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PPP habitacional prevê 10 mil empreendimentos no centro de SP

Notícia | 20/06/2012

Fonte: Valor Econômico


SÃO PAULO-Dez mil imóveis subutilizados do centro expandido de São Paulo devem ser transformados em empreendimentos habitacionais nos próximos anos. Essa é a proposta da Casa Paulista, agência de fomento habitacional da Secretaria de Habitação de São Paulo, que pretende destiná-los para utilização da iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privada (PPPs).

O projeto prevê a reforma de unidades ou construção de moradias de interesse social e despertou o interesse de 32 empresas em chamada aberta pelo órgão em abril. No último dia 15, as empresas inscritas receberam estudos técnicos elaborados pela secretaria e agora terão 90 dias para apresentarem propostas preliminares de empreendimentos habitacionais. Os empreendimentos estarão localizados nos distritos do Bom Retiro, Liberdade, Cambuci, Santa Cecília, República, Bela Vista, Brás, Mooca e Belém.

No caso da Luz, o secretário de Habitação, Silvio Torres, afirmou que a proposta não gera conflito com o projeto da prefeitura de reurbanização da Nova Luz, em área hoje conhecida como “cracolândia”. “Há complementariedade, devemos fazer intervenções que já eram apontadas pela prefeitura”, disse. Segundo ele, o maior desafio do projeto é a transposição da linha férrea, que corta a região da Barra Funda até a Luz. “A ferrovia não tem muitos lugares de acesso e isso deve ser revertido para melhor aproveitamento da região”, afirmou.

O subsecretário da agência de fomento habitacional Casa Paulista, Reinaldo Iapequino, garantiu ainda que prédios de interesse histórico e cultural devem ser preservados. “Os casarões da Bela Vista serão aproveitados e recuperados. A intenção é readequar a área sem que perca característica da sua formação histórica”, afirmou.

Para ele, o desafio da iniciativa privada será o de elaborar a melhor solução para os empreendimentos. “A solução terá que respeitar grau de tombamento e dar mais opções de moradia no centro, que concentra trabalhadores de várias regiões da cidade”, diz, lembrando que deve haver prioridade das moradias para trabalhadores da região.

Além disso, o projeto prevê que 2 mil unidades sejam reservadas para pessoas ligadas a entidades com atuação no Centro e que já estão cadastradas na Prefeitura. Já os moradores da Favela do Moinho, que fica às margens da ferrovia, devem ser direcionados para conjunto habitacional na Ponte dos Remédios, na região oeste da capital paulista.

A proposta do governo é que 50% das 10 mil moradias sejam destinadas para famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que possuem dificuldade de financiamento no mercado. “Teremos regras de reajuste das parcelas e teremos condições de financiamento estabelecidas pela Secretaria de Habitação”, afirma. Nesse caso, as famílias se comprometem a não alugar ou vender os imóveis antes de dez anos, sob o risco de perder o imóvel, e podem ser enquadradas na polícia social da prefeitura para pagamento do IPTU.

Também estão no plano obras para implantação de infraestrutura e equipamentos sociais e de serviços, como postos de saúde, escolas, entre outros. A intenção do projeto, segundo Torres, é criar dinâmica para que outras 30 mil unidades que se encontram subutilizadas recebam intervenção da iniciativa privada “naturalmente”. “Podemos ampliar o número inicial de 10 mil unidades caso haja mais oferta que demanda”.

O secretário não soube informar o déficit habitacional do centro da cidade, mas lembrou que o foco do projeto é a ocupação de áreas subutilizadas. No Estado de São Paulo, o déficit habitacional chega a 1,2 milhão de unidades.

A Secretaria de Habitação possui também um segundo projeto de PPP para moradores de áreas de risco e favelas, que prevê construção de 40 mil unidades, sendo 20 mil no litoral e outras 20 mil em São Paulo, Campinas, São José dos Campos. “Já temos aprovação e algumas empresas já manifestaram interesse”, garantiu Torres.

Guilherme Soares Dias

Fonte:www.valor.com.br/brasil/2721706/ppp-habitacional-preve-10-mil-empreendimentos-no-centro-de-sp