Governo lança Plano de aceleração do crescimento

GOVERNO LANÇA PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

notícia enviada pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos - programasurbanos@cidades.gov.br


O PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado dia 22 de janeiro pelo presidente Lula, traz uma condição excepcional para que os municípios que elaboraram seus planos diretores possam implementá-los garantindo inclusão territorial e cidades com qualidade urbana-ambiental para todos.

Tendo como um dos três eixos os projetos de Infra-estrutura Social e Urbana, o PAC vai injetar R$ 106,3 bilhões em Habitação, R$ 40 bilhões em Saneamento e R$ 3,1 bilhões nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.

Com um total de investimentos da ordem de R$ 500 bilhões, no período de 2007 a 2010 o PAC tem por objetivo viabilizar o crescimento com redução das desigualdades e distribuição de renda e com equilíbrio fiscal, redução da dívida e da vulnerabilidade externa.

Dos R$ 106,3 bilhões destinados à moradia, R$ 11,6 bilhões irão para urbanização de assentamentos precários e R$ 44,3 bilhões para a construção de casas, aquisição de terrenos, reforma de imóveis e compra de material de construção para 4 milhões de famílias com renda de 0 a 5 salários mínimos. Os R$ 40 bilhões para obras de saneamento serão distribuídos em todas as regiões do país, sendo que 52% dos recursos serão aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior. Do total, R$ 4 bilhões estão destinados ao saneamento integral de favelas e palafitas. A nova política nacional de saneamento e as regras para acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) prevêem, respectivamente, a elaboração de planos diretores de saneamento e habitação, que, se integrados aos Planos Diretores, podem assegurar a implementação daqueles Planos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.

Portanto, é fundamental um cuidado de todos os níveis de governo e de todos os segmentos para que este volume massivo de investimentos seja transformado em oportunidade de concretização dos Planos Diretores e traga de fato melhorias, para todos os cidadãos, na qualidade das nossas cidades. E os municípios que elaboraram seus Planos Diretores saem na frente, já que definiram as regras para um crescimento justo e sustentável.

Como afirmou o presidente Lula “Um governo pode tomar iniciativas, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso o engajamento de todos”.
(Integra da apresentação do PAC encontra-se disponível no sítio www.presidencia.gov.br/ Programa de Aceleração do Crescimento)



notícia enviada pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos - programasurbanos@cidades.gov.br


O PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado dia 22 de janeiro pelo presidente Lula, traz uma condição excepcional para que os municípios que elaboraram seus planos diretores possam implementá-los garantindo inclusão territorial e cidades com qualidade urbana-ambiental para todos.

Tendo como um dos três eixos os projetos de Infra-estrutura Social e Urbana, o PAC vai injetar R$ 106,3 bilhões em Habitação, R$ 40 bilhões em Saneamento e R$ 3,1 bilhões nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.

Com um total de investimentos da ordem de R$ 500 bilhões, no período de 2007 a 2010 o PAC tem por objetivo viabilizar o crescimento com redução das desigualdades e distribuição de renda e com equilíbrio fiscal, redução da dívida e da vulnerabilidade externa.

Dos R$ 106,3 bilhões destinados à moradia, R$ 11,6 bilhões irão para urbanização de assentamentos precários e R$ 44,3 bilhões para a construção de casas, aquisição de terrenos, reforma de imóveis e compra de material de construção para 4 milhões de famílias com renda de 0 a 5 salários mínimos. Os R$ 40 bilhões para obras de saneamento serão distribuídos em todas as regiões do país, sendo que 52% dos recursos serão aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior. Do total, R$ 4 bilhões estão destinados ao saneamento integral de favelas e palafitas. A nova política nacional de saneamento e as regras para acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) prevêem, respectivamente, a elaboração de planos diretores de saneamento e habitação, que, se integrados aos Planos Diretores, podem assegurar a implementação daqueles Planos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.

Portanto, é fundamental um cuidado de todos os níveis de governo e de todos os segmentos para que este volume massivo de investimentos seja transformado em oportunidade de concretização dos Planos Diretores e traga de fato melhorias, para todos os cidadãos, na qualidade das nossas cidades. E os municípios que elaboraram seus Planos Diretores saem na frente, já que definiram as regras para um crescimento justo e sustentável.

Como afirmou o presidente Lula “Um governo pode tomar iniciativas, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso o engajamento de todos”.
(Integra da apresentação do PAC encontra-se disponível no sítio www.presidencia.gov.br/ Programa de Aceleração do Crescimento)