Friday, January 26, 2007

Caminho Niemeyer

NITERÓI REGULAMENTA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO DO CAMINHO NIEMEYER E INCORPORA INSTRUMENTOS DE GESTÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DA TERRA



Foi aprovada em 26.12.2006 a Lei 2411, regulamentando a Área de Especial Interesse Urbanístico do Caminho Niemeyer e dando providências para a reabilitação urbana do Centro de Niterói. A área objeto de regulamentação é composta por quadras resultantes do aterro da orla na década de 1970, com um longo histórico de projetos não realizados, que acabou constituindo-se num grande vazio urbano junto à orla do centro da cidade. Parte do aterro é ocupado hoje pelo conjunto arquitetônico denominado Caminho Niemeyer. As propostas incorporadas pela lei foram discutidas pelas várias representações sociais que integram o Conselho Municipal de Política Urbana e representam um grande passo para a reconversão deste vazio urbano e sua integração à cidade.



Com o novo marco normativo encerra-se um ciclo de transformações urbanísticas realizadas ao longo de 66 anos transcorridos desde 1940, ano em que o presidente Getúlio Vargas autorizou a Prefeitura de Niterói a executar o Plano de Remodelação da Cidade de Niterói.



No final da década de 90 a Prefeitura de Niterói encomendou ao arquiteto Oscar Niemeyer o que podemos chamar de um grande projeto urbano, constituído por um complexo de prédios culturais e religiosos, um terminal hidroviário e 4 torres de uso misto. A esse conjunto se deu o nome de Caminho Niemeyer, mas diversas alterações na concepção foram realizadas até iniciar-se a sua materialização. Quando o atual prefeito assumiu, havia sido concluído um Memorial da Cidade e estavam prontas as estruturas do Teatro Popular e da Fundação Oscar Niemeyer.



Era preciso pensar qual era o modelo de ocupação ideal para o grande espaço urbano fronteiro, relativamente vazio, usado apenas como estacionamento de veículos e por um hipermercado, e repensar o modelo de viabilização e gestão do Caminho Niemeyer. A legislação urbana em vigor desde 2002 havia congelado a área para definições e estudos, de modo que o poder público pudesse planificar essa conexão e promover uma verdadeira integração. Apenas algumas diretrizes básicas foram pre-definidas pelo Plano Urbanístico Regional das Praias da Baia, que proibiu a construção de novas edificações e a concessão de alvarás até que se elaborasse um plano piloto da área que contemplasse a integração do Caminho Niemeyer com o Centro.



Justamente neste ponto é que a nova lei possibilita desenvolver uma experiência em que se utilizem instrumentos urbanísticos e tributários previstos pelo Estatuto da Cidade e já incorporados à legislação municipal através do Plano Diretor e do PUR, em que se configure um projeto no qual a ocupação dos quarteirões que hoje configuram um vazio urbano entre o Caminho e o Centro Histórico se constitua num conjunto sustentável e articulador de ações.



As ações previstas têm a intenção de promover um incentivo econômico aos empreendedores imobiliários, estabelecendo como contrapartidas habitação de interesse social e equipamentos públicos, entre eles os mercados populares, construídas em terrenos subutilizados e/ou ocupando imóveis de interesse de preservação no Centro que, para tal, seriam requalificados. Ao mesmo tempo, tais intervenções melhoram a qualidade de vida dos residentes locais, dos usuários e dos visitantes, tornando isso um benefício para o público.



Para tanto foi aprovado o uso de instrumentos como a cobrança de Solo Criado, o Parcelamento e a Edificação Compulsória combinados com o IPTU Progressivo, a Transferência de Direitos de Construção como parte de empreendimentos integrados, utilizando-se o princípio da recuperação de mais-valias urbanas geradas pelo investimento público realizado e pela utilização de potencial construtivo acima do coeficiente básico.



O conteúdo da lei reflete o resultado de discussões do Projeto de Reabilitação do Centro realizadas no âmbito do COMPUR (Conselho Municipal de Política Urbana) e da ACEC (Associação Conselho Empresarial e Cidadania), posteriormente discutida com as secretarias de Fazenda, de Meio Ambiente, de Serviços Públicos, de Trânsito e Transporte, de Cultura, com a EMUSA, com a Procuradoria Geral do Município e com o Grupo Executivo do Caminho Niemeyer.



Elaborada, a minuta do projeto de lei foi encaminhada à ACEC e ao COMPUR e discutida em diversas reuniões. No COMPUR foi objeto de emendas por parte da ADEMI, do Fórum UFF – Cidade, que congregou além da universidade o IAB Leste Metropolitano, associações de moradores, e por fim, da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal. Por parte do Executivo, participaram as secretarias de Urbanismo e Controle Urbano, da Cultura, de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte e a Procuradoria Geral do Município.



As emendas foram discutidas e votadas pelo COMPUR nos meses de outubro e novembro. O resultado representa uma vitória do Conselho Municipal de Política Urbana e uma demonstração da integração dos diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público municipal na discussão do planejamento da cidade. A lei aprovada pela Câmara Municipal incorporou emendas que mantiveram o espírito do projeto. Na seqüência, já no primeiro semestre de 2007, será promovida uma revisão do Plano Urbanístico da região de planejamento que inclui o Centro, com ênfase para a reabilitação urbana.

Thursday, January 25, 2007

Governo lança Plano de aceleração do crescimento

GOVERNO LANÇA PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

notícia enviada pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos - programasurbanos@cidades.gov.br


O PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado dia 22 de janeiro pelo presidente Lula, traz uma condição excepcional para que os municípios que elaboraram seus planos diretores possam implementá-los garantindo inclusão territorial e cidades com qualidade urbana-ambiental para todos.

Tendo como um dos três eixos os projetos de Infra-estrutura Social e Urbana, o PAC vai injetar R$ 106,3 bilhões em Habitação, R$ 40 bilhões em Saneamento e R$ 3,1 bilhões nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.

Com um total de investimentos da ordem de R$ 500 bilhões, no período de 2007 a 2010 o PAC tem por objetivo viabilizar o crescimento com redução das desigualdades e distribuição de renda e com equilíbrio fiscal, redução da dívida e da vulnerabilidade externa.

Dos R$ 106,3 bilhões destinados à moradia, R$ 11,6 bilhões irão para urbanização de assentamentos precários e R$ 44,3 bilhões para a construção de casas, aquisição de terrenos, reforma de imóveis e compra de material de construção para 4 milhões de famílias com renda de 0 a 5 salários mínimos. Os R$ 40 bilhões para obras de saneamento serão distribuídos em todas as regiões do país, sendo que 52% dos recursos serão aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior. Do total, R$ 4 bilhões estão destinados ao saneamento integral de favelas e palafitas. A nova política nacional de saneamento e as regras para acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) prevêem, respectivamente, a elaboração de planos diretores de saneamento e habitação, que, se integrados aos Planos Diretores, podem assegurar a implementação daqueles Planos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.

Portanto, é fundamental um cuidado de todos os níveis de governo e de todos os segmentos para que este volume massivo de investimentos seja transformado em oportunidade de concretização dos Planos Diretores e traga de fato melhorias, para todos os cidadãos, na qualidade das nossas cidades. E os municípios que elaboraram seus Planos Diretores saem na frente, já que definiram as regras para um crescimento justo e sustentável.

Como afirmou o presidente Lula “Um governo pode tomar iniciativas, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso o engajamento de todos”.
(Integra da apresentação do PAC encontra-se disponível no sítio www.presidencia.gov.br/ Programa de Aceleração do Crescimento)



notícia enviada pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos - programasurbanos@cidades.gov.br


O PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado dia 22 de janeiro pelo presidente Lula, traz uma condição excepcional para que os municípios que elaboraram seus planos diretores possam implementá-los garantindo inclusão territorial e cidades com qualidade urbana-ambiental para todos.

Tendo como um dos três eixos os projetos de Infra-estrutura Social e Urbana, o PAC vai injetar R$ 106,3 bilhões em Habitação, R$ 40 bilhões em Saneamento e R$ 3,1 bilhões nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.

Com um total de investimentos da ordem de R$ 500 bilhões, no período de 2007 a 2010 o PAC tem por objetivo viabilizar o crescimento com redução das desigualdades e distribuição de renda e com equilíbrio fiscal, redução da dívida e da vulnerabilidade externa.

Dos R$ 106,3 bilhões destinados à moradia, R$ 11,6 bilhões irão para urbanização de assentamentos precários e R$ 44,3 bilhões para a construção de casas, aquisição de terrenos, reforma de imóveis e compra de material de construção para 4 milhões de famílias com renda de 0 a 5 salários mínimos. Os R$ 40 bilhões para obras de saneamento serão distribuídos em todas as regiões do país, sendo que 52% dos recursos serão aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior. Do total, R$ 4 bilhões estão destinados ao saneamento integral de favelas e palafitas. A nova política nacional de saneamento e as regras para acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) prevêem, respectivamente, a elaboração de planos diretores de saneamento e habitação, que, se integrados aos Planos Diretores, podem assegurar a implementação daqueles Planos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.

Portanto, é fundamental um cuidado de todos os níveis de governo e de todos os segmentos para que este volume massivo de investimentos seja transformado em oportunidade de concretização dos Planos Diretores e traga de fato melhorias, para todos os cidadãos, na qualidade das nossas cidades. E os municípios que elaboraram seus Planos Diretores saem na frente, já que definiram as regras para um crescimento justo e sustentável.

Como afirmou o presidente Lula “Um governo pode tomar iniciativas, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso o engajamento de todos”.
(Integra da apresentação do PAC encontra-se disponível no sítio www.presidencia.gov.br/ Programa de Aceleração do Crescimento)

Monday, January 22, 2007

Refundar o não fundado: desafios da gestão democrática das políticas urbana e habitacional no Brasil

Refundar o não fundado: desafios da gestão democrática das políticas urbana e habitacional no Brasil
Fonte: Site Polis
Renato Cymbalista
Renato Cymbalista é arquiteto e urbanista, Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Coordenador do Núcleo de Urbanismo do Pólis.

Publicado em: 27/04/2005

Em 2003, houve a maior mobilização já vista de setores da sociedade pela participação popular na política urbana e habitacional no Brasil

As condições urbanas e habitacionais no Brasil: um quadro dramático

A rápida urbanização pela qual passou a sociedade brasileira foi uma das principais questões sociais do país no século XX. Em 1960, a população urbana representava 45% da população total – contra 55% de população rural. Em 40 anos, entre 1960 e 2000, as cidades brasileiras receberam 106 milhões de novos habitantes; vive hoje nas cidades 80% da população brasileira (Brasil, IBGE).

A urbanização vertiginosa, ao final de um período de acelerada expansão da economia brasileira, introduziu um novo e dramático significado: as cidades, nesse período, passaram a retratar – e reproduzir – as injustiças e desigualdades da sociedade. A precariedade habitacional vem assumindo contornos cada vez mais graves desde a década de 80, quando se inicia o período de estagnação da economia do país. Essa precariedade expressa-se nas favelas, que ocupam praças, morros, mangues e beiras de córregos, e que são maiores e mais densamente populadas nas grandes cidades; no superadensamento dos cortiços em regiões centrais e intermediárias das cidades; nos loteamentos irregulares e clandestinos, sem infra-estrutura e equipamentos públicos; nas ocupações irregulares de áreas ambientalmente frágeis. Entre 1991 e 2000, o número de favelas aumentou 22%, e a população morando em favelas é sempre expressiva nas maiores cidades: 20% no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, 22% em São Paulo, 31% em Fortaleza, 46% em Recife (MARICATO, 2001:38).

Esse aumento da precariedade habitacional relaciona-se em parte com o colapso da política de financiamento habitacional do país em meados da década de 80, com a quebra e desmonte do BNH. Ressalto o “em parte”, pois apenas cerca de um terço das 4,5 milhões de unidades habitacionais produzidas durante a existência do Banco foram destinadas aos setores populares. E ainda não se sabia que, depois, teríamos políticas habitacionais nacionais ainda mais frágeis.

Após o desmonte do SFH, o órgão federal responsável pela política habitacional experimentou um período de alta instabilidade: do Ministério do Interior, em 1985 o BNH passou para o Ministério do Desenvolvimento Urbano que, em 1987, transformou-se em Ministério da Habitação, Urbanismo e Desenvolvimento Urbano e, em 1988, em Ministério da Habitação e Bem-Estar Social, extinto em 1989. Então, a política de habitação voltou para o Ministério do Interior. Em 1990, foi criado o Ministério da Ação Social, depois Ministério do Bem-estar Social, onde passou a funcionar a Secretaria Nacional de Habitação. No Governo Fernando Henrique Cardoso, a Secretaria Nacional da Habitação foi subordinada ao Ministério do Planejamento e Orçamento; e foi instituída a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, vinculada à presidência da República, que se responsabilizou pelas instituições ligadas à política habitacional até 2003, quando foi criado o Ministério das Cidades, no qual se alocou a Secretaria Nacional de Habitação.

Essa instabilidade foi causa e efeito da impossibilidade de se constituir uma política habitacional efetiva em âmbito federal nesse período: por um lado, reflete a perplexidade do poder público ante ao desafio de reconstruir as bases financeiras de um programa habitacional de porte, em substituição ao BNH. Por outro lado, provoca novas dificuldades para o poder executivo construir programas e esquemas financeiros com algum grau de continuidade.

O enfraquecimento do FGTS resultou em significativa redução do montante disponível para habitação; a despeito de um aumento dos desembolsos pelo Governo Federal, os gastos com habitação, em 1990, representavam apenas 22% do valor gasto em 1980 (ARRETCHE, 1998:110). Extinto o BNH, e transferida a gestão do FGTS para a Caixa Econômica Federal, com a arrecadação em declínio nos anos 80 por conta da crise econômica, não apareceu no país nenhum novo projeto consistente e duradouro de política habitacional durante os governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

A dificuldade de construir-se uma política nacional explica em parte o surgimento de respostas locais, que produziram arranjos sociais e políticos, em experiências importantes sob vários aspectos.

