Habitação popular em ciclo virtuoso

Habitação popular em ciclo virtuoso

Noel de Carvalho, Secretário Estadual de Habitação

Um fenômeno que ocorreu em todo mundo industrial nas últimas décadas foi o acelerado processo de aglutinação das populações nas áreas urbanas. Em 1940, o Brasil tinha 60% de sua população no campo e 40% nas cidades. Em 2000, segundo o IBGE, 84% da população residiam em cidades (45% delas com mais de 100 mil habitantes). Esta situação, resultado da nova revolução industrial, ocorrida especialmente a partir da década de 50, trouxe como conseqüência grave problema de estruturação das cidades.

A criação do BNH e do Sistema Financeiro de Habitação na década de 60 atenuou o problema. Mas, apesar disso, a concentração populacional urbana continuou se agravando, até que, com a exploração inflacionária da década de 80, inviabilizou-se o SFH e o BNH acabou extinto.

Em 2005, o Congresso aprovou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, criou Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e seu Conselho Gestor, exigindo dos Estados e municípios que, além da adesão ao SNHIS, criassem também seus fundos e conselhos gestores, além da obrigação de terem planos municipais de habitação para fazerem jus aos recursos federais.

Decidido a elevar as taxas do crescimento econômico, o governo federal criou o PAC, que destinou grande parte de seus recursos à urbanização das cidades brasileiras. Se somarmos a tudo isso os recursos provenientes do FGTS, através da resolução 460 (que libera de R$ 7 mil a R$ 14 mil às cidades a fundo perdido para construção de unidades para famílias até três salários mínimos), e mais outros programas como o PAR, para três a cinco salários ou associativo para acima de cinco salários, crédito solidário e outros, observamos que estamos vivendo um momento único em termos de política habitacional. Nunca houve tantos recursos para enfrentarmos o grave problema do déficit habitacional e a urbanização de assentamentos precários.

Os investimentos através do PAC em nosso estado são muito significativos. As obras no Rio de Janeiro, orçadas em R$ 3,8 bilhões, ganham repercussão pelo impacto da intervenção nos morros, com ações de urbanização nos Complexos do Alemão e Manguinhos, Rocinha, Cantagalo, Pavão e Pavãozinho. Nessa primeira fase serão beneficiados, nas áreas de habitação e saneamento, 15 municípios e dois milhões de famílias.

A boa relação estabelecida pelo governador Sérgio Cabral com o presidente da República e com os prefeitos se soma ao conjunto de fatores favoráveis a uma política habitacional sem precedente em nossa história. Isto pode significar um avanço significativo na melhoria da qualidade devida das populações pobres, gerando mais emprego e dotando essas comunidades de equipamentos urbanos essenciais, como postos de saúde, creche, escola, cursos profissionalizantes etc.

Nosso objetivo é integrar essas populações à formalidade das cidades como cidadãos, com direitos e deveres iguais - o que, certamente, reduziria enormemente os índices de violência e de doenças. Esta boa experiência eu tive quando prefeito de Resende. Estados e municípios devem se capacitar para cumprir as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Habitação, ficando aptos a receber os recursos disponíveis. Assim, estaremos dando um salto gigantesco para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

Fonte: Jornal do Brasil – 09.08.2007.