A casa do Oscar, por Chico Buarque

A casa do Oscar, por Chico Buarque

A casa do Oscar era o sonho da família. Havia o terreno para os lados da Iguatemi, havia o anteprojeto, presente do próprio, havia a promessa de que um belo dia iríamos morar na casa do Oscar. Cresci cheio de impaciência porque meu pai, embora fosse dono do Museu do Ipiranga, nunca juntava dinheiro para construir a casa do Oscar. Mais tarde, num aperto, em vez de vender o museu com os cacarecos dentro, papai vendeu o terreno da Iguatemi. Desse modo a casa do Oscar, antes de existir, foi demolida. Ou ficou intacta, suspensa no ar, como a casa no beco de Manuel Bandeira.

Senti-me traído, tornei-me um rebelde, insultei meu pai, ergui o braço contra minha mãe e sai batendo a porta da nossa casa velha e normanda: só volto para casa quando for a casa do Oscar! Pois bem, internaram-me num ginásio em Cataguazes, projeto do Oscar. Vivi seis meses naquele casarão do Oscar, achei pouco, decidi-me a ser Oscar eu mesmo. Regressei a São Paulo, estudei geometria descritiva, passei no vestibular e fui o pior aluno da classe. Mas ao professor de topografia, que me reprovou no exame oral, respondi calado: lá em casa tenho um canudo com a casa do Oscar.

Depois larguei a arquitetura e virei aprendiz de Tom Jobim. Quando a minha música sai boa, penso que parece música do Tom Jobim. Música do Tom, na minha cabeça, é a casa do Oscar.

Produção de baixa renda no México

Modelo popular
Missão de construtores vai ao México conferir produção para baixa renda
Fonte: Revista Construção ( maio 2007)



O México criou em pouco mais de uma década uma engrenada máquina de produzir moradias. Foram 650 mil unidades em 2006 e acredita-se que serão 850 mil unidades neste ano. O preço médio de uma casa é de US$ 36 mil ou cerca de R$ 80 mil, mas os maiores empreendimentos atacam um flanco de menor poder aquisitivo, entre US$ 17 e US$ 22 mil. O salário mínimo no México é de US$ 150. Neste segmento, o de baixa renda, cerca de 80% dos compradores são adquirentes do primeiro imóvel. O governo mexicano pretende erradicar o déficit, que é semelhante ao do Brasil, até 2015, e depois manter uma taxa de produção de reciclagem da ordem de 600 mil unidades.

Essa enorme oferta de imóveis populares só se tornou possível graças a três acontecimentos: a revisão de um dispositivo constitucional, em 1993, permitindo a partilha dos ejidos (propriedades comunais), o que aumentou a oferta de terrenos, sobretudo nos cinturões das grandes cidades; a reestruturação do sistema financeiro após o colapso de 1994, conhecido como efeito Tequila e, principalmente, graças a um pacto nacional em favor da criação de um mercado de habitações populares, com papéis bem definidos do Estado e da iniciativa privada, garantias e um atraente mercado de hipotecas, no qual competem bancos estrangeiros e hipotecarias.


GEOGRAFIA Área: 1.972.547 km2.
Capital: Cidade do México.
Cidades: Cidade do México (aglomeração urbana: 18.660.221 em 2003, cidade 8.605.239 em 2000), Guadalajara (1.646.183), Ecatepec (1.621.827), Puebla (1.271.673), Netzahualcóyotl (1.225.083), Juarez (1.187.275), Tijuana (1.148.681).
POPULAÇÃO 108,3 milhões (2006).
GOVERNO República Presidencialista.
Presidente: Felipe Calderón Hinojosa (PAN) (desde 2006).
Divisão Administrativa: 31 Estados e um Distrito Federal.
ECONOMIA Moeda: peso mexicano;
cotação para 1 US$, 10,95 pesos (setembro/2006);
PIB: 676,5 bilhões (2004). Força de trabalho: 42,4 milhões (2004).
Fonte: Almanaque Abril 2007


A adesão ao Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) também é apontada como uma das razões do crescimento, menos pelos investimentos, dizem, e muito mais por ter ajudado a ordenar diversos setores do país, inclusive o financeiro. O PIB do México mais que dobrou entre 1990 e 2001. As polêmicas indústrias "maquilladoras", que atravessaram a fronteira junto com o tratado, não representam hoje 10% da indústria. As empresas norte-americanas mandavam componentes para cidades próximas do outro lado da fronteira e recebiam de volta os produtos montados com baixo custo de mão-de-obra.

Para conhecer esse país de tantas reviravoltas como o nosso, mas que na construção cresce a passos largos, saiu de São Paulo no final de março uma missão do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP formada por construtores, incorporadores e fornecedores, em sua maioria empresários com foco em habitações para classe média, classe alta e habitações populares. Eles foram ver de perto como funciona essa "máquina" de produzir moradias e trazer lições para o Brasil .Além de visitar obras, o grupo do SindusCon-SP, coordenado por Salvador Benevides, foi recebido por executivos de associações setoriais da construção, órgãos públicos de fomento à habitação e sociedades financeiras, em Guadalajara e na Cidade do México.

Interesse mexicano
Mal desembarcaram de volta ao Brasil, decididos a levar um relatório ao Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e agentes do mercado imobiliário, os construtores foram surpreendidos pelo interesse dos players mexicanos em disputar o mercado brasileiro de baixa renda, respaldados pela experiência de mais de uma década de intensa atividade. Referir-se aos interessados como players não denota apenas um mercado competitivo. De fato, muitas dessas empresas, construtoras, sociedades financeiras e bancos comerciais são gigantes, com ações em bolsa e atuação internacional. Basta destacar a grande competitividade dos bancos e investidores espanhóis, que têm muito dinheiro mas não onde aplicar.

A Homex, por exemplo, da família mexicana Nicola mas que tem entre seus poderosos investidores o norte-americano Sam Zell, do Equity International, tem olhado com carinho para o Brasil e não é de hoje. Uma de suas executivas preparava-se, durante nossa visita, para sondar o mercado brasileiro de mais de sete milhões de habitações. Só em 2005, a Homex emitiu mais de US$ 250 milhões em títulos. No Brasil, o Equity, de Zam Zell, opera pelas mãos do empresário Carlos Betancourt, da Bracor Investimentos Imobiliários, cujo foco ainda é o de galpões e unidades industriais.

Em sentido contrário, a Gafisa (que também tem negócios com o Equity) e a Odebrecht enviaram ao México seus melhores "olheiros", apenas uma semana depois da Missão do SindusCon-SP.

Outra forte empresa, a Hipotecaria GMAC, na verdade um braço do banco General Motors, teria sondado terras brasileiras de olho em nosso atraente mercado de securitização. Em 2000, chegou a convidar, segundo fontes de mercado, um executivo da Cibrasec (Companhia Brasileira de Securitização) para estruturar a empresa no mercado brasileiro, mas desistiu na época. A GMAC, porém, está de volta há algum tempo e detém 20% da Rio Bravo Securitizadora.

Redesenho institucional

O México não possui políticas de isenção de impostos sobre materiais nem para construção de habitações. Têm subsídio apenas as habitações para trabalhadores que ganham até 2,5 salários mínimos, por meio do Fonhapo (Fondo Nacional de Habitaciones Populares) ou pelos institutos locais nos municípios e Estados. Governos e empresários repartem custos de infra-estrutura, sem medidas ou regras objetivas, como num pacto social.

Na miríade de siglas e entidades de fomento à habitação do sistema mexicano, destacam-se duas, que juntas respondem por quase 70% das emissões de crédito. Criados nas décadas de 1970, o Infonavit (Instituto del Fondo Nacional de la Vivenda para los Trabajadores) e Fovissste (Fondo de la Vivenda del Instituto de Seguridad y Servicios Sociales de los Trabajadores del Estado) (respectivamente, o instituto para "vivenda" dos trabalhadores privados e o dos trabalhadores públicos) respondem por cerca de 60% dos créditos; a Sociedad Hipotecaria Federal 12 a 13% e as sociedades financeiras de objeto limitado e bancos, 20%.

Até o ano de 2000 o setor era fortemente regulado e cabia a esses institutos a tarefa de planejar, destinar recursos e construir as habitações. Hoje, apenas executam a arrecadação fiscal em folha, fornecem crédito aos mutuários e incorporadores e administram a carteira de recebíveis. Trabalhadores das empresas privadas contribuem ao Infonavit com 5% do salário, descontado em folha, e os empresários com a mesma contrapartida. Cotizantes do Fovissste (trabalhadores públicos), contribuem também com 5% mas sem contrapartida do Estado.
Financiamento

Para comprar uma moradia, o cotizante checa seu credit score num terminal de uma das agências dos institutos e verifica se tem os 116 pontos (no caso do Infonavit) necessários para solicitar a carta de crédito. A sua pontuação considera fatores como idade, antiguidade no emprego, tempo de contribuição ao sistema etc. Em seguida, o trabalhador cotizante escolhe o empreendimento que cabe em seu bolso e assina o contrato. Cotizantes do Fovissste, trabalhadores públicos e cujos salários são maiores, podem adquirir casas desde que estejam 80% concluídas; aos trabalhadores cotizantes do Infonavit é permitida a compra ainda em planta.

