Encontro traça cenário do déficit habitacional

Encontro traça cenário do déficit habitacional
Salvador - O Brasil precisa, no mínimo, de 400 mil novos imóveis para equacionar o déficit habitacional.
17 de Agosto de 2007


"O Brasil ainda não encontrou o caminho para fazer um programa efetivo de combate ao déficit habitacional", afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, durante o 1 Fórum Nacional de Habitação Social, em Salvador. Os dados divulgados pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades indicam que a falta de oito milhões de moradias no País está concentrada nas famílias com renda de até cinco salários mínimos, que representam 96,3% do total.
Com dificuldade de acesso a crédito em virtude da baixa renda, essa parcela da população precisa de subsídios para a aquisição da casa própria. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo liberados, este ano, R$ 13 bilhões para urbanização de favelas e mais R$ 1 bilhão pelo Fundo Nacional de Habitação Social, segundo Cid Blanco, do Ministério das Cidades.
Para o presidente da CBIC, apesar de a medida ser necessária e bem-vinda, o governo sinaliza que vai cuidar apenas da substituição de moradias de alto risco, quando é importante que haja investimento na construção de novas unidades que acompanhem o crescimento da população. "Com esse tipo de projeto não se resolve o déficit, embora seja louvável a solução desses problemas graves", afirmou. Segundo Simão, o Brasil precisa, no míni-mo, de 400 mil novos imóveis por ano para começar a equacionar o déficit habitacional.
"Países latino-americanos como o México e o Chile já começam a eliminar o problema com medidas inspiradas no extinto Banco Nacional de Habitação (BNH)", lembrou Simão, destacando que o país mexicano produz atualmente 700 mil novas unidades por ano, enquanto a média brasileira dos últimos quatro anos foi de 80 mil imóveis novos, sendo que neste ano a expectativa é de 150 mil.
Recursos
Na avaliação de Paulo Simão, existem recursos para a habitação social, senão não seriam desviadas verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a infra-estrutura. "Falta vontade política do governo em combater o déficit habitacional, embora reconhecemos que houve grande avanço nos últimos cinco anos no setor imobiliário nacional. O Sistema Financeiro de Habitação bate recorde todo mês, mas não atende a demanda maior, que é a da população de baixa renda."
Se o governo não atende a demanda satisfatoriamente, Simão diz que o setor privado pode atender às necessidades de moradia da população de baixa renda. "Mas é necessário que se facilite o acesso dos agentes financeiros privados aos recursos do FGTS, operado apenas pela Caixa." Além disso, considera ele, é preciso criar regras para agilizar e motivar a iniciativa privada a atender esse segmento de mercado, com a regulamentação fundiária, maior celeridade dos registros nos cartórios e reforma tributária para desonerar a produção de habitação social.
Já no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), a presidente do encontro, Betinha Nascimento, fez questão de mostrar indignação com a distribuição regional dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Segundo ela, até 2006 o SBPE aplicava 80% dos recursos no Sul/Sudeste e apenas 20% no Norte/Nordeste. A mobilização dos empresários nordestinos, que resultou em duas audiências públicas no Congresso Nacional, uma em 2005 e outra em 2006, acabou gerando melhora, aumentando de 20% para 30% o percentual de recursos do SBPE aplicados na região Norte/Nordeste.
Betinha não considera pertinente a alegação dos bancos de que as empresas da região sul são mais capitalizadas e que a renda per capita é maior. Ela convoca os empresários do Norte/Nordeste a continuarem pressionando a fim de que esse paradigma histórico seja quebrado. "Vamos chegar aos 50%", assegura, lembrando da obrigatoriedade dos bancos de investir 65% no setor, o que, segundo ela, não vinha sendo feito. "As operações de investimentos do sistema vinham sendo canalizadas para outros segmentos", observou Betinha. O presidente do Sinduscon-BA, Vicente Mattos, apoiou a formação de um bloco que venha a defender os interesses das regiões.
A presidente do FNNIC cobrou mais recursos e realinhamento do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), administrado pela Caixa e pelo Ministério das Cidades. Betinha alertou mais uma vez para a disparidade na distribuição dos recursos, informando que apenas 30% das aplicações do PAR vão para o Nordeste.
Entre as ações que, segundo o vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, começam a mudar para melhor o cenário do crédito imobiliário estão a redução das taxas de juros - tanto do SBPE como FGTS -, a elevação dos prazos de amortização, a revisão de cotas de financiamento e a flexibilização do auxílio de risco de crédito, entre outras. Essas medidas, segundo Hereda, vão reduzir o déficit habitacional nas camadas de baixa renda e sobretudo ampliar o acesso para as famílias de classe média.
Esse otimismo também é comungado com o gestor de Crédito do Bradesco Imobiliário e diretor da Abecip, José Aguiar, que ministrou palestra sobre as perspectivas de operação dos recursos do SBPE no Norte e Nordeste. Segundo ele, a melhoria dos indicadores econômicos do Brasil vem estimulando os investidores internacionais. "O nível de confiança no Brasil está em alta. Hoje, o crédito imobiliário não é obrigação, é negócio", apostou, acrescentando que o desafio do Norte/Nordeste está em reeducar os compradores e buscar financiamentos nos bancos.
Estabilidade
José Aguiar disse que a estabilidade econômica do Brasil, assegurada pela redução das taxas de juros, pela melhoria dos níveis de renda e empregabilidade, pela diminuição dos desequilíbrios nos contratos e pela melhoria dos índices de inadimplência, está alavancando o mercado imobiliário. Ele informou que em 2006 o Bradesco previu R$ 2 milhões de investimento no setor, montante elevado em 2007 para R$ 3 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão já foi aplicado. "Os compradores estão voltando aos bancos", comentou.
kicker: Falta de 8 milhões de moradias no País está concentrada nas famílias com renda de até cinco salários mínimos
kicker2: Com dificuldade de acesso a crédito, grande parcela da população precisa de subsídios para adquirir a casa própria
(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 12)(José Pacheco Maia Filho)
Gazeta Mercantil - SP - 17/08/2007