Encontro discute propostas do Sudeste para o Plano Nacional de Habitação

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Representantes da área habitacional nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), acadêmicos, empresários e líderes de movimentos sociais começaram a discutir hoje (18) as sugestões da Região Sudeste para o Plano Nacional de Habitação (PlanHab). As propostas em discussão são dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para resolver o problema da falta de moradia ou das condições precárias de habitação.

No primeiro seminário, realizado no início deste mês em Goiânia, foram analisadas sugestões de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estão previstos cinco encontros para discutir propostas de todas as regiões do país para definir “quando, como e onde devem ocorrer os investimentos habitacionais”. O objetivo é tirar “um retrato o mais fiel possível das diferenças regionais” e definir o papel de cada um dos atores: governo, movimentos sociais e setor privado, disse Inês.

A secretária lembrou que o déficit de moradias é estimado hoje no país em 7,9 milhões. O total passa para 12 milhões quando se dimensiona a quantidade de habitações inadequadas, onde há adensamento populacional, pessoas vivendo sob o mesmo teto em espaço insuficiente para o conforto de todos. De acordo com Inês, a competência de responsabilidades dividida nos três níveis de governo está prevista na Constituição de 1988. Para uma estratégia nacional, além do governo cabe ouvir todos “os demais atores”, disse ela.

O PlanHab deverá incluir diretrizes para quatro planos plurianuais de investimentos, envolvendo recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) . O orçamento do governo federal para o setor de habitação é de cerca de R$ 14 bilhões. Incluindo os demais meios de aportes, inclusive, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o total chega a R$ 146 bilhões.

Inês Magalhães lembrou que toda a política do governo federal é voltada principalmente para o atendimento das necessidades de famílias com faixa de renda de até cinco salários mínimos, mas ressaltou que o desafio de enfrentar a situação passa pela questão da terra. “Não existe habitação sem terra, e havia uma tradição, que está sendo superada, de que os planos diretores não tratavam explicitamente: onde vão morar os pobres, onde viabilizar habitações de interesse social”.

A diretora da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, que também participou do seminário, disse a Região Sudeste responde por 36% do déficit de moradias no país. Para o secretário estadual da Habitação e coordenador da Região Sudeste do Fórum Nacional de Secretários da Habitação, Lair Krähenbühl, o encontro “caminha para a efetivação de uma parceria”. O tema estará em discussão até o final do dia de amanhã (19).

Para Benedito Barbosa, da Central da União de Movimentos por Moradia, é essencial que haja uma participação do conjunto da sociedade na solução do problema. Ele informou que existem na cidade de São Paulo cerca de 2,5 milhões de pessoas vivendo em favelas e mais 3,5 milhões em loteamentos irregulares, “ocupando encostas e áreas de risco”.

Além disso, acrescentou, só na região central da cidade estão espalhadas cerca de 600 mil pessoas em cortiços. “Numa população de dez milhões de habitantes, mais de 50% têm algum problema de moradia, o que é extremamente grave, e o mesmo está ocorrendo em outras grandes metrópoles, como o Rio de Janeiro”, afirmou.