Consideram-se habitações populares (ver quadro) aquelas casas construídas para trabalhadores com renda de até seis salários mínimos (cerca de US$ 900). Tanto o contribuinte do Infonavit como do Fovissste têm direito a apenas um crédito em toda vida, mas podem utilizar recursos próprios para compor sua entrada e fazer um up-grade de crédito e escolher uma casa maior ou mais cara. A operação deve ser feita pelo Confinavit, uma linha de crédito que soma as contribuições ao sistema e o crédito pessoal conseguido junto às Sociedades Financeiras de Objeto Limitado (hipotecarias) ou com bancos de mercado, que concorrem "pau a pau" pelo mutuário. Para se ter uma idéia, o México acumula cerca de US$ 90 bi em créditos concedidos em carteira, quase 15% do PIB do país.

Os juros para financiamento da habitação de interesse social vão de 4 a 9% ao ano, e os prazos de amortização são de até 30 anos. As habitações "residenciais", como são chamadas as habitações para classe média, podem ter financiamentos com juros de até 14% ¿ na média 11% ¿ como no Brasil. O modelo mexicano roda com eficiência um sistema de securitizações de várias vertentes, no qual até o governo faz aportes. Aliás, as principais sociedades hipotecárias surgiram de um aporte inicial de US$ 6 milhões feito pela SHF (Sociedad Hipotecaria Federal).


Quase todas as empresas de hipotecas do México foram constituídas há 15 anos. "Existimos por acaso", resume o engenheiro Gerardo Concha Collado, diretor geral adjunto que comanda a Hipotecaria Su Casita S. A., uma sociedade financeira de objeto limitado. As sociedades de financiamento de objetos limitados foram incentivadas somente depois do colapso de 1994. A empresa fornece por ano cerca de 750 mil créditos hipotecários, frente a uma demanda que é de pelo menos o dobro. Nascida em 1994 após a quebra do sistema financeiro, a Su Casita, assim como outras sociedades financeiras de objeto limitado, cresceu e agora quer virar banco, quer manejar depósitos. Quer também financiar máquinas e carros.

A empresa tem a terceira carteira hipotecária do México e concorre com gigantes como os bancos BBVA, GE, HSBC Banamex, Santander e Scotiabank. O faturamento anual está na casa dos US$ 15 milhões e a empresa conta, inclusive, com agências nos Estados Unidos, por onde os imigrantes fazem o pagamento das casas de seus familiares. O financiamento individual corresponde a 85% das emissões de créditos, enquanto as construtoras correspondem aos outros 15%. "Nossa carteira vencida não passa de 3%", frisa Collado. A execução das hipotecas leva de seis meses a um ano, no que considera um ambiente legal "razoavelmente" seguro.

A Su Casita fornece financiamento imobiliário para habitações populares em quatro modalidades, com prazos de 20 a 25 anos: pagamento em salários mínimos, pagamento em pesos com taxas de 7 a 12%, taxa fixa, used home financing (casas usadas), rent to own (aluguel por tempo determinado) e Su Casita Mexico, para imigrantes que vivem nos Estados Unidos. A empresa securitiza sua carteira e ainda capta recursos com a GMAC, Banco Holandês e no mercado de capitais. Metade das entradas vem da Bolsa Mexicana.

O crédito ao construtor chega por meio de bancos e sociedades financeiras. "O mercado está formatado para uma grande disposição de recursos ao comprador, e com isso está plenamente aquecido", conta Collado.

Transição

A SHF, órgão que fomenta a atividade das sofoles, empresas de securitização e bancos de mercado quer tornar-se uma Hipotecaria Total (HiTO, como consta no seu planejamento), ou seja, aproximar-se do modelo norte-americano (ver pág. 42). O Estado conseguiu intervir controladamente para construir um mercado de financiamento e construção e, no início, destinou recursos para criação das primeiras empresas de hipotecas com objeto limitado. Mas até 2013 a Sociedad Hipotecaria Federal do México estancará os seus ingressos no mercado bem como a compra dos títulos com as atuais garantias do sistema.

Segundo o professor do Núcleo de Real State da Poli-USP João da Rocha Lima, que escreve nesta edição sobre os desafios de se descortinar o mercado de baixa renda, "a sociedade mexicana se propôs a construir um mercado de hipotecas, mas poderá ter problemas com a garantia oferecida para o descolamento entre a variação do dólar que faz o funding e o pagamento das prestações nomeadas no índice de variação salarial social". Ele lembra o estrago causado pelo FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), que explodiu o Sistema Financeiro de Habitação no governo de José Sarney. A tendência, no entanto, é de a força do Sistema, como está previsto no planejamento estratégico, migrar pulverizadamente para consolidar-se noutras bases de risco.



Escala

O slogan do condomínio Lomas del Sur, de Guadalajara, lembra o que em breve os construtores "não" irão ver: Casas grandes, precios chiquitos, pelo menos a primeira parte. Num outro condomínio, nas redondezas da cidade do México, lê-se "La casa de tus sueños hecha realidad" e uma tereceira, "Sabemos lo que te interessa".
Todos no México vivem e pensam na moradia. A ligação cultural com a terra é muito forte em todo o país, o que explica também em parte que se privilegiem, por essa razão, os condomínios horizontais, e não somente por causa dos sismos freqüentes do México.

O sistema privilegia conjuntos com mais de 3 mil unidades, para diluir custos de urbanização e infra-estrutura, custos de comercialização, emolumentos e, principalmente, para aumentar o coeficiente de construtibilidade, que pode chegar a 70%. A produção de escala utiliza sistema construtivo de fôrmas metálicas (os maiores), com cinco até 20 jogos de fôrmas simultaneamente.

No México, condomínios como o Los Heroes, em Tecámac, com 60 mil unidades, são comuns. O conceito de "conjuntos totais", construídos junto a grandes centros comerciais, atraem o comprador que vê de sua porta lojas como Sears, Liverpool, Wall Mart e shopping centers.

Nas obras, podem-se encontrar menores trabalhando, poucos equipamentos disponíveis, inclusive manuais, e, com freqüência, nem os EPIs mínimos. O México constrói, mas a um alto custo social. Fecham-se os olhos à informalidade, que estima-se seja de 40%, e também ao bem-estar dos trabalhadores. "Vimos obras executadas com cuidados discutíveis em relação à qualidade das edificações e à segurança dos trabalhadores", enfatiza o presidente do SindusCon-SP em entrevista nesta reportagem. Robusti aplaude as medidas de desburocratização adotadas no México, o "fantástico" sistema de financiamento e de produção em escala, mas repele qualquer medida que comprometa as conquistas nos campo trabalhista, ambiental e normativo (leia entrevista).

O construtor e membro da Comissão de Relações com o Mercado do SindusCon-SP Maurício Biancchi vai na mesma linha. "Precisamos simplificar a concepção e aprovação dos projetos. As pessoas deixariam as `taperas¿ em que vivem hoje para habitações mais dignas", diz Biancchi.

No México, os trabalhadores são contratados por empreitada global. Em caso de demissão antes do término da obra, recebem 60% de multa rescisória mais três meses de indenização. Se o contrato for até o término, não há custo rescisório. A carga tributária sobre os materiais é de 10 a 15% (IVA). A mão-de-obra representa 30% dos custos de construção, quando tradicional, e de 7% quando as obras são industrializadas.

MATERIAIS - Preços médios
• Cimento: US$ 130/t
• Concreto: US$ 135/m2
• Blocos de concreto: US$ 110/mil (estrutural), US$ 105/mil (vedação)
• Vergalhão: US$ 980/t
• Revestimento cerâmico simples: US$ 30/m2
• Tubos de PVC para água e esgoto: US$ 11/barra de 6 m
• Cal virgem: US$ 114/t

Classificação imobiliária
Econômica ou de interesse social: até US$ 17 mil
Tradicional: de US$ 17 até US$ 51 mil
Média e Residencial Média: de US$ 51 mil a US$ 180 mil
Residencial: a partir US$ 180 mil
Fonte: Cámara Mexicana de la Industria de la Construcción)

Boa vizinhança
A pressa em construir moradias mantendo-se o modelo de grandes condomínios, de 15 mil a 60 mil unidades (200 mil pessoas), criou no México um grave problema social. A distância dos empreendimentos dos centros urbanos, agravada em muito pelo caos do trânsito e a multiplicidade dos grupos sociais que se juntam no mesmo local vindos de bairros e origens diferentes, tornam quase impossível a gestão dos condomínios.O governo mostra-se agora mais atento a essas questões, enquanto as empresas procuram privilegiar o conceito de "condomínio total", aproximando-se, em parceria, aos shopping centers, supermercados e centros de compra, estrategicamente planejados pensando na expansão urbana.

