Mercado de terras em comunidades carentes de Porto Alegre indica “feminização da pobreza”
Em Porto Alegre, o aluguel de moradias em áreas de pobreza não é marcante, como em São Paulo , Brasília e Florianópolis. Mas chamou atenção de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a participação das mulheres nas transações de compra e venda de imóveis. O dado foi obtido a partir do projeto ´Mercados Informais de solo urbano nas cidades brasileiras e acesso dos pobres ao solo` (Projeto Infosolo), desenvolvido com apoio financeiro do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A pesquisa realizada por equipes de oito universidades (veja abaixo) possibilitou uma radiografia do mercado de compra, venda e aluguel de imóveis em favelas brasileiras, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Salvador, Brasília e Belém.
De acordo com o estudo realizado em Porto Alegre , o valor médio dos domicílios comprados nas oito vilas pesquisadas é de R$ 5.011,00. Os imóveis de menor e maior valor transacionados custaram, respectivamente, R$ 500,00 e R$ 18.000,00. entre os compradores com origem na própria Capital, mais de 60% são mulheres. Entre os vendedores elas são mais de 80%. A equipe de pesquisadores verificou um equilíbrio de gênero entre os compradores que vieram do interior do Rio Grande do Sul (52% homens, 48% mulheres). No caso dos vendedores que vieram de cidades do interior, quase 60% são do sexo feminino.
“O dado mereceria uma pesquisa complementar, pois pode estar ligado ao fenômeno da ´feminização da pobreza`, hoje uma tendência planetária”, salienta o grupo de pesquisadores, formado por professores, pós-graduados e estudantes de graduação da UFRGS. Na avaliação da equipe, um número tão expressivo de mulheres na transação de imóveis também se liga a um dado brasileiro já identificado pelo IBGE: no país, 25% dos lares são chefiados por mulheres. No caso de Porto Alegre, este dado chega a 30%.
Para o grupo, o protagonismo das mulheres à frente dos assuntos relacionados à moradia também tem relação direta com a divisão do trabalho segundo o gênero. Como são tradicionalmente as mulheres que se encarregam do trabalho doméstico, a precariedade da casa, a habitabilidade do assentamento e a presença ou não de serviços urbanos afeta diretamente a qualidade de vida e explica o crescente interesse feminino pelas políticas públicas relacionadas à moradia e à urbanização.
Resultados
Em Porto Alegre fizeram parte do estudo as vilas Cosme e Galvão; Cruzeiro do Sul; 1º de Maio (Beco da Fervura); Santa Bárbara; Pellin; Recreio da Divisa e 5ª Unidade Vicinal e Vila do Sargento. Para um universo estimado em 3.730 moradias, foram identificadas transações de compra, oferta para venda e prática de locação em 220 domicílios. Na capital gaúcha, apenas 3,21% dos imóveis estavam em transação de aluguel, 38,46% haviam sido comprados na época da pesquisa e 58,33 estavam à venda.
Os resultados mostram que em Porto Alegre , as vilas Santa Bárbara, Pellin, Recreio da Divisa e do Sargento aparentemente abrigam mercados mais dinâmicos. Nestas localidades, que têm cerca de 1.850 domicílios (49,6% das moradias existentes nas oito vilas pesquisadas), foram identificadas 172 transações (78,2% do total da mostra de Porto Alegre). Nas vilas Cosme e Galvão, 1º de Maio, Cruzeiro do Sul e 5ª Unidade foram identificadas somente 48 transações (21,8% do universo pesquisado).
O grupo avalia que as características das comunidades influem diretamente neste dinamismo irregular. No caso das vilas Recreio da Divisa e Sargentos (que estão entre as maiores, mais precárias e periféricas entre as pesquisadas), além da situação de segregação sócio-espacial, há situações de risco geológico no terreno do assentamento. Estes fatores, combinado ao baixo grau de investimento público, talvez explique o dinamismo do mercado imobiliário.
Já no caso das vilas Santa Bárbara e Pellin, praticamente contíguas, o dinamismo parece estar associado, por um lado, à boa localização destes assentamentos no tecido urbano, nas proximidades de dois bairros considerados “nobres” (Conceição e Pedra Redonda) e às conseqüentes ameaças e pressões que as duas vilas vêm sofrendo, tanto por parte do mercado formal de imóveis, que está empreendendo vários “condomínios fechados” na região, quanto por parte do poder público.
Além disso, durante os governos da chamada “Administração Popular” (1989-2004), estas pequenas vilas foram incluídas no programa de regularização fundiária da Prefeitura e receberam investimentos como creche comunitária e equipamentos de lazer. Com a troca de governo, a municipalidade pautou o tema do alargamento da avenida Wenceslau Escobar, próxima ao assentamento, e com um traçado viário que ameaça a permanência de uma parte das famílias no local. Esta hipótese aparentemente fez renascer na comunidade um sentimento de “insegurança da posse”, explicando, em parte, o dinamismo do mercado imobiliário.
