Política Habitacional em Paris

Política habitacional em Paris ( Estudos)
1. Laboratório de Observação de habitações parisienses
O laboratório de observação de habitação parisiense tem as seguintes linhas de ação: promoção imobiliária privada, construções novas, produção de terrenos, locação social, evolução dos aluguéis.
 Parque social
 Parque privado

Os observatórios de habitação são integrados às agências de urbanismo.

L’ IAURIF – Institute D’ Aménagement et d’urbanisme de la region d’ Ile-de-france tem um trabalho publicado em 2002 sobre: “ Estudos locais de habitação em Ile-de France” .
Este estudo faz distinções entre os observatórios regionais e os locais. Os regionais são mais antigos e foram criados em 1987.

A OLAP (Observatório de aluguéis de aglomerações parisienses) foi criado em 1987, também. A OLAP realiza estudos sobre o funcionamento do mercado de habitações (mobilidade residencial, aluguéis sociais, estudos locais sobre o nível dos aluguéis e estudos comparativos ano-a-ano.

Mais recentemente foi criado o OLS (Observatório de alojamentos sociais de Ile-de-France) , que foi efetivamente instalado em 2002.Este observatório tem um conselho de administração cujos representantes principais são: o Ministério de habitação; de economia; das finanças e do orçamento ; o conselho regional de Ile-de-France e a Prefeitura de Paris.

ORF- Observatorie regional du foncier (Observatório regional fundiário)
AORIF- Association des organismes HLM(habitations à loyer modere ) de la Région Ilé-de-France
Direction régionale de la caisse de dépôts

L’ ADIL 75 preencheu três missões principais: a missão de conselho de habitação aberto ao grande público , a missão de avaliadores e de informantes dos atores privados e públicos de habitação , a missão de observação com a aposta em montar depois de 2002 um centro de recursos e de informação sobre habitação , cujos objetivos são centralizar,difundir e facilitar o acesso dos principais quadros relativos à habitação.
L’ ADIL 75 editou , assim ,uma publicação anual que comenta os números de alojamentos de Paris. Mais tradicionalmente, l’ADIL 75 segue e aposta no novo mercado imobiliário de Paris.


2. Porque um observatório de habitação em Paris?
2.1 Para seguir as ações comprometidas no âmbito do PLH ( Programa Local de Habitação)
O observatório como instrumento de acompanhamento

2.1.1.Uma missão amparada por lei e inscritos no PLH .
De acordo com os termos do PLH de Paris, o observatório de habitação terá por objetivo seguir as ações apontadas para obras pela Prefeitura de Paris em matéria de resolução do déficit de alojamentos sociais, da luta contra o desemprego, da luta contra a insalubridade, melhoria do habitat privado, da realização da convenção U3M . O PLH de Paris retoma naquela prescrição da lei de 13 de agosto de 2004 .

2.1.2. Um acompanhamento temático
As ações engajadas dentro do quadro do PLH, mostra a criação de habitações sociais, as habitações vazias, a erradicação das habitações insalubres e o desenvolvimento das estruturas de acolhimento destinadas aos públicos específicos que impliquem em acompanhamento . Sobre os temas, os indicadores de acompanhamento adaptados tem sido colocados a serviço das discussões em curso.

Dentro do quadro do observatório de habitação, o acompanhamento do PLH ganharia a ser organizado por grandes temas:

O quadro do observatório de habitações foi organizado por grandes temas, tais como:
 Oferta e demanda dos alojamentos sociais
 Melhorias da habitação existente
 Solidariedade