No entanto, as necessidades de consumo às vezes são supridas por moradores do condomínio, que utilizam tendas ou parte da residência para complementar renda. Por isso, torna-se necessário um intenso trabalho de assistência social. A cartilha do grupo ARAS, por exemplo, explica conceitos de democracia direta, organização de tarefas, aspectos jurídicos e fornece até mesmo um perfil resumido de personalidade de pessoas que possam participar das reuniões e como lidar com elas: o tímido, o engajado ideológico, o teimoso e assim por diante.

SERVIÇOS
Principais hipotecárias mexicanas
Su Casita - www.sucasita.com.mx
Hipotecaria Nacional (BBVA Bancomer) - www.hipotecarianacional.com.mx
Patrimônio Hipotecário - www.patrimoniohipotecario.com.mx
Sociedad Hipotecaria Federal - www.shf.gob.mx
Hipotecaria Vertice - www.hipotecariavertice.com.mx
Fonte: CMIC

Construtoras de habitações populares
Casas Geo - www.casasgeo.com
Consorcio Ara - www.casasara.com.mx
Desarrollo Metropolitano - www.demet.com.mx
Grupo Sadasi - www.sadasi.com.mx
Hogares Unión - www.hogaresunion.com
Homex - www.homex.com.br
Procsa - www.gprocsa.com.mx
Tu Casa Express - www.tucasaexpress.com


Colaboraram: Alejandro Olvera (secretário de relações comerciais da embaixada do Brasil no México); Fabio Villas Bôas (Tecnisa), João da Rocha Lima (Real State-Poli-USP). Agradecimentos: Maria Helena Bonetti e Antonio Carlos Mourão Bonetti (Câmara de Indústria, Comércio e Turismo Brasil-México), Roberto Diaz (adido comercial)
Por Paulo Kiss
CONSTRUÇÃO MERCADO 70 - MAIO 2007

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO ACESSO AOS IMÓVEIS DA UNIÃO

APROVADA A MP 335/06 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO ACESSO AOS IMÓVEIS DA UNIÃO


noticia enviada por Secretaria Nacional de Programas Urbanos - programasurbanos@cidades.gov.br


Editada em 23 de dezembro de 2006, a MP 335/06, que trata da regularização fundiária e do acesso aos imóveis da União para beneficiários de programas habitacionais, foi aprovada na Câmara dos Deputados em 28 de março, transformando-se no Projeto de Lei de Conversão 04/2007 e, no dia 15 de maio de 2007, o Projeto de Lei foi aprovado sem alterações no Senado Federal, devendo agora ser sancionado pelo Presidente Lula.

A aprovação da MP 335 representa grande avanço no ordenamento jurídico, pois fortalece os instrumentos de reconhecimento do direito de posse da população de baixa renda, não deixando margem para duvidas quanto à aplicação desses instrumentos sobre imóveis da União. A MP retira os principais entraves jurídicos e aperfeiçoa a legislação patrimonial simplificando os processos de entrega de títulos, além de criar os instrumentos para a alienação e transferência de imóveis ociosos para projetos habitacionais de interesse social.


Entre os principais avanços da Lei destacam-se os seguintes pontos:

o A possibilidade de utilização de instrumentos de regularização fundiária (Concessão de Direito Real de Uso, Aforamento Gratuito e Concessão de Uso Especial para fins de Moradia) em imóveis da União, inclusive terrenos de marinha e acrescidos;
o A aceitação dos instrumentos de reconhecimento de posse pelo Sistema Financeiro da Habitação como garantia real para a obtenção de financiamento para a construção e melhorias habitacionais;
o A gratuidade cartorial para o primeiro registro em favor de beneficiário de programas de regularização fundiária social (abaixo de 5 salários mínimos) e para a primeira averbação de construção residencial até 70m2.
o A possibilidade de venda direta dos imóveis do INSS e da RFFSA aos beneficiários de programas de regularização fundiária ou provisão habitacional de interesse social;
o A previsão de procedimento prévio de oferta pública dos imóveis do INSS à administração pública, criando um direito de preferência para os usos previstos na Lei;
o A garantia da ocupação gratuita de terrenos da União para famílias de baixa renda, além da aplicabilidade da legislação que autoriza a doação de imóveis da União para beneficiários de programas habitacionais e de regularização de interesse social.
o A criação de um procedimento ágil para a demarcação e registro de áreas da União junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
o A possibilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) retomar imóveis emprestados para órgãos da Administração Pública Direta que não estiverem sendo utilizados para o fim a que foram destinados e que se encontram ocupados por população de baixa renda para implantação de programa de regularização fundiária;
o A possibilidade de extinção do aforamento (enfiteuse) por abandono do imóvel, caracterizado pela ocupação do imóvel por população de baixa renda;
o A alterações nas Leis 9.636/98, 9.760/46 e Decretos Leis 2.398/87 e 1.876/81, adequando conteúdos referente ao cadastramento e à inscrição de imóveis da União, otimização de procedimentos da SPU e isenção de taxas para projetos de regularização e provisão habitacional para população de baixa renda;

A aprovação da MP 335 significa um grande avanço na segurança da posse e na ampliação do acesso a terra no país. Inovações e alterações presentes no texto, utilizados conjuntamente, como é o caso da possibilidade de doação e acesso aos imóveis da União, associada ao reconhecimento de posse como garantia real para financiamento e a gratuidade do primeiro registro, abarcam toda uma cadeia de acesso à terra e aos financiamentos públicos, reforçando a possibilidade de vinculação de terras públicas com recursos subsidiados para programas sociais de habitação e urbanização.

No momento de fortes investimentos previstos no PAC, a MP 335, que será transformada em Lei com a sanção presidencial, colabora com o “destravamento” da aplicação de recursos para fins sociais em terras públicas, reforçando os instrumentos e garantias que visam a função social da propriedade e da terra.

Município construirá mais 340 imóveis populares

Município construirá mais 340 imóveis populares


A Secretaria Municipal do Habitat assinou, ontem, contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 340 moradias no empreendimento Trieste (em Campo Grande), do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), destinado às famílias de baixa renda. A renda familiar para estes imóveis deverá estar na faixa de R$ 1.350 a R$ 1.800 e a taxa mensal de arrendamento será de R$ 280. O Município do Rio, com 6 mil imóveis comercializados, aumenta agora a oferta de habitações para 3.109 novos imóveis a serem entregues ou em fase de construção.
Na construção do condomínio Trieste, situado na Rua Augusta Candiane, serão investidos cerca de R$ 13,6 milhões. Os interessados nos próximos empreendimentos do PAR podem fazer inscrição no Centro Administrativo São Sebastião, bloco B, térreo, na Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. O cadastro também poderá ser realizado na Praça Pio X, 119/3º andar – na Candelária, das 9 às 17 horas, ou ainda pela internet, na página www.rio.rj.gov.br/habitat. Para policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais será admitido rendimento mensal familiar até R$ 2.800.
Fonte: Notícia retirada do Diário Oficial (17.05.2007)

Unidades Climáticas Urbanas do MSP

Site Ambiental
http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/?id=9


O presente projeto, nesta primeira fase, tem como principais objetivos o diagnóstico e bases de definição de políticas públicas para áreas verdes

do município, bem como a alimentação de dados faunísticos e florísticos no Sistema de Informação Ambiental – SINBIOTA, da FAPESP.

O produto final consiste em um conjunto de cartas temáticas, acompanhado de texto explicativo, associados a bancos de dados em meio digital, além do levantamento florístico e faunístico em 67 áreas do município, que apresentam algum tipo de cobertura vegetal significativa (natural ou implantada).

Esta fase insere-se em um projeto de maior abrangência e duração, intitulado “Atlas Ambiental do Município de São Paulo”, que tem como objetivos gerais:

• Centralizar, sistematizar e consolidar as Informações Ambientais;
• Diagnosticar e prognosticar as condições de Qualidade Ambiental do Município;
• Estabelecer Indicadores Ambientais;
• Instrumentalizar a formulação do Plano Diretor e da Política Municipal de Meio Ambiente;
• Subsidiar a tomada de decisões pelos órgãos competentes na definição de políticas públicas;
• Disponibilizar informações ambientais, às instituições, públicas e particulares, e ao público em geral;
• Constituir material auxiliar nas ações de Educação Ambiental

CONCURSO NACIONAL DE IDÉIAS - REFORMA URBANA

CONCURSO NACIONAL DE IDÉIAS - REFORMA URBANA

notícia enviada por Flávio Henrique Ghilardi- flavio.ghilardi@cidades.gov.br

Apresentação

Dos aproximadamente 6 bilhões de habitantes do planeta, existem 940 milhões que vivem em condições insalubres de moradia em centros urbanos. Destes, 128 milhões habitam a América Latina, o que representa aproximadamente 27% de toda a população da região.

