O legado do Rio

O legado do Rio

31/12/2007 Fonte: O Globo
CLÓVIS BRIGAGÃO

Recentemente, tive a oportunidade de visitar o magnífico centro histórico-artístico de Quito, Equador. Além de ser o primeiro centro histórico nomeado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco (o outro é Cracóvia, Polônia), a sua riqueza arquitetônica, composta por igrejas, conventos e sítios dos séculos XVI, XVII e XVIII, é algo fabuloso. No centro histórico de Quito convivem os estilos do melhor do barroco espanhol, do mourisco exuberante e da remanescente arte dos incas, que consagram o esplendor da cultura e da arte. O mais importante, no entanto, é a obra de restauração e conservação daquele espaço, sob os princípios da preservação patrimonial.

Inspiração para o grande centro histórico da cidade do Rio de Janeiro. Do ponto de vista de tamanho e riqueza o nosso é tão exuberante quanto o de Quito e mesmo o do México (com o pré-hispânico, o vice-reinado do século XVI ao XIX e o da Revolução de 1911, com a arte mural espetacular).

O Rio é, no sentido de sua natureza e histórico-arquitetônico, templo cativo como capital colonial, imperial e republicana até a metade do século XX: haja riqueza e valor de bens patrimoniais e arquitetônicos que se situam dentro de uma concepção de preservação, como importante contribuição à história do patrimônio mundial.

Tomemos o grande espaço quadrangular desde o Campo de Santana e seu entorno, estendendo à área portuáriaGamboa, à Praça Mauá, à Candelária e Praça Quinze, ao interior das ruas centrais da cidade - o Corredor Cultural, com a Primeiro de Março, a Rio Branco, a Saara, o Largo de São Francisco e, retornando, a Lapa, a Praça Tiradentes e seu entorno. Essa imensa extensão patrimonial impressionantemente original possui riqueza arquitetônica de valor inestimável: igrejas, museus, centros culturais, prédios históricos, praças e um múltiplo e colorido casario. Isso sem falar na riqueza do bairro de São Cristóvão - Quinta da Boa Vista, de Santa Teresa, partes de Botafogo, Laranjeiras, Glória, Catete etc.

O Rio de Janeiro é, por excelência, Patrimônio Cultural da Humanidade e não é nenhuma pretensão que o deseja ser. Deve-se, sim, ter um minucioso */_Plano Diretor_/* para a preservação e constituição de seu valor histórico. Há iniciativas privadas e intervenções pontuais do poder público. Mas devem ser muito mais intensas, contínuas e reunir os poderes federal, estadual e municipal, além da cooperação internacional e do próprio Centro de Patrimônio Mundial da Humanidade, da Unesco, que está reconhecendo o terreno para o parecer final.

A Copa do Mundo de 2014, que trará grandes somas de dinheiro, ficaria ainda mais relevante se acompanhada de investimentos para reforçar e contribuir para a preservação do patrimônio do centro histórico da Cidade do Rio de Janeiro. A Copa vai rolar e terá mais brilho se o patrimônio, merecidamente, também for agraciado!

O boom imobiliário vai chegar à habitação de interesse social?

O boom imobiliário vai chegar à habitação de interesse social?
15/01/2008 Fonte: Agência Estado
Nabil Bonduki


Nabil Bonduki é arquiteto e urbanista, professor da FAU-USP e pesquisador e consultor em políticas urbanas e habitacionais. Atualmente é um dos coordenadores da consultoria para a elaboração do Plano Nacional de Habitação.


O governo Lula, formulando uma nova política habitacional, abriu uma nova era para a construção civil, cumprindo o Projeto Moradia que defendia a potencialidade deste setor como um vetor de desenvolvimento social e crescimento econômico. Desde a crise do inicio dos anos 80, o setor habitacional não recebia prioridade em nível nacional. Subordinada a seis estruturas diferentes do governo federal de 1986 a 2003, a área da habitação não formulou nenhuma política consistente. Com FHC, se mantiveram as fortes restrições, pois se entendia que a dinamização do mercado imobiliário e da construção civil geraria inflação.

Em 2003, foi criado o Ministério das Cidades e, em 2004, foi instalado o Conselho Nacional das Cidades, instância de controle social e participação social, que debateu e aprovou a nova política habitacional e a criação do Sistema Nacional de Habitação. Em seguida, alterações relevantes no financiamento e subsídio habitacional geraram uma forte ampliação de todas as fontes de recursos. A iniciativa não é um mérito apenas do governo, mas de todos os segmentos que lutam pela prioridade das políticas sociais e do crescimento econômico, como os movimentos de moradia e as entidades empresariais e técnicas. Por outro lado, vinculam-se também à melhoria e flexibilização da política macroeconômica.