2.2. Pela centralização dos dados sobre alojamentos e habitações de Paris
O Observatório como lugar de centralização do conhecimento.
2.2.1. Uma demanda legal retransmitida pela PLH
A lei nº 2004-809 de 13 de agosto de 2004 relativa à direitos e responsabilidades locais previamente instauradas pelo Observatório do Habitat, notadamente a fim de dispor de um corpo de indicadores representativos dos desafio e da evolução do habitat sobre o territórios referidos.
O PLH de Paris retoma esta temática . Ele insiste sobre a aproximação do conhecimento entre os diferentes serviços e diferentes atores que participam da política habitacional, e constantemente milita a favor da instauração de um observatório de habitação.
2.2.2. Paris: Um ambiente rico em dados sobre habitação
Paris e um departamento que é estatisticamente rico em instrumentos de conhecimento das realidades dos alojamentos. Conta com numerosos organismos que produzem dados sobre alojamentos. Uma lista foi estabelecida. Ela não pretende esgotar o assunto, mas dá uma imagem mais precisa do contexto parisiense.
Os atores são:
 La chambre des notaires (Câmara dos Notáveis)- eles fazem o censo das transações de bens imobiliários efetuados em Paris. Os dados estão disponíveis e atualizados a cada trimestre via cdrom B.I.E.N. ( base de informação de economia
 L’ Observatorie des loyers de l’agglomeration parisienne (observatório de aluguéis da aglomeração parisiense) -
 L’ ADIL 75
 Les services de la Ville de Paris e de habitação , a diretoria de urbanismo são os principais responsáveis pelos dados sobre habitação.serviços da prefeitura de Paris , sendo os principias responsáveis a Diretoria de alojamentos
 Le Bureau de la programmation et des actions du logement (BPAL) de la DLH – faz a programação dos alojamentos sociais de Paris e o acompanhamento das operações de melhoria das habitações.Dispõem de dados relativos aos meios que a prefeitura está comprometida na política de alojamentos trabalhando no crescimento social , de reabilitação do habitat privado ou ajuda ao acesso.
 Le service du traitement de la demande de logement (STDL)
 Le bureau d’information sur la construction (BIC) de la direction de l’urbanisme de la Ville de Paris
 Le Préfecture de Paris : la Direction de l’urbanisme, du logement e et de l’equipament (DULE)


O movimento social e a luta pela moradia popular na França e no Brasil
Realizado por AITEC e POLIS 2005

http://base.d-p-h.info/pt/dossiers/dossier-10.html

Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se, para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil) e o AITEC (França).

Esta publicação contém a visão dessas organizações sobre o estágio das políticas e da realidade urbana nestes países com base nos registros de experiências de lutas sociais para a conquista de direitos, em especial do direito à moradia e do direito à cidade. As temáticas abordadas são decorrentes dos debates e diálogos realizados durante as atividades desenvolvidas no Brasil e na França, entre 2003 e 2005, bem como nos Fóruns Sociais Mundiais.

Como resultado do eixo urbano deste programa, cabe destacar a iniciativa de se criar o Observatório Internacional do Direito a Cidade (OIDC), que foi concebido mediante um processo coletivo e democrático entre as organizações que participaram das atividades do programa. A missão do OIDC é promover a observação e o registro das práticas sociais de implementação ou de reivindicação do direito à cidade por meio de movimentos populares, organizações, fóruns e redes, tais como: o acesso à moradia, a regularização das ocupações urbanas de grupos sociais, a gestão democrática da cidade, a proteção dos direitos culturais, entre outros.

Como instrumento de comunicação, foi organizado o sítio eletrônico do OIDC, www.oidc.org.br, a fim de disponibilizar e disseminar iniciativas, experiências, estudos e pesquisas sobre temas relacionados ao direito à cidade.

Uma parte deste trabalho é dedicada à trajetória da sociedade civil brasileira na construção do pensamento e dos elementos jurídicos e institucionais, nos níveis local e nacional, na perspectiva do direito à cidade. A história recente da luta pela reforma urbana no Brasil é marcada pela atuação dos movimentos sociais, de entidades profissionais, de sindicatos e organizações não-governamentais. Além da luta travada localmente por cada um destes atores da sociedade civil, em diferentes momentos deste registro e de maneiras variadas eles tomaram parte e influenciaram a formulação do pensamento, das leis e do arcabouço institucional sobre o urbano. Paradoxalmente, isso foi possível em um contexto em que o crescimento das cidades brasileiras se dava em larga medida à margem da formalidade jurídico-institucional, com o surgimento contínuo de favelas e loteamentos irregulares, que passaram a abrigar grande parte da população de baixa renda dos centros urbanos.