No Brasil a realidade não é diferente, temos milhões de famílias que não tem acesso à moradia e, quando tem, moram em condições inadequadas. Os dados oficiais apontam mais de 7 milhões de famílias sem casa e mais de 10 milhões que moram de forma precária, em áreas sem infra-estrutura urbana e saneamento ambiental e 83 milhões não são atendidos com pelo menos um dos serviços públicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica). É a população empobrecida do país a penalizada, que sofre com a insuficiência e com a baixa qualidade dos serviços públicos, que adoece e que não tem atendimento pois faltam médicos, medicamentos, postos e hospitais públicos. E que não consegue trabalho e, quando consegue, é longe de casa, o salário é baixo, o transporte urbano é precário e caro.

Hoje, mais de 80% da população brasileira é urbana! (fontes: UNESCO, IBGE - Censo 2000).

Dentre os pontos fundamentais da plataforma de lutas do Fórum Nacional de Reforma Urbana no Brasil, são propostas:

A. O reconhecimento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, incorporando como direito a terra urbanizada, a moradia de qualidade, o saneamento ambiental, a mobilidade urbana, o acesso ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

B. A aprovação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Popular, garantindo a vinculação de recursos para a viabilização do mesmo, e a promoção de políticas de moradia popular, reduzindo o déficit habitacional existente no país, com prioridade para as famílias com rendimentos de até três salários mínimos.

C. A implementação da política urbana de forma integrada nas regiões metropolitanas, priorizando o atendimento às famílias de baixa renda localizadas nas periferias das metrópoles brasileiras.

O projeto do Milênio das Nações Unidas firmado no ano 2000 por 192 países, implanta 8 objetivos de desenvolvimento divididos em diferentes metas. A meta 11 é “conseguir para 2020 a melhora das condições de vida para pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em condições insalubres na América Latina”.

Objetivo

Buscando estimular os futuros arquitetos brasileiros a propor a melhoria da qualidade de vida dos habitantes menos favorecidos das suas cidades, a FeNEA propôe um concurso para elaboração de idéias imaginativas e inovadoras levando em conta as reais necessidades de um entorno por eles escolhido. Os participantes desenvolverão idéias e soluções de qualidade, em arquitetura e urbanismo, inovadoras para o problema do déficit habitacional brasileiro, principalmente para a população com faixa de renda familiar de até três salários mínimos.

Participação

Poderão participar do concurso qualquer estudante de arquitetura e urbanismo do Brasil, de qualquer período desde que devidamente matriculado em sua escola.


Inscrições: De 01 de ABRIL até 15 de JUNHO de 2007

Premiação: os 3 melhores projetos serão premiados em dinheiro e menção honrosa aos projetos que q comissão achar necessário, consulte o edital!


Exposição, avaliação e premiação: acontecerá durante o XXXI ENEA FLORIANÓPOLIS, entre os dias 22 e 29 de julho de 2007.

Para maiores informações consulte o edital ou escreva para concursonacionaldeideias.fenea@gmail.com

Um projeto idealizado e promovido pela FeNEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo Patrocínio: FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas


Edital do concurso: http://www.fenea.org/downloads/edital_01_concurso_nacional_ideias_fenea_06_07.pdf


Inscrição: http://www.fenea.org/downloads/inscricao.doc

Cinema e Videos ( Habitação Social, Oscar Niemeyer e outros)

Habitação Social
Programa da WebTV do CREA-RJ sobre Habitação.
http://app.crea-rj.org.br/cme/CMS.fatto?idSecao=4F5E190A-8033-C97D-A4B8-936333E3A7A2&funcao=verVideo





Arquitetura e Música Eletrônica
http://www.portaldoarquiteto.com/index.php?option=com_seyret&task=videodirectlink&id=106


Santiago Calatrava
http://www.portaldoarquiteto.com/index.php?option=com_seyret&task=videodirectlink&id=107

FavelaRising
http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM518732-7822-ASSISTA+AO+TRAILER+DO+FILME+FAVELA+RISING,00.html


VÍDEOS 100 ANOS DE OSCAR NIEMEYR
Vejam os vídeos na opção TELA CHEIA.


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM711133-7823-UM+SECULO+DE+OSCAR+NIEMEYER,00.html



http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM726296-7823-NOITE+DE+HOMENAGENS+AOS+CEM+ANOS+DE+OSCAR+NIEMEYER,00.html


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM709439-7823-COMECAM+AS+COMEMORACOES+DOS+CEM+ANOS+DE+OSCAR+NIEMEYER,00.html


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM708336-7823-CENTENARIO+DE+OSCAR+NIEMEYER+JA+E+COMEMORADO,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM708006-7823-CAVALGADA+COMEMORA+ANOS+DE+OSCAR+NIEMEYER,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM713766-7823-GLOBO+HORIZONTE+EXPOSICAO+EM+HOMENAGEM+A+OSCAR+NIEMEYER,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM711943-7823-OBRA+DE+NIEMEYER+ENCANTA+O+PUBLICO+JOVEM,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM649134-7823-ABL+HOMENAGEIA+OSCAR+NIEMEYER,00.html

CENAS DO LONGA METRAGEM SOBRE O ARQUITETO
http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM542178-7822-CENAS+DO+FILME+OSCAR+NIEMEYER+A+VIDA+E+UM+SOPRO,00.html


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM667656-7823-CURVAS+INVENTADAS+POR+NIEMEYER+GANHAM+AS+TELAS+DE+CINEMA,00.html


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM660664-7823-OSCAR+NIEMEYER+CONHECE+O+TEATRO+POPULAR+OSCAR+NIEMEYER,00.html


http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM661419-7823-TEATRO+POPULAR+OSCAR+NIEMEYER+SERA+INAUGURADO+EM+NITEROI,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM708336-7823-CENTENARIO+DE+OSCAR+NIEMEYER+JA+E+COMEMORADO,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM588267-7823-UM+RECOMECO+DE+VIDA+PARA+OSCAR+NIEMEYER,00.html
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Cine Ibase


O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase - , apresenta o Cine Ibase, no auditório da Instituição, no Centro do Rio de Janeiro. Com entrada gratuita, a proposta é que seja um espaço regular de debates a partir das produções audiovisuais, em especial de produtos realizados por movimentos sociais.

Auditório do Ibase - Av. Rio Branco, 124/ 8º andar - Centro
Gratuito
Mais informações: Patrícia Lânes (21) 2509-0660 - e-mail: planes@ibase.br

Filmes já exibidos
"Rap de Saia" - direção rappers Re.Fem e Queen - 15 min.
O filme narra a trajetória de 15 anos de hip hop carioca a partir do papel feminino na construção da identidade do hip-hop fluminense. No documentário, além de relembrarem suas histórias e relatarem suas experiências, as rappers discutem temas importantes como a sexualidade no hip hop, as influências internacionais, a mulher no movimento hip hop, a relação familiar etc.

"Mina de Fé" - direção Luciana Bezerra - 15 min.
Silvana, 24 anos de idade, primeira-dama do morro e mulher de Maninho, dono do tráfico local e figura carismática, vive um conflito permanente: o medo de que Maninho seja morto a qualquer instante.






Video reportagem da globo sobre conjuntos habitacionais
http://rjtv.globo.com/RJTV/0,19125,VRV0-3119-56311-20040715-342,00.html


O grupo de pesquisa Arquiteturas do Abandono –
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Pelotas – têm feito emergir no meio acadêmico um outro olhar sobre a cidade, uma cidade ferida, que muitas não queremos ver, desviamos. Um lugar da arquitetura onde pode brotar uma nova vida, uma vida atual e virtual ao mesmo tempo. Para propiciar uma interação entre a arquitetura, a filosofia e a arte, convida a todos para vistar e enviar colaborações (textos, comentários, poesias, imagens e vídeos) para: http://arquiteturasdoabandono.blogspot.com.

Audiência Pública discutirá Habitação de Interesse Social( Bahia)

Quarta-feira, 9 de Maio de 2007
Audiência Pública discutirá Habitação de Interesse Social
Para discutir a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) e orientar os municípios para a captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza, terça-feira (15), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no CAB, a 1ª Audiência Pública da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. O encontro visa debater um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia e tirar possíveis dúvidas dos gestores públicos e dos movimentos sociais em relação aos projetos e programas habitacionais existentes no estado e no país.

O Ministério das Cidades (MCidades) abriu seleção pública, no último dia 2, para os municípios interessados em acessar recursos do FNHIS. As propostas poderão ser enviadas até 4 de junho para o MCidades, mas para participar dessa consulta os municípios terão que estar cadastrados no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). De acordo com informações do site da MCidades, 144 municípios baianos ainda não se cadastraram no SNHIS, o que implica em não estarem aptos a captar recursos para habitação de interesse social junto ao governo federal.