Medidas para estimular o crédito imobiliário dinamizaram o setor. A Lei Federal 10.391 /2004 deu maior segurança jurídica para o financiamento; resolução de 2005 do Conselho Monetário Nacional obrigou os bancos cumprirem a exigência legal de investir em habitação os recursos da poupança; como conseqüência destas medidas, 25 empresas imobiliárias abriram seus capitais na bolsa, captando mais de 20 bilhões de dólares no mercado de capitais. Com as alterações, as aplicações com recursos do SBPE (poupança) passaram de menos de R$ 2 bilhões em 2002 para cerca de R$ 18 bilhões em 2007.

Com crédito mais barato e melhoria do cenário econômico, a classe média está mais segura para assumir um empréstimo. Os estoques estão caindo, mas a grande questão ainda não tem resposta: conseguirá o mercado oferecer um produto habitacional para atender a renda mais baixa, de modo que os recursos públicos possam se concentrar na baixíssima renda? Iniciativas como a criação empresas especializadas no mercado popular são importantes, mas os resultados ainda são tímidos: em 2007, apenas 2% dos lançamentos imobiliários em São Paulo são de unidades de valor abaixo de R$ 60 mil, enquanto 53% estão na faixa superior a 180 mil.

Os recursos públicos, destinados à baixa renda, também estão crescendo desde 2004. O orçamento do FGTS para habitação atingiu R$ 7 bilhões em 2007 e a grande novidade foi a Resolução 460/2005 do FGTS, que ampliou os subsídios, chegando a R$ 1,8 bilhão anuais. Os recursos fiscais cresceram com a implantação, em 2006, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - depois de quinze anos de luta do movimento de moradia -, atingindo cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. Assim, o subsídio total atingiu R$ 3,1 bilhões em 2007, sem contar as contrapartidas estaduais, permitindo uma significativa ampliação do atendimento na faixa de renda onde se concentra o déficit. No entanto, o modelo atual não é sustentável e nem sempre o subsídio chega nas regiões e segmentos sociais onde ele é mais necessário e eficaz.

Além destes recursos, a habitação e o saneamento foram privilegiados no PAC, focando-se na urbanização de assentamentos precários onde, nos próximos quatro anos, deverão ser investidos cerca de R$ 11 bilhões.

Depois de 25 anos de estagnação, para o próximo período o quadro é promissor, mas uma série de pontos de estrangulamento poderá limitar as fortes expectativas existentes, voltadas para um enfrentamento mais integral do problema habitacional. Se não forem tomadas as medidas necessárias, poderá se perder essa oportunidade de melhorar as cidades.

A produção de mercado é estratégica, mas ela precisa se voltar para os produtos de menor custo para atingir as faixas de renda mais baixa. Estímulos podem ser concedidos neste sentido, mas o fundamental é controlar o preço da terra - o que deveria ter sido previsto nos planos diretores - e melhorar a produtividade da construção civil. Se ocorrer um boom imobiliário sem que haja uma adequada regulação do mercado de terras e sem preparar a cadeia da construção civil para uma produção massiva, o custo da habitação irá se elevar, afetando a possibilidade de ampliação da produção de habitação social.

Já a intervenção em urbanização de assentamentos precários encontrará um limite na baixa capacidade técnica e administrativa das prefeituras, que não tem estrutura para gerenciar o crescimento do investimento gerado pelo PAC. Neste sentido, corre-se o risco de não gastar os recursos alocados ou gastá-los mal.

As perspectivas são excelentes para um enfrentamento em larga escala do problema habitacional, inclusive para a baixa renda. Cabe ao Plano Nacional de Habitação, atualmente em desenvolvimento, estruturar uma estratégia para equacionar o enfrentamento das necessidades habitacionais do País e propor as medidas necessárias, no âmbito do planejamento e regulação urbana, da criação de um novo modelo de subsídios, do fortalecimento da cadeia da construção civil e da capacitação institucional. Se nada ocorrer, o crédito farto gerará um boom imobiliário, mas, novamente, os setores de baixa renda ficarão de fora, reproduzindo-se o tradicional processo de exclusão territorial e o desastre urbano e ambiental que tem sido uma marca do desenvolvimento urbano brasileiro.