Esta análise ressalta os marcos referenciais da plataforma de reforma urbana que se fez representar por meio de emenda popular, no processo de elaboração da Constituição Brasileira de 1988. A partir desta conquista, as diferentes organizações se articularam em âmbito nacional, no espaço do Fórum Nacional de Reforma Urbana, para atuar pela aprovação de importantes marcos legais e institucionais como o Estatuto da Cidade, o Fundo de Habitação de Interesse Social e o Conselho Nacional das Cidades, e contribuir na construção da uma política nacional de desenvolvimento urbano de forma democrática e participativa.

Noutra parte, passa-se ao registro da atuação da sociedade civil francesa na promoção do direito à cidade. Em geral, a abordagem segue caminho semelhante à adotada para descrever o caso brasileiro. Faz-se uma leitura tendo em vista a questão da moradia, da segregação espacial e da atuação do movimento pela reforma urbana na França. Não faltarão também os casos concretos, sobre os quais os textos discorrem, em que fatores como a polaridade entre cidade legal e cidade ilegal, a precarização das políticas públicas e a predominância da lógica do mercado sobre a lógica dos direitos são evidentes, como nas antigas favelas de Nanterre e nos bairros operários da cidade de Lille.
66 fiches
1-10 / 11-20 / 21-30 / 31-40 / 41-50 / 51-60 / 61-66

Regularização Fundiária realizadas em áreas de Terrenos de Marinha da União

Terrenos de Marinha cedidos ao Município de Vitória, situadas em Zonas de Interesse Social.
Nelson SAULE JR, Renato CYMBALISTA, Raquel ROLNIK, août 2005
Pour la participation des mal logés à la lutte contre l’exclusion par le logement

Expérience de l’association DAL (Droit Au Logement) créée en 1990 à Paris
juin 2003
Le Fonds social immobilier de l’Agence immobilière à vocation sociale : Tandem Immobilier

Initiative de gestion locative sociale et technique des logements à Beauvais
juin 2004
Un dispositif d’éducation populaire : la formation de l’association Droit Au Logement

Avec pour objectif de renouveler les cadres militants des mouvements de base
juin 2003
Un dispositif d’insertion fondé sur la participation des habitants : la régie de quartier

juin 2003
Le Conseil municipal de développement urbain

Rendre public les conflits d’usage et d’occupation du foncier urbain, la population fait partie des instances de décisions de la municipalité
juin 2003
Requalification de l’Habitat avec la participation des locataires : l’expérience de Tassin La Demi-Lune (Lyon)

Initiative de l’agence immobilière Régie Nouvelle et de l’association Habitat et Humanisme Rhône
juin 2004
Un acteur associatif de la prévention contre les expulsions

AIVS - Agence Immobilière à Vocation Sociale - deux études de cas
juin 2003
Pour l’insertion par le logement : être des opérateurs locaux à l’interface entre les collectivités locales et les habitants

Le mouvement Pact Arim
juin 2003
Mutuelle d’Autoréhabilitation

Financer et accompagner des habitants dans la réhabilitation de leur logement
François LEGRIS, mai 2005
Les municipalités et les associations

Relations entre les deux entités pour le développement social urbain des villes
juin 2003
Regard sur la métropole lilloise

Exclusion urbaine et sociale des habitants les plus défavorisés favorisée par la politique de gestion de l’habitat
décembre 2005
L’Atelier Populaire d’Urbanisme Vieux Lille

Association de défense des intérêts des habitants concernant la politique de l’habitat de leur quartier
Maïté LUCAS, mai 2005
Association de développement social local réalisant des projets d’habitat

Expérience de l’Antenne Est du P.A.C.T. de Lille
François LEGRIS, mai 2005
Les bidonvilles de Nanterre

Difficile réhabilitation des logements précaires construits pour les immigrés maghrébins dans les années 50-70
François LEGRIS, 2005
Méthodologie d’intervention sur les espaces collectifs des Courées

Projet d’amélioration de l’habitat grâce à une participation active des habitants à Lille
François LEGRIS, mai 2005
Mobilisation des habitants d’un quartier pour la préservation de leur cadre de vie

L’expérience de l’association de quartier La Bellevilleuse à Paris
juin 2003
Solidariedade, ONG brésilienne : comment consolider la participation ?