Criado em 2005, o FNHIS traz novidades este ano. A principal é a redução da contrapartida exigida de estados e municípios. Outra inovação é uma reserva de recursos para ações que impulsionem a geração de emprego e renda nas comunidades contempladas. Além disso, o fundo custeará a elaboração de planos municipais de habitação de interesse social, previstos na Lei 11.124/05. O objetivo do governo federal é fazer com que as ações de moradia sejam executadas mediante planejamento prévio. Todos os procedimentos necessários para o acesso a estes recursos e a lista de municípios cadastrados podem ser acessados no site www.cidades.gov.br.

Trienal Internacional de Arquitetura de Lisboa 2007

Trienal Internacional de Arquitetura de Lisboa 2007
Lisboa, 31 de maio a 31 de julho de 2007
A 1ª edição da Trienal terá por tema “Vazios Urbanos”, focando sobre fenômenos de rarefação ou de ruptura urbana gerados por processos de decadência e degradação física e social de áreas das cidades.


A Trienal


A Trienal Internacional de Arquitetura de Lisboa 2007, que vai decorrer de 31 de Maio a 31 de Julho, pretende constituir-se como um ‘Festival’ de arquitetura participado pela comunidade local com capacidade para atrair um público internacional. Nesta iniciativa da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Sul em que contracenarão alguns dos mais relevantes autores e pensadores da atualidade mundial, a Arquitetura Portuguesa será pretexto para um importante fórum global destinado à reflexão, debate, prospecção e Divulgação da Arquitetura, desde o edifício, à cidade e ao planejamento territorial.


A Arquitetura é um dos campos mais vibrantes da Cultura em Portugal, com largo reconhecimento internacional, atraindo a atenção de público e imprensa estrangeiros com regularidade, sendo considerado um sector estratégico de afirmação de Portugal no contexto internacional.


Este contexto tem na figura de Álvaro Siza, recipiente do mais prestigioso prémio de arquitetura mundial - Prémio Pritzker 92 - a principal referência, e o seu motor numa nova geração emergente em Lisboa e no Porto fortemente empenhada no debate disciplinar. Esta circunstância tem permitido o estabelecimento de interessantes ligações com os principais centros de cultura arquitetônica em todo o mundo, que permitem que a Trienal de Arquitetura de Lisboa passe a figurar na ‘rota’ dos grandes eventos de arquitetura mundiais.


Para isso contribui o fato de, no segundo semestre de 2007, Portugal presidir ao Conselho da União Européia. Esta I edição da Trienal coincidirá com a Presidência Portuguesa, com quem partilha frentes de trabalho comuns. Os media internacionais que se deslocarão a Lisboa para acompanhar a presidência ficarão sediados no Pavilhão Atlântico, a poucos metros do Pavilhão de Portugal.


Paralelamente, a Trienal de Arquitetura foi incluída no Programa Cultural da Presidência Portuguesa e tem o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva.


A Trienal de Lisboa 2007 terá sede no Pavilhão de Portugal, da autoria de Álvaro Siza Vieira. Construído em 1998, o Pavilhão está localizado no centro do atual Parque das Nações, na zona oriental de Lisboa, cujo território, outrora ocupado com indústria pesada, foi reabilitado para a realização da Exposição Internacional de Lisboa (Expo 98).


Disposto no limite de uma antiga doca, junto ao rio Tejo, o edifício reenquadra a ambigüidade da fronteira fluvial na respectiva duplicidade, entre a firmeza ancorada do volume fechado e a fluidez da enorme cobertura da praça anexa, intensa e aberta sobre o horizonte do chamado mar da palha. Tão iconográfico quanto vocacionado para uso público, o Pavilhão de Portugal é o lugar certo para este fórum cultural sobre a contemporaneidade arquitetônica.


A 1ª edição da Trienal terá por tema “Vazios Urbanos”, focando sobre fenômenos de rarefação ou de ruptura urbana gerados por processos de decadência e degradação física e social de áreas das cidades. São espaços expectantes, mais ou menos abandonados, mais ou menos delimitados no coração da cidade tradicional, ou mais ou menos indefinidos nas periferias difusas. São manchas de “não-cidade”, espaços ausentes, ignorados ou caídos em desuso, alheios ou sobreviventes a quaisquer sistemas estruturantes do território.


Para estes “Vazios Urbanos”, em muitas cidades do mundo, equacionam-se, debatem-se e concretizam-se novos conceitos e estratégias de intervenção, modelos de sustentabilidade e gestão, bem como plataformas de interação público/ privado. Também os “Vazios Urbanos” de Lisboa, quase sempre de origem pública, estão na ordem do dia e colocam inúmeras questões: Parque Mayer, Feira Popular, Vale de Alcântara, Vale de Chelas, Matinha, Quimiparque e Siderurgia. Ou ainda, na orla difusa, da Amadora à Falagueira, de Queluz à Portela de Sintra. Aliás, em toda a região metropolitana, os “Vazios Urbanos” são hoje notícia a pretexto de grandes projetos imobiliários que alteram profundamente a paisagem da cidade e território lisboetas.


Com este pano de fundo, a Trienal de Lisboa propõe-se refletir, debater e equacionar soluções, propostas, meios e instrumentos de intervenção. Nos palcos do fórum será dada voz a todos os atores: arquitetos, urbanistas, paisagistas, outros autores e pensadores.Como, também, a entidades administrativas, investidores, promotores e construtores envolvidos nas transformações em perspectiva para a metrópole lisboeta e portuense. O futuro das principais cidades e territórios urbanos do planeta depende, em muito, do destino destes “Vazios Urbanos”. E com estes, também, está chegada a altura de pensar e equacionar a Lisboa do século XXI.


Mais sobre Vazios Urbanos em www.trienaldelisboa.com


Os circuitos expositivos


Pólo 1 – Pavilhão de Portugal


Exposição Portugal


Exposição Países


Exposição Paisagem


Exposição Arquitectos Convidados


Exposição Universidades


Pólo 2 – Cordoaria Nacional


Exposição AMP/AML XXI


Exposição Promotores e Produtores


Pólo 3 - Fundação EDP – Central Tejo


Ciclo Arquitectura e Música


Pólo 4 – Cascais


Exposição Cascais XXI


Intervenções na Cidade


Extensões


Conferência Internacional de Arquitectura "O Coração da Cidade"
Teatro Camões, de 31 de Maio (5a feira) a 2 de Junho (Sábado) de 2007


Comissariado


Paulo Martins Barata (ETH Zurich)


Luis Fernández-Galiano (ETSA Madrid)


Luís Tavares Pereira (Princeton University)


A Conferência Internacional de Arquitetura será o principal evento de abertura da Trienal de Arquitetura de Lisboa que juntará num palco de reflexão sobre a cidade contemporânea mais de 25 convidados internacionais, entre arquitetos em exercício, urbanistas, artistas, críticos de arquitetura, filósofos e historiadores.


A conferência terá lugar durante três dias consecutivos e estará organizada em seis painéis diferentes cuja audiência está estimada em 800 pessoas, entre estudantes e profissionais de toda a Europa.


Em homenagem à 8a conferência dos CIAM intitulada "O Coração da Cidade" que teve lugar em Hoddesdon em 1951, o tema tenta provocar um debate sobre a permanente evolução da definição de cidade contemporânea. Será que a noção de centro - no sentido primário de centro cívico - ainda é capaz de agir como condensador cultural e emocional da idéia de comunidade? Será que a cidade ainda funciona como iluminada instituição de uma realidade para além do domínio romanceado da indústria do turismo ou da projeção do nosso ideal? Poderá a noção de cidade, como todo coeso e característico, suportar as contradições do cosmopolitismo como nova materialidade de uma espécie de não-comunidade? Será que a idéia de cidade como lugar de permanência e memória pode ser posta à prova pela crescente espiral de fluxos culturais, físicos e migratórios? Será que a condição da periferia da cidade é a de permanecer para sempre um lugar sem centro ou será possível uma forma palpável de mutação que permita a criação de um centro periférico; tornar-se-á o não-lugar algum dia um lugar? Tendo como fim alargar os nossos horizontes sobre a questão da mudança do papel cidade, arquitetos, historiadores, críticos, artistas e urbanistas levantarão estes e outros aspectos nesta conferência.


