Solo Criado em Niterói possibilita investimentos habitacionais

Somente este ano, a meta da Prefeitura de Niterói é investir aproximadamente R$ 4 milhões em regularização fundiária, políticas habitacionais e urbanização de comunidades carentes. Mais de 5,3 mil famílias serão beneficiadas com a obtenção de escrituras.

Segundo o secretário de Urbanismo e Controle Urbano, Adyr Motta Filho, o governo municipal está voltado para atender às necessidades da população mais carente da cidade e para isso criou políticas e núcleos para agilizar a gestão de recursos voltados para esses planos.

"Niterói montou uma estrutura para gerir recursos voltados para políticas habitacionais e urbanísticas. Saímos na frente e criamos uma legislação municipal que nos permite arrecadar verbas, com as quais investimentos no social", disse o secretário.

Desde que foi criado, em janeiro de 2004, o Fundo Municipal de Habitação - Fuhab já arrecadou R$ 3.484.581,13 e destinou R$ 3.483.800,00 milhões para obras essenciais em comunidades carentes. A maioria das obras está ligada diretamente ao trabalho de prevenção ao efeito das chuvas em encostas e rochas.

A fonte de receita do Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária é a taxa de Solo Criado, cobrada de empreendedores durante a construção de edifícios em determinadas áreas da cidade, principalmente da Zona Sul. A idéia é que todo o dinheiro arrecadado com este imposto sobre prédios construídos seja convertido em melhorias para as comunidades carentes.

"Esse imposto é conhecido também como Robin Hood, já que arrecada verba dos grandes investidores e a reverte em obras para a população mais carente. Niterói é uma das primeiras cidades no Brasil que se adequaram para aplicar esse instrumento. A cobrança só pode ser feita mediante à existência de uma legislação municipal que permita a existência da taxa, o que já está em vigor no município", comentou Adyr.
Fonte: O Fluminense - 19.08.2007.