Plano Nacional de Habitação

Plano Nacional de Habitação
Fonte: Ministério das Cidades /CRECI-SC

O Ministério das Cidades participou na terça-feira (25/09) de reunião preparatória dos seminários regionais que vão debater o Plano Nacional de Habitação(PlanHab)A representante do MCidades foi a diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação (SNH/MCidades), Júnia Santa Rosa. Participaram também da reunião representantes do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação e da Associação Brasileira de Cohabs (ABC).


O calendário das reuniões regionais foi definido conjuntamente com as duas entidades e prevê cinco encontros. O primeiro acontece em Goiânia-GO, nos dias 4 e 5 de outubro. Os demais acontecerão em São Paulo-SP (18/10 e 19/10), Foz do Iguaçu-PR (31/10 e 1º/11), Recife-PE (6/11 e 7/11) e Belém-PA (22/11 e 23/11).

Entre os objetivos dos seminários estão: identificar a diversidade regional da questão habitacional, qualificar os investimentos públicos em habitação, descobrir entraves institucionais legais e financeiros no setor, além de iniciar o processo de elaboração dos planos estaduais de Habitação.
Os participantes dos seminários serão escolhidos pelos governos estaduais, em parceria com os seguintes segmentos, conforme definido pelo Comitê Técnico de Habitação do Conselho Nacional das Cidades: movimentos sociais, empresários, trabalhadores, ONGs, entidades profissionais e acadêmicas.

O Plano Nacional de Habitação é um conjunto de regras que visa estabelecer os principais critérios para a elaboração de uma política nacional de habitação. Entre os ítens a serem colocados estão: as diretrizes e metas físico-financeiras regionalmente; linhas de financiamento, fontes de recursos; identificação de áreas prioritárias; orientação para a elaboração dos PPA, das LDOs estabelecimento de mecanismos e instrumentos de articulação do PlanHab com outros planos, programas e ações, entre outros.

Os seminários regionais têm a missão de realizar as seguintes ações: debater o PlanHab pela ótica regional; identificar diversidade regional da questão habitacional que sirva de subsídio ao PlanHab; identificar os processos locais de produção de moradia; qualificar as informações dos Estados (investimentos próprios, programas desenvolvidos, quantificação da produção e custos da terra e da moradia); identificar entraves institucionais, legais e financeiros no setor habitacional; mapear os principais pontos de conflito em torno da questão habitacional na região; e desencadear processos de elaboração dos planos estaduais de habitação.

A Programação preliminar dos seminários regionais foi proposta para que cada seminário regional tenha duração de dois dias.