Fundo de Desenvolvimento Regional e parcerias público-privadas podem salvar reabilitação

Urbanismo: Fundo de Desenvolvimento Regional e parcerias público-privadas podem salvar reabilitação
Economia | 2008-02-17 12:40

Garantir a sustentabilidade financeira dos programas de reabilitação urbana e apostar nas parcerias público-privadas são as mais valias da iniciativa comunitária JESSICA, que será apresentada segunda-feira em Lisboa.
A iniciativa JESSICA permite aos Estados Membros utilizar verbas atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais, designadamente o FEDER, para a criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), cujas verbas serão canalizadas para programas de reabilitação urbana.

"Vamos sobretudo reflectir sobre estas matérias e falar das mais valias deste programa, como a criação do Fundo, que abre a possibilidade de financiar actividades de alguma forma rentáveis na área da reabilitação urbana", explicou à Lusa Maria de Fátima Ferreira, coordenadora do departamento de Programas de Reabilitação do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

De acordo com a responsável do IHRU, que representa Portugal no grupo de peritos criados para auxiliar os estados membros na concretização do programa, trata-se de uma forma diferente de utilizar as verbas já atribuídas.

"O Fundo é 'reciclável', ou seja, tem retorno. Financiam-se actividades de alguma forma rentáveis, na área da reabilitação urbana, atraindo parcerias com privados, e o valor do retorno acaba por alimentar o fundo e ser reinvestido noutro projecto. Isto garante a sustentabilidade financeira da reabilitação urbana", explicou.

"Só depois de reflectir com todos os parceiros, autarquias incluídas, sobre as virtualidades da aplicação do JESSICA no contexto jurídico e económico português é que se pode decidir se se avança para a iniciativa a nível nacional", acrescentou.

A responsável pela área da Reabilitação Urbana do IHRU considera que cada vez mais necessário "uma visão integrada quando se fala na reabilitação".

"Quando só se mexe no edificado acaba por ficar mais caro. É preciso intervenção social. Pensar a nível cultural e social. Estes aspectos podem futuramente ter influência no sucesso da reabilitação", afirmou.

O encontro, que terá lugar na sede do IHRU, vai juntar representantes da Comunidade Europeia, do Banco Europeu de Investimento, que se assume como parceiro privilegiado, e de outras entidades ligadas aos programas operacionais e à reabilitação urbana.

Contará ainda com a presença dos secretários de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, João Ferrão e Rui Baleiras.

A iniciativa JESSICA é desenvolvida pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em colaboração com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Ao financiamento no âmbito do JESSICA poderão candidatar-se programas nas áreas das infra-estruturas urbanas de transportes, água, saneamento ou energia, na área do património histórico ou cultural, da requalificação de zonas industriais abandonadas, edifícios universitários, incluindo instalações para actividades nos domínios da medicina e biotecnologia.
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