Sunday, February 05, 2012

Velhas novidades para as favelas cariocas

Velhas novidades para as favelas cariocas

De tempos em tempos, alguém (re) apresenta a idéia de “pintar as casas das favelas do Rio”. Até aí, nada demais: é só uma idéia como tantas outras – desta vez, apresentada na Revista, de 11 de outubro, do jornal O Globo. Só que, além de não ser uma proposta original, ela não é boa. Não é boa, porque traduz uma visão reducionista do que é o real problema daqueles que moram nas favelas cariocas. Encontramos com freqüência nas nossas favelas moradias que apresentam as seguintes características: compartimentos de dimensões aquém do estabelecido pela legislação edilícia; vãos de janelas impróprios para assegurar condições adequadas de ventilação e de iluminação; instalações elétricas e hidráulicas em desacordo com a boa técnica; lajes com vazamentos, que acarretam umidade nos cômodos; e patologias estruturais decorrentes de má execução. A precariedade e a insalubridade dessas moradias dão origem a diversas doenças de veiculação hídrica, de pele e respiratórias – não é por acaso que a tuberculose é um dos principais problemas da Rocinha. Aqueles que as construíram, com muita dificuldade, não tiveram uma orientação técnica adequada, para que os tijolos, o cimento, a brita, o aço e a areia fossem combinados de modo a resultar num espaço edificado de melhor qualidade e menor custo – e isto, acreditem, é possível.
Recentemente, foi aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo presidente Lula, a Lei 11.888/08, que assegura ao trabalhador com renda de até três salários mínimos o direito à assessoria técnica para a construção da moradia. A aprovação dessa lei é o resultado de uma luta de arquitetos, engenheiros, e lideranças do movimento social organizado, iniciada na Assembléia Nacional Constituinte – há mais de vinte anos, portanto. Transformar essa lei em realidade, regulamentando-a nos estados e municípios, é o grande desafio para aqueles que pretendem construir uma cidade mais justa. Se os moradores das favelas cariocas tivessem acesso ao trabalho de arquitetos e de engenheiros, na construção ou reforma de suas moradias, diversos problemas construtivos seriam evitados e teríamos, assim, melhores casas e menos doenças. Os programas de urbanização de favelas – do qual o Favela/Bairro, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, é um exemplo expressivo – realizam intervenções em espaços públicos: infra-estrutura, drenagem, pavimentação, geotécnica, construção de áreas de recreação e lazer e de equipamentos comunitários. A moradia – um espaço privado – não é contemplada, exceto quando se faz necessário construir novas unidades habitacionais para o reassentamento de famílias que ocupam áreas de risco. Nesse sentido, a garantia de assessoria técnica e, também, o acesso a crédito para a aquisição de materiais de construção, ao lado da urbanização de nossas favelas, nos levariam à uma melhoria expressiva do habitat de um em cada cinco cariocas.
Pode ser que pintar as casas das favelas com cores vivas mude a sensação de “vergonha e medo” de alguns que passam pelas ruas e as vêem a distancia, mas não mudará a qualidade de vida daqueles que nelas moram. Nada contra as cores, pelo contrário: elas alegram a vida, mas não só elas.

Fonte:http://oglobo.globo.com/blogs/rionacabeca/posts/2009/10/15/ponto-de-vista-232433.asp