Expérience de budget participatif au Brésil
juin 2003
Transformation d’un terrain provisoire en habitats adaptés à destination des gens du voyage

Projet de relogement de familles vivant dans un habitant insalubre à Lille
Delphine BEAUVAIS, mai 2005
Les Conseils de quartier

La participation des habitants à la gestion urbaine de leur quartier en France
mai 2003
Lutte des habitants de Lille contre la réalisation d’une voie rapide en pleine ville

Mise en place d’une structure de concertation entre les organismes publics et les habitants mobilisés pour obtenir un relogement adapté
François LEGRIS, mai 2005
L’Atelier d’aide à la recherche de logement

Projet d’accompagnement de personnes en situation précaire dans leurs démarches à Lille
François LEGRIS, mai 2005
Une démarche collective et conviviale : « Le Diagnostic Marchant » sur la propreté dans nos cités

Participation des habitants pour analyser les forces et les dysfonctionnements de leur quartier
François LEGRIS, mai 2005
Une démarche d’Insertion Globale, par le Logement et l’Emploi, fondée sur l’autoproduction de Logements (IGLOO)

Projets de construction ou réhabilitation de logements par leurs futurs habitants
François LEGRIS, mai 2005
Des habitants-citoyens s’engagent pour l’aménagement de leur quartier

Expérience de l’association Urbanisme et démocratie (Udé ! )
juin 2003
Expérience d’administration participative au Brésil

Valoriser la participation des habitants à la gestion des affaires publiques
juin 2003
Les observatoires locaux de la demande sociale en logement de Lyon : ALPIL

Objectif : fournir aux partenaires intervenant sur le territoire les informations nécessaires à la construction d’une stratégie d’intervention pour le logement des mal-logés
juin 2004
Un partenariat pour l’amélioration de logements : URRA FAPIL / La Boîte à Outils

Action solidaire de magasins de bricolage qui financent des projets de rénovation et d’entretien de logements en Rhône-Alpes
juin 2004
La mise en place d’une structure de Concertation et Gestion de Projet d’urbanisme

François LEGRIS, mai 2005
Une avancée majeure de la législation au Brésil : le pouvoir d’agir sur le marché foncier et sur les processus d’urbanisation

La loi du 10 juillet 2001 : le « Statut de la Ville » dite « o Estatuto da Cidade »
juin 2003
L’Observatoire associatif du logement

Observation de la précarité et des difficultés d’accès au logement pour les personnes démunies en Isère
juin 2004
L’animation régionale d’un réseau associatif : Union Régionale Rhône-Alpes de la FAPIL

Partenariat entre les différents acteurs d’une région œuvrant pour l’accès au logement pour tous
juin 2004
Projet de logement social privé : les SCI « Ensemble, offrir un toit » Territoires

Acquisition, rénovation et location de logements à des personnes en difficultés grâce aux investissements de capitaux de plusieurs sociétaires
juin 2004
Les processus de concertation et d’action collective dans les grands ensembles d’habitat social

Permettre aux habitants d’agir pour permettre un développement social urbain
François LEGRIS, mai 2005
A crise da moradia na França e a reação do movimento social

Lilia SANTANA, Marcelo NOWERSTERN, 2006
O movimento social e a luta pela moradia popular na França

Lilia SANTANA, Marcelo NOWERSTERN, 2006
A luta pelo direito à moradia: a associação « Droit au Logement » (direito à moradia)

Edwige LENET, 2006
As favelas de Nanterre

François LEGRIS, 2005
Olhar sobre a metrópole de Lille

décembre 2005
La crise du logement en France et la réaction du mouvement social

Lilia SANTANA, Marcelo NOWERSTERN, 2006
La lutte pour le droit au logement : l’association Droit au Logement (DAL)