A redemocratização: novos atores sociais, novas propostas para a política urbana e habitacional

Com os primeiros governos civis iniciou-se um difícil processo de saneamento de um rombo financeiro herdado e buscou-se maior transparência nas contas do FGTS. A Lei 5.107/66, que criara o FGTS, instaurou também um Conselho Curador do Fundo; a representação dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS contribui ativamente para o saneamento do Fundo, na década de 90, numa intervenção inédita e importante, de representações populares nos rumos da política habitacional. Essas representações populares contudo visaram principalmente a proteger os recursos da poupança dos trabalhadores; conseqüência disso, contribuíram para tornar ainda mais evidentes as limitações daquele modelo de financiamento (ver leis nº 7.839 e 8.036, de 1990).

A situação agravou-se durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que impôs progressivas dificuldades ao acesso de estados e municípios aos recursos do FGTS. Os recursos a fundo perdido anualmente previstos no Orçamento geral da União para a habitação de interesse social, considerados alternativa complementar, são pouco expressivos, são freqüentemente cortados e não levam a oferta relevante de habitação.

Além das questões de financiamento da política habitacional, que seguem sem solução, o processo de redemocratização implicou também a renovação dos atores sociais envolvidos na questão. Pela primeira vez na esfera nacional, os segmentos populares atuaram como sujeitos, e não como objetos ou mutuários da política; de atores passivos, passaram a atores ativos nos processos de construção das políticas.

Fator sem dúvida relevante nesse processo foram, a partir da década de 70, os movimentos populares de luta por moradia, em bairros e regiões de algumas cidades, depois em organizações cada vez mais abrangentes. O fim da década de 80 e a década de 90 caracterizam-se pela consolidação desses movimentos em redes nacionais, que reivindicavam progressivamente maior participação nas instâncias nacionais de decisão e condução das políticas. Os movimentos de luta por moradia no Brasil organizaram-se em agregações nacionais como a União Nacional de Movimentos de Moradia (UNMM) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLN), ambos integrantes da Central de Movimentos Populares (CMP), com atuação importante nos movimentos por moradia, e que agrega movimentos populares também nas áreas de transporte, gênero e raça. Além dessas, agregou-se também a Conam (Confederação Nacional de Associações de Moradores), existente desde o fim da década de 70 e que, na década de 90, passou a participar nos fóruns nacionais de disputa pela construção de novas políticas.

Além desses, aproximaram-se também o Fórum Nacional pela Reforma Urbana, a luta pela implementação do Fundo Nacional de Moradia Popular e o processo de implementação do Conselho Nacional das Cidades.

O período anterior à Constituição de 1988 foi de grande importância para que se conhecessem e reconhecessem muitos dos atores sociais comprometidos com o ideário da reforma das políticas urbanas e habitacionais. Os movimentos de luta por moradia agregaram-se a ONGs, representantes de setores profissionais e universitários e técnicos do poder público comprometidos com a democratização do planejamento e da gestão, na ampla coalizão denominada “movimento nacional pela Reforma Urbana”, depois renomeada “Fórum Nacional de Reforma Urbana”.

Desde então, esse Fórum tem sido um dos principais espaços de colaboração entre os movimentos de luta por moradia, e de interlocução de suas principais lideranças com outros segmentos da sociedade, e com o poder público.

A primeira grande conquista popular foi a inclusão de um capítulo de Política Urbana na Constituição de 1988, por Emenda Popular – Emenda Pela Reforma Urbana – que alcançou 250 mil assinaturas e criou o capítulo da política urbana.

Nesse capítulo, reconhecem-se as questões urbanas como tema de interesse nacional a partir de três parâmetros: a função social da propriedade e da cidade; a gestão democrática da cidade; e o direito à cidade e à cidadania (CF, art. 182 e 183).

Apesar de o Brasil ser reconhecido na esfera internacional do Direito à Moradia desde 1992, no contexto da criação da Agenda Habitat, só em 2000 o direito à moradia foi incluído no texto constitucional, por emenda constitucional.

A Constituição redefiniu também as competências das esferas federativas: à União, compete “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. A promoção de programas de construção de moradias, a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico são competências comuns da União, Estados e Municípios.

Aos municípios, cabe a promoção do ordenamento territorial, por meio do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo (art. 21 a 30)”.

Experiências municipais de Políticas habitacionais sobre bases democráticas

Pela Constituição de 1988, os municípios foram promovidos à categoria de ente federativo, co-responsável por promover as políticas habitacional e urbana. Isso potencializou experiências já em andamento, no esforço de preencher o vácuo criado pelo esvaziamento da política nacional, e fez surgir novas soluções no nível local.

Algumas delas foram fundamentais para responder aos desafios, influenciando decisivamente a formulação de propostas em nível nacional, especialmente quanto à participação das comunidades, como sujeitos ativos.

Em Recife, foram criados perímetros específicos, nos quais as favelas são designadas como Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) e legitimam-se as ocupações populares, algumas nos bairros mais bem localizados da cidade. Cada ZEIS recebe um plano de urbanização, e a política para cada área é construída por uma Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terras de Especial Interesse Social, composta de integrantes da comunidade (BOTLER e MARINHO, 1997:33-43).

Em São Paulo, uma política habitacional para a produção massiva de unidades novas em locais distantes e segregados deu lugar, no período 1989-1992, a uma política diversificada, com urbanização de favelas, intervenção em cortiços, regularização fundiária e provisão de unidades novas (por empreiteiras e em regime de mutirão), em muitos projetos dos quais a comunidade participou ativamente. Nos projetos em mutirão, houve inovações importantes, como a construção de unidades verticais e a idéia de autogestão: mais do que doar horas de trabalho para construir, as comunidades organizadas reduzem os custos da moradia, conforme assumem cada vez mais o gerenciamento dos recursos (CYMBALISTA e ROLNIK, 2003).

Em São Paulo, de 2001 a 2004, trabalhou-se no sentido de prover-se habitação de interesse social nas regiões centrais do município, demanda cada vez mais claramente explicitada pelos movimentos de luta por moradia no Centro da cidade. Em escala reduzida, o Programa Morar Perto combina uma série de instrumentos: provisão de novas unidades; locação de imóveis, com subsídios (como a Locação Social ou a Bolsa Aluguel); iniciativas regulatórias (delimitação de ZEIS em áreas desocupadas ou ocupadas por cortiços); e IPTU Progressivo no Tempo. Essas iniciativas são articuladas pelo Plano Diretor Municipal, aprovado em 2001, e geridas pelo Conselho Municipal de Habitação, com representantes escolhidos em eleições diretas (CYMBALISTA e MOREIRA, 2002).

Em Diadema, a partir de 1993, a idéia das ZEIS foi aprofundada, articulando-se as políticas habitacional e fundiária do município: parte significativa das áreas desocupadas do município foram designadas como Áreas de Especial Interesse Social, só podendo ser ocupadas com projetos de habitação de interesse social. Na prática, criou-se uma reserva de terras para os mais pobres da cidade – redistribuição notável da riqueza fundiária, num país onde os padrões de zoneamento sempre funcionaram no sentido contrário, com reserva de terras para os mais ricos. Essa redistribuição de poder foi tema de muitos embates entre os movimentos organizados de luta por moradia e a Câmara dos Vereadores, esta pressionada de um lado pelas bases eleitorais e, de outro lado, pelos interesses dos proprietários de terras no município, os quais, de início, resistiram à mudança no zoneamento (MOURAD, 2000).

Em Belo Horizonte, desde 1989 vem sendo construído um sistema municipal de política urbana e habitacional, com as respectivas instâncias participativas: Conselhos de Habitação e Política Urbana, Conferências Municipais de Política Urbana (quadrienais). Desde 1995, há em Belo Horizonte o Orçamento Participativo da Habitação, que destina à habitação uma parcela dos recursos municipais, cujo emprego é decidido de forma participativa, pelas regras do Orçamento Participativo (CYMBALISTA, 2001).

Porto Alegre vem realizando desde 1990 uma ambiciosa política de regularização fundiária em áreas centrais do município, com reassentamento dos grupos deslocados pelos processos de regularização e reurbanização, com legitimação dos assentamentos informais e manutenção das populações nas regiões bem localizadas do município (OSÓRIO, 1998).

Há elementos comuns a todas essas experiências: os setores populares reposicionam-se na construção da política, como interlocutores e participantes; e a maior presença do Município na implantação dessas políticas. Os estados, que têm políticas habitacionais, mostraram-se impermeáveis às inovações.

Mas os municípios, mesmo nas experiências mais inovadoras, não foram capazes de equacionar inteiramente o problema do déficit habitacional – que exige muitos recursos e continuou crescendo nesse período de dificuldades econômicas. Falta nessa cadeia,justamente, um sistema nacional de financiamento. Mas as experiências municipais revelaram elementos fundamentais para qualquer política habitacional bem-sucedida: ela tem de ser diversificada e articulada à política fundiária; e, principalmente, que a participação e a co-responsabilização dos atores sociais são indispensáveis.

As Políticas Nacionais pós-Constituição

O mais específico da política urbana e habitacional começou na regulamentação da Constituição de 1988. Saúde, Assistência Social, proteção da criança e do adolescente (o SUS, o ECA, a LOAS) conseguiram ser regulamentados e implementados em prazo relativamente curto (até meados da década de 1990), mas a política urbana demorou mais; e a política habitacional segue sem regulamentação completa. O Estatuto da Cidade tramitou no Congresso desde 1990, e só foi aprovado em 2001 (Lei 10.257/01), depois de longa negociação e mediante pressão dos setores populares representados no Fórum Nacional pela Reforma Urbana.

Para a Habitação, os movimentos populares construíram uma proposta de sistema nacional de política habitacional e urbana, no início da década de 90, com o apoio de diversos atores progressistas. Dentre as inovações propostas no projeto estão: reconhecer as associações e cooperativas como agentes promotores da habitação; atender as demandas por moradia não só com construção de unidades novas, mas com alternativas adequadas a cada região; um conselho deliberativo e tripartite (governo, usuários, empresas) para gerir o Fundo; descentralizar recursos; e a participação da população em todas as etapas do processo. A proposta foi consolidada no PL 2.710 e, desde 1992, vem sendo negociada e reformulada.

Dessa discussão resultou um substitutivo ao PL 2.710, negociado como “emenda global” com Caixa Econômica Federal (CEF), Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior (CDUI), Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (SEDU), Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC) e outros.

Apesar da pressão permanente dos movimentos de luta por moradia, o Projeto só voltou a tramitar no início de 2003, já sob o governo Lula.

Em 2003, houve a maior mobilização já vista de setores da sociedade, pela participação popular na política urbana e habitacional no Brasil. A partir de agosto, foram realizadas milhares de Conferências Municipais das Cidades, em muitos municípios, que elegeram delegados para as 27 Conferências Estaduais das Cidades; esses delegados elegeram os 2.500 delegados para a Conferência Nacional, na qual foi eleito o Conselho Nacional das Cidades (14 representantes do Poder Público Federal; 6 do Poder Público Estadual; 10 do Poder Público Municipal; 19 de Movimentos Populares; 7 de entidades empresariais; 7 de entidades de trabalhadores e sindicais; 4 de instituições acadêmicas e de pesquisa; e 3 de ONGs).

O Conselho Nacional das Cidades provocou mudanças no PL 2.710, quanto à participação popular. No início de 2004, o Governo Federal apresentou um substitutivo, enviado à Câmara dos Deputados e aprovado em junho de 2004. Na versão aprovada, o Conselho Nacional de Habitação foi substituído pelo Conselho Nacional das Cidades; e sua Câmara Técnica de Habitação (uma das subdivisões do Conselho) foi criada oficialmente como instância de gestão participativa da política. Esse PL está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (PLC 00036/2004).

Enquanto esse projeto tramita no Senado, o Governo Federal vem construindo a Política Nacional de Habitação, que institui o Conselho Nacional das Cidades como a instância de participação no nível federal. A Câmara Técnica de Habitação, composta de conselheiros e presidida pelo Secretário Nacional de Habitação, é a instância em que se discutem as diretrizes e estratégias da política. Por essa política, estados e municípios terão de aderir ao Sistema Nacional de Habitação para obter parte dos recursos para a moradia; e exige-se que as políticas do estado ou município prevejam instâncias participativas, gerindo Fundos Municipais e Estaduais de Habitação.
Diferentemente de outros sistemas, como o de Saúde ou de Assistência Social, não se exige que haja um Conselho Estadual ou Municipal específico de Habitação. Reconhecem-se, assim, as diferentes realidades dos municípios, cujas políticas habitacionais e urbanas têm sido acompanhadas ou geridas por vários conselhos: de habitação, de política urbana, de desenvolvimento urbano, de meio ambiente, ou conselhos que combinam várias dessas denominações. Está implícita aí a idéia de empoderar as instâncias já existentes de participação na política urbana, em vez de criar-se mais um conselho, além dos vários já em funcionamento. A política e o Projeto de Lei exigem planos municipais e estaduais de habitação, também construídos com participação popular (BRASIL, 2004).

Perspectivas e Considerações Finais

Espera-se que o Senado Federal aprove o PLC 00036/2004, completando assim a estrutura institucional do Sistema, com Secretaria Nacional de Habitação (órgão executivo); Conselho Nacional das Cidades (órgão gestor participativo); Fundo Nacional de Moradia Popular; Conferências bi-anuais ou quadrienais das Cidades, em níveis municipal, estadual e federal (instâncias democráticas de debate da política e de escolha de representantes); Conselhos e Fundos, nos níveis estadual e municipal.
Já se sabe, no entanto, que a moldura institucional é necessária, mas não suficiente para reverter o triste quadro da habitação dos mais pobres. Por um lado, permanece a incerteza quanto aos recursos a fundo perdido que entrarão no sistema. Diferentemente de políticas de saúde e educação, não foi possível até agora garantir recursos “carimbados” para a política de habitação, a qual tudo parece indicar que permanecerá em grande parte dependente dos recursos do FGTS.