Programa


Quinta-feira, 31 de Maio (Manhã)


Sessão 1 - Redifinir o Centro


Moderador
Luis Fernández-Galiano | Arquitectura Viva, Madrid


Participantes
Richard Sennett | Professor, LSE


Eduardo Souto de Moura | Souto de Moura Arquitectos, Porto


Jean Nouvel | Ateliers Jean Nouvel, Paris


Quinta-feira, 31 de Maio (Tarde)


Sessão 2 - Realidade e Cenografia


Moderador
Paulo Martins Barata | Promontório Arquitectos, Lisboa


Participantes
Peter Märkli | Peter Märkli Architekten, Basileia


Mark Wigley | Dean and Professor, Columbia University, Nova Iorque


Steven Holl | Steven Holl Architects, Nova Iorque


Sexta-feira, 1 de Junho (Manhã)


Sessão 3 - Formas de Cosmopolitanismo


Moderador
Kenneth Frampton | Ware Professor of Architecture, Columbia University


Participantes
Elizabeth Diller | Diller and Scofidio + Renfro, New York


Alejandro Zaera-Polo | Foreign Office Architects


João Pedro Serôdio | Serôdio Furtado Arquitectos, Porto


Sexta-feira, 1 de Junho (Tarde)


Sessão 4 - Fluxo e Permanência


Moderador
Nuno Grande | Arquitecto e Crítico, Porto


Participantes
Françoise Choay | Professor de Urbanismo, Paris I et VIII


Zaha M. Hadid


Zaha Hadid Architects, Londres


Francisco Mangado


Arquitecto, Pamplona


Sábado, 2 de Junho (Manhã)


Sessão 5 - O Centro da Periferia


Moderador
Kurt W. Forster | Professor Visitante, Yale School of Architecture


Participantes
Bjarke Ingels | BIG Architects, Copenhague


Manuel Graça Dias | Contemporânea, Lisboa


Emilio Tuñón | Mansilla+Tuñón, Madrid


Sábado, 2 de Junho (Tarde)


Sessão 6 - Cidades Instantâneas, Centros Instantâneos?


Moderador
Diogo Lopes | Arquitecto e Crítico, Lisboa e Zurique


Participantes
Saskia Sassen


Ralph Lewis | Professor de Sociologia, University of Chicago


Kazuyo Sejima | SANAA, Tokyo


Jacques Herzog | Herzog & de Meuron Architekten, Basileia


Pólo 1 – Pavilhão de Portugal


Exposição Portugal


Europa, arquitetura portuguesa em emissão


Comissariado
Jorge Figueira e Nuno Grande


A Exposição Europa, Arquitetura portuguesa em emissão, pretende olhar a Arquitetura Portuguesa como uma realidade que traduz uma idéia de Europa: primeiro como “mito” – no Estado Novo, na experiência colonial, na Revolução de 1974, e no período pós-revolucionário – e, mais tarde, como uma “realidade” que se confronta com uma identidade “difusa” – pós-tratado de Adesão, pós-acordo de Schengen, pós-11 de Setembro e pós-crise da Constituição Européia.


A sua estrutura expositiva utiliza, neste sentido, a imagem televisiva como “fio condutor” metafórico, tendo em conta que esta se tornou num espelho eloqüente dessa passagem do “mito” para a “realidade” européia. Esses dois períodos serão assim denominados na exposição:


Eurovisão


Eurovisão situa-se entre o início das emissões televisivas nacionais e o ano de adesão do país à CEE (1956-85), um tempo longo em que a Arquitetura Moderna Portuguesa se afirma tardiamente, aquém e além-mar, para logo ser questionada entre uma via regionalista e uma (possível) incursão pós-moderna. Da decadência do Estado Novo à agitada construção da Democracia, este é também o tempo em que a “longínqua” Europa nos é mostrada pela EUROVISÃO. Neste sector, e tendo como fundo imagens iconográficas “de época”, exibem-se cerca de dez obras emblemáticas da Arquitetura Portuguesa, edificadas entre as décadas de 50 e de 80.


Euronews


EuroNews, situa-se entre o otimismo inicial da integração comunitária e os primeiros sinais de crise de identidade européia (1986-2006), um tempo de aceleração em que a Arquitetura Portuguesa se internacionaliza, mas também se afirma, a nível nacional, como veículo qualificador das áreas metropolitanas, e lentamente, das cidades médias. Da aplicação dos fundos comunitários à necessidade de repensar o papel estratégico dessas cidades na Globalização, este é também o tempo em que nos sentimos mais um país, entre tantos, na tela da Euronews. Neste sector, e tendo como fundo as imagens dessa estação televisiva (em real time) exibem-se cerca de 15 obras recentes da Arquitetura Portuguesa, identificadas pelo “mosaico” de cidades onde foram edificadas. Na transição entre os dois núcleos, propõe-se a projeção de um filme documental, denominado Cinema Português no qual se compilam, criticamente, uma série de imagens televisivas em torno da construção de grandes obras de arquitetura, como o Centro Cultural de Belém e a Casa da Música, e de grandes “eventos” , como a EXPO´98 e o EURO 2004, evocando, assim, alguns dos momentos dessa nossa “aceleração” face aos fenômenos globais de mediatização político-cultural.


Em síntese, EUROPA, Arquitetura Portuguesa em Emissão pretende pensar o Portugal contemporâneo na sua relação com a restante cultura européia, aproveitando um momento particularmente propício – o da Presidência Portuguesa da União Européia, a decorrer no segundo semestre de 2007.


Conteúdos Expositivos


Obras selecionadas em Eurovisão


1. Bairro das Estacas, 1949-1955, Lisboa


Autores: Ruy Athouguia e Formosinho Sanchez


2. Mercado do Kinaxixe, Anos 1950-1952, Luanda


Autor: Vasco Vieira da Costa


3. Edifício do Leão que ri, 1954-1955, Lourenço Marques/Maputo


Autor: Amâncio (Pancho) Guedes


4. Mercado Vila da Feira, 1953-1959, Vila da Feira


Autor: Fernando Távora


5. Hotel do Mar, 1958-1964, Sesimbra


Autor: Francisco Conceição Silva


6. Igreja do Sagrado Coração de Jesus, 1961-1970, Lisboa


Autores: Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas


7. Pantera Cor-de-rosa, 1971-1975, Lisboa


Autor: Gonçalo Byrne


8. Bairro de S. Vítor, SAAL, 1974-1977, Porto


Autor: Álvaro Siza


9. Bairro de Chelas, 1975-1978, Lisboa


Autor: Tomás Taveira


10. Bairro Fai Chi Kei, 1978-1982, Macau


Autor: Manuel Vicente


11. Bonjour Tristesse, 1983-1985, Berlim


Autor: Álvaro Siza


Obras selecionadas em EuroNews


1. Almada – Teatro Municipal, “Teatro Azul”, Manuel Graça Dias e Egas José Vieira


2. Barcelona – Piscina de Cornellà, Álvaro Siza


3. Barreiro – Escola Técnica, ARX


4. Bragança – Museu de Arte Contemporânea de Bragança, Eduardo Souto Moura


5. Calheta – Museu da Calheta, Madeira, Paulo David


6. Cartaxo – Teatro do Cartaxo, Diogo Burnay e Cristina Veríssimo


7. Coimbra – Laboratório Chimico, João Mendes Ribeiro/Atelier do Corvo


8. Guarda – Teatro Municipal, Carlos Veloso


9. Leuven – Sede do Cantão do Brabante Flamengo, Gonçalo Byrne


10. Macau – Praça Nam Vam, Manuel Vicente


11. Mourão – Museu da Luz, Pedro Pacheco e Marie Clément


12. Poitiers – Teatro em Poitiers, França, João Luís Carrilho da Graça


13. Palmela – Fábrica INAPAL, Francisco Vieira de Campos


14. Porto Alegre – Museu Iberê Camargo, Brasil, Álvaro Siza


15. Sines – Centro Cultural de Sines, Aires Mateus


16. Vila Real – Conservatório de Vila Real, António Belém Lima


Obras retratadas no espaço de transição (documentário de Edgar Pêra)


1. Centro Cultural de Belém


2. Expo’98


3. Porto 2001, Casa da Música


4. EURO 2004


Exposição Países


Comissariado
José Mateus, Luís Tavares Pereira


Para a Exposição Países, a limitação do espaço levou-nos a escolher um número restrito de apenas 10-15 países, representando uma amostra de situações atuais e diversificadas, de elevado interesse arquitetônico. Os critérios que presidiram a esta seleção foram a relação com o tema dos Vazios Urbanos e o estabelecer de ‘pontes’ com a arquitetura portuguesa amplificando os seus sentidos e permitindo outras equações disciplinares: países com desempenhos arquitetônicos paradigmáticos e contaminadores no contexto global; países afins aos anteriores mas emergentes na cena internacional, desafiando a sua periférica contingência através de novos e estimulantes desempenhos; países que apontam para realidades tão distintas das anteriores quanto desafiadoras pela magnitude das respectivas realidades, entre problemáticas, transformações e intervenções; e, enfim, países cuja arquitetura exerce forte influência sobre a arquitetura portuguesa.


Segundo os critérios expostos foram convidados vários países para a 1ª edição da Trienal, estando confirmados: Alemanha, Chile, Eslovénia, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Japão e México.
O conteúdo das exposições será da responsabilidade dos respectivos Comissários Nacionais e constitui produção de investigação original e específica para o tema da Trienal.


Cada país ocupará um espaço de 50-80m2 na estrutura expositiva geral montada pela organização, de acordo com o projeto que resultou do concurso para a adaptação do interior do Pavilhão de Portugal ao projeto da Trienal. Fica a seu cargo a montagem dos conteúdos, para o que cada representação nacional conta com apoios institucionais de entidades públicas e privadas dos respectivos países. Nos contactos com estas instituições, a Trienal teve o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Embaixadas dos países convidados.


