Novidades-site da SMU-PCRJ

Novidades de interesse geral no site da SMU
Agora quem acessa o site da Secretaria Municipal de Urbanismo (www.rio.rj.gov.br/smu), encontra quatro novidades que facilitam em muito a vida do contribuinte: os Projetos Aprovados de Alinhamento (PAAs); 23 Cadernos de Legislação Bairro a Bairro; consulta à concessão de “habite-se” também pelo endereço; e, no exame dos trâmites dos processos, acesso aos despachos da SMU publicados no DO.
PAAs - O acesso é possível pelo número do Projeto ou pelo nome do logradouro. A visualização dos PAAs proporciona, de acordo com o objetivo da Prefeitura, maior democratização de um serviço público essencial. Basta clicar em Acervo de Imagem.
Cadernos - Aos sete Cadernos de Legislação Bairro a Bairro que já estavam no ar - Botafogo, Gávea, Ipanema, Lagoa, Leblon, São Conrado e Vidigal – somam-se agora os cadernos do Alto da Boa Vista, Andaraí, Catete, Copacabana, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Jardim Botânico, Laranjeiras, Leme, Maracanã, Praça da Bandeira, Tijuca, Urca e Vila Isabel.
Esses cadernos trazem as leis em vigor sobre o uso e a ocupação do solo nos bairros da cidade. Para acessá-los, basta clicar no ícone Legislação Urbana.
Habite-se – A concessão do “habite-se” pode ser confirmada também pelo endereço (até hoje, só era possível pelo número da certidão).
Processos – No caso dos processos, além da consulta aos dois últimos trâmites, o contribuinte passa a ter acesso aos despachos da SMU.
A par dessas novidades, o site da SMU já disponibiliza a tramitação do texto do novo Plano Diretor da cidade, em debate na Câmara Municipal, e um relatório completo das reuniões mensais do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR). Os interessados devem clicar no linque Compur.