Talvez mais complexa do que a questão dos recursos financeiros é a articulação da política habitacional com a política fundiária. Esta última deve ser construída a partir dos Planos Diretores Municipais, mais sujeitos à ação de forças do nível local, freqüentemente conservadoras; em muitos casos, o desenho político é refratário à abertura de espaços centrais para a moradia popular, reservando-se aos mais pobres o lugar de sempre: nas bordas da cidade.

O momento, como se pode ver, é muito complexo: por todos os lados surgem críticas e questionamentos aos espaços e mecanismos de participação direta da população nas políticas públicas, em várias áreas da gestão pública – permanência do clientelismo, impossibilidade de efetiva repartição de poder e riqueza, cooptações. Enquanto isso, um grupo de atores está ainda na luta para implementar um sistema que, provavelmente, nascerá com poucos recursos e em um contexto macroeconômico adverso.

Será que esse sistema já nascerá velho?

Referências bibliográficas

ARRETCHE, M. (1998) Política habitacional entre 1986 e 1994. In: ARRETCHE, M. e RODRIGUEZ, V. (orgs.) Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo. São Paulo: Fundap/Ipea/Fapesp.
BOTLER, M. e MARINHO, G. (1997) O Recife e a regularização dos assentamentos populares. In ROLNIK, R. e CYMBALISTA, R. (orgs.), Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social. São Paulo: Instituto Pólis (Pólis 29).
CYMBALISTA, R. e ROLNIK, R. (2003) Communities and local government: a case study in São Paulo – Housing construction in the Apuanã self-managed community project. In: HARRISON, P., HUCHZERMEYER, M. & MAYEKISO, M. (orgs). Confronting fragmentation: housing and urban development in a democratic society. Johannesburg: Juta&Co/University of Cape Town Press.
BRASIL. Ministério das Cidades (2004) Política nacional de habitação (mimeo).
CYMBALISTA, R. (2001) Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano. São Paulo: Pólis. Cadernos Pólis, 1.
CYMBALISTA, R. e MOREIRA, T. (2002) Habitação – Conselho Municipal. São Paulo: Instituto Pólis/IEE-PUC-SP. Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão, 10.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo. 1960, 1970 e 2000.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: Alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOURAD, Laila Nazem. Democratização do acesso à terra em Diadema. Dissertação de Mestrado. FAU-PUCCAMP, 2000.
OSÓRIO, Letícia. Regularização fundiária de assentamentos informais em Porto Alegre. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998.

Vamos continuar a montar um glossário ..

F



Fissura- Fenda ou fratura numa rocha, na qual as paredes se mostram distintamente separadas. A fratura mais ou menos plana, extensa e sem deslocamento é designada diáclase ou junt. Quando uma das paredes está deslocada em relação à outra, tem-se uma falha. O espaço entre as paredes de uma fissura preenchido com matéria mineral constitui um veio.
Fito.Prefixo que significa planta.

Floresta atlântica- Ecossistema de floresta de encosta da Serra do Mar brasileira, considerado o mais rico do mundo em biodiversidade (ARRUDA et allii, 2001).


Fragilidade ambiental- O conceito diz à respeito à susceptibilidade do meio ambiente a qualquer tipo de dano, inclusive à poluição. Daí a definição de ecossistema ou áreas frágeis.

Fralda- Ou sopé - Denominação usada nas descrições das paisagens acidentadas referindo-se, apenas, à parte da base das montanhas ou das colinas, ou mesmo das serras (GUERRA, 1978).

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)- Criado pela Lei n.° 7.797, de 10 de julho de 1989, destina-se a apoiar projetos em diferentes modalidades, que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, de acordo com as prioridades da política nacional do meio ambiente, incluindo a manutenção e a recuperação da qualidade ambiental .

G

GRAUS DE PROTEÇÃO ( Patrimônio):


GP1 e GP2 – de ação direta , integral ou parcial, sobre o imóvel inventariado
GP3 e GP4 – proteção de referência – onde o importante é a relação que o imóvel mantém com a área de preservação relacionada:

GP1 – PROTEÇÃO DIRETA - monumentos que devem ser conservados integralmente;

GP2 – PROTEÇÃO DIRETA - monumentos que apresentem sucessivas modificações e que por este motivo, devem ser conservados parcialmente , apenas as partes que justificam a proteção;

GP3 – PROTEÇÃO DE REFERÊNCIA - edificações que podem eventualmente sofrer modificações, demolições, podendo ser substituídos por novas construções que não contrastem com o ambiente;

GP4 – PROTEÇÃO DE REFERÊNCIAS - edifícios que podem ser demolidos, sem reconstrução, somente reconhecidos como complemento da malha urbana

Glossário Geologia

http://www.abge.com.br/html/modules.php?name=FAQ&myfaq=yes&id_cat=3&categories=A


Gestão ambiental- (1) Condução, direção e controle, pelo governo, do uso e da conservação dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem medidas econômicas, regulamentos, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos. (2) A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade (HURTUBIA, 1980). (3) É um processo de mediação entre interesses de atores sociais voltado ao uso ou preservação de um recurso (ARRUDA et allii, 2001). (4) Condução, direção, proteção da biodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem regulamentos e normatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos. Este conceito tem evoluído para uma perspectiva de gestão compartilhada pelos diferentes agentes envolvidos e articulados em seus diferentes papéis, a partir da perspectiva de que a responsabilidade pela conservação ambiental é de toda a sociedade e não apenas do governo, e baseada na busca de uma postura pró-ativa de todos os atores envolvidos (ARRUDA et allii, 2001). (5) Forma de administrar a apropriação e uso dos recursos ambientais; adequando as atividades produtivas à capacidade de reposição desses recursos, de modo a assegurar sua pererenidade; instrumento indispensável para o planejamento. (6) Admonistração, pelo governo, da proteção e do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, asegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito tem se ampliado, nos últimos anos, para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os progrmas de ação desenvolvidos por empresas para administrar com responsabilidade suas atividades de modo a proteger o meio ambiente (FEEMA, 1997).

Ufba vai realizar estudos sobre habitações

Ufba vai realizar estudos sobre habitações
Fonte: Jornal Correio da Bahia (BA), em 29/12/2006

O centro de Salvador, o subúrbio ferroviário e a região da Paralela concentram os 10% restantes de espaços vazios para investimento em habitação de interesse social. São mil hectares de terrenos de topografia acidentada, encostas com alta declividade e terrenos alagadiços. Além de poucos espaços vazios e um déficit habitacional que atinge cem mil moradias, um terço da área de Salvador é ocupação informal e abriga 60% da população.

Os problemas não são poucos. A solução pode ser encontrada nas pesquisas acadêmicas desenvolvidas para a construção de unidades habitacionais de baixo custo e de tecnologias alternativas para a ocupação de encostas no município. A Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, vai ajudar na definição de novas estratégias para a habitação em Salvador.

Ontem, foi assinada a ordem de serviço, no valor de R$50 mil, para a execução de um convênio entre a universidade e a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab). O dinheiro é proveniente do governo federal, através do Programa Habitar Brasil/BID, coordenado pela Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. "Será a primeira vez que vamos trabalhar em áreas virgens. A ocupação de encostas sem riscos, além de alternativas para melhorar as condições habitacionais da população é um desafio. Oferecer segurança com baixo custo", explicou o diretor da Escola Politécnica, Luís Edmundo Campos. Caberá à universidade sistematizar os estudos e propor projetos ao município. "Os resultados servirão ainda de subsídio para a realização de curso de capacitação para os servidores municipais e a confecção de um manual contendo orientações para a adoção dessa tecnologia", declarou a secretária Municipal da Habitação, Ângela Gordilho. Na primeira parte do convênio serão levantadas as iniciativas e tecnologias empregadas em outras cidades e estados.

Entre alguns dos projetos já desenvolvidos pela universidade estão a fabricação de tijolo com entulho processado e a utilização de garrafas pet na construção de lajes. "O desperdício de materiais, quase sempre utilizados de forma inadequada, a falta de projeto e o desconhecimento de tecnologias apropriadas comprometem a qualidade da moradia e não oferecem segurança nas edificações autoconstruídas. Então a autoconstrução acaba sendo insegura e onerosa", explicou o professor da Politécnica Adailton de Oliveira. Mas a própria universidade enfrenta um desafio: a dificuldade de formar profissionais para atuar em áreas de baixa renda.

Thursday, January 18, 2007

IAB-RJ participa de Encontro Estadual de Habitação

IAB-RJ participa de Encontro Estadual de Habitação
17/01/2007 - 12:01

O presidente do IAB-RJ, Fernando Alencar, participou no dia 16 de janeiro, do I Encontro Estadual de Habitação, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quando se reuniram autoridades federais, estaduais e municipais, para discutir soluções para o problema de habitação no Estado do Rio de Janeiro, cujo déficit estimado é de 800 mil moradias, atingindo principalmente a população de baixa renda. Também participam do encontro o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, o secretário estadual da habitação, Noel de Carvalho, o secretário municipal do Habitat, Luiz Humberto Côrtes, o superintendente Regional da CEF, José Domingos Vargas, o gerente de patrimônio da União, Paulo César Rodrigues Simões, além de prefeitos dos municípios fluminenses e técnicos da Secretaria da Habitação e da Cehab-RJ (Companhia Estadual de Habitação). No encontro, o secretário de Habitação, Noel de Carvalho, apresentou proposta de medidas que visam a redução do déficit habitacional, cujo maior índice, segundo ele, está entre as famílias com renda de até três salários mínimos (R$1.050). Entre as propostas, sugeriu que as prefeituras isentem o contribuinte da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que representa 2% do valor da casa, e do IPTU (durante o período de financiamento). Propôs ainda que não haja cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) durante o período de obra. Em contrapartida, o secretário admite também cogitar da isenção ou da desoneração da cobrança de 4% de Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITD).

No dia 13 de janeiro, o presidente e o vice-presidente do IAB-RJ, arquitetos Fernando Alencar e Armando Mendes estiveram na secretaria estadual da Habitação para ajustar um convênio que, entre outras iniciativas, permita a proposição de três concursos públicos para favelas no Estado, visando classificar projetos por tipologia de ocupação (nos morros, junto a rios, lagoas e baías e em áreas planas) para que suas propostas de ação sejam aproveitadas em programas de urbanização e melhoramentos das edificações nas comunidades elencadas pelo governo do Estado.

Nesta oportunidade discutiu-se também, dentro do convênio em estudo, a possibilidade de o governo do Estado e do governo Federal aceitarem proposta do IAB-RJ para a implantação de um Programa de Assistência Técnica visando melhorias nas condições das habitações, em comunidades carentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi bem recebida e já foram marcadas reuniões entre as instâncias governamentais e o IAB para detalhar a proposição.

Tuesday, January 16, 2007

Links - Habitação,Urbanismo ,Construção e Paisagismo

Cidade e Soluções ( Recomendo)
Habitações sustentáveis e muito mais!!!!
http://video.globo.com/Videos/0,,GOD0-5633-programa-4229,00.html

História dos municípios brasileiros
http://www.cnm.org.br/municipio/historia.asp

OFICINAS Ministério das Cidades ( excelente!!!)
http://www.cidades.gov.br//index.php?option=content&task=category&id=887

Comunidade Virtual do Poder Legislativa
Centro de referência e informação em habitação

http://www.interlegis.gov.br/cidadania/20050902091351
http://www.infohab.org.br/capa.aspx

O olhar das periferias brasileiras
www.observatoriodefavelas.org.br/visoesperifericas

Reformas
http://www.clickreforma.com.br/

Casa Eficiente
http://www.casaeficiente.com.br/casaeficiente/br/home/index.php

Cinelândia
http://www.almacarioca.com.br/cinel.htm

Galeria de fotos de favelashttp://www.vivafavela.com.br/frame.asp?url=http://www.favelatemmemoria.com.br/galeria.htm

A. Reidy (arquitetura)
http://br.geocities.com/reidy_web/index_1a.htm

Favelas
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092000000300001

Site de arquitetura
http://www.arqbacana.com.br


Planeta Favela
http://www.vitruvius.com.br/resenhas/textos/resenha163.asp


Licenciamento Novas Construções 2005 (SMU-PCRJ). Coordenação Rose Compans

http://209.85.165.104/search?q=cache:7PVym_lzujEJ:www2.rio.rj.gov.br/smu/paginas/artigo15.asp+rose+compans&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=10&gl=br

Textos ANPUR
http://www.anpur.org.br/publicacoes/Revistas/ANPUR_v1n2.pdf

Site do Lelé (Excelente)!!!!!!
http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquitetura246.asp

Meio Ambiente
http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=3550


Paisagismo
http://www.um.es/eubacteria/visu.html


Rede de Habitação Saudável
http://www.ensp.fiocruz.br/rbhs/index.htm


Cartilha Passeio Livre
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/pdf/cartilha_passeio_livre.pdf

Mapas da Cidade de São Paulo
http://infolocal.prefeitura.sp.gov.br/mapa.php

Cidade ou Barbarie
http://www.brasilia17.org/concretoarmado/ag/200611/ag061127.html

Antropologia Urbana
http://www.osurbanitas.org/

Bem interessante...Faça a sua casa
http://www.obraviva.com.br/

A cidade que eu sou habita em mim
http://infohabitar.blogspot.com/2006/07/cidade-que-sou-e-tenho-em-mim-maria.html

Zac Jean Rostand

Le projet urbain de la ZAC Jean Rostand s’inscrit dans une démarche d’ensemble visant à inverser le processus de dévalorisation de Bobigny.


http://www.castrodenissof.com/FR/projet/fiche.htm?id=22&img=5

Arborização Urbana
Publicação de Rosmari Lazarini em parceria com o site Birdmania.