Os Comissários dos países foram escolhidos por uma equipa formada pelo Comissário Geral (José Mateus), Comissário dos Países Participantes (Luis Tavares Pereira) e Comissário Científico (João Rodeia), e incluiu a consulta a alguns arquitetos com trabalho reconhecido mundialmente no campo da concepção e teoria da arquitetura.


Países confirmados


Irlanda
Comissários
Peter Cody e Peter Carroll


Título
“The Urban Void in the Extended City: Dublin” (O Vazio Urbano na cidade em extensão: Dublin)


Apoio Institucional


Culture Ireland


Alemanha
Comissário
Gerrit Confurius


Título
“Urban Voids” (Vazios Urbanos)


Apoio Institucional


Deutsche Kulturstiftung


Chile
Comissário
Horacio Torrent


Título
Chile: Arquitetures From The South. (Chile: Arquiteturas do Sul)


Apoio institucional


Pontificia Universidad Católica de Chile


Eslovénia
Comissário
Andrej Hrausky


Título
a indicar


Apoio Institucional


Dessa


Espanha
Comissário
Aurora Per e Javier Mozas


Título
a indicar


Apoio Institucional


Consejo Superior de Arquitectos de España


França
Comissário
a indicar pelo país


Título
a indicar


Apoio Institucional


FranceCulture/IFP


Holanda
Comissário
Hans Ibelings


Título
Urban implosions. Horror vacui in the Netherlands


Apoio Institucional


Nai


Japão
Comissário
Taro Igarashi


Título
Project of the Imperial Palace Museum; Research and Project of Tokyo Voids; Practice and introduction of Parasite Architecture


Apoio Institucional


Japan Foundation


México
Comissários
Enrique Martin-Moreno Carrancedo * Ania Calderón * Daniel Daou * Jorge Munguia * Alejandro Ramos * Clorinda Romo * Guillermo Ruiz de Teresa


Título
a indicar


Apoio Institucional


Conaculta


Exposição Paisagem


Instituto Geográfico do Exército


Paisagem
Lugares e Transferência: espaço, ideologia e ação


Comissariado
Claudia Taborda e Catarina Raposo


I. A Exposição Lugares e Transferência: espaço, ideologia, ação consistirá numa divulgação de reflexões, imagens, idéias e modelos de cidade durável gerados sobre uma realidade que, num enquadramento especulativo e decorrente de várias propostas políticas governamentais recentes, admite a possibilidade de transformação. Aquela se antecipa como o maior vazio urbano legado à cidade de Lisboa no primeiro quartel do século XXI: o Aeroporto da Portela e a territorialidade circundante. O espaço vacante será interpretado como oportunidade potencial para configurar a realidade de uma cidade durável, exigindo uma reflexão integrada e inovadora sobre situações e condições que afetam os sítios sujeitos a transformações e apropriações transitórias.


No contexto desta exposição, o vazio urbano é interpretado como um espaço de contingência e emergência que desafia as práticas arquitetônicas, sociológicas, artísticas e políticas para a experimentação de processos de fusão, expansão, integração e inovação capazes de assegurarem a dinâmica do projeto urbano sem descontinuidades, assimetrias, fragmentações ou rupturas irreconciliáveis, quer de ordem ecológica, quer cultural.


Nos contextos da urbanidade, o vazio não é necessariamente uma representação do nulo ou do negativo. O vazio interpretar-se-á como uma categoria de diferença positiva associada a expressões de exclusão, não reconhecimento, abandono, alienação, expugnação, não ocupação e invisibilidade, que podem resultar de processos reorganizadores da funcionalidade da cidade: - espaço cultural de caráter socioeconômico.


A exposição estruturar-se-á em três momentos distintos e complementares:
1 – Portela 2007: mostrará um projeto artístico da autoria de Paulo Catrica, onde se exibirão imagens da realidade que atualmente caracteriza o vazio urbano em discussão.
2 – Portela 2050: apresentará diferentes modelos de cidade durável resultantes da investigação, experimentação e inovação projetual e ideológica que projeta, sobre a potencialidade do vazio urbano na realidade de Lisboa, um espaço de paisagem como infra-estrutura e processo da transformação da cidade. As propostas expostas são da autoria de Gonçalo Byrne+Manuel Fernandes de SÁ, Chora, James Corner/FO, Michel Desvigne, João Gomes da Silva, Nuno Portas+NPK e PROAP.


3 - Narrativa do Vazio: exibirá uma instalação-vídeo na qual se mostram reflexões sobre o conceito de vazio numa perspectiva pluridisciplinar.


Exposição Arquitetos Convidados


Comissário
José Mateus


“Nascidos nos anos 50“, embora remeta, aparentemente, para um princípio unificador, é na sua essência uma exposição sobre diferenças. É, um reflexo, de uma realidade cultural bastante fragmentada, a nível mundial, evidente na obra dos arquitetos convidados. Para além da década em que nasceram, outro dado comum que possuem é a grande intensidade do seu trabalho, que, em qualquer dos casos, evidencia uma extraordinária exigência relativamente à sua prática, e nos surpreende em cada nova abordagem. São percursos profissionais consolidados através de meticulosa investigação e de processos de sucessivas descobertas.


Os cinco autores convidados (dos quais quatro já estão confirmados, respectivamente Diller&Scoficio + Renfo, Mansilla+Tuñón, João Luís Carrilho da Graça, Eduardo Souto de Moura), oriundos de espaços culturais distintos, percorrem caminhos aparentemente antagônicos. Partindo dessa constatação, a concepção das exposições é deixada ao livre-arbítrio de cada arquiteto. Poderão ser de caráter monográfico, auto-referenciado, incorporando, ou não, a presença de outros projetos/ objetos da sua autoria. Antevêem-se assim, diferentes graus de ligação, reação ou completa e deliberada autonomia, relativamente ao espaço em que se instalam. As exposições patentes em “Nascidos nos anos 50“, serão sempre, a um certo nível, “Diálogos com Álvaro Siza“.


Exposição Universidades


Frentes Ribeirinhas em debate


Decorreu nos dias 21 e 22 de Outubro evento na Gare Marítima da Rocha Conde de Óbidos, em Lisboa, o Seminário "O Estuário do Tejo - Reflexão sobre as suas frentes de água", organizado pela APL em colaboração com a Trienal Internacional de Arquitetura de Lisboa 2007. O Seminário Frentes Ribeirinhas foi o prólogo da Exposição Universidades, no âmbito da qual serão expostos os melhores trabalhos de alunos finalistas de 14 escolas de arquitetura portuguesas sobre o tema Vazios Urbanos. O evento contou com a presença da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino e de aproximadamente 500 alunos finalistas de arquitetura e respectivos docentes de 15 universidades de todo o país, bem como, com um conjunto multidisciplinar de 20 oradores. Durante os dois dias de debate foi discutido abertamente o estuário do Tejo como fator de sustentabilidade, centralidade e convergência de recursos na Área Metropolitana de Lisboa, bem como, motor do crescimento socioeconômico pela via das atividades portuárias que suporta.


A APL associou-se à Trienal Internacional de Arquitetura de Lisboa 2007 para empreender a Exposição Universidades, que consiste num trabalho de investigação acadêmico em que os alunos finalistas de todas as faculdades de arquitetura do pais, farão incidir os seus trabalhos de fim de curso sobre a área de jurisdição da APL, mais concretamente nas suas áreas expectantes.


“Lugares em Espera”


Comissariado
José Adrião e Ricardo Carvalho, Arquitetos


Tema


Propõe-se como objeto de reflexão a área metropolitana da Grande Lisboa - com dois milhões e quinhentos mil habitantes - e a sua Exposição central constituída pelo estuário do Tejo e pela ocupação milenar das suas margens. A condição da cidade contemporânea é essencialmente fragmentária e descontínua, e o estuário do Tejo não foge a essa condição. Os tecidos e as práticas de socialização urbanas, neste início de século, expandem-se muito para além da cidade consolidada gerando espaços híbridos com características particulares e singulares. Estes espaços convocam em simultâneo a cidade e o campo, o natural e o artificial, a abundância e a escassez, a indústria obsoleta e a indústria ativa, áreas mono funcionais e a desertificação sazonal ou pendular, o espaço público e o espaço privado, num esboroamento de fronteiras físicas e sociais.


Se até ao final da década passada os espaços com estas características eram vistos como lugares desregulados e negativos, hoje, através da reflexão conjunta de arquitetos, artistas, sociólogos do espaço, é já possível antever inclusão desses lugares nas estratégias de transformação da cidade contemporânea. Paradoxalmente estes lugares possuem muitas vezes localizações privilegiadas relativamente a áreas da cidade profundamente consolidadas. Constituem-se como lugares de exceção que incorporam em simultâneo a condição híbrida de periferia e de centro.


Lugares


Propõem-se quatro espaços onde urge uma ação transformadora, face aos temas antes enunciados e um quinto que constitui a justificação, o motivo e a reflexão sobre o tema.


