Representantes região sudeste Habitação Plan Hab

Representantes da Região Sudeste envolvidos com Habitação definem propostas para o PlanHab
Fonte-CDHU



Cerca de 300 pessoas se reuniram nos dias 18 e 19 de outubro, na Secretaria Estadual de Habitação/CDHU, em São Paulo, para o 2º Seminário Regional para a Elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). Para traçar um panorama da situação habitacional na região e propor soluções. O combate ao déficit habitacional, concentrado principalmente nas faixas entre 0 e 3 salários mínimos, foi apontado como o grande desafio para os próximos 15 anos.

Para aprimorar a discussão e buscar propostas concretas que sirvam de diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Habitação foram ouvidos os vários e representativos segmentos ligados ao setor da habitação: secretários e representantes de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, empresários, movimento sociais, ONGs, instituições de pesquisa e acadêmicas e os sindicatos. Divididos em grupos de trabalho, esses segmentos foram estimulados a se manifestar, trocar experiências e apontar soluções para as principais questões relativas à questão habitacional em suas regiões.

Os resultados dos grupos de trabalho, cujos temas abordaram "Produção Pública de Habitação", "Produção de Mercado", "Financiamento Habitacional", "Necessidades Habitacionais" e ‘Arranjos Institucionais" foram amplamente debatidos e servirão de base para a consolidação do Plano Nacional de Habitação. As propostas elaboradas contemplam uma política de reassentamento que garanta moradia digna, a integração das políticas urbanas, ambientais e habitacionais, a criação de conselhos e fundos de habitação, o estabelecimento de linhas de crédito para Habitação de Interesse Social, a criação de um cadastro único de informações, a implantação de tecnologias alternativas para redução de custos na produção e a garantia de acesso a financiamentos, além do aproveitamento de imóveis vazios.

Outras propostas englobam a ampliação das fontes de recursos e a articulação de todas as fontes de financiamento e subsídios na execução da política nacional, com base em regras e critérios claros. Também é preciso criar linhas de crédito especiais para públicos específicos (informais, idosos, famílias com renda até dois salários mínimos). Outros pontos importantes são a diminuição da carga tributária na cadeia produtiva da construção civil, a articulação e integração dos três níveis de governo.

De acordo com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, o Plano Nacional de Habitação deverá tratar, nos próximos quinze anos, do combate ao déficit habitacional de moradias (oito milhões no Brasil e cerca de três milhões na Região Sudeste), reposição de moradias e urbanização de favelas, principalmente nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste.

Para o secretário da Habitação de São Paulo, Lair Krahenbuhl, que também é coordenador da Região Sudeste do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, "as palavras-chave para fazer frente às principais questões habitacionais são parceria, cooperação e pactuação entre as várias esferas de governo". Opinião compartilhada pela diretora do Ministério das cidades, que acrescenta: "O Plano deve ser elaborado com a participação da sociedade, representada por seus segmentos, pela União, Estados e Municípios. Somente assim ele poderá ser transformado em Lei".

No total, serão cinco eventos, cobrindo as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul, Nordeste e Norte do país, promovidos pelo Ministério das Cidades, com apoio do FNSHDU e da Associação Brasileira de Cohabs (ABC). A previsão, segundo Júnia Santa Rosa, é de apresentar, até o primeiro semestre de 2008, um esboço para discussão entre todos os agentes envolvidos e, em seguida, elaborar o Plano Nacional de Habitação.