Para ler o artigo, acesse o site:

http://birdmania.sites.uol.com.br/br_plantas.htm

http://www.floraefauna.com

Arborização Urbana
http://www.ipef.br/silvicultura/arborizacaourbana.asp

Ambiente por inteiro
http://borboletaverde.blogspot.com/

Oferta de reabilitação urbana valerá 80 mil milhões de euros



A reabilitação urbana pode originar negócios de 80 mil milhões de euros nos próximos oito anos, se for mantido um volume de investimento idêntico ao do triénio 1999/2001, período em foram construídas 110 mil habitações novas por ano, quando o mercado só precisava de 50 mil.

A oportunidade de negócio, que pode ajudar a resolver a crise no sector da construção civil e de igual forma contribuir para o rejuvenescimento das cidades, foi defendida pelo arquitecto Manuel Salgado, durante uma conferência subordinada ao tema "Reabilitação urbana", que decorreu à margem da Exposição Viver as Cidades, promovida pelo programa Polis. A diminuição da construção a partir de 2000, notou o arquitecto, causou problemas graves ao sector da construção que afectam já o emprego. Por outro lado, agora tornou-se necessário reabilitar cerca de cem mil fogos por ano.


http://dn.sapo.pt/2007/03/09/cidades/oferta_reabilitacao_urbana_valera_mi.html

Vejam o novo site da Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói
www.urbanismo.niteroi.rj.gov.br

Debate sobre o Fundo Nacional de Habitação

http://www.sengerj.org.br/jornaldoengenheiro/fev07/pag3.pdf

Texto da Professora Doutora Ermínia Maricato
http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/04textos/metrperif.pdf


Habitação na Av. Brasil
http://www.clipnaweb.com.br/prefeitura/consulta/materia.asp?mat=41945

Metropoles
www.iea.usp.br/iea/revista/coletaneas/metropolessp/sampaiopereirarev48.html

Pelo menor preço e espaço, a melhor casa
Estudo mostra como a arquitetura moderna brasileira articulou-se com o desenvolvimentismo
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=1097&bd=1&pg=1&lg=

Habitação Social
http://209.85.165.104/search?q=cache:Hfghmw-60B4J:www.revistapesquisa.fapesp.br/%3Fart%3D1097%26bd%3D1%26pg%3D1%26lg%3D+nabil+bonduki+habita%C3%A7%C3%A3o+social&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=11&gl=br

Friday, January 12, 2007

Links de Regularização Fundiária

http://www.polis.org.br/obras/arquivo_167.pdf

http://www.cidades.gov.br/media/MP292RegularizacaoFundiaria.pdf

http://www.cidades.gov.br/media/regularizacaofunaria/reformandoordemjuridica_edesio.pdf

http://www.cidades.gov.br/media/regularizacaofunaria/AntonioAugustoVerissimo.pdf

http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/arquivos/111_santa cruz e a fazenda nacional - notas sobre a situação fundiária.PDF

Fundo de Habitação de Interesse Social

Prefeito sanciona lei que cria Fundo de Habitação de Interesse Social
Publicada em: 11/01/2007 às 11:18 Editoria: Cidade

O Prefeito Cesar Maia sancionou a Lei 4.463, de 10 de janeiro de 2007, de autoria do Poder Executivo e decretada pela Câmara Municipal, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e seu conselho gestor, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 11.

Com dotações do Orçamento municipal, repasses e transferências do Fundo Nacional e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, entre outros recursos que lhe foram destinados, o novo Fundo terá a função de centralizar e gerenciar programas habitacionais para a população de baixa renda.

Casa para todos

Casa para todos

Governo francês vai garantir direito à moradia



É direito do cidadão francês a gratuidade no ensino público e na cobertura médica. Agora, por decisão do primeiro ministro, Dominique Villepin, os franceses também terão a moradia garantida.

De acordo com o primeiro ministro, no dia 17 de janeiro, o governo apresentará uma lei sobre a questão. A primeira fase deve entrar em vigor no ano de 2008 e beneficiará as pessoas em situação de extrema dificuldade como os integrantes do SDF — Sem Domicílio Fixo. Também serão beneficiados os trabalhadores pobres e as mães solteiras. As informações são do jornal espanhol El País.

A expectativa é de que até 2012 a lei se aplique para todas as famílias que vivem em ambientes insalubres. Especula-se que o direito só foi reconhecido graças a pressão dos integrantes do SDF e ao período eleitoral francês.

Calcula-se que até 100 mil pessoas vivem na França como SDF. O presidente, Jacques Chirac, quando foi eleito pela primeira vez, em 1995, já tinha dito querer “converter o problema em prioridade”. Mas só nos anos de 2002, 2003 e 2005 foram feitos levantamentos para mapear o problema.

O direito é reconhecido pelo ordenamento francês desde 1946, mas até agora ninguém o colocou em prática. Segundo Villepin, “o Estado garantirá esse direito” e terá a mesma validade das grandes conquistas. “A França será um dos países mais avançados do mundo em direitos sociais”, afirma.

Escócia

Lei aprovada em 2003 pelo parlamento escocês, garante aos cidadãos daquele paíso direito à moradia. O sistema de distribuição de habitaçõe segue um critério de prioridades que privilegia mulheres grávidas, fmaília com crianças ou com idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social (deficientes físicos e mentais, ex-presidiários, jovens de 18 a 20 anos expostos à exploração sexual ou a subemprego). A lei prevê que até 2012 não haj mais sem tetos na Escócia.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2007

http://conjur.estadao.com.br/static/text/51604,1

Situação social nos subúrbios franceses
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The social situation in the French suburbs , known as banlieues , is a complex topic. A situação social nos subúrbios franceses, conhecidas como subúrbios, é um tema complexo. At times it has resulted in civil unrest, notably the civil unrest of autumn 2005 . Às vezes, tem resultado em distúrbios civis, nomeadamente a agitação da civil do Outono de 2005. The word banlieue , which is French for "suburb," does not necessarily refer to an environment of social disenfranchisement. O banlieue palavra, que é francês para "subúrbio", não necessariamente se referir a um ambiente de privação social. Indeed, there exist many wealthy suburbs, such as Neuilly-sur-Seine (the wealthiest commune of France) and Versailles outside Paris . Na verdade, existem muitos subúrbios ricos, como Neuilly-sur-Seine (município mais rico da França) e Versalhes fora de Paris. Nevertheless, the term banlieues has often been used to describe troubled suburban communities—those with high unemployment , high crime rates , and frequently, a high proportion of residents of foreign origin . No entanto, os banlieues termo tem sido frequentemente utilizado para descrever incomodado comunidades suburbanas, aqueles com desemprego elevado, os índices de criminalidade elevada e, freqüentemente, uma elevada proporção de residentes de origem estrangeira.
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Contents Sumário

1 Contexto histórico
1,1 reconstrução da França após a II Guerra Mundial
1,2 modelo de desenvolvimento urbano
2 Contexto social
2. 1 confronto de culturas
2.2 Established policies of racial discrimination and of segregation 2,2 políticas estabelecidas de discriminação racial e de segregação
2.3 Loss of landmarks — search for new references A perda de 2,3 pontos de referência - a procura de novas referências
2.4 Influence of international events and French foreign policy 2,4 Influência de eventos internacionais e política externa francesa
3 Economic context 3 Contexto económico
3.1 Income 3,1 Renda
3.2 Housing costs 3,2 custos de Habitação
3.3 Health care costs 3,3 Custos de cuidados de saúde
3.4 Education costs 3,4 custos Educação
4 Social welfare 4 Previdência Social
5 Statistics 5 Estatísticas
6 Urban violence and nonviolent demonstrations 6 manifestações de violência urbana e não-violenta
7 French suburbs and apartheid 7 subúrbios franceses e apartheid
7.1 Criticism 7,1 Criticism
7.2 Terminology 7,2 Terminologia
8 See also 8 Ver também
9 Notes 9 Notas
10 References 10 Referências
11 External links 11 ligações externas
11.1 Some films about the banlieue 11,1 Alguns filmes sobre o banlieue


[ edit ] Historical context [Editar] Contexto histórico
[ edit ] The rebuilding of France after World War II [Editar] A reconstrução da França após a II Guerra Mundial
The destruction of World War II , coupled with an increase in the country's population (due both to immigration and natural increase) left France with a severe housing shortage. A destruição da Segunda Guerra Mundial, juntamente com um aumento da população do país (devido tanto à imigração e ao aumento natural) deixou a França com uma grave carência habitacional. During the 1950s, shantytowns ( bidonvilles ) developed on the outskirts of major cities. Durante a década de 1950, favelas (bairros de lata), desenvolvido na periferia de grandes cidades. During the winter of 1955, popular priest Abbé Pierre urged the government to work on behalf of the country's large homeless population . Durante o inverno de 1955, o popular padre Abbé Pierre instou o Governo a trabalhar em nome da população do país grande sem-teto. To relieve the shortage, and end the practice of illegal squatting in public places, the governments of the Fourth and early Fifth Republics began the construction of huge housing projects . Para aliviar a escassez, e acabar com a prática de agachar ilegais em locais públicos, os governos da Quarta e início do quinto Repúblicas iniciou a construção de projetos habitacionais enorme. These included the villes nouvelles ("New towns") of Sarcelles , Cergy-Pontoise , Marne-la-Vallée and Sénart . Estes incluíram a nouvelles villes (cidades "Nova") de Sarcelles, Cergy-Pontoise, Marne-la-Vallée e Sénart. These were financed in part by the Marshall Plan , and organized through central planning , fixing industrial objectives to meet ( Dirigisme ). Estes foram financiadas em parte pelo Plano Marshall, e organizados por meio de planejamento central, que fixa objectivos industriais para atender (dirigisme). The villes nouvelles owe much to Le Corbusier 's architectural theories, which had been decried before the war. O nouvelles villes devem muito à Le Corbusier 's teorias de arquitectura, denunciou que tinha sido antes da guerra.

During the Trente Glorieuses , a period of economic growth which lasted from the war's end until the 1973 oil crisis , and was accompanied by the baby boom , the French state and industrials encouraged immigration of young workers from the former colonies , mostly from the Maghreb , to help fill labor shortages. Durante o Glorieuses Trente, um período de crescimento econômico que durou desde o fim da guerra até a crise do petróleo de 1973, e foi acompanhada pelo "baby boom", o Estado francês e industriais incentivados a imigração de trabalhadores jovens das colônias antigas, a maioria do Magrebe, para ajudar a preencher lacunas de trabalho.

In 1962, upon the conclusion of the Algerian War 900,000 pieds-noirs (the European colons in Algeria) were repatriated to France, as well as most of the 91,000 Harkis (native Algerians who fought with the French army during the war). [ 1 ] The latter were put in internment camps , while the pieds-noirs settled mainly in the south of France. Em 1962, após a conclusão da Guerra da Argélia 900.000 pieds-noirs (os colonos europeus na Argélia), foram repatriados para a França, assim como a maioria dos 91.000 Harkis (argelinos nativos que lutou com o exército francês durante a guerra). [1 ] O último foram colocados em campos de internamento, enquanto os pieds-noirs assente sobretudo no sul da França. The city Montpellier experienced population growth of 40% between 1960 and 1970 [ citation needed ] , etc.). A cidade de Montpellier crescimento populacional experimentado de 40% entre 1960 e 1970 [editar] etc.) Harkis were not officially given permission to migrate, but some French military officers helped facilitate their migration to France in order to save them from certain reprisals in Algeria. Harkis não foram oficialmente dada permissão para migrar, mas alguns oficiais militares franceses ajudaram a facilitar a sua migração para a França a fim de salvá-los de represálias determinados na Argélia. After being freed from the internment camps, many harkis went on to live alongside other Algerian and Maghrebin immigrants in shantytowns. Depois de serem libertados dos campos de internamento, harkis muitos passou a viver ao lado de Argélia e outros imigrantes do Magrebe em favelas. In 1963, 43% of French Algerians lived in shantytowns [ 2 ] . Azouz Begag , Delegate Minister for Equal Opportunities in the government of former Prime Minister Dominique de Villepin ( UMP ), has written an autobiographic novel, Le Gone du Chaâba , describing his experience living in a shantytown on the outskirts of Lyon. Em 1963, 43% dos franceses argelinos viviam em favelas [2]. Azouz Begag, Delegado da Ministra da Igualdade de Oportunidades no governo do ex-primeiro-ministro Dominique de Villepin (UMP), escreveu um romance autobiográfico, Le Gone du Chaâba, descrevendo sua Experimente viver em uma favela na periferia de Lyon.

[ edit ] Model of urban development [Editar] Modelo de desenvolvimento urbano
The vast new apartment blocks, or flats, were at first chiefly inhabited by members of the middle class. O vasto novos blocos de apartamentos ou casas, foram os primeiros, principalmente habitada por membros da classe média. As the housing situation improved, most middle-class residents moved to better houses and immigrants left the shantytowns for the blocks. Como a situação melhoria da situação habitacional, a maioria dos moradores de classe média se mudou para melhor as casas e os imigrantes deixaram a favela para os blocos. The blocks are termed " HLM " — habitation à loyer modéré ("moderated rent flats"), and districts of blocks are termed cités (housing estates). Os blocos são chamados de "HLM" habitação - à Loyer modéré ( "apartamentos aluguel moderado"), e os distritos de blocos são denominadas cités Estates (habitação). You can see some paris housing estates here: [6] . Você pode ver alguns bairros de habitação de Paris aqui: [6]. A popular urban planning concept at this time, popularized by Le Corbusier , a Swiss architect, was to separate areas of towns or cities according to several functions: living center (blocks), commercial center and working center, with the centers being connected by buses. A noção de planejamento popular urbana, neste momento, popularizada por Le Corbusier, arquiteto suíço, foi para áreas distintas da cidade ou cidades de acordo com diversas funções: sala de centro (blocos), o centro comercial e um centro de trabalho, com os centros de estar ligado por ônibus . This led to the isolation of the living centers, with two consequences: Isto levou ao isolamento dos centros de vida, com duas conseqüências:

There was little activity at night and on Sunday, aggravated by the fact that bus transit to the central cities was limited; Houve pouca atividade durante a noite e no domingo, agravada pelo fato de que o trânsito de ônibus para as cidades central foi limitada;
When unemployment started to rise in the late 1970s, the children did not see anybody working, as the working center was far away; in the 1990s, a lot of school-age children never saw their parents going to work, and never saw anyone working. Quando o desemprego começou a aumentar no final de 1970, as crianças não se vê ninguém a trabalhar, como o centro de trabalho foi muito longe, nunca na década de 1990, um monte de crianças em idade escolar viu seus pais indo para o trabalho, e nunca vi ninguém trabalhando .
This model became increasingly contested; in the 1990s there were a number of demolitions of housing facilities in "inhumane" areas. Esse modelo tornou-se cada vez mais contestada, na década de 1990 houve um número de demolições de instalações de alojamento de "desumano" áreas.

