Monday, December 20, 2010

Moradia Ideal - Cidades mais inclusivas e sustentáveis





Moradia Ideal
COLABORAÇÃO PARA CIDADES MAIS INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS


Revista BLOG - o INFOHABITAR (Associação Portuguesa)

Revista/blog - o Infohabitar - com acesso livre e edição com base semanal de um novo artigo sobre as amplas matérias do habitar, da qualidade de vida, da qualidade arquitectónica e das múltiplas matérias associadas ao espaço urbano e à paisagem.Trata-se de uma publicação exclusivamente na www, associada à actividade do Grupo Habitar (GH) - Associação Portuguesa de Promoção da Qualidade Habitacional, que é uma associação técnica e científica sem fins lucrativos que tem sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Departamento de Edifícios (DED) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Lisboa.Como poderão ver na margem da página do Infohabitar, e no respectivo índice interactivo, disponibilizamos já mais de 320 artigos, sobre cerca de 30 sub-temáticas e contamos com cerca de 50 técnicos e investigadores como autores de artigos - também devidamente registados na margem da página.Esta semana na edição n.º 324 do Infohabitar, está disponível um artigo de apresentação ao recente livro de Sérgio Fazenda Rodrigues, intitulado "A Casa dos Sentidos - Crónicas de Arquitectura".
Para aceder a este artigo basta clicar em: http://infohabitar.blogspot.com/

Com os melhores cumprimentos, Lisboa e GH/LNEC, em 15 de Dezembro de 2010 António Baptista Coelho Direcção do Grupo Habitar (GH) e Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC

Friday, December 17, 2010

Matérias Habitação Social

16/12/2010, 7:48h
Imóveis abandonados no município Feira de Santana
Devem ser incorporados ao patrimônio do município

Oito imóveis situados em Feira de Santana foram declarados pelo Governo Municipal como abandonados. Após transcorridos três anos da edição dos decretos, os imóveis serão adquiridos pelo município, conforme a Lei Civil e a Lei Municipal nº 2.986, de 22 de junho de 2009.
Com base na publicação em jornal de edição local nesta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fica autorizada a promover a identificação e cadastro dos imóveis, constando no cadastro a atual situação de uso.
Depois de incorporados ao patrimônio imobiliário do município, os imóveis serão destinados a implantação de programas habitacionais e de regularização fundiária de interesse social. Para reaver os imóveis, o secretário municipal de Serviços Públicos, Luiz Araújo, explica que é preciso limpar e murar o imóvel, construir passeio e executar manutenção constante, além de pagar os impostos.
“Isso deve ser feito imediatamente em todos os imóveis declarados por abandono. Hoje, temos vários imóveis que se encontram nessa situação”, afirma o secretário.
Um dos imóveis declarado por abandono é situado na rua Antônio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica, de propriedade de Luiz Fernando da Silva Assis. O segundo decreto, de número 8.136, é referente ao imóvel situado na rua Santo Expedito, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário João José Ferreira de Oliveira.
Também foram declarados abandonados os imóveis situados na rua Antonio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário Luiz Fernando da Silva Assis, e o localizado na rua General Mendes Pereira, s/n, bairro Ponto Central, de Pedro Augusto de Santana.
Além desses imóveis, foram declarados ainda um imóvel situado na rua São Cosme e São Damião, s/n, bairro Santa Mônica, de Salim de Cerqueira Gedeão; outro localizado na rua Santo Expedito, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário Osvaldo Pinheiro Requião, e mais um na rua Antonio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica.
Em junho deste ano, dois terrenos baldios em situação de irregularidade foram desapropriados pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Fonte: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6476

Urbanização da Rocinha – Rua 4
O milagre da Rua 4


A obra mais importante do PAC da Rocinha está para ser inaugurada este mês: a abertura da Rua 4. Esta localidade só é vista por quem está dentro da Rocinha. Liga a parte média da Estrada da Gávea ao Caminho do Boiadeiro (São Conrado). Portanto, quem passa fora da comunidade, não tem a visão da nova rua. Da Rua 4 não se via o céu nem se sentia o vento. Era um longo e estreito beco insalubre, formado por um aglomerado de casas e puxadinhos para todos os lados. O local virou foco doenças e registrava o maior índice de tuberculose do município.Ninguém acreditava que seria possível abrir ruas na Rocinha. Num local onde vivem mais de 100 mil pessoas, só havia uma rua por onde passavam ambulâncias, caminhão de lixo, carro dos Bombeiros. Agora, uma outra localidade da favela poderá receber os serviços públicos. Por todos estes motivos, a obra da Rua 4 é simbólica. O desafio de transformar o beco em rua durou dois anos. Moradores e técnicos não sabiam se seria possível. Não havia um modelo nem referência. Todos aprenderam fazendo. E deu certo. É o primeiro passo para que outras vias sejam abertas.