1 - Zona Ribeirinha Poente - Lisboa


Lança-se a hipótese de que a médio/ longo prazo o eixo ferroviário da linha Lisboa-Cascais seja desativado entre o Cais do Sodré e Algés, zona onde será construído um novo interface de transportes públicos. Esta hipótese permitirá restabelecer a relação entre o tecido urbano da zona ribeirinha de Lisboa e as margens do rio. Trata-se, neste caso, de uma área urbana que possui escassa informação histórica e em simultâneo grande capacidade de atração enquanto espaço público. Pretende-se lançar uma reflexão em torno do espaço ribeirinho, separado da cidade pelas infra-estruturas viárias, e a redefinição do espaço deixado vazio pela desativação da linha de caminho de ferro. Pede-se uma estratégia que defina uma nova permeabilidade entre a cidade e o rio.


2- Rua da Manutenção em Xabregas - Lisboa


Pretende-se lançar um desafio de reflexão em torno do conjunto de vazios urbanos dispersos pela área de Xabregas que se agrupam entre a cidade consolidada e o rio. Trata-se de um conjunto de vazios que possuem densa informação histórica e em simultâneo pouca capacidade de atração enquanto lugar urbano apesar de ocupações recentes ligadas à cultura contemporânea. Propõe-se como programa estabelecer uma estratégia arquitetônica que sirva as populações locais mas também um modo de atrair novos habitantes, que possam regenerar um tecido deprimido socialmente.


3 - Fábrica desativada no Ginjal – Almada


O casco em ruína da Fábrica de Óleo Fígado de Bacalhau situado na encosta norte de Almada, sobre o cais do Ginjal, oferece a possibilidade de uma nova ocupação programática que poderá ser determinante para a revitalização da zona ribeirinha do Ginjal. Este edifício implantado num promontório sobre o rio Tejo além de incorporar – pelos usos a que se destinou – uma ocupação milenar das margens do rio Tejo dedicada à transformação de produtos de pesca, tem na sua proximidade o sítio arqueológico de Almaraz. Propõe-se abordar a redefinição programática do edifício, as relações com a envolvente, e a criação de um equipamento que se constitua como pólo mas também charneira entre as cidades de Almada e Lisboa.


4 – Quinta Braamcamp - Alburrica, Barreiro


No lote vazio da Quinta Braamcamp sobre o Rio Tejo, situada a poente da zona urbana do Barreiro, o P.D.M. prevê uma ocupação com novos usos que podem definir uma nova centralidade na cidade. Propõe-se uma abordagem às possibilidades geradas pela condição de “área expectante” através da criação de áreas habitacionais e equipamentos públicos, bem como de uma intervenção paisagística que valide a edificação nesta área que se encontra hoje num precário equilíbrio ecológico.


5 – O Estuário como o centro da Grande Lisboa


Propõe-se como objeto de reflexão a área metropolitana da Grande Lisboa - com dois milhões e quinhentos mil habitantes - através do seu núcleo central constituído pelo estuário do Tejo e pela ocupação milenar das suas margens. Pede-se uma abordagem que permita introduzir novos temas de discussão e que percorra as várias escalas, desde a territorial à local, de modo a propor uma transformação das relações atualmente existentes entre as partes.
Legado


A Trienal de Arquitetura de Lisboa pretende legar um conjunto de reflexões operativas às instituições responsáveis e enriquecer a comunidade com uma multiplicidade de olhares sobre territórios que ainda não entraram no imaginário coletivo. Em simultâneo pretende-se enriquecer as estratégias relativas à política urbana e ampliar a relação dos habitantes com a sua cidade.


Regulamento do Concurso Universidades/Nacional em http://www.trienaldelisboa.com


Regulamento do Concurso Universidades/ Internacional em http://www.trienaldelisboa.com


Instituições a Participar na Exposição Universidades - Lugares em Espera


Instituições Portuguesas


ESAP-Escola Superior Artística do Porto


EUAC-Escola Universitária das Artes de Coimbra


EUVG-Escola Universitária Vasco da Gama


FAUP-Faculdade de Arquitectura Univ do Porto


FA/UTL-Faculdade Arquitectura Univ Técnica de Lisboa *


FCTUC-Fac.Ciências Tec Universidade Coimbra


ISCTE-Inst Superior Ciências do Trabalho e da Empresa


UAL-Universidade Autónoma de Lisboa


UE-Universidade de Évora


UI-Universidade Independente


UM-Universidade do Minho


UL-HT-Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias


ULL-Universidade Lusíada de Lisboa


ULP-Universidade Lusíada do Porto


* FA/UTL participará com 2 turmas de Urbanismo, 5 turmas de Arquitectura e uma turma de Interiores (3 departamentos distintos)


Data da notícia: 20/04/2007 – Fonte: Trienal de Arquitectura de Lisboa / Lisboa Portugal

Edifício Prestes Maia( São Paulo)

Acordo prevê instalação em moradias definitivas para ocupantes do edifício Prestes Maia
Fonte: Rede Habitar – Informativo Eletrônico da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em 13/04/2007.
A Prefeitura da Cidade de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal anunciaram dia 12 de abril a realização de um acordo com lideranças dos movimentos de sem teto que prevê a instalação definitiva em unidades habitacionais disponibilizadas pelos três níveis de governo para as famílias que desde 2002 ocupam o edifício Prestes Maia, no Centro de São Paulo. O acordo coroa negociações iniciadas há cerca de 8 semanas entre técnicos da Prefeitura e líderes do movimento responsável pela ocupação.

O anúncio definiu como será feita a desocupação do edifício Prestes Maia, que tem pouco menos de mil ocupantes. A reintegração da posse aos proprietários foi determinada pela Justiça para ocorrer no dia 15 de abril. A negociação iniciada pela Prefeitura há 8 semanas foi conduzida por técnicos da Secretaria Municipal de Habitação. O convênio de cooperação técnica com os Governos Federal e Estadual prevê uma desocupação progressiva, realizada na medida em que forem dadas soluções, em curto prazo, de instalação para as pessoas que vivem no Prestes Maia.

Os ocupantes do edifício são 293 famílias com filhos e 139 pessoas solteiras, que somam 925 pessoas, de acordo com o cadastro realizado em fevereiro de 2005, a pedido do Ministério Público, já como parte do processo de reintegração de posse. A formalização do acordo fechado ontem com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, foi definida durante a visita do prefeito a Brasília, na quarta-feira (11), em audiência que tratou de recursos do PAC para a construção de habitações e urbanização de favelas na cidade de São Paulo. Na oportunidade, o prefeito pediu que o Ministério e a CEF participassem do esforço de instalação dos ocupantes do Prestes Maia em unidades habitacionais definitivas.

Após o anúncio do acordo, o prefeito reafirmou a sua convicção de que é fundamental a parceria entre os três níveis de Governo para a solução dos problemas da cidade de São Paulo. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, afirmou que existe uma decisão judicial e a Polícia Militar tem um prazo para cumpri-la. No entanto, o ministro entendia que com a criação dessa alternativa, envolvendo os governos Federal, Estadual e Municipal, será possível levar ao juiz que está acompanhando a matéria a proposta de reintegração progressiva, tendo as pessoas que estão habitando o imóvel as alternativas para a sua saída, inclusive com soluções definitivas.

O secretário Estadual de Habitação, Lair Krähenbüh, explicou que com este acordo, o governo do Estado pode colocar um pouco mais de combustível e velocidade nessa ação. O governo está avaliando três prédios. Essa aquisição será feita, com avaliação da Prefeitura em relação às questões técnicas e avaliação do Governo Federal em relação ao preço. A CDHU vai se antecipar nesse processo, fazendo a compra para depois ser ressarcida pelo Governo Federal. Estamos fazendo um subsídio cruzado entre Município, Estado e União, numa ação republicana.

O secretário municipal de Habitação afirmou que a administração municipal conseguir resolver um problema extremamente complexo e sério de ocupação, há vários anos de um prédio privado na região central da Cidade e o atendimento a essas quase mil pessoas, é uma vitória conquistada com a colaboração do Ministério das Cidades, do Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação, da CDHU e da Caixa Econômica Federal.

O acordo estabeleceu que os ocupantes do edifício Prestes Maia receberão verba de atendimento por até seis meses para auxiliar sua instalação em outros locais, nos casos em que não forem instalados em unidades definitivas. A Secretaria Municipal de Habitação e a CDHU disponibilizaram cartas de crédito para a aquisição de unidades habitacionais prontas para a instalação definitiva de famílias. A Cohab, a CDHU e a Caixa Econômica Federal ofereceram unidades habitacionais prontas que poderão ser adquiridas por famílias ocupantes com perfil de renda compatível, para sua instalação definitiva. Também foi definido que a CDHU, em convênio com a Secretaria Municipal de Habitação, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades disponibilizarão recursos para a compra e reforma de edifícios para instalação definitiva das famílias que não tiverem unidades disponíveis imediatamente.

*Informações da Prefeitura de São Paulo