Some towns refused to build social buildings, leaving the poor further concentrated in certain towns which placed no or few restrictions on the construction of social housing. Algumas cidades se recusou a construir edifícios social, deixando os pobres ainda mais concentrado em certas cidades que colocou nenhuma ou poucas restrições sobre a construção de habitação social. An example is the city of Paris : when old buildings were destroyed, only office and high-rent apartment buildings were constructed in their place, preventing the poor from settling in those neighborhoods. Um exemplo é a cidade de Paris: quando velhos edifícios foram destruídos, só escritório e prédios de apartamentos foram construídos em alugar o local, impedindo os pobres de se estabelecer nesses bairros. Most were forced to live in the northern suburbs (chiefly in the Seine-Saint-Denis department). A maioria eram obrigados a viver nos subúrbios do norte (principalmente no Seine-Saint-departamento Denis). In The Global City (2001), Saskia Sassen has analyzed the relationship between a new economic model and the shape of modern cities. In The Global City (2001), Saskia Sassen analisou a relação entre um novo modelo econômico e da forma das cidades modernas. The public services offered (number of police officers, post offices, etc.) did not follow the tremendous increase of the population in these areas. Os serviços públicos oferecidos (número de policiais, correios, etc) não acompanhou o enorme aumento da população nessas áreas. This phenomenon has been termed " ghettoisation ". Este fenômeno foi chamado de "guetos".

The 13 December 2000 " SRU law " ( loi de solidarité et renouvellement urbain , "solidarity and urban renewal act"), required that communes devote at least 20% of their housing capacity to social housing. A 13 de dezembro 2000 "lei SRU" (de loi Solidarité et renouvellement urbain, "ato de solidariedade e renovação urbana"), exige que municípios dedicar pelo menos 20% da capacidade de moradia para habitação social. Many locally-elected officials opposed the law, which sought to relieve residential segregation that had developed as a consequence of the earlier, uneven construction of the cités . Muitos funcionários eleitos localmente se opôs à lei, que visava aliviar a segregação residencial que se desenvolveu como uma consequência da anterior, a construção irregular da CITES. In the wealthy Parisian suburb of Neuilly-sur-Seine , of which President -elect Nicolas Sarkozy served as mayor from 1983-2002, less than 2.5% of its housing stock meets the social-housing criteria. No rico subúrbio parisiense de Neuilly-sur-Seine, de que o presidente eleito Nicolas Sarkozy serviu como prefeito de 1983-2002, a menos de 2,5% do seu parque habitacional satisfaz os critérios de habitação social. After the 2005 riots, the government announced that it would enforce the SRU law more strictly, although it would accommodate local circumstances such as the absence of land on which social housing could be built. Após as manifestações de 2005, o governo anunciou que iria cumprir a lei SRU mais estrita, embora pudesse acomodar circunstâncias locais, tais como a ausência de terrenos em que a habitação social poderia ser construído.

[ edit ] Social context [Editar] Contexto Social
[ edit ] Confrontation of cultures [Editar] Confronto de culturas
The children of immigrants often feel torn between the culture of their parents and the culture they have grown up in. Many may feel themselves fully belonging to neither one. Os filhos de imigrantes, muitas vezes se sentem divididos entre a cultura de seus pais e da cultura que tem crescido dentro Muitos podem sentir-se totalmente pertencente a nenhum deles.

A typical illustration of this is the use by some members of the French media of the words "second-generation immigrants" ( immigrés de deuxième génération , opposed to "just arrived", primo-arrivants ) [ citation needed ] . Um exemplo típico disso é a utilização, por alguns membros da imprensa francesa da expressão "imigrantes de segunda geração" (immigrés de deuxième génération, em oposição a "recém-chegado", primo-arrivants) [carece de fontes?]. If a child is born in France, he is not an immigrant, so the expression "second-generation immigrants" is a misnomer . Se uma criança nasce na França, ele não é um imigrante, de modo a expressão "segunda geração de imigrantes" é um termo impróprio. According to anti-racist associations such as SOS Racisme , this reflects the ambiguity of the administration, who consider these people to be both French and foreign at the same time [ citation needed ] . De acordo com associações anti-racistas como a SOS Racismo, isso reflete a ambigüidade da administração, que consideram que essas pessoas sejam ambos franceses e estrangeiros, ao mesmo tempo [carece de fontes?]. Children of immigrants also complain about the use of the term "integration" ( intégration ): the integration in the society (ie the acceptance of the laws and customs of the adoptive country) is a necessity for a foreigner; but for someone that has been born and raised in the country, it is improper to ask them to "integrate" into it [ citation needed ] . Filhos de imigrantes também reclamam da utilização do termo "integração" (integração): a integração na sociedade (ou seja, a aceitação das leis e costumes do país adoptivo) é uma necessidade para um estrangeiro, mas para alguém que tenha sido nascidos e criados no país, é impróprio para pedir-lhes para "integrar" para ela [carece de fontes?].

[ edit ] Established policies of racial discrimination and of segregation [Editar] Fundação de políticas de discriminação racial e de segregação
This section may contain original research or unverified claims . Esta secção pode conter pesquisa original ou reclamações verificadas. Please improve the article by adding references . Por favor, melhorar o artigo adicionando referências. See the talk page for details. (October 2008) Veja a página de discussão para mais detalhes. (Outubro 2008)


Place de la Bastille, Paris, following Nicolas Sarkozy 's election on May 8, 2007 Place de la Bastille, Paris, na sequência de Nicolas Sarkozy 's eleições de 8 de maio de 2007 Perhaps the main reason for the alienation perceived among the younger generations in the poorest French suburbs is the perceived racism , both casual and institutional . Talvez a principal razão para a alienação percebida entre as gerações mais jovens nos subúrbios franceses mais pobres é o racismo perceptível, tanto casuais e institucional. In this particular regard, France has long had a problem with dealing with both its present and its historical memory, especially with respect to its colonial past and its role during World War II -- especially significant, for instance, is the lack of attention around the Paris massacre of 1961 and the still on-going controversy surrounding the amount of victims therein, an amount which as recently as ten years ago was still officially recognized as below 50 although most independent accounts place it by the hundreds [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] . Neste aspecto particular, a França tem muito tempo tive um problema com lidar com os seus presentes e sua memória histórica, especialmente com respeito a seu passado colonial e seu papel durante a II Guerra Mundial - especialmente significativo, por exemplo, é a falta de atenção em torno de o massacre de Paris de 1961 e ainda em curso a controvérsia em torno da quantidade de vítimas no mesmo, um montante que tão recentemente como há dez anos atrás ainda era oficialmente reconhecido como abaixo de 50, embora a maioria dos relatos independentes colocá-lo por centenas [3] [4] [5] [6]. The February 23, 2005 law on colonialism , voted by the UMP conservative majority, stating that the "positive consequences" of colonization must be taught to students, created a wide uproar, including among many university teachers outraged by what they have called a mark of " historical revisionism ", and an infringement on the legal principle of academic freedom . A 23 de fevereiro de 2005 o direito sobre o colonialismo, votou pela maioria UMP, conservador, afirmando que as conseqüências "positivo" da colonização deve ser ensinada aos estudantes, criaram um grande tumulto, inclusive entre muitos professores indignados com o que eles chamaram de uma marca de "revisionismo histórico", e uma violação do princípio jurídico da liberdade acadêmica.

Today, children of immigrants claim that they frequently encounter economic segregation or racism [ citation needed ] : they have problems getting a job, or finding an apartment, or even entering a nightclub , because of their names or skin color. Hoje, os filhos dos imigrantes afirmam que freqüentemente encontramos a segregação económica ou racismo [carece de fontes?]: Eles têm dificuldades em conseguir um emprego, ou encontrar um apartamento, ou mesmo entrar numa boate, por causa de seus nomes ou cor da pele. Such discrimination is not even officially illegal as no laws have been voted in the French national assembly to outlaw racism and discriminations. Essa discriminação não é ainda oficialmente ilegal, não há leis foram votadas na assembleia nacional francês de banir o racismo e discriminações. The association SOS Racisme , which has close ties to the French Socialist Party , has claimed to have found experimental proof of such racism: A associação SOS Racismo, que tem laços estreitos com o Partido Socialista francês, que afirmou ter encontrado uma prova experimental de racismo, como:

When responding to job offers with identical CVs , except for name and address, to the same companies; CVs with African names received far fewer positive answers than CVs with typical French names; Ao responder a ofertas de emprego com currículos idênticos, exceto para o nome e endereço, para que as mesmas empresas; currículos com nomes Africano recebeu muito menos respostas positivas do que currículos com nomes tipicamente francês;
They filmed the entrance to selected nightclubs and observed discriminatory acts; Eles filmaram a entrada para casas noturnas selecionadas e observadas atos discriminatórios;
They found widespread use of abbreviations such as "BBR," short for Bleu Blanc Rouge ("Blue White Red," the colors of the French flag ), referring to ethnic Frenchmen and "NBBR" ( Non Bleu Blanc Rouge - non-French) indicating the use of race in employers' databases; Eles encontraram amplo uso de abreviações como "BBR", abreviação de Bleu Blanc Rouge ( "Azul Branco Vermelho", as cores da bandeira francesa), referindo-se aos franceses e étnica "NBBR" (Non Bleu Blanc Rouge - não-francês) indicando o uso de raça em bases de dados das entidades patronais;
They found that discrimination is more widespread for those with college degrees than for those without; Eles descobriram que a discriminação é mais difundido para aqueles com nível universitário do que para aqueles sem;
They found that French laws which make discrimination in employment illegal are rarely enforced, and that even when they are, punishment tends to be nominal. Eles descobriram que as leis francesas que fazem a discriminação no emprego ilegal raramente são aplicadas, e que mesmo quando são, a punição tende a ser nominal.
The politically correct term for those discriminated against is "visible minority" ( minorité visible ), due to the fact that the segregation applies to any visible feature (color of skin, dress, name) and is not related to the ethnic group itself. O termo politicamente correto para aqueles discriminados é "minoria visível" (minorité visível), devido ao fato de que a segregação se aplica a qualquer recurso visíveis (cor da pele, o vestido, nome) e não está relacionado ao próprio grupo étnico.

In 2005, unemployment in the banlieues was 20%, while the national average was 10% [ 7 ] ; in some neighborhoods, it exceeded 40%. Em 2005, o desemprego nas banlieues foi de 20%, enquanto a média nacional foi de 10% [7], em alguns bairros, é superior a 40%. One explanation for this is that the general level of education in these areas is well below the national average, which, in a context where it is difficult to find jobs requiring little or no qualifications, is bound to generate high unemployment. Uma explicação para isso é que o nível geral de formação nestas áreas está bem abaixo da média nacional, que, num contexto em que é difícil encontrar empregos que exigem pouca ou nenhuma qualificação, é obrigado a gerar desemprego. According to the BBC, the unemployment rate for university graduates of French origin is 5%; this can be compared to the unemployment rate of 26.5% for university graduates of North African origin. Segundo a BBC, a taxa de desemprego para os licenciados, de origem francesa é 5%, o que pode ser comparada com a taxa de desemprego de 26,5% para os licenciados, de origem norte-Africano. According to the BBC, the inability of educated people who happen to be nonwhite to obtain employment and the connection to documented racism have left many feeling that they face dim prospects regardless of their actions. [ 8 ] Segundo a BBC, a incapacidade de pessoas educadas que acontecerá a ser não-branca para obter emprego e da ligação ao racismo documentado ter deixado o sentimento que muitos enfrentam perspectivas escurecer, independentemente de suas ações. [8]

French law restricts the access to most civil service jobs ( fonction publique ) to people having European Union citizenship, though there are exceptions to this: some highly qualified positions (eg public research and higher education) are open regardless of citizenship, while some positions (eg defense and law enforcement) are open only to French citizens. Direito francês, restringe o acesso à maioria dos empregos públicos (fonction publique) para pessoas que tenham a cidadania da União Europeia, embora haja excepções a esta regra: algumas posições altamente qualificado (por exemplo, a investigação pública e ensino superior) estão abertas, independentemente da cidadania, enquanto algumas posições ( por exemplo, defesa e aplicação da lei) estão abertas apenas a cidadãos franceses. Some sensitive positions (defense, nuclear industry…) may be difficult to obtain for people with close ties to "problem countries". Algumas posições sensíveis (defesa, a indústria nuclear ...) podem ser difíceis de obter, para pessoas com laços estreitos com os países "problema". Finally, not all public jobs fall into the civil service, and restrictions generally do not apply to non-civil service public positions. Finalmente, nem todos os empregos públicos caem no serviço público, em geral, e as restrições não se aplicam ao serviço não-civil cargos públicos.

