Monday, March 24, 2008

ACESSO DIRETO AO FNHIS PELAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS

Informativo Rede Habitar – Edição Especial – Acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas habitacionais/Março de 2008

ACESSO DIRETO AO FNHIS PELAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS

Conselho Gestor do FNHIS aprova Programa de Produção Social da Moradia

A Na tarde do dia 19 de março de 2008, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de habitação de Interesse Social aprovou a criação do programa de Produção Social a Moradia. O programa é uma luta dos movimentos de moradia, dando acesso das associações e cooperativas populares aos recursos do FNHIS.

Desde a criação do FNHIS, em 2005, os movimentos têm lutado pela implementação do Sistema de Habitação e pelo reconhecimento das entidades populares como agentes promotores de habitação, recolhendo as experiências de mutirão, autogestão, cooperativas e trabalhos comunitários desenvolvidas em todo Brasil. Em 2007, inúmeras ações de reivindicação foram realizadas, inclusive junto ao Presidente Lula. A medida necessitou de uma alteração da Lei do SNHIS (Lei 11.124), resultando em uma nova lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente na 3ª Conferência das Cidades.

A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, ressaltou a importância dessas entidades no processo de luta histórica pela autogestão. A resolução foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes. O valor máximo de financiamento por unidade será de R$ 30 mil nas capitais e Regiões Metropolitanas.

A resolução determinou os parâmetros para a aprovação de propostas, valores, procedimentos critérios. A partir de agora, o Ministério das Cidades publicará essa Resolução e lançará Edital para que as entidades sejam habilitadas e, posteriormente, apresentem suas propostas e projetos. Para o ano de 2008, estão previstos R$ 100 milhões para o programa.

Essa é uma vitória dos movimentos populares – Central de Movimentos Populares, Confederação Nacional de Associações de Moradores, Movimento Nacional de Luta por Moradia e União Nacional por Moradia Popular - e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Benedito Roberto Barbosa – CMP
Edymar Cintra – MNLM
Evaniza Rodrigues – UNMP
Wander Geraldo – CONAM
Leonardo Pessina – CAAP
Adauto - ANPUR

Fonte: CONAM, CMP, MNLM, UNMP e Fórum Nacional de Reforma Urbana – 19.03.2008.

LINKS:

Ministério das Cidades
http://www.cidades.gov.br

Sunday, March 23, 2008

Músicas que falam das favelas, cidades..enfim de vida!

Diz que fui por aí - Fernanda Takai

http://www.youtube.com/watch?v=NNGfxU7PArY&eurl=http://www.orkut.com/FavoriteVideos.aspx?uid=5488038035685295008&na=3&nst=6&nid=dWlkXzAwMjAxMjA2MTB8ZnRfdmlkLG

Saturday, March 22, 2008

Sites e Revistas de Arquitetura e Urbanismo..

http://www.elcroquis.es/Home.aspx?lang=es

http://www.peripheriques-architectes.com/#

Thursday, March 20, 2008

www.arquichatus.blogspot.com

SITES E BLOGS INTERESSANTES DE HABITAÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO


BLOGS E SITES – INDICO !!!!

NÚCLEO AP

http://nucleoap.blogspot.com/2010/03/4-seminario-espacos-verdes-no.html


OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES

http://web.observatoriodasmetropoles.net/


Ecovilas
http://www.portaldoarquiteto.com/index.php?option=com_seyret&task=videodirectlink&id=218





Viver em containers,é possível?
http://www.crookedbrains.net/2008/05/containers.html

www.arquichatus.blogspot.com

http://desenhoeforma.blogspot.com/

http://www.arquiteturaetal.vai.la/



http://nabil.zip.net/
http://www.nabil.org.br/

http://www.imagomundi.arq.br/

http://habitabrasil.blogspot.com/

Tuesday, March 18, 2008

Frase que eu não esqueço!!!

“Metade da população brasileira não dorme porque tem fome;
a outra metade não dorme porque tem medo de quem está com fome.”

“Só há um tipo verdadeiro de desenvolvimento: o desenvolvimento do homem.”

Josué de Castro

Monday, March 17, 2008

Preservar a memória e a paisagem

Preservar a memória e a paisagem - Nabil Bonduki




São Paulo, sábado, 01 de setembro de 2007

TENDÊNCIAS/DEBATES

É positivo o projeto que altera as regras sobre a proteção do patrimônio histórico em SP?

NÃO

Preservar a memória e a paisagem
NABIL BONDUKI

O AVASSALADOR processo de crescimento de São Paulo gerou a destruição de importantes bens culturais sob o argumento de que "era o preço do progresso". A cidade foi sendo privada de edifícios representativos, mirantes e paisagens, ficando sem memória nem identidade, mais feia e cinzenta.