Como o submercado de aluguéis nos assentamentos informais de Porto Alegre se mostrou inexpressivo, não chegou a ser analisado pela equipe. Mas, segundo o grupo, o trabalho de campo constatou que a identificação deste submercado é muito mais difícil e trabalhosa. O grupo também chama atenção para o fato de que as vilas de Porto Alegre são menores que as do centro do país, mais espalhadas no tecido intra-urbano e, de maneira geral, menos densas, especialmente quando comparadas a assentamentos como a Rocinha, no Rio de Janeiro, por exemplo.
”Esta diferença pode sugerir que a “disputa” por um espaço (ainda que pequeno e precário) em uma favela, que faz com que a presença do contrato jurídico de aluguel seja mais presente em outras capitais, é menos freqüente em Porto Alegre ”, avaliam os pesquisadores.
Na capital gaúcha também chamou atenção dos pesquisadores o número significativo de entrevistados que declararam não exercer trabalho remunerado: 34,8% entre os compradores de imóveis, 40,96% do lado da oferta. Estes dados confirmam que a população dos assentamentos informais, além de pobre, tem relação muito incerta com o mundo do trabalho, situação que faz com que a moradia se torne o único bem de valor possuído pela família. “Mesmo se tratando de um bem essencial à dignidade humana, a casa é transacionada, possivelmente na busca de uma solução financeira de sobrevivência no curto prazo”, avaliam os pesquisadores.
Mais informações sobre o projeto Infosolo em Porto Alegre:
Professor João Farias Rovati (joao.rovati@ufrgs.br)
Coordenador Infosolo/PA
UFRGS
(51) 3308 4114
Saiba Mais sobre o Infosolo/Porto Alegre:
- Os valores médios, tanto do lado da compra como da venda, são muito semelhantes quando relacionados à condição de gênero. Para os pesquisadores, aparentemente esta condição não interfere no estabelecimento dos preços na mostra pesquisada:
VALORES DE COMPRA POR GÊNERO:
Menor valor Masculino: R$ 300,00
Maior valor Masculino: R$ 18.000,00
Valor médio Masculino: R$ 5.007,69
Menor valor Feminino : R$ 500,00
Maior valor Feminino : 15.000,00
Valor médio Feminino : 5.015,15
VALORES DE VENDA POR GÊNERO:
Menor valor Masculino: R$ 1.000,00
Maior valor Masculino: R$ 50.000,00
Valor médio Masculino: R$ 9.387,10
Menor valor Feminino: R$ 800,00
Maior valor Feminino: R$ 25.000,00
Valor médio Feminino: R$ 25.000,00
Saiba Mais sobre o Projeto Infosolo nacional:
Pesquisa mostra como funciona o mercado imobiliário nas favelas brasileiras
A iniciativa teve apoio financeiro do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e permitiu a formação de uma rede de pesquisa que traçou uma radiografia do mercado de compra, venda e aluguel de imóveis nas favelas brasileiras. Foi realizado em áreas de pobreza nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Salvador, Brasília e Belém. Permitiu o levantamento de dados primários que revelam aspectos como condições das moradias, origem das famílias, renda familiar, inserção no mercado de trabalho, preços médios de compra e de venda, valor dos aluguéis, sistemática de comercialização e locação, fatores de atração e de repulsão na escolha da moradia, entre diversos outros aspectos. Os relatórios finais de cada uma das capitais estão disponibilizados no Portal Habitare (www.habitare.org.br).
O estudo foi realizado durante dois anos, com a colaboração de associações de moradores e líderes comunitários, fundamentais para entrada dos pesquisadores nas áreas de pobreza. Com camisetas e bonés do projeto Infosolo, o que garantia a identificação, entrevistadores da própria comunidade e estudantes de arquitetura, engenharia, geociências, história e serviço social buscaram os dados a partir de um questionário com mais de cem perguntas. Foram entrevistados todos os moradores que haviam comprado, alugado ou estavam vendendo seus imóveis no período de aplicação dos questionários e nos seis meses anteriores ao levantamento.
Análises
Para os pesquisadores, alguns resultados são inesperados, como o grande crescimento dos aluguéis nas áreas de pobreza. Em Recife, 57,92% das transações nos assentamentos consolidados são de aluguel. Da mesma maneira, em Florianópolis (com índice de aluguéis de 42,20%) e Brasília (39,19%) o mercado de locação é bastante significante em relação ao mercado de comercialização. “No Rio de Janeiro predomina a comercialização, mas o aluguel subiu de 15 para 30% em relação à outra pesquisa realizada há alguns anos pelo IPPUR”, informa Abramo. Para ele, o dado chama atenção para a necessidade de que seja retomado o debate sobre a moradia de locação popular.