Residents of the banlieues frequently complain that they are subject to racial profiling by the police ("face features offense", délit de faciès ). Moradores da banlieues freqüentemente se queixam de que são objecto de discriminação racial por parte da polícia ( "cara ofensa características", délit de fácies). "Identity Controls" — unannounced places where police demand identity papers from whomever they choose are extremely unpopular and seen as unbefitting a free society. "Controles de identidade" - sem aviso prévio lugares onde a polícia procura os documentos de identidade de quem quiserem são extremamente impopular e vistas como unbefitting uma sociedade livre. Witnesses to these identity controls confirm that only nonwhites are commonly asked for their papers. Testemunhas para confirmar a identidade desses controles não-brancos que só são feitas normalmente para os seus papéis. The use of identity controls contributes to widespread distrust of police in the banlieues . [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] O uso de controles de identidade contribui para a desconfiança generalizada da polícia nos subúrbios. [9] [10] [11]

The perception that French police are effectively immune to the law, especially with regard to offenses committed against nonwhites, has also helped to fuel anger against them in the banlieue . A percepção de que a polícia francesa são efetivamente imunes à lei, especialmente no que diz respeito aos delitos cometidos contra os não-brancos, também tem ajudado a alimentar a ira contra eles no banlieue. The French newspaper Le Monde has written that (Le Monde, "La France des 'bavures'", 18 April 2000) "Justice is at a special tariff for police officers: they are never seriously punished." O jornal francês Le Monde, escreveu que (Le Monde, "La France des 'bavures'", 18 de Abril de 2000) "A justiça é a uma tarifa especial para agentes de polícia: eles nunca são gravemente punidos". Cases such as one in which a seven-month suspended sentence was given to two police officers for manslaughter by asphyxiation against a black man have contributed to the belief that the police are unaccountable to the citizens who employ them. Casos como aquele em que um sete meses de pena suspensa foi dada a dois policiais por homicídio por asfixia contra um homem negro ter contribuído para a crença de que a polícia não prestam contas aos cidadãos que os empregam. In April 2005, Amnesty International released a report that suggested that the French judicial system tacitly supports racially-motivated violence by police. [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] Em abril de 2005, a Anistia Internacional divulgou um relatório que sugeriu que o sistema judicial francês apoia tacitamente a violência racial pela polícia. [12] [13] [14]

In contrast, some in the right and especially the far-right , such as Jean-Marie Le Pen and Nicolas Sarkozy , claim that youth from the banlieues enjoy de facto immunity from prosecution and that most of them should be either sent back to the country of their origin or stripped of their french citizenship. Em contrapartida, alguns na direita e, sobretudo, de extrema-direita, como Jean-Marie Le Pen e Nicolas Sarkozy, a alegação de que a juventude dos subúrbios desfrutar de imunidade de facto da acusação e que a maioria deles deve ser enviada de volta ao país da sua origem ou despojado da sua cidadania francesa. They claim that the police and the prosecution are ordered by the government to be lenient, so as not to attract the wrath of left-wing and pro-immigration organisations. [ 15 ] Eles alegam que a polícia eo Ministério Público estão ordenados pelo governo para ser branda, de modo a não atrair a ira da esquerda e as organizações pró-imigração. [15]

A new report of Amnesty International investigates racially motivated executions, murders and abuses committed the French police and the leniency expressed by the French government into investigating such cases has been published April 2 2009. Um novo relatório da Amnistia Internacional investiga as execuções por motivos racistas, assassinatos e abusos cometidos a polícia francesa e da clemência expressa pelo governo francês para investigar esses casos foi publicada 2 de abril de 2009. The report has mostly been censored by French news. [ 16 ] O relatório tem sido quase sempre censurado por notícias francês. [16]

[ edit ] Loss of landmarks — search for new references [Editar] Perda de pontos de referência - a procura de novas referências
Seeing the unemployment of their parents, some children in these communities reject their parents' values, especially their work ethic, as criminality is seen as bringing "easy money," while honest behavior is seen as leading to poverty. Vendo o desemprego dos pais, algumas crianças nessas comunidades rejeitam os valores de seus pais, especialmente sua ética de trabalho, como a criminalidade é vista como trazendo "dinheiro fácil", enquanto comportamento honesto é visto como líder para a pobreza. The elder son — grand frère — becomes the ruler of the family and the model for the young ones. O filho mais velho - grand frère - torna-se o chefe da família e do modelo para os jovens. Recently, the term "grand frère" was recuperated to designate young adults from the suburbs who volunteer to encourage French youth to enter mainstream French society. Recentemente, o termo "grand frère" foi recuperado para designar os jovens dos subúrbios que se oferecem para incentivar os jovens franceses a entrar sociedade francesa mainstream.

In the 1990s, Islamism started to spread in the French suburbs. Na década de 1990, o islamismo começou a se espalhar nos subúrbios franceses. This phenomenon is revealed by the 1995 bombings by the Armed Islamic Group , supported by French citizens. Este fenômeno é revelada pelos atentados de 1995 pelo Grupo Islâmico Armado, apoiado por cidadãos franceses.

An editorial from the BBC reported that French society's perceptions of Islam and of immigrants have alienated many French Muslims and may have been a factor in the causes of the riots; "Islam is seen as the biggest challenge to the country's secular model in the past 100 years," and the "assertiveness of French Islam is seen as a threat not just to the values of the republic, but to its very security," due to "the worldwide rise of Islamic militancy ." Um editorial da BBC relatou a percepção que a sociedade francesa do Islã e dos imigrantes tem alienado muitos muçulmanos franceses e pode ter sido um fator para as causas dos motins, "o Islã é visto como o maior desafio para o modelo secular do país nos últimos 100 anos ", ea afirmação" do francês Islã é visto como uma ameaça não apenas para os valores da República, mas para sua própria segurança ", devido ao" aumento mundial da militância islâmica. " At the same time, the editorial questioned whether such alarm is justified, citing that France's Muslim ghettos are not hotbeds of separatism and that "the suburbs are full of people desperate to integrate into the wider society." [7] A New York Times editorial, on the other hand, noted that though many rioters and arsonists are young French Muslims , of West African or Maghreb origin, the riots have not been dominated by any sort of ideological or religious overtones. Ao mesmo tempo, o editorial de alarme questionou se tal se justificar, alegando que guetos muçulmanos da França não são os focos de separatismo e que "os subúrbios estão cheios de pessoas desesperadas para se integrar na sociedade mais ampla." [7] A Nova York editorial Times , por outro lado, observou que, embora muitos desordeiros e incendiários são jovens muçulmanos franceses, do Oeste Africano ou origem do Magrebe, os distúrbios não têm sido dominadas por qualquer tipo de conotações ideológicas ou religiosas. A minority of rioters are of a Christian background, second-generation Portuguese immigrants, and some are children of native French (NYT, 5 Nov) . Uma minoria de desordeiros são de um fundo Christian, imigrantes de segunda geração Português, e alguns são filhos de francês nativo (NYT, 5 de novembro). On November 7 , 2005 , the Union of Islamic Organisations of France issued a fatwa condemning the ongoing violence. Em 7 de novembro, 2005, a União das Organizações Islâmicas da França emitiu uma "fatwa" condenando a violência.

[ edit ] Influence of international events and French foreign policy [Editar] Influência de eventos internacionais e política externa francesa
Some descendants of immigrants have a strong identification with their ancestors' country, even if they have never visited in person. Alguns descendentes de imigrantes têm uma forte identificação com o país de seus ancestrais, mesmo que nunca tenha visitado em pessoa. Thus, some international events, and French foreign policy, sometimes have a strong influence. Assim, alguns eventos internacionais e política externa francesa, por vezes, têm uma forte influência. Identification with the conditions of foreign populations is not restricted to the originating country, but extends to similar populations. A identificação com as condições das populações estrangeiras não é restrita ao país de origem, mas estende-se a populações semelhantes. For example, the rise of antisemitic violences in 2003-2002 was correlated with the Second Intifada ( Le Monde and Libération Apr. 2 2004, [8] ). Por exemplo, o aumento das violências anti-semitas em 2003-2002 foi correlacionado com a Segunda Intifada (Le Monde e abril Libération 2 2004, [8]).

[ edit ] Economic context [Editar] Contexto económico
[ edit ] Income [Editar] Renda
As in every country, some areas have a very high unemployment rate. Como em todos os países, algumas áreas têm uma taxa de desemprego muito elevada. As the social security, unemployment and other welfare system benefits are not indefinite, and are predicated upon having had a job at one point, families with no paid income do not benefit from the usually generous French social security system. Como a segurança social, desemprego e outros benefícios do sistema de bem-estar não são por tempo indeterminado, e se baseiam em cima de ter tido um emprego em um ponto, famílias sem rendimentos pagos, não se beneficiam do sistema de segurança geralmente generoso social francês. In addition, the amount and duration are based on length of employment and the specific employment contract, further disadvantaging the unskilled immigrants in the banlieues. Além disso, a quantidade ea duração são baseados na duração do emprego e do contrato de trabalho específico, lesar ainda mais os imigrantes não qualificados nas banlieues. Welfare benefits include housing benefits and allocations familiales (welfare benefits for children). Benefícios sociais incluem subsídios de habitação e allocations familiales (prestações de assistência social a crianças). The sum that is paid to a non-working family is similar to that which one would receive working at a minimum wage part time job. O montante que é pago para uma família não-trabalho é semelhante ao que receberia um trabalho em um tempo mínimo de trabalho de parte dos salários. In France, there is a minimum salary called the SMIC : salaire minimum interprofessionnel de croissance . Na França, há um salário mínimo chamou a SMIC: INTERPROFESSIONNEL mínimo salaire de croissance. This is the minimal interprofessional wage which follows the economic growth of the country [9] ). Este é o salário mínimo interprofissional que acompanha o crescimento econômico do país [9]). It is illegal to hire someone for less than it. É ilegal contratar alguém para menos do que isso. In 2005, the SMIC was 8.03 EUR per hour, 1,217.88 EUR per month for a full-time job. Em 2005, o SMIC foi 8,03 euros por hora, 1,217.88 euros por mês para um trabalho em tempo integral. However, even the wage of a full-time unqualified job is often insufficient for the lifestyles of many people. No entanto, mesmo o salário de um emprego em tempo integral não qualificado é muitas vezes insuficiente para o estilo de vida de muitas pessoas.

[ edit ] Housing costs [Editar] Os custos de Habitação
If a family has fewer than three children, it will usually receive financial aid in the form of Aide Personnalisée au Logement (APL), personalised accommodation help), which is calculated according to the global revenue of the household, and can account for as much as a third or even a half of the rent amount. Se uma família tem menos de três filhos, ela geralmente recebe ajuda financeira em forma de Personnalisée Aide au Logement (APL), acomodação de ajuda personalizada), que é calculado de acordo com o rendimento global do agregado familiar, e pode explicar tanto um terço ou mesmo metade do montante de renda. If the family has three or more children it is not eligible for APL, but receives allocation familiales (family allowance), the amount of which depends on both the revenue of the household and the number of children, but it is not linear (the difference in the allocation between three and four children is higher than that between five and six, for example). Se a família tiver três ou mais crianças não é elegível para a APL, mas recebe familiales alocação (abono de família), cujo montante depende tanto das receitas do agregado familiar eo número de crianças, mas não é linear (a diferença na alocação entre os três e os quatro filhos é maior do que entre cinco e seis, por exemplo). The money is paid to the household, not individually. O dinheiro é pago à família, e não individualmente. The housing projects are not rent-free, but are relatively inexpensive, and there tends to be an abundance of cheap rental accommodation in the zones sensibles . Os projetos de habitação não são rent-free, mas são relativamente baratos, e tende a haver uma abundância de aluguer alojamento barato em zonas sensíveis.

[ edit ] Health care costs [Editar] Custos de cuidados de saúde
In France, the costs of seeing a doctor and obtaining medicine are at least partially refunded by the government, with the proportion varying between 30% and 100%. Na França, os custos de ver um médico e obtenção de medicina são, pelo menos parcialmente reembolsado pelo governo, com a proporção variando entre 30% e 100%. Low-income families receive CMU ( Couverture maladie universelle - universal health allowance), a law voted in 1997 by Lionel Jospin 's Plural Left government, meaning that not only 100% of the cost of medical expenses is paid for, but also that it is not necessary to pay up front for service. Famílias de baixa renda recebem CMU (Couverture maladie universelle - Subsídio de saúde universal), uma lei votada em 1997 por Lionel Jospin 's Plural governo de esquerda, o que significa que não apenas 100% do custo das despesas médicas são pagas, mas também que não é necessário pagar antecipadamente para o serviço. The CMU, however, only applies to very poor families. A CMU, no entanto, só se aplica a famílias muito pobres. Those in higher income brackets must pay initially and then apply for reimbursement. Aqueles em faixas mais altas de renda deverá pagar inicialmente e depois pedir o reembolso.

[ edit ] Education costs [Editar] Os custos de Educação
Education is compulsory to age 16. O ensino é obrigatório até os 16 anos. After this age, school is optional and is carried out in the lycée ( high school ) in preparation for the baccalauréat , an academic degree. Após esta idade, a escola é opcional e é realizado na escola (Liceu de alta), em preparação para o baccalauréat, um grau académico. Entrance to both the college ( middle school ) and lycée are based upon a "sectorisation" system, which assigns students to schools geographically. A entrada para ambos os universitários (ensino médio) e Liceu são baseadas em uma setorização do sistema ", que atribui os alunos para as escolas geograficamente. However, one can attend a different public high school through other means, including following a special course of study (such as studying a less-commonly learned language, such as Portuguese ). No entanto, pode-se assistir a uma escola pública diferente de elevada qualidade através de outros meios, nomeadamente na sequência de um curso especial de estudo (como estudar uma língua menos comumente aprendido, como o Português). As in many countries, the quality of education offered by different public high schools varies. Como em muitos países, a qualidade do ensino oferecido pelas diferentes escolas públicas varia. Some parents chose to send their children to private high schools for a small cost, most of them also receiving funding from government through a contract of association with the Minister of National Education (around 2,2 millions students in 2007), other forms of private education (simple contract, outside contract and education at home) being really marginal. Alguns pais optam por enviar seus filhos para colégios particulares para um custo pequeno, a maioria deles também recebem financiamento do governo através de um contrato de associação com o Ministro da Educação Nacional (cerca de 2,2 milhões de alunos em 2007), outras formas de privada contrato (educação simples, fora do contrato e educação em casa) sendo realmente marginais.

