Projeto de lei da Assistencia Técnica aprovado pela CDR do Senado

Projeto de lei da Assistencia Técnica,
de autoria do arquiteto baiano Zezeu Ribeiro,
que beneficia famílias de baixa renda
foi aprovado pela CDR do Senado


A partir de ontem, 13 de junho de 2008,
as famílias com renda mensal de
até três salários mínimos estão
mais próximas de receber assistência técnica
pública gratuita para a construção ou
reforma de suas casas, tanto na área rural
quanto na urbana.
O projeto de lei PLC 13/08 - nascido na Câmara,
de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA)
- e apoiado pelas entidades nacionais
dos profissionais da area e pelas
organizações do movimento social,
foi aprovado ontem na Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Na CDR, o relator do projeto,
senador Inácio Arruda (PCdoB/CE),
destacou entre os méritos do projeto,
o de otimizar e qualificar o uso e
o aproveitamento racional do espaço
evitando a ocupação de áreas de risco
e de interesse ambiental.
Os senadores que compõem a CDR reconheceram
o alcance social do projeto e
a matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais,
onde a decisão será terminativa.
Enviado por Paulo Saad em 14/06/2008