A pesquisa mostra que em algumas cidades, como Porto Alegre, há uma “feminização da pobreza”. Também revela que muitos moradores de favelas são provenientes de áreas de formalidade e que 60% dos vendedores já passaram pelo mercado informal – há portanto uma recorrência nas transações informais. Além disso, mesmo que tivesse recursos para obter um imóvel no mercado formal, uma grande parcela dos entrevistados optaria por áreas centrais irregulares. “Muitos moradores decidem comprar na favela e não em conjuntos habitacionais e os fatores que explicam essa escolha devem ser conhecidos, pois são determinantes importantes que devem ser levados em conta na implementação de políticas habitacionais públicas”, alerta Pedro Abramo.
Os levantamentos também revelam que os preços praticados no mercado informal são relativamente altos e comprometem boa parte da renda já reduzida das famílias. A pesquisa mostrou ainda que a grande maioria das famílias se concentra na faixa de renda de até dois salários mínimos - 80% recebem menos de três salários mínimos mensais.
O levantamento esclarece como os moradores chegaram aos imóveis nas áreas de favela – e a maioria respondeu que a indicação se deu por meio de parentes e amigos. A pesquisa recuperou também a origem e a trajetória do morador, documentando até cinco mudanças anteriores à moradia no domicílio ocupado no período da pesquisa. Os dados mostram como as relações sociais são fortes determinantes das escolhas. Para os pesquisadores, no mercado informal há um conjunto de “externalidades” comunitárias que modelam o gradiente de preços. Estar próximo de parentes e de amigos, perto do trabalho e em áreas consideradas de segurança estão entre estes fatores de atração da população carente a uma determinada comunidade, e de valorização dos imóveis neste local. “Os pobres querem voltar ao centro e a única forma é o mercado informal”, alertam as equipes.
“É um levantamento de grande importância para orientação de políticas habitacionais nas cidades brasileiras’, defende o coordenador do Projeto Infosolo, o economista Pedro Abramo, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), ligado à UFRJ.
Desdobramentos
A partir da experiência do projeto Infosolo, a equipe obteve aprovação junto ao Lincoln Institute of Land Policy para realização de um projeto sobre o funcionamento do mercado informal de solo na América Latina. Esse é objetivo de um estudo que está sendo realizado na Argentina, Brasil, Colômbia, México, Peru e Venezuela, onde a informalidade urbana é importante como uma manifestação das desigualdades sociais. Com esse projeto foi montada a rede Infomercado, com seis universidades latino-americanas. Dados já foram coletados e estão permitindo análises comparativas sobre o mercado informal de terras na América Latina. ‘Esse banco de dados e as informações sobre a mobilidade residencial dos pobres na América Latina é determinante para aportar novos conhecimentos sobre a realidade urbana latino-americana e avançar em direção a programas de política de democratização do acesso dos pobres ao solo urbano”, avalia o grupo de pesquisadores.
Coordenador nacional do Projeto Infosolo: Professor Pedro Abramo/ IPUUR/UFRJ (pabramo@uol.com.br)
Resultados Nacionais: percentual de transações por mercado
Porto Alegre
Aluguel: 3,21% / Compra: 38,46% / Venda: 58,33%
Belém
Aluguel: 21,26% / Compra: 17,87% / Venda: 60,87%
Brasília
Aluguel: 39,19% / Compra: 23,38% / Venda: 32,43%
Recife
Aluguel: 57,92% / Compra: 15,32% / Venda: 26,75%
Rio de Janeiro
Aluguel: 27,27% / Compra: 13,90% / Venda: 58,82%
Salvador
Aluguel: 21,14% / Compra: 14,21% / Venda: 64,64%
Florianópolis
Aluguel: 42,20% / Compra: 27,47% / Venda: 30,33%
São Paulo
Aluguel: 40,05% / Compra: 18,21% / Venda: 41,74%
Resultados Nacionais: Preços médios por mercado
Belém
Aluguel: R$ 113,69 / Compra: R$ 4.961,14 / Venda: R$ 2.099,2
Brasília
Aluguel: R$ 195,34 / Compra: R$ 11.681,45 / Venda: R$ 24.854,17
Porto Alegre
Aluguel: R$ 246,00 / Compra: R$ 5.011,86 / Venda: R$ 9.134,44
Recife
Aluguel: R$ 165,64 / Compra:R$ 11.155 / Venda: R$ 24.378,43
Rio de Janeiro
Aluguel: R$ 216,78 / Compra: R$ 9.373,76 / Venda: R$ 15.601,37
Salvador
Aluguel:R$ 143,77 / Compra: R$ 6.553,16 / Venda: R$ 9.447,84
Florianópolis
Aluguel: R$ 210,95 / Compra: R$ 12.582,98 / Venda: R$ 28.216,81
São Paulo
Aluguel: R$ 194,05 / Compra: R$ 5.849,04 / Venda:R$ 13.007,36
Fonte: Assessoria de Imprensa do Programa Habitare/Finep
Jornalista Arley Reis