Higher education is divided into three different categories: Universities, which are public; Grandes écoles which are public or private, and further study in a lycée towards a Brevet de Technicien Supérieur . O ensino superior é dividido em três categorias diferentes: universidades, que são públicos; Grandes Écoles, que são públicas ou privadas, e um estudo mais aprofundado em um liceu no sentido de um Brevet Technicien Supérieur. Entrance to all is based upon the completion of the baccalauréat . A entrada para todos é baseada na conclusão do bacharelato. Universities are the only ones who are allowed to deliver the title of Doctor , hence PhDs , medical doctors and dentists are all educated at universities . As universidades são os únicos que estão autorizados a emitir o título de Doutor, daqui doutores, médicos e dentistas são todos educados nas universidades. Also, universities are not free, with fees ranging from € 100 to €600 and social security payments (€200) may be demanded for students who are older than 20. Além disso, as universidades não são gratuitas, com taxas que variam de € 100 para € 600 e os pagamentos à segurança social (€ 200) pode ser exigido para os estudantes que têm mais de 20. This may be a lot for some students, although those from poor families are exempt from paying fees and social security. Isto pode ser muito para alguns alunos, embora aqueles de famílias pobres estão isentos de pagar taxas e de segurança social.

Entrance to the grandes écoles is earned through a national contest after the equivalent of two years of further study at a university. Entrada para a grandes écoles é obtido através de uma competição nacional depois de o equivalente a dois anos de estudos em uma universidade. Costing between nothing and €6,000 annually, they enjoy a very good reputation amongst employers. Custando entre nada e € 6.000 por ano, que gozam de uma reputação muito boa entre os empregadores. On the other hand, public universities also give good education and graduates from universities have a reputation for being well-educated and well-trained, but there are significant differences between curricula, with some (such as medical schools) being highly selective and possessing a strong reputation, while some others are overcrowded and may not offer good job prospects. Por outro lado, as universidades públicas também dar uma boa educação e graduados das universidades têm uma reputação de ser bem-educados e bem treinados, mas existem diferenças significativas entre os currículos, com algumas (como as escolas médicas), sendo altamente seletivo e possuir um forte reputação, enquanto outras estão superlotadas e não podem oferecer boas perspectivas de emprego. Given the large number of students that graduate annually, it can be challenging for a new graduates from a university to get a job without additional qualifications. Dado o grande número de estudantes que se graduam anualmente, pode ser difícil para um recém-licenciados de uma universidade para conseguir um emprego sem qualificações adicionais.

Student housing is generally inexpensive, ranging from €70 to €200 per month. Estudante de habitação é geralmente barato, variando de 70 € a 200 € por mês. However, students from poor backgrounds may have their rent paid for by the government, along with a monthly grant with which to buy food and books. No entanto, os alunos de meios pobres podem ter sua renda paga pelo governo, junto com uma bolsa mensal para comprar comida e livros.

As in other countries, the quality of education received, and the peer group to which one belongs, can depend upon the school the child attends. Como em outros países, a qualidade da educação recebida, e do grupo de pares a que se pertence, pode depender da escola que a criança freqüenta. In the zones sensibles , students may struggle to see the opportunities offered to them by the French education system. Nas zonas sensíveis, os alunos podem ter dificuldades para ver as oportunidades oferecidas pelo sistema de ensino francês. In addition, the teachers at these schools are frequently the least experienced, as those with more experience may avoid working in the 'zones sensibles' if possible. Além disso, os professores dessas escolas são freqüentemente os menos experientes, como aqueles com mais experiência podem evitar sensibles a trabalhar em «zonas», se possível. This can affect the quality of education that low-income students receive. Isso pode afetar a qualidade da educação que estudantes de baixa renda recebem. To counter these effects, the French government established a system known as "ZEP" ("zones of priority education"), with incentives for teachers to work in the zones, as well as increased government funding. Para combater estes efeitos, o governo francês estabeleceu um sistema conhecido como "plataforma tecnológica" ( "zonas de prioridade a educação"), com incentivos para os professores para trabalhar nas zonas, bem como o financiamento do governo aumentou. The ZEP system, though, was criticized by the right-wing government which took power in 2002; in 2005, Nicolas Sarkozy , as head of the UMP , the leading right-wing party, proposed a total reform of the system, which he deems insufficient [ citation needed ] . O sistema de ZEP, porém, foi criticada pelo governo de direita que tomou o poder em 2002, em 2005, Nicolas Sarkozy, como chefe da UMP, o direito principal partido da ala, propôs uma reforma total do sistema, que considere citação insuficientes [necessário].

The family background of low-income students can be critical to their success. Os antecedentes familiares de estudantes de baixa renda pode ser crucial para seu sucesso. In poorer areas, parents are often uneducated, and many women, in particular, are illiterate. Em áreas mais pobres, os pais muitas vezes são ignorantes, e que muitas mulheres, em particular, são analfabetos. In addition, families may be plagued by instability as caregivers may be obliged to work far away from home. Além disso, as famílias podem ser atormentado pela instabilidade como cuidadores pode ser obrigado a trabalhar longe de casa. To these concerns may be added motivational problems: some youth in the banlieues , perceiving French society to be biased against them [ citation needed ] , may see little point in obtaining a French education. Para estas questões podem ser adicionados os problemas de motivação: alguns jovens nos subúrbios, percebendo a sociedade francesa de ser tendencioso contra eles [carece de fontes?], Pode ver o ponto pouco na obtenção de uma educação francês.

[ edit ] Social welfare [Editar] Previdência Social
Social policies implemented by the French government since 1981 include: minimal income for social insertion ( revenu minimum d'insertion , RMI), universal health insurance ( couverture maladie universelle ) and housing allowances (subsidies for home councils in case of HLM , or direct help with the rent in the case of the personalised accommodation help, aide personnalisée au logement , APL), help for the children ( Caisse d'allocations familiales ). As políticas sociais implementados pelo governo francês desde 1981 inclui: renda mínima de inserção social mínimo revenu (d'insertion, RMI), seguro de saúde universal (couverture maladie universelle) e subsídios de alojamento (subsídios para os conselhos de casa, em caso de HLM, ou direto de ajuda with the rent in the case of the personalised accommodation help, aide personnalisée au logement , APL), help for the children ( Caisse d'allocations familiales ). The results of this policies are still debated.

Right-wing parties have criticized this policy on several points:

When all assistance is added up, total income from government sources is not far from the minimal legal income ( Salaire minimum interprofessionnel de croissance , Smic ); [ citation needed ] there is therefore limited incentive to seek paid employment. (Critics of this perspective have noted that it implies a shortage of willing workers, which has been demonstrated to be the case only in certain fields, such as construction and public works [ citation needed ] .)
These policies are a way to buy social peace ( Panem et circenses ), but do not solve underlying social problems.
Criminal behavior does not require social treatment but rather, stricter law enforcement.
[ edit ] Statistics [Editar] Estatísticas
Poverty rates are higher than the national average in the cités ; those for 2005 are shown below (national averages in parentheses) [10] :

Unemployment: 20.7% (8.6%);
Poverty: 26.5% (6%);
Single-parent families: 15% (8%).
The cités contain a higher proportion of children and adolescents than in the rest of France: 31.5% of their population is 19 or younger, compared with 24.5% nationwide.

[ edit ] Urban violence and nonviolent demonstrations
The first suburban violence is believed to have occurred in 1979 in Vaulx-en-Velin in suburban Lyon [ 17 ] . The first event to received wide media coverage, however, was that in the Minguettes at Vénissieux , also near Lyon [ citation needed ] . Media reports were unclear as to whether the violence was prompted by organized crime or by general dissatisfaction [ citation needed ] . After another violent episode in Vénissieux in March 1983, the Front National improved its standing in local elections, tapping into widespread fears that the violence would continue. Since then there have been both violent and nonviolent events in the cités , including:

Events such as the "March for equality and against racism" ( Marche pour l'égalité et contre le racisme ) in 1983 and the women's movement Ni putes ni soumises ("Neither whores nor submissive"), formed in 2003 after the murder of Sohane Benziane , 17 years old, burnt alive by a young man.
Riots, chiefly involving arson and stone throwing, usually provoked by the killing or wounding of a resident during a police operation. Riots in the banlieues have tended to last a few days. They have also tended to take place on New Year's Day .
Policymakers have used two different approaches to curb violence in the French suburbs. Some have advocated the management of poverty and social isolation by deploying social workers, forming school aid associations, and instituting crime prevention programs (the 'soft' approach). Others have taken a more hard-line stance, asserting that the best way to curb the violence is to increase the police presence in poor and violence-prone neighborhoods (the 'stick' approach).

[ edit ] French suburbs and apartheid
According to Paul A. Silverstein, associate professor of anthropology at Reed College and author of Algeria in France: Transpolitics, Race, and Nation , and Chantal Tetreault, assistant professor of anthropology at University of North Carolina at Charlotte , who has researched and written extensively on language, gender, and social exclusion in French suburban housing projects, the colonial apartheid in Algeria has been re-created in the cities of France:

As such, the colonial dual cities described by North African urban theorists Janet Abu-Lughod, Zeynep Çelik, Paul Rabinow, and Gwendolyn Wright — in which native medinas were kept isolated from European settler neighborhoods out of competing concerns of historical preservation, public hygiene, and security — have been effectively re-created in the postcolonial present, with contemporary urban policy and policing maintaining suburban cités and their residents in a state of immobile apartheid, at a perpetual distance from urban, bourgeois centers. [ 18 ]

Ralph Peters , in an article about the 2005 civil unrest in France , wrote that France's apartheid has a distinctly racial aspect . Ralph Peters, em um artigo sobre a agitação civil na França 2005, escreveu que o apartheid França tem um aspecto marcadamente racial. In his view, France's "5 million brown and black residents" have "failed to appreciate discrimination, jobless rates of up to 50 percent, public humiliation, crime, bigotry and, of course, the glorious French culture that excluded them through an informal apartheid system." [ 19 ] Left-wing French senator Roland Muzeau has blamed this apartheid on the right, insisting that it is responsible for both a "social" and "spatial" apartheid in cities controlled by the right, pointing out as an example that Nicolas Sarkozy , from 1983 to 2002 mayor of Neuilly-sur-Seine , refused to permit the construction of any public housing in the city. [ 20 ] Na sua opinião, "França 5 milhões de habitantes marrom e preto" e "deixou de apreciar a discriminação, as taxas de desemprego de até 50 por cento, a humilhação pública, a criminalidade, o fanatismo e, é claro, a cultura gloriosa francês que excluía-los através de um apartheid informal sistema. "[19] de esquerda francês Roland Muzeau senador responsabilizou este apartheid na direita, insistindo que ela é responsável por uma" social "e" espacial "apartheid nas cidades controladas pela direita, apontando como exemplo o facto Nicolas Sarkozy, 1983-2002 prefeito de Neuilly-sur-Seine, se recusou a permitir a construção de qualquer habitação social na cidade. [20]

The issue of "educational apartheid" is also of great concern to George Mason University law professor Harry Hutchison, who has warned that France's refusal to implement its 2006 First Employment Contract (CPE) law would disproportionately harm poor youth, particularly immigrants; in his view, "France will continue to mirror apartheid-era South Africa". [ 21 ] However, there was strong opposition to that labour law; left-wing parties, among other critics, claimed that it was not the right answer to social apartheid [ 22 ] [ 23 ] : "We are tempted to say, regarding to the strong CPE protests , that this so-called answer to suburban youth illness is a shocking and unsuitable one, stigmatizing a whole social class" [ 24 ] A questão do "apartheid educacional" também é de grande preocupação para George Mason Direito da Universidade professor Harry Hutchison, que alertou que a recusa da França de 2006 implementar o seu contrato de primeiro emprego (CPE), lei seria desproporcionalmente jovens pobres, especialmente os imigrantes, na sua opinião , "A França continuará a espelhar apartheid África do Sul". [21] No entanto, houve forte oposição a que a legislação laboral; partidos de esquerda, entre outros críticos, alegou que não era a resposta certa para o apartheid social [22 ] [23]: "Nós somos tentados a dizer, em relação aos protestos CPE forte, que esta chamada de resposta à doença da juventude suburbana é uma chocante e inadequadas, estigmatizar toda uma classe social" [24]

French media also tend to ignore blacks and North Africans, failing to market to them, and not representing them in television, print, the internet, or advertisements. A imprensa francesa também tendem a ignorar os negros e os norte-africanos, na sua falta de mercado para eles, e não representá-los na televisão, imprensa, internet, ou propagandas. This in turn has led to protests against " l'apartheid culturel ". [ 25 ] Este, por sua vez, levou a protestos contra o "apartheid l'culturel." [25]