Integração de políticas é tão importante quanto destino das verbas

Integração de políticas é tão importante quanto destino das verbas

Renato Viegas, do governo estadual, e o urbanista Nabil Bonduki concordam com a importância da integração entre as políticas de transporte e uso do solo – que só terá os efeitos desejados se o destino prioritário dado aos recursos for efetivamente determinado por essa lógica.

Antonio Biondi – Carta Maior

SÃO PAULO – As dificuldades para a gestão integrada dos transportes na Região Metropolitana de São Paulo ainda são muitas – o projeto de lei que reorganiza a gestão da região, por exemplo, se encontra em debate e disputa há alguns anos na Assembléia Legislativa – mas Renato Viegas, coordenador de planejamento e gestão da secretaria de Transportes Metropolitanos do governo do Estado, entende que “estamos caminhando”.

Segundo ele, até poucos anos atrás, “não tínhamos praticamente nenhum mecanismo legal para viabilizar operações mais complexas” de intervenção e planejamento urbano, “que existem em todo o mundo”. Recentemente, além do advento do plano diretor dos municípios, foram regulamentadas as outorgas onerosas, as AIUs (áreas de intervenções urbanas), as operações urbanísticas, entre outras, que abrem a possibilidade de um melhor trabalho entre transportes e uso do solo.

O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor de São Paulo, elaborado durante a gestão de Marta Suplicy (2000-2004), avalia que “não faz sentido elaborar um plano diretor sem diálogo com essas outras áreas”. Bonduki, vereador pelo PT entre 2000 e 2004, relembra que o plano da capital foi elaborado a partir de conversas permanentes com as áreas de transportes do Estado e município. “Há integração com o planejamento do Metrô, do Pitu, o que é fundamental”.

Quanto à perspectiva de financiar parte das melhorias previstas no Pitu por meio de PPPs, pedágios urbanos e outras fontes não-orçamentárias, o urbanista afirma que “não dá para basear uma política de transportes nesses instrumentos. Eles podem ser complementares, mas não podem ser a base”. Para Bonduki, a aplicação dos recursos advindos desses instrumentos é ainda mais importante. “Os gastos precisam ser muito bem planejados e executados”, alerta Bonduki. “Se pensar só do ponto de vista da captação de recursos, pode trazer muitos problemas para a cidade” – ou menos avanços do que poderia.

Um exemplo nesse sentido é a operação urbana consorciada realizada na região da Avenida Águas Espraiadas (ou Jornalista Roberto Marinho), em que o município arrecadou milhões de reais junto à iniciativa privada por meio da venda dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), que permitem ao empreendedor construir além do limite originalmente previsto pela legislação. Em cinco leilões, realizados entre julho de 2004 e janeiro deste ano, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 123 milhões. Os gastos vêm sendo direcionados prioritariamente ao complexo viário ligando a avenida aos dois sentidos da Marginal de Pinheiros. Com quatro alças previstas, o viaduto contará com uma torre de concreto com nada mais nada menos que 138 m de altura. Quem passa na região se intriga com a concepção da obra, em que duas pontes já foram concluídas e cuja estrutura central chegou a 78 m de altura, ou ainda 60 m abaixo do total previsto.

Para Bonduki, os recursos arrecadados pelos Cepacs na região das Águas Espraiadas poderiam ser destinados prioritariamente à extensão da avenida em direção ao Ipiranga, em melhorias no transporte coletivo, ou até mesmo em habitação – a região conta com várias favelas e comunidades carentes em termos de moradia.

A reportagem de Carta Maior buscou durante a última semana obter maiores informações sobre os projetos da Prefeitura de São Paulo para a região, mas até o fechamento da matéria não foi possível à assessoria de imprensa da Siurb (Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras) encaminhar os dados mais gerais sobre a arrecadação de Cepacs no município, bem como agendar uma entrevista com algum integrante da Prefeitura que pudesse responder pelas questões sobre a região e a operação urbana.

*Colaborou Marcel Gomes

Videos de Habitação

Debate Cidade CREA
Habitação
http://app.crea-rj.org.br/cme/CMS.fatto?idSecao=4F5E190A-8033-C97D-A4B8-936333E3A7A2&funcao=verVideo&idMateria=33D52B7D-B914-C402-561C-30DDD30D33E5

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Transporte