William de Oliveira e Edu Casaes, fotografaram o dia a dia das obras.
Confira:

Fonte : http://www.andreagouveavieira.com.br/photogallery/photo.php?photogallery_idpk=246&xmlFile=246.xml

Monday, December 13, 2010

Links Seminário Habitação, Meio Ambiente ..34 ENSA




LINKS PARA BAIXAR AS APRESENTAÇÕES DO VI SEMINARIO
CLÁUDIA SIEBERT
http://www.4shared.com/document/8WI_ra59/1_PAINEL_-_CLAUDIA_SIEBERT.html
MASSATO KOBIYAMA
http://www.4shared.com/document/s6EFbnXj/1_PAINEL_-_MASATO_KOBIYAMA.html
RAFAEL SCHADECK
http://www.4shared.com/document/24JFWsHL/1_PAINEL_-_RAFAEL_SCHADECK.html
DEMAH PORTO ALEGRE
http://www.4shared.com/document/PKVxEspH/2_PAINEL_-_DEMHAB_PORTO_ALEGRE.html
GUILHERME DALLACOSTA
http://www.4shared.com/document/Lh2L50Yh/2_PAINEL_-_GUILHERME_DALLACOST.html
ILDO DA ROSA
http://www.4shared.com/document/CXYDv0W-/2_PAINEL_-_ILDO_DA_ROSA.html
ÂNGELO MARCOS ARRUDA
http://www.4shared.com/document/yvfykEpC/ABERTURA_-_ANGELO_ARRUDA.html
RAQUEL ROLNIK
http://rapidshare.com/files/432842521/Raquel_Rolnik_FNA.wmv
Para baixar o livro "Desastre de 2008 no Vale do Itajaí – Água, gente e política":http://www.comiteitajai.org.br/dspace/handle/123456789/1116
VIDEO APRESENTADO POR CLÁUDIA SIEBERT
http://www.youtube.com/watch?v=La4BnpEnTK0
RELATÓRIO DO SEMINÁRIO ANUAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
ARQUITETOS E URBANISTAS - FNA