Actions collectives des mal-logés, sans-logis, expulsés sans relogement pour le droit à un logement décent pour tous
Edwige LENET, 2006
Définition et historique du logement populaire et social en France

Lilia SANTANA, Marcelo NOWERSTERN, 2006
Système national de logement d’intérêt social et Fonds national de logement d’intérêt social

Karina UZZO, janvier 2006
Programme de Régularisation de bidonvilles de la Préfecture Municipale de Sao Paulo

Application de la Concession Spéciale d’Utilisation à des fins de Logement
Karina UZZO, août 2005
Um comitê de pilotagem contra a insalubridade e os vendedores de sono

Milouda MALKI, mai 2005
Um exemplo de ação de desenvolvimento comunitário : A “Cité Lys” em Lille

François LEGRIS, mai 2005
La mise en réseau des groupes d’habitants : la structure « Paroles d’Habitants »

Expérience de développement social local dans un quartier de Lille
François LEGRIS, mai 2005
Colocação em rede dos grupos de moradores : estrutura « Palavras de Moradores »

François LEGRIS, mai 2005
O desenvolvimento de uma nova proposta de moradia através da reciclagem das moradias vagas

François LEGRIS, mai 2005
Recyclage des logements vacants pour développer l’offre de logement social à Lille

Impacts sociaux, urbains et économiques positifs sur les quartiers concernés grâce à la réhabilitation des logements vacants
François LEGRIS, mai 2005
Tratamento global e de parceria da má moradia : oficina moradia

François LEGRIS, mai 2005
Un traitement global et partenarial du mal logement : l’atelier logement

Accompagner les personnes en difficultés dans leur demande de logement
François LEGRIS, mai 2005
Programme de réhabilitation des favelas : les Zones d’Intérêt Social Spécial (ZEIS)

Plan urbanistique adapté à la diversité des types d’habitat urbain
2003
Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)

Reconhecer a diversidade de ocupações existente na cidade permite integrar áreas tradicionalmente marginalizadas e melhorar a qualidade de vida da população.
juillet 2004
Habitação Social nas Áreas Centrais

Erica DIOGO, juillet 2004
A luta contra as expulsões

Um panorama dos atores, das leis e dos dispositivos franceses
Juliana SMITH, Fanny PETIT, juillet 2004
La lutte contre les expulsions

Panorama des acteurs, des lois et des dispositifs contre les expulsions locatives en France
juin 2003
La loi du 10 juillet 2001 au Brésil : le statut de la ville

Une avancée majeure de la législation : le pouvoir d’agir sur le marché foncier et sur les processus d’urbanisation
Juliana SMITH, Fanny PETIT, juillet 2004
L’Antenne de Prévention des Expulsions Locatives (APEL)

Expérience innovante de prévention des expulsions
juin 2003
A Antena de Prevenção de Expulsões Locatárias (APEL)

Uma experiência inovadora em matéria de prevenção de expulsão
juin 2003
Maintenir l’habitat social dans le centre des villes

Politique de logement social développé au Brésil
Erica DIOGO, juillet 2004
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Karina UZZO, janvier 2006
Programa de Regularização de favelas da Prefeitura Municipal de São Paulo

Aplicação da Concessão Especial de Uso para fins de Moradia
août 2005
Un comité de pilotage contre l’insalubrité et les marchands de sommeil

Actions collectives dans un quartier de Lille pour lutter contre les logements insalubres en intervenant directement auprès des propriétaires
Milouda MALKI, mai 2005
Un exemple d’action de développement communautaire : La Cité Lys à Lille

Réhabilitation d’un quartier dégradé
François LEGRIS, mai 2005
A lei de 10 de julho de 2001 - O Estatuto da Cidade

Esta nova legislação permite ao poder público intervir no mercado de terras e nos processos de urbanização, e ir além da simples normatização dos usos dos territórios.
Nelson SAULE JR, Renato CYMBALISTA, Raquel ROLNIK, juillet 2004


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