A criação do Iphan e do tombamento em 1937 teve pequeno impacto na cidade, pois o órgão esteve voltado à proteção dos bens de interesse nacional representativos do período colonial, que, em São Paulo, se limitavam a poucas igrejas e casas bandeiristas. O núcleo colonial já estava destruído e, depois, boa parte da cidade eclética foi arrasada pela verticalização.

Essa trajetória começou a ser interrompida nos anos 70, com o inventário dos bens de interesse arquitetônico realizado por Carlos Lemos e Benedito L. de Toledo, incluídos numa nova "zona" (Z8/200) em que as alterações passaram a ser limitadas.

A lei nº 10.032/85 criou uma legislação municipal abrangente, com a instituição do Conpresp, que atua de forma coerente com os preceitos nacionais. Apesar da composição equivocada (estabelecida por Jânio Quadros, que eliminou parte da representação da sociedade), da morosidade e de alguns posicionamentos discutíveis -caso da marquise do Ibirapuera-, o Conpresp cumpre seu papel, evitando a destruição do que resta da memória e da paisagem da cidade.

A legislação pode e deve ser aperfeiçoada. Porém, o PL 495/07, com exceção da fixação do prazo de 180 dias para o Conpresp decidir sobre o tombamento, não aponta o caminho correto para tal avanço, criando, ao contrário, uma sensação de risco ao patrimônio da cidade -particularmente num momento de aquecimento do mercado imobiliário- e um desgaste a mais para o legislativo paulistano. Por isso deve ser vetado pelo prefeito.

Ao transformar o Conpresp num órgão consultivo, delegando o tombamento ao prefeito e a atribuição de legislar sobre o entorno aos próprios vereadores, foram agredidas as disposições nacionais que tratam do patrimônio e perde-se uma oportunidade de melhorar a legislação e aperfeiçoar os instrumentos de preservação existentes no Plano Diretor, como a transferência do direito de construir.

Legislação federal consolidou a competência do Executivo sobre a proteção ao patrimônio, aceitando as normas do decreto-lei 25/1937, que estabelece que o tombamento é competência de entidades criadas pelo executivo, regra a ser obedecida em leis estaduais e municipais que tratem do assunto.

As restrições geradas pelo tombamento, incluindo o entorno, são atos técnicos decorrentes do valor de determinado bem, competindo ao órgão responsável o poder e o dever de proteger o patrimônio. É competência dos conselhos decidir sobre essa questão, uma vez identificado o valor do bem a ser protegido.

O tombamento e a definição de uma área envoltória alteram as leis urbanísticas sujeitas à aprovação dos Legislativos municipais. Isso, entretanto, não quer dizer que a proteção ao patrimônio deva passar a ser atribuição do Legislativo, em que a busca do consenso e os acordos políticos muitas vezes prevalecem sobre os aspectos técnicos. A proteção de um bem, incluindo sua área envoltória, não pode ser objeto de negociações e relativizações.

Por essa razão, a composição do Conpresp deve ser criteriosa. A participação da sociedade precisa ser ampliada, mas os conselheiros devem estar aptos a exercer a função e não ser representantes de interesses corporativos. A independência entre os Poderes deve ser observada, sendo inconstitucional um vereador representar o Legislativo num conselho do Executivo, como ocorre no Conpresp.

Por fim, é urgente o Executivo implementar a transferência do direito de construir dos imóveis preservados e da área envoltória, criado pelo Plano Diretor Estratégico. Com esse dispositivo, os proprietários dos imóveis que tiverem seu potencial construtivo reduzido poderão ser ressarcidos.

Cabe aos vereadores aperfeiçoar essa legislação, em que muito ainda pode ser feito, em vez de se envolver com um assunto que não é de competência do Legislativo.



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NABIL BONDUKI , 52, arquiteto e urbanista, é professor de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi vereador de São Paulo pelo PT (2001-2004) e relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo.


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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0109200708.htm

Wednesday, March 12, 2008

Missão internacional viaja à França para conhecer situação de moradia

18/02/2008
Missão internacional viaja à França para conhecer situação de moradia
Fonte: www.polis.org.br

Uma missão formada por integrantes de organizações que atuam na luta por moradia no Brasil viajou à França, em janeiro, para trocar experiências e conhecer a realidade e as ações implementadas pela sociedade civil francesa no que diz respeito à habitação. O intercâmbio foi organizado pelo Observatório Internacional do Direito à Cidade (OIDC). Representantes dos movimentos franceses já estiveram por duas vezes no Brasil para conhecer as ações realizadas no país.

Participaram da missão Paulo Romeiro, advogado da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, Maria José da Silva, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Antônio José de Araújo, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e Donizette Fernandes, da União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP).

A Europa como um todo, conheceu o Estado de Bem Estar Social, uma forma de organização onde o Estado se responsabiliza pelas demandas básicas da população: educação, transporte, saúde e, claro, moradia. No entanto, o fortalecimento das políticas neoliberais estão debilitando este tipo de política na França e em toda a região. “Enquanto os brasileiros lutam para conquistar seus direitos, os franceses estão lutando para não perdê-los”, conta Paulo Romeiro, do Instituto Pólis que integrou a missão.

Descentralizar

A França, apesar de ter um território bem menor que o Brasil, possui cerca de 37 mil municípios. O processo histórico de descentralização que aconteceu no país foi fundamental para a administração das cidades francesas.

Durante o período em que estiveram na França, a missão visitou diversas experiências de reabilitação de moradias (fruto da organização da sociedade). No bairro de Petit Nanterre, região metropolitana de Paris, conheceram o trabalho de locação social e o processo de reformulação urbana da área. Os brasileiros também se encontraram com representantes de governo e de movimentos para debater a questão da habitação na França. Na cidade de Ostricourt, realizaram uma ampla discussão com o prefeito e com famílias da associação Droit au Logement (DAL) sobre a realidade na França e também relataram as experiências das ocupações no Brasil.

Apesar das diferenças, a realidade francesa e brasileira guardam similariedades. “Leis que existem e que não são implementadas são comuns entre os dois países. Apesar das diferenças na questão habitacional, os dilemas e as lutas são parecidas. A dificuldade do Estado em dar conta das demandas populares é similar”, conta Paulo Romeiro. Por isso é fundamental a união de forças para garantir estes direitos. “O mais importante de atividades como esta é a construção de um diálogo entre diferentes países. A luta social não se faz apenas em nível local mas também em âmbito global. Neste sentido, as parcerias são fundamentais”, acredita Paulo.

Saturday, March 08, 2008

Unicamp lança curso de Arquitetura Comunitária

Unicamp lança curso de Arquitetura Comunitária


da Redação


Facilitar a apropriação dos espaços públicos pela comunidade. Essa é a proposta do curso de extensão sobre Arquitetura Comunitária que acaba de ser lançado pela Unicamp (Universidade de Campinas).

O curso irá discutir desde a importância dos caminhos livres, calçadas, lixo recolhido até a representação da cidade e gestão comunitária. Temas como a discussão de espaços públicos versus privados serão fundamentais e parte integrante do processo.

Multidisciplinar, o programa é voltado para qualquer pessoa com formação de nível superior, independente da habilitação. Para atender os diferentes interesses, existem duas possibilidades de realizá-lo: como aperfeiçoamento (180 horas) ou como especialização (360 horas), sendo que neste último 180 horas são destinadas à elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura comunitária.

As inscrições já estão abertas e vão até 25 de março.

Para mais informações acesse: http://www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=FEC-0140&of=001 ou http://www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=FEC-0150&of=001.

Monday, March 03, 2008

Matérias sobre Planab e Habitação

Governo discute política para o setor de habitação até 2023


As propostas que serão feitas ao Ministério das Cidades nesta semana devem ajudar o governo a preparar uma nova etapa do Plano Nacional de Habitação até 2023, segundo Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do ministério.

"Vamos ouvir os atores desse mercado, como sindicatos de indústrias, para traçar metas para o projeto nacional de habitação para os próximos anos", afirma Magalhães.
Os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para habitação somaram R$ 27,5 bilhões no ano passado, segundo Magalhães. E, no período de três anos, de 2008 a 2010, esses recursos devem alcançar R$ 78,8 bilhões.

"Em quatro anos, os recursos para habitação no PAC chegam a R$ 106,3 bilhões, dos quais R$ 94,7 bilhões serão destinados a moradias e R$ 11,6 bilhões para urbanização de favelas", diz. Na sua avaliação, o grande desafio neste momento é como aumentar o valor dos subsídios às famílias carentes. Dos R$ 94,7 bilhões de investimentos em moradias, R$ 32,5 bilhões se referem a financiamentos, que incluíram subsídios do FGTS para famílias com renda até cinco salários mínimos.

"É preciso construir uma política habitacional sustentável em parceria com o setor privado para atender a demanda por novas moradias e resolver o problema das favelas."

Fonte: Folha de S. Paulo – 25.01.2008.

Secretaria Nacional de Habitação debate com segmentos do ConCidades o Plano Nacional de Habitação

Entre os dias 25 a 29 de fevereiro a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades iniciou uma nova fase na elaboração do Plano Nacional de Habitação – PlanHab. Após cinco seminários regionais que ocorreram entre outubro e dezembro de 2007, a Secretaria realiza cinco reuniões com todos os segmentos integrantes do Conselho das Cidades.

No final de fevereiro a Secretaria Nacional de Habitação, em reunião com o Grupo de Acompanhamento do PlanHab – formado por representantes dos segmentos do ConCidades -, definiu cinco reuniões que terão a participação dos conselheiros titulares e suplentes nas seguintes datas: entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e ONGs (25/02), poder público estadual e municipal (26/02), empresários (27/02), movimentos populares (28/02) e trabalhadores (29/02).

Durante as reuniões, os segmentos têm contato com os primeiros produtos elaborados para o PlanHab no que se refere à elaboração dos cenários de longo prazo nos principais eixos temáticos do Plano: fontes de recursos para habitação, arranjos institucionais e gestão democrática, questão urbano-ambiental e produção habitacional. As reuniões não têm o objetivo de esgotar o debate sobre os temas, mas fundamentalmente ouvir as propostas e sugestões dos diferentes segmentos representados no Conselho das Cidades para incorporar suas contribuições ao Plano.

O material das reuniões será disponibilizado no site do Ministério das Cidades: http://www.cidades.gov.br/planhab

Plano Nacional de Habitação – O PlanHab visa orientar o planejamento das ações públicas e privadas, com o propósito de melhor direcionar os recursos existentes e aqueles a serem mobilizados para o enfrentamento das necessidades habitacionais do país. Além disso, a partir do plano, serão criadas condições para ampliar a atuação do setor privado e mobilizar os movimentos sociais para contribuir na redução do déficit habitacional.

A realização de seminários regionais, reuniões técnicas, oficinas e consultas aos conselhos de participação e controle social da área habitacional, constituem etapa fundamental para a elaboração de uma proposta coerente e democrática, afirma a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.


Fonte: Secretaria Nacional de Habitação – 27.02.2008.


Poder Público Estadual e Municipal apresenta propostas para o PlanHab

Carlos Marun, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretário Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul participou nesta terça-feira (26) do evento do PlanHab (Plano Nacional de Habitação) em Brasília.

Na oportunidade, Marun apresentou as doze propostas e sugestões do Setor Público Estadual e Municipal que contribuirão para o desenvolvimento do setor habitacional brasileiro.

Dentre essas sugestões podemos destacar a Vinculação Constitucional pelo prazo de 15 anos de 2% da arrecadação (impostos e contribuições) da União para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FHNIS e Programas de Oferta Pública. Além de Estados e Municípios se comprometerem da mesma maneiram com no mínimo 1% de suas arrecadações para o setor habitacional.

Uma proposta que contará com o apoio dos Deputados Federais: Fernando Chucre (PSDB/SP) e Luiz Carlos Busato PTB/RS será o estabelecimento de regime especial tributário para habitação de interesse social.

Para Marun o evento teve um saldo positivo e acredita que colaborará com o desenvolvimento do setor habitacional brasileiro.

“Essas propostas são fruto de diversas reuniões entre os entes do poder público estadual e municipal. Além da vinculação dos recursos, contamos com a tributação diferenciada sobre os produtos empregados na construção de unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda. Será uma grande vitória para a diminuição do déficit habitacional brasileiro” afirmou Marun.

Estiverem presentes representantes: do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Associação Brasileira das Cohabs; da Frente Parlamentar Mista de Habitação; da Frente Nacional dos Prefeitos e Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana. Além de deputados e representantes do Ministério das Cidades.

Fonte: Agehab Mato Grosso do Sul – 26.02.2008.

Segmento empresarial apresenta sugestão de proposta para PlanHab

O segmento empresarial que compõe a Cadeia Produtiva da Indústria da Construção, representado pela CBIC, apresentou nesta quarta-feira (27) ao Ministério das Cidades, em Brasília, sugestão de proposta para o Plano Nacional de Habitação (PlanHab). O documento fixará metas de médio e longo prazos, definirá linhas de financiamento, orientará a formulação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a atuação dos atores públicos e privados. O setor da construção está convencido de que a participação da iniciativa privada na produção de moradias destinadas à população de baixa renda é fundamental para eliminar o atual déficit habitacional, de cerca de 8 milhões de moradias. A seguir, os principais pontos da sugestão apresentada pelo segmento empresarial ao governo:

- Assegurar, por meio de instrumentos legais, recursos financeiros para investimento e subsídio.
- Implementar uma política única de subsídios voltada à complementação de capacidade de pagamento da família, com parâmetros regionalizados, atrelada a programas de financiamento.
- Desonerar o produto final dos empreendimentos de HIS.
- Incentivar a ampliação da oferta de terra urbanizada como instrumento de redução do custo.
- Desburocratizar os procedimentos para a aprovação de empreendimentos de HIS.
- Padronizar dos parâmetros.
- Definir competência para a concessão de licenciamento ambiental.
- Definir metodologia para a aprovação de processos alternativos de produção.
- Criar uma base única de registro de imóveis.
- Aprovar lei que institua o Cadastro Positivo.
- Criar um Fundo Garantidor ou Fundo de Aval.
- Fortalecer o Mercado Secundário de Títulos.
- Estimular a descentralização da aplicação dos recursos do FGTS.

Íntegra do documento está à disposição dos interessados no site da CBIC: http://www.cbic.org.br/arquivos/segmento_empresarial.pdf/


Fonte: CBIC Hoje – Edição 3494.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

Obras sociais em favelas serão a "maior intervenção urbana já feita no Rio", diz Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “a maior intervenção urbana já feita no Rio de Janeiro” as obras sociais que serão anunciadas para as favelas do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha.

Lula e o governador Sérgio Cabral anunciarão os investimentos nas favelas na próxima semana. “Vamos provar que a bandidagem é resultado da ausência do Poder Público municipal, estadual e federal, cumprindo com suas obrigações”, disse, ao participar de seu último compromisso hoje (26) na cidade – a entrega de medalhas aos alunos vencedores da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

O presidente passou o dia no Rio e em todos os compromissos falou sobre a necessidade de mudança na imagem de violência do estado. Ao premiar os campeões da Olimpíada de Matemática, Lula disse que quer realizar também uma competição sobre a língua portuguesa.

De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em novembro do ano passado o Brasil ficou em 52º lugar dentre os 57 países incluídos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Realizado a cada três anos, o Pisa avalia o desempenho de estudantes de 15 anos em literatura, matemática e ciências.

Fonte: Agência Brasil – 26.02.2008

HABITAÇÃO EM AÇÃO

Quebradeiras de coco no Tocantins serão beneficiadas com recursos habitacionais do Governo Federal


A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, acompanhada da primeira dama do Estado, Dulce Miranda, e do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda, visita nesta segunda-feira, 3, as comunidades aonde vivem as quebradeiras de coco, na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado.

A intenção da visita é que a Secretária veja "in loco" como vivem essas comunidades, que serão beneficiadas neste ano com recursos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, com a construção de mais de 800 unidades habitacionais diferenciadas, observando os costumes locais, com 51 m², armadores de redes e depósito para guardar o coco, que é a fonte de renda dessas famílias.

Serão visitados os povoados de Pequizeiro e Lagoa de São Salvador, em Axixá do Tocantins, que receberão 113 casas. A comitiva também conhecerá o povoado Sete Barracas, no município de São Miguel, aonde vive a Dona Raimunda, que inspirou a realização do filme "Raimunda, a quebradeira".


Fonte: Secretaria de Habitação de Tocantins – 22.02.2008.


Prefeitos de Tocantins comemoram recursos do Governo Federal de mais de R$ 500 milhões para habitação


O anúncio oficial da disponibilização de R$ 531 milhões em recursos para obras nos municípios, durante solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 22, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Palmas, foi comemorado pelos prefeitos presentes na solenidade. O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais, senadores, lideranças, do governador Marcelo Miranda (PMDB), além da superintendente nacional da Caixa para a região norte, Milena Vieira Pinheiro. Os recursos beneficiarão 117 localidades, com obras nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura.

Do montante de meio bilhão de reais, R$ 219 milhões são de investimentos do governo do Estado. O restante, R$ 312 milhões, representa repasses e financiamentos do governo federal ao Estado e aos municípios e suas respectivas contrapartidas.

Em entrevista, o governador destacou que o Tocantins deu avanço significativo, com o anúncio dos recursos. “Nós vamos dar um salto altamente positivo nos setores de habitação, urbanização e infra-estrutura. O governo federal liberou esse montante de recurso, que vai beneficiar mais de 100 municípios, e vamos tentar chegar em todos os 139 municípios do Tocantins”, afirmou, acrescentando que cerca de 17 mil casas serão construídas no estado com os recursos.

Leia a íntegra

Fonte: Secretaria de Habitação do Tocantins – 22.02.2008.

Governo do MS pretende pôr R$ 4,4 milhões em fundo de habitação


O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), enviou projeto de Lei à Assembléia Legislativa que prevê abertura de crédito extraordinário de R$ 4,4 milhões para compor o Fundo de Habitação de Interesse Social. O secretário de Habitação, Carlos Marun, explica que essa é somente a primeira abertura de crédito extraordinário, já que a contrapartida do Estado prevista para este ano nas habitações do PSH (Programa de Subsídio Habitacional) é estimada em R$ 14 milhões.
No total, a construção de quatro mil unidades nesta modalidade, que atende famílias de baixíssima renda, vai demandar investimentos de R$ 50 milhões, somando o que virá da União. Das unidades, 2,5 mil serão em áreas urbanas e 1,5 mil nas áreas rurais, sendo 300 em aldeias indígenas e 200 em áreas remanescentes de quilombos.

Marun explica que pelas novas regras do Sistema Nacional de Habitação os Estados os Estados têm de ter seus fundos de habitação, que, inclusive, demandam do controle social e conselho gestor. Somando outros programas, a intenção do governo é este ano construir 10 mil unidades habitacionais.

Fonte: Campo Grande News – 27.02.2008.

HABITAÇÃO DE MERCADO

Vendas cresceram 29,27% em São Paulo, diz Secovi


As vendas de imóveis novos em 2007 cresceram 29,27% na cidade de São Paulo em relação a 2006, segundo balanço recém-divulgado pelo Sindicato das Empresas de Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Ao todo, foram vendidas 36.615 unidades. O desempenho das negociações resultou num índice de Vendas Sobre Oferta (VSO) médio de 16,2% ao mês. Trata-se do melhor resultado anual dos últimos anos, segundo a entidade.

Os meses que registraram os melhores índices foram setembro - que obteve VSO de 26,1% - e dezembro, 23,1%. No último mês de 2007, o salto no número de unidades vendidas foi de 76% em relação ao anterior. "Um fato que chama a atenção, na composição das vendas de dezembro, é que 89,2% do total escoado correspondeu a unidades em oferta na fase de lançamento. Isso significa que a maioria dos imóveis comercializados foi lançada há, no máximo seis meses", ressalta Alberto Du Plessis, vice-presidente de Tecnologia e Relações de Mercado do Secovi-SP.

Os apartamentos de dois dormitórios foram os mais vendidos durante o ano de 2007, confirmando a tendência de crescimento de unidades de médio padrão. A fatia de mercado ocupada por esse perfil foi de 37,15%, seguido pelas unidades de três dormitórios (30,90%) e de quatro (30,22%). No entanto, se olhados os valores negociados, o segmento de quatro dormitórios ficou na liderança. Foram R$ 6,79 bilhões vendidos, o que representa 58,58% do valor total de vendas do ano. O segmento de dois dormitórios representou 16,39% das vendas, um montante de R$ 1,90 bilhão.

No comparativo com 2006, o segmento de dois dormitórios cresceu 45,7%, enquanto o de quatro dormitórios teve aumento no número de unidades vendidas de 40,6% e o de três, de 22,3%.

Apenas o segmento de um dormitório obteve resultados tímidos. As 634 unidades vendidas no ano representaram uma fatia de apenas 1,73% do total, e uma queda nas vendas de 66,1%.

O levantamento anual mostra ainda que o segmento de locação residencial obteve nos últimos 12 meses (fevereiro de 2007 a janeiro de 2008), crescimento de aproximadamente 7,5%, uma variação superior à inflação oficial medida no mesmo período (4,56%).

As moradias de um e de três dormitórios foram as que apresentaram as maiores altas nos aluguéis, cujos valores tiveram aumento de 1,1% em janeiro relativamente aos patamares praticados no último mês do ano passado. Locação de imóveis de dois quartos tiveram aumento médio de 0,8% no período examinado.

Fonte: O Estado de São Paulo – 24.02.2008.

Bancos fazem parcerias para ampliar oferta


Mesmo com o forte crescimento do crédito imobiliário, o mercado ainda está em fase de desenvolvimento, segundo Paulo Renato Steiner, diretor do HSBC. Segundo ele, o verdadeiro "boom" acontecerá em 2009, quando os empréstimos para imóveis novos devem superar os usados.

"Em 2015, devemos ter 90% de novos e 10% de usados", estima. Isso deve acontecer porque os financiamentos às incorporadoras foram retomados há pouco mais de dois anos, e o ciclo do negócio da construção é longo. Além disso, os imóveis construídos a partir das parcerias, fechadas recentemente entre incorporadoras e bancos, ficarão prontos nos próximos anos, elevando a oferta de imóveis novos.

O Santander, por exemplo, fechou parceria com Rodobens, Cyrella e Rossi, para concessão de R$ 5,2 bilhões até 2010. A construtora Trisul assinou na semana passada protocolo de intenção com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 4 bilhões para financiamento para o comprador e para a produção de 25,44 mil unidades de padrão econômico.

Esses acordos, assim como a parceria de 20 anos entre o Itaú e a Lopes, para estimular o financiamento de imóveis usados, são formas encontradas pelos bancos para driblar a dificuldade de conceder empréstimos imobiliários apenas nas agências.

Em recente entrevista ao Valor, Roberto Setubal explicou que há produtos financeiros que não são vendidos apenas nas agências, como o financiamento de automóveis, concedido menos nas agências e mais nas revendas e concessionárias. O mesmo acontece com financiamento imobiliário, no mundo todo.

Muitas vezes os recursos são concedidos às construtoras para financiar a obra e depois são repassados ao comprador do imóvel novo. "A originação do financiamento ocorre em vários canais e temos que estar presente em todos eles", disse Setubal.

Os bancos de menor porte, por exemplo, que não possuem grandes redes de agências, apostam na construção de lojas próprias, como a BM Sua Casa, do grupo Brazilian Finance. Mesmo as construtoras já apostam nesses pontos de venda, que seguem um modelo semelhante às financeiras, aborda os potenciais clientes na rua, com panfletos informativos.

Fonte: Valor Econômico – 25.02.2008.

INFORMES

País precisa de 27,7 mi de moradias até 2020


O Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para dar conta de atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas.

É o que indica estudo da FGV Projetos elaborado para o SindusCon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), que foi apresentado ao Ministério das Cidades durante as discussões do Plano Nacional de Habitação (PlanHab).

Para chegar a esse número, a FGV considerou que, em 2020, o país terá 21,1 milhões de novas famílias -no ano passado, eram 59,1 milhões de famílias. O cálculo prevê eliminar as 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias e as 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas -segundo os últimos dados da PNAD (IBGE) de 2006.

Pelos números da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o país precisa construir até 2023 cerca de 27 milhões de novas moradias -só para atender ao crescimento das famílias, sem considerar o déficit habitacional. A secretária Inês Magalhães afirma que cerca de 40% dos recursos necessários para isso têm de vir dos cofres públicos, mesma estimativa do SindusCon.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de moradias são construídas por ano no país. Nos cálculos da FGV Projetos, esse número tem de subir para 2 milhões de unidades anuais para atender a demanda habitacional que está por vir e eliminar as moradias inadequadas.

O estudo também constatou que cerca de 70% a 75% dessas 27,7 milhões de moradias têm de atender as famílias com renda familiar de até dez salários mínimos, já que essa faixa de renda é a mais carente de habitação e é a que mais cresce.

Pelo menos metade das 27,7 milhões de moradias terão de ter subsídio ou algum tipo de apoio do governo, diz a FGV. "Pelo menos metade da demanda habitacional prevista até 2020 precisa de subsídio direto do Estado", diz Fernando Garcia, coordenador do Núcleo de Economia da FGV Projetos.

Das 1,6 milhão de novas moradias construídas no ano passado, cerca de 350 mil contaram com recursos do governo ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo Garcia. "O país precisaria de uma política que atenda no mínimo 800 mil famílias por ano, já", afirma Garcia.

"Habitação para a população de baixa renda ainda não entrou na agenda do governo", afirma João Claudio Robusti, presidente do SindusCon SP.

Para zerar o déficit habitacional atual, estimado em 8 milhões de unidades, Robusti prevê que sejam necessários investimentos de R$ 360 bilhões, ao custo de R$ 45 mil por imóvel.

Paulo Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), diz que é necessário desonerar o setor e rever a carga tributária para estimular a construção de mais moradias. "Cerca de 35% do custo de uma habitação é formado por imposto".
Para convencer o governo a ter uma política habitacional para as famílias mais carentes, os empresários levaram à reunião dados que mostram a importância do investimento em habitação no crescimento.

A expansão de prazos e de crédito para o mercado de imóveis resolve o que equivale entre 15% e 20% do déficit habitacional do país, na avaliação de especialistas. "Para resolver o problema de 80% do déficit habitacional tem de ter política pública", diz Braulio Borges, da LCA Consultores.

Ele estima que entre 2008 e 2017 a demanda por financiamento deve atingir 4 milhões de imóveis, que serão financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, pelo FGTS ou pela carteira hipotecária. "20% do déficit habitacional terá condições de ser financiado porque as famílias estão mais confiantes e há mais crédito e prazos. Entre 2000 e 2007, a média anual de moradias financiadas era da ordem de 30 mil unidades. Estamos projetando 400 mil unidades anuais nos próximos dez anos", diz Borges.

Bernadete Maria Pinheiro Coury, superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, informa que a instituição já está ampliando o financiamento à população de menor poder aquisitivo. Em 2006, 72% dos recursos aplicados foram direcionados às famílias com renda até cinco salários mínimos. Em 2007, esse percentual subiu para 82%.

"Estamos conseguindo com que mais famílias com renda até cinco mínimos tenham acesso ao crédito imobiliário. No ano passado, ampliamos o prazo de financiamento, que era de 20 a 25 anos, para 30 anos, e os juros caíram 0,5 ponto percentual. Neste ano, o financiamento a essa faixa de renda será ainda maior", disse ela.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO – 25.02.2008.

Em Porto Alegre, mercado de terras indica presença forte da mulher na comercialização


Em Porto Alegre, o aluguel de moradias em áreas de pobreza não é marcante. Mas chamou atenção dos pesquisadores do Projeto Infosolo a participação das mulheres nas transações de compra e venda. “Esta tendência aparece de maneira ainda mais acentuada pelo lado da oferta, com 65% dos imóveis sendo vendidos por mulheres”, avaliam os pesquisadores no relatório de 62 páginas encaminhado à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“O dado mereceria uma pesquisa complementar, pois pode estar ligado ao fenômeno da ´feminização da pobreza`, hoje uma tendência planetária”, salienta o grupo formado por professores, pós-graduados e estudantes de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na avaliação da equipe, um número tão expressivo de mulheres transacionando imóveis também se liga a um fenômeno brasileiro identificado pelo IBGE, que mostra que o país já tem 25% dos lares chefiados por mulheres. No caso de Porto Alegre, este dado chega a 30%.

Leia a íntegra: http://www.habitare.org.br/ConteudoGet.aspx

Fonte: Assessoria de Imprensa do Programa Habitare/Finep

Engenheiro desenvolve tijolo ecológico no RS


O lodo resultante do processo de tratamento de água pode deixar de ser um problema ambiental e econômico para tornar-se um componente das paredes na construção civil. É o que indica uma pesquisa feita pelo engenheiro civil Rafael Pinto da Cunha durante sua graduação na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, que mostrou a viabilidade de misturar o resíduo à argila na fabricação de tijolos.

Para tornar a água captada de mananciais em água potável, as estações de tratamento usam sulfato de alumínio, que, por reações químicas, aglomera impurezas como fósforo, manganês e bário, levando-as para o fundo do tanque. A prática de retirar o lodo para devolvê-lo ao rio ou deixá-lo em algum terreno está com os dias contados. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) exige que o resíduo seja encaminhado a aterros sanitários.

Na experiência que fez sob orientação da professora Ediane Rosa, Cunha retirou o lodo de uma estação da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) e esperou que o material secasse para depois incorporá-lo à argila na fabricação de sete tijolos. "Por nossos testes de absorção e resistência, os tijolos se classificam como bons para vedação (fechamento de paredes), mas não para suportar cargas como num pilar", relata Ediane.

Como o tema não se esgotou, Cunha seguirá com sua pesquisa na pós-graduação, que pretende iniciar este ano. Na seqüência do trabalho experimentará variações da mistura, com porcentuais diferentes dos 20% de lodo desidratado e 80% de argila que usou nos primeiros tijolos. Também fará outros testes, para verificar a carga suportada pelo tijolo e que resíduos ele deixaria em caso de demolição. "Talvez possamos evoluir para uma telha com a mesma composição", acredita o engenheiro civil.

O produto tem perspectivas comerciais, mas não há, até o momento, fabricantes decididos a incorporá-lo às suas linhas de produção. O que é certo é que os testes prosseguirão, sempre sob a ótica dos ganhos ambientais. "O tijolo é duplamente ecológico, porque reduz a retirada de argila do meio ambiente e porque aproveita o resíduo que iria para a terra", afirma Cunha.


Fonte: O Estado de S.Paulo – 17.02.2008.


Secretaria Nacional de Programas Urbanos e o Projeto TAL Ambiental avançam na metodologia de Planos Diretores Participativos com ênfase na sustentabilidade ambiental


Um dos processos mais inovadores desenvolvidos pelo Governo Federal tem sido a busca de uma política ambiental integrada, por meio da internalização da sustentabilidade ambiental na formulação, desenvolvimento e implementação de suas políticas setoriais. O reconhecimento da importância dessa iniciativa fez com que o Banco Mundial apoiasse a consolidação do processo por meio de uma operação de empréstimo, feita ao Tesouro Nacional, para a Reforma Programática da Sustentabilidade Ambiental, denominada SAL Ambiental. Este programa conta com a participação direta de sete ministérios: Cidades (MCidades), Desenvolvimento Agrário (MDA), Fazenda (MF), Integração Nacional (MI), Minas e Energia (MME), Turismo (MTur) e Meio Ambiente (MMA), além de suas entidades vinculadas, IBAMA e ANA. O programa é acompanhado também pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.



Fonte: Texto elaborado pela equipe da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - 15/2/2008