[ edit ] Criticism [Editar] Crítica
Some have argued that the claims of apartheid in France are a consequence of the rise of Islamic fundamentalism among some French Muslims, and not just government policy. Alguns argumentaram que as reivindicações do apartheid na França são uma conseqüência da ascensão do fundamentalismo islâmico entre alguns muçulmanos franceses, e não apenas política de governo. This argument has been made in the debates about the 2005 French law on secularity and conspicuous religious symbols in schools , which was formulated primarily to prohibit girls from wearing the hijab in schools. Este argumento foi apresentado durante os debates sobre a lei 2005 francês sobre laicidade e visíveis símbolos religiosos nas escolas, que foi formulado principalmente para proibir as meninas de usarem o hijab nas escolas. it should also be noted that this argument mainly originated in the far-right nationalist French party of Jean-Marie Le-Pen and have been recently adopted by far-right and right wing French president Nicolas Sarkozy . Gilles Kepel , who co-authored this law, argued that it was not "acceptable" for members of different religions groups to primarily identify themselves as members of their faith (and secondarily as French) by wearing conspicuous religious symbols, as the end result would be "a sort of apartheid". [ 26 ] Some French Muslim women also see the "apartheid" as being internally imposed by the French Muslim community, and the issue as not one about religious freedom, but rather "about saving schoolgirls from a kind of apartheid that was increasingly imposed by men in their community". [ 27 ] Deve também notar-se que este argumento principal origem no partido de extrema direita nacionalista francesa de Jean-Marie Le Pen, e que foram recentemente aprovadas pela extrema-direita e direita o presidente francês Nicolas Sarkozy. Gilles Kepel, que co-autores deste Direito, argumentou que não era "aceitável" para os membros de grupos de diferentes religiões para primeiramente se identificam como membros da sua fé (e, secundariamente, como o francês) através do uso de símbolos religiosos visíveis, como o resultado final seria "uma espécie de apartheid". [26] Algumas mulheres francesas muçulmanas também ver o "apartheid" como sendo internamente impostas pela comunidade muçulmana francesa, eo tema não como um sobre a liberdade religiosa, mas sim "sobre a economia de escolas de uma espécie de apartheid que era cada vez mais aplicada pelos homens em sua comunidade. "[27]

These debates also mirror earlier crises, particularly the "headscarf affair" of 1989, when three Muslim girls were excluded from schools for wearing headscarves. Estes debates também espelho crises anteriores, em especial o caso véu "de 1989, quando três meninas muçulmanas foram excluídos da escola por usar véu. The affair triggered national debate in France, revealed previously unusual alliances between the left, feminists, and the right, and exposed differing views of and visions for the nature of French society. O caso provocou um debate nacional na França, revelou alianças previamente incomum entre a esquerda, feministas e à direita, e expostos diferentes pontos de vista e visões para a natureza da sociedade francesa. According to Maxim Silverman: Segundo a Maxim Silverman:

In the headscarf affair this 'vision', in its most extreme form, was often polarised in terms of the Republic or fundamentalism (secularism or fanaticism), the Republic or separate development (integration or apartheid). No caso do véu esta "visão", na sua forma mais extrema, muitas vezes era polarizada em termos da República ou fundamentalismo (fanatismo ou secularismo), a República ou o desenvolvimento separado (integração ou apartheid). The problem for large parts of the Left was that they were often sharing the same discourse as Le Pen who used the affair to warn against 'the islamicisation of France'… in a splended example of the either/or choice facing France, in which there was is a convergence of many of the discursive elements mentioned above, the Prime Minister Michel Rocard announced on 2 December 1989 , that France cannot be 'a juxtaposition of communities', must be founded on common values and must not follow the Anglo-Saxon model which allows ethnic groups to barricade themselves inside geographical and cultural ghettos leading to 'soft forms of apartheid' (quoted in Le Monde , 7 December 1989 ). [ 28 ] O problema para grande parte da esquerda era que eles eram muitas vezes compartilhando o mesmo discurso de Le Pen, que usou o caso para alertar contra a "islamização da França" ... em um exemplo splended do either / escolha ou de frente para a França, em que há foi uma convergência de muitos dos elementos discursivos mencionado acima, o primeiro-ministro Michel Rocard anunciada em 2 de dezembro 1989, que a França não pode ser "uma justaposição de comunidades", deve ser fundada em valores comuns e não devem seguir o modelo anglo-saxão que permite que grupos étnicos se entrincheirar dentro de guetos geográficos e culturais, levando a "formas mais suaves de apartheid" (citado em Le Monde, 7 de dezembro 1989). [28]

Amir Taheri argues that communities dominated by immigrants and their descendants encourage "native French" to leave, making assimilation difficult, as these groups can effectively live their whole lives without becoming familiar with the French language or culture. Amir Taheri afirma que as comunidades dominadas por imigrantes e seus descendentes incentivar "nativo francês" para sair, tornando difícil assimilação, já que estes grupos possam efetivamente viver a sua vida inteira sem se familiarizar com a língua francesa ou da cultura. In his view, this leads to alienation, and "that, in turn, gives radical Islamists an opportunity to propagate their message of religious and cultural apartheid". Na sua opinião, isso leva à alienação, e "que, por sua vez, dá os islamistas radicais uma oportunidade de propagar a sua mensagem de apartheid religioso e cultural". He states that some are even calling for a formalization of the de facto “millet” system in Muslim-majority areas, where Muslim men and women are forced to conform to Muslim dress codes, "places of sin" such as "dancing halls, cinemas and theaters" forced to shut down, and French purveyors of liquor and pork products are forced out entirely. [ 29 ] Minette Marrin of The Sunday Times , while recognizing that "poverty and rejection" have "played a significant part" in the problem, also believes that some French Muslims have "retreat[ed] into more extreme forms of Islam and into the arms of fundamentalists", and that Westerners have been unwilling to recognize this as "deliberate separatism — apartheid." [ 30 ] Ele afirma que alguns estão mesmo chamando para uma formalização do facto de milheto "sistema em áreas de maioria muçulmana, onde homens e mulheres muçulmanos são obrigados a estar em conformidade com os códigos de vestimenta muçulmana", os locais de pecado ", como" salas de dança, cinemas e teatros "forçada a encerrar, francês e fornecedores de bebidas e produtos de carne de porco são forçados a sair totalmente. [29] Minette Marrin do The Sunday Times, embora reconhecendo que" a pobreza ea rejeição "tem" um papel significativo "no problema, também acredita que alguns muçulmanos francês ter "Retiro [va] em formas mais extremas do Islã e para os braços dos fundamentalistas", e que os ocidentais têm-se recusado a reconhecer este como "separatismo deliberado - o apartheid." [30]

The French periodical Le Monde Diplomatique , however, disagrees with this assessment, and devoted two entire articles to the discussion of "urban apartheid" [ 31 ] and "educational apartheid" [ 32 ] in France, citing them as the two main factors in the explosive 2005 French youth riots . O periódico francês Le Monde Diplomatique, no entanto, não concorda com esta avaliação, e dedicou dois artigos inteiros para a discussão do "apartheid urbano" [31] e "apartheid educacional" [32] em França citando-os como os dois principais factores de explosivas 2005 francês revoltas da juventude. Stating that the controversy of Islamic headscarves was a "smokescreen", it argues that "[a] few villains or a handful of Muslim “brothers”" cannot be held responsible for "the ghettoization of more than 700 zones urbaines sensibles (ZUS, "sensitive urban areas": government-designated problem areas) and their 5 million inhabitants." Afirmando que a polêmica do lenço islâmico foi uma cortina de fumo ", ele argumenta que" [a bandidos] poucos ou de um punhado de muçulmanos de "irmãos" não pode ser responsabilizado por "a" guetização "de urbaines mais de 700 zonas sensíveis (ZUS" zonas urbanas sensíveis ": áreas designadas pelo governo problema) e seus 5 milhões de habitantes." The authors agree with Laurent Bonelli that the violence was the result of "a process of urban apartheid" as well as "discrimination and racism that afflict young Arabs and blacks". [ 31 ] Os autores concordam com Laurent Bonelli que a violência foi o resultado de "um processo de apartheid urbano", bem como "a discriminação eo racismo que afligem os jovens árabes e negros." [31]

Writing in The Weekly Standard , Robert S. Leiken actually credits French apartheid with reducing Islamist sentiment. Escrevendo em The Weekly Standard, Robert S. Leiken realmente créditos apartheid francês com a redução sentimento islâmico. In his view: Na sua opinião:

The modernist housing experiments of the sixties have produced apartheid du Corbusier . Together with government monitoring and stiff hate crime punishments, that French apartheid helps explain why its Muslim slums are less Islamist than the British. Walled off by cavernous superhighways, the quartiers in a supreme irony have turned into homelands, the source of a sort of stunted nationalism aroused once in places like Belfast. [ 33 ]

[ edit ] Terminology [Editar] Terminologia
Montpellier 's socialist mayor, Hélène Mandroux objects to the term "apartheid" in relation to France's treatment of African minorities, arguing that "Terms like urban apartheid are over-dramatic We recognize the problem and we are trying to deal with it, but this is not Johannesburg in the 1980s." [ 34 ]

[ edit ] See also [Editar] Ver também
Banlieue
2005 civil unrest in France
Islam in France
Demographics of France Demografia da França
Aire urbaine
French hip hop
Social apartheid
Caisse d'allocations familiales
Neither Whores Nor Submissives
[ edit ] Notes [Editar] Notas
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^ (French) Censure motion raised by left-wing parties against CPE law: (Introduction: "This censure motion is defended by deputees from PS , Left Radical Party , The Greens and other minor left-wing parties")
^ (French) " on est tenté de le penser si l'on en juge par le développement de l'opposition au CPE, cette prétendue réponse au malaise des jeunes de banlieue, réponse aussi choquante qu'inadaptée, qui stigmatise toute une jeunesse ", said PS Senator Jacques Mahas in a Senate debate , March 28 , 2006
^ "Reluctant inclusion is a fact of life that is perhaps typified by the advertising industry. Unlike the United States, France and other European nations have paid scant attention to the challenges of marketing to domestic ethnic groups. Protests against " la télé monochrome " (single-color TV programming) and " l'apartheid culturel " (cultural exclusion) of blacks have been raising consciousness and encouraging greater inclusion of minorities in television, Internet, and print products and advertisements. These mediums tend to ignore the existence of blacks along with that of North Africans ("Le pub française fait l'impasse sur les minorités ethniques", 2000). Simons, George F. EuroDiversity: A Business Guide to Managing Difference , Elsevier , 2002, p270.
^ "We will have a sort of apartheid. Everyone will be proud to defend his own identity — I am a Muslim, I am a Christian, I am a Jew first. And then a Frenchman, second. This is not acceptable." Maceda, Jim. France divided by headscarf debate , NBC News , February 9 , 2004 .
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^ Silverman, Maxim. Deconstructing the Nation: Immigration, Racism, and Citizenship in Modern France , Routledge, 1992, p116.
^ "As the number of immigrants and their descendants increases in a particular locality, more and more of its native French inhabitants leave for “calmer places”, thus making assimilation still more difficult. In some areas it is possible for an immigrant or his descendants to spend a whole life without ever encountering the need to speak French let alone familiarize himself with any aspect of the famous French culture. The result is often alienation. And that, in turn, gives radical Islamists an opportunity to propagate their message of religious and cultural apartheid. Some are even calling for the areas where Muslims form a majority of the population to be re-organized on the basis of the “millet” system that was in force in the Ottoman Empire . Under that system each religious community is regarded as “millet” and enjoys the right to organize its social, cultural and educational life in accordance with its religious beliefs. In some parts of France a de facto “millet” system is already in place. In these areas all women are obliged to wear the standardized Islamist “hijab” while most men grow their beards to the length prescribed by the sheikhs. The radicals have managed to chase away French shopkeepers selling wine and alcohol and pork products, forced “places of sin” such as dancing halls, cinemas and theaters to close down and, seized control of much of the local administration often through permeation." Taheri, Amir . France's Ticking Time Bomb , Arab News , November 5 , 2005 .
^ However, we might at least recognise the problem. As usual a great many people are deliberately avoiding it, in particular by editing the word Muslim out of their debates, as if Islam had nothing to do with the dangerous mood sweeping Europe. Poverty and rejection have played a significant part, but there is an unmistakable sense in which the riots are Muslim, consciously so. Muslims vary and their beliefs vary. But the response of some Muslims to frustration — whether or not the fault of westerners — has been to retreat into more extreme forms of Islam and into the arms of fundamentalists. Yet although we know this, and despite the Salman Rushdie affair, despite the bombs and assassinations that led up to 9/11 , despite the recent atrocities, we seem unwilling to recognise that what this can mean is deliberate separatism — apartheid." Marrin, Minette. Muslim apartheid burns bright in France , The Sunday Times , November 13 , 2005 .
^ a b "A few villains or a handful of Muslim “brothers” can hardly be held responsible for the ghettoization of more than 700 zones urbaines sensibles (ZUS, "sensitive urban areas": government-designated problem areas) and their 5 million inhabitants. As Laurent Bonelli points out, it makes more sense to attribute the recent violence to a process of urban apartheid — a stark contradiction of the French integrationist model — and to the discrimination and racism that afflict young Arabs and blacks. The smokescreen generated by the controversy over Islamic headscarves has blown away, revealing a brutal reality." Vidal, Dominique. "The fight against urban apartheid" , Le Monde diplomatique , December 2005.
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[ edit ] References [Editar] Referências
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[ edit ] External links [Editar] Ligações externas
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(French) Listing of the 751 Zones Urbaines Sensibles including maps
Racism and Social Apartheid. French Suburbs: 10 Questions
Vive la révolution … new rallying cry to France , The Age , November 19 , 2005
Muslim segregation , reader comments (dated November 20 , 2005 ) on the article Muslim Apartheid Burns Bright in France , The Sunday Times , November 13 , 2005
[ edit ] Some films about the banlieue
De Bruit et de fureur , Jean-Claude Brisseau , 1988
Raï , Thomas Gilou , 1995
Yamakasi - Les samouraïs des temps modernes , Ariel Zeitoun , 2001
Le bruit l'odeur et quelques étoiles , documentary film on previous outbreaks of violence
Wesh Wesh qu'est-ce qui se passe ? , French movie ( 2001 ) from Rabah Ameur-Zaïmeche, about the social fracture in the Cité des Bosquets, Seine-Saint-Denis
La Haine , 1995 French movie from Mathieu Kassovitz — a portrayal of the tension between kids, and police racism and brutality in the banlieue and the Parisian environment.
Ma 6-T va crack-er , 1997 documentary film , from Jean-François Richet
Le thé au harem d'Archimède French movie ( 1985 ) from Mehdi Charef about teen-life in the HLM , the subsidized Parisian housing projects
Might is right French documentary - scene portraying the racial situation in French suburbs
fonte :http://en.wikipedia.org/wiki/Social_situation_in_the_French_suburbs