O seminário “Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Brasil” foi realizado no dia 25 de novembro de 2010, das 10h00min as 20h00min, na cidade de Florianópolis – SC na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310.
O evento teve inicio às 9 horas com a realização do credenciamento dos participantes no foyer do auditório principal da Assembléia Legislativa, mesmo local onde foram expostos os trabalhos inscritos através da convocação realizada pela FNA.
A mesa de abertura foi composta pelo Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, Arquiteto e Urbanista, Doutor Em Educação, Ângelo Marcos Arruda; Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina - SINDARQ-SC, o anfitrião do evento, o Arquiteto e Urbanista Luis Boabaid Reis; a Representante do Conselho das Cidades Sr. Vidal Barbosa e o Superintendente da Caixa Econômica de Florianópolis Sr. Carlos Etor Averbeck.
A abertura, conforme programação em anexo, seria realizada pela Arquiteta e Urbanista Raquel Rolnik, que não pode estar presente ao evento pelo fato de ter assumido a relatoria da Organização das Nações Unidas – ONU – para o direito a moradia adequada, e tendo que ficar a disposição para uma sessão online de uma plenária da ONU no mesmo dia em que foi realizado o seminário, visando responder questionamentos de seu relatório apresentado recentemente. Entretanto enviou um vídeo de dez minutos contendo um resumo de sua apresentação, que foi transmitido para todos os presentes no auditório. Tendo em vista tal fato, o Arquiteto e Urbanista Ângelo Arruda, na condição de presidente da Federação organizadora do evento a substituiu realizando uma apresentação sobre as condições da habitação no Brasil, desastres naturais e abrigos de emergenciais e expôs o documento tese do seminário elaborado pela FNA, sujeito a debate.
Após essa primeira apresentação foi aberto o debate e realizado seus encaminhamentos, encerrando-se assim a primeira parte às 12h30min.
O primeiro painel de debates do período da tarde foi iniciado as 14h00min com o título: “Processo de Urbanização, Mudanças Climáticas e Situação de Vulnerabilidade, Ocorrência De Desastres e Ações em Santa Catarina” a coordenação foi de Berthelina Alves Costa e relatoria de Fárida Mirany de Mira. A primeira palestra foi ministrada pela Prof.ª Dra. Claudia Siebert do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Regional de Blumenau, com o tema: “Urbanização de risco: construindo desastres”.
A segunda palestra foi realizada pelo Dr. Em Engenharia Florestal Masato Kobiyama, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, com o titulo: “Evolução de desastres hidrológicos no Brasil: Água para sedimentos”.
A terceira e ultima palestra do primeiro painel foi do Engenheiro Civil Rafael Schadeck, coordenador de projetos do CEPED, da Universidade Federal de Santa Catarina. Discursou sobre: “Projetos de Avaliação de Áreas de Risco em SC, parceira entre o DEDC/SC e CEPED UFSC”.
Após o enceramento da ultima palestra foi aberto o debate sobre este primeiro painel com proposições e perguntas dos participantes do seminário e respostas e comentários finais dos palestrantes.
O segundo painel do dia tratava sobre: “Prevenção, Planejamento e Protótipos de Habitação Emergencial” com a coordenação foi de Antonio Menezes Junior e relatoria de Fárida Mirany de Mira. Houve a apresentação de mais três palestras sendo a primeira ministrada pelo Advogado Guilherme Dallacosta, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável – DMUC com o tema: “Políticas Públicas para Adaptação às Mudanças Climáticas e o Crescimento das Cidades”.
A segunda palestra foi: "Habitação Social, Sustentável, desenvolvida pelo Departamento Municipal de Habitação - Porto Alegre". A palestra foi ministrada em dupla pelo Arquiteto e Urbanista Fernando Biffignandi, Chefe da Unidade de Projetos Urbanísticos, e da Arquiteta e Urbanista Miriam da Rocha Fernandes, do Grupo de Trabalho Intersecretarias, ambos do Departamento Municipal de Habitação - Porto Alegre (DEMHAB).
E para concluir esse painel a palestra foi do Delegado da Polícia Federal Ildo Raimundo da Rosa, chefe da delegacia de segurança privada de santa Catarina com a palestra: "Defesa Civil, Áreas de Risco e Plano Diretor de Florianópolis". Após a conclusão deste painel, foi realizado um debate sobre o próprio painel e as demais atividades do dia, sendo tomadas as providências e encaminhamentos finais, encerrando-se às 20h00min.
TEXTO TESE
ABERTURA DO VI SEMINARIO NACIONAL HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
“O Brasil vem assistindo, atônito, os desastres provocados pelas intensas chuvas que ocorrem em determinados períodos do ano, ocorridas em diversos Estados. As cenas que assistimos e vimos nos jornais e na televisão são chocantes. Em 5 anos, podemos relembrar dos desastres em Santa Catarina, em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc todos provocando grandes danos materiais e perdas de vidas humanas e mais recentemente em Alagoas e Pernambuco.Todos eles deixam rastro de destruição e dor nas pessoas, nas famílias e no povo brasileiro.
A grande imprensa noticiou que as vítimas das chuvas aumentaram de 1,3 milhão para mais de 3 milhões e o total de municípios afetados subiu de 176 para 620 em 5 anos. É muita coisa. Ainda mais quando tomamos conhecimento que ainda existem famílias morando em locais precários, um ano depois de terem sido vítimas de enchentes ou deslizamentos de terra.
No calor das discussões para minimizar os problemas, sempre surgem idéias, palpites e meios de como atuar; no calor das perdas que se contabilizam, o Estado perplexo, fica imobilizado e somente consegue aliados para campanhas visando arrecadar roupas, comida e outras formas de sustentar as famílias desabrigadas. Entretanto, passada a tempestade, quando tudo volta à calmaria, o Estado tende a desaparecer, a imprensa deixa de noticiar e as famílias continuam por lá, em galpões, ginásios esportivos, salas de aula de escolas públicas, igrejas, enfim, tudo menos numa casa. E é sobre esse tema que coloco a discussão.
O edifício para moradia familiar, diferente de um alimento ou roupa ou um colchão, não se encontra nas prateleiras para ser consumido. Ou ele existe ( imóvel vazio ou em construção final) ou ele tem de ser construído e como ainda não inventaram a “casa na prateleira de supermercado” para ser consumida, imediatamente e com rapidez, a humanidade e os gestores públicos, ainda não se deram conta que esse assunto precisa ser discutido.
Se formos pesquisar o tema na rede Web, procurando “habitação de emergência ou habitação para emergência”, vamos encontrar idéias e propostas interessantes, como a que usa containers de navios, que se encontram sem utilização nos diversos portos do mundo e que podem, com readequações, serem utilizados para cumprir determinada finalidade. Ou uma proposta da Prefeitura de Porto Alegre que cede para as famílias desabrigadas, barracos em madeirit de obras, montáveis, com pouco mais de 20 m2 para atender a urgência. Existem idéias de cápsulas metálicas, de trabalhos de conclusão de curso de graduação com painéis montáveis e desmontáveis; casas em aço revestidas de placas com enchimento de lã de rocha, etc.
Todas essas idéias tem um problema em comum: levam um tempo para ficarem pronta, algo em torno de duas a 3 semanas e nesse intervalo de tempo, as famílias sofrem ao se abrigarem em locais coletivos, sem higiene, conforto, salubridade e acima de tudo, dignidade. As perdas materiais somadas às perdas de vidas humanas dessas pessoas, quando colocadas em abrigos provisórios, vivendo de doações, dependendo do Estado e da sociedade, no calor da emergência, são dolorosas e devem ser melhor examinadas por todos que tem condições e capacidade de gestão.
Nós arquitetos e urbanistas brasileiros, temos contribuído pouco com essa discussão. Há uma tendência mundial desse assunto ficar com as Organizações Não Governamentais, onde o Estado é parceiro e com isso, o socorro, quando chega, como no caso do Haiti, vem sempre lento e desprovido de uma política pública de planejamento e de habitação. Sendo assim o quadro, precisamos contribuir com idéias e discussões sobre o assunto, afinal somos os profissionais que pensam a cidade e o edifício.
Na visão da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas, esse assunto tem de ser tratado como política pública pois ele é recorrente e crescente em diversos locais do país, alguns todo ano e outros que surgem num ano e reaperecem anos depois.
Pensar uma política pública que possa planejar como resolver os pós-desastres e ao mesmo tempo, dialogar com a política urbana para pensar o possível desastre em função das características do assentamento urbano. Claro que uma família sem condições de abrigo quando recorre morar na beira de um rio ou de um córrego, ele será alvo, um dia, se houver previsão de que, naquele local onde ela habita, o rio possa subir seu nível em função de um gráfico de chuvas de 30 anos, que todas as cidades brasileiras dispõem.
Sendo assim, devemos assumir uma discussão nacional sobre o assunto, que paute a ação do planejamento urbano dos municípios, as soluções mais rápidas para a moradia, o papel e as condições de uma Defesa Civil bem diferente da que temos atualmente, do planejamento das ações para socorro das famílias e de uma ação eficaz que controle os locais de risco nas cidades e no campo.
A FNA quer participar da construção dessa política nacional. Nesse Seminario Nacional, aqui em Florianópolis a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas propõe discutir o assunto e colaborar com propostas. Para nós, arquitetos e urbanistas, esse assunto merece ser colocado no centro de uma discussão que amplie a visão do socorro às vítimas e atue com a visão de planejamento de uma emergência e, para tanto, colocar na mesma mesa os atores de todo o processo, como forma democrática de dar espaço para o debate.
Reinvindicamos que esse assunto deixe de ser tratado como um tema da Defesa Civil e seja ampliado para o planejamento urbano e somente assim, teremos garantias de que a emergência na habitação seja tratada como política de Estado e não como um problema gerado pelas chuvas”.
Fonte : Ângelo Marcos Vieira de Arruda - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas-FNA