França para conhecer situação de moradia
Fonte: www.polis.org.br

Uma missão formada por integrantes de organizações que atuam na luta por moradia no Brasil viajou à França, em janeiro, para trocar experiências e conhecer a realidade e as ações implementadas pela sociedade civil francesa no que diz respeito à habitação. O intercâmbio foi organizado pelo Observatório Internacional do Direito à Cidade (OIDC). Representantes dos movimentos franceses já estiveram por duas vezes no Brasil para conhecer as ações realizadas no país.

Participaram da missão Paulo Romeiro, advogado da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, Maria José da Silva, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Antônio José de Araújo, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e Donizette Fernandes, da União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP).

A Europa como um todo, conheceu o Estado de Bem Estar Social, uma forma de organização onde o Estado se responsabiliza pelas demandas básicas da população: educação, transporte, saúde e, claro, moradia. No entanto, o fortalecimento das políticas neoliberais estão debilitando este tipo de política na França e em toda a região. “Enquanto os brasileiros lutam para conquistar seus direitos, os franceses estão lutando para não perdê-los”, conta Paulo Romeiro, do Instituto Pólis que integrou a missão.

Descentralizar

A França, apesar de ter um território bem menor que o Brasil, possui cerca de 37 mil municípios. O processo histórico de descentralização que aconteceu no país foi fundamental para a administração das cidades francesas.

Durante o período em que estiveram na França, a missão visitou diversas experiências de reabilitação de moradias (fruto da organização da sociedade). No bairro de Petit Nanterre, região metropolitana de Paris, conheceram o trabalho de locação social e o processo de reformulação urbana da área. Os brasileiros também se encontraram com representantes de governo e de movimentos para debater a questão da habitação na França. Na cidade de Ostricourt, realizaram uma ampla discussão com o prefeito e com famílias da associação Droit au Logement (DAL) sobre a realidade na França e também relataram as experiências das ocupações no Brasil.

Apesar das diferenças, a realidade francesa e brasileira guardam similariedades. “Leis que existem e que não são implementadas são comuns entre os dois países. Apesar das diferenças na questão habitacional, os dilemas e as lutas são parecidas. A dificuldade do Estado em dar conta das demandas populares é similar”, conta Paulo Romeiro. Por isso é fundamental a união de forças para garantir estes direitos. “O mais importante de atividades como esta é a construção de um diálogo entre diferentes países. A luta social não se faz apenas em nível local mas também em âmbito global. Neste sentido, as parcerias são fundamentais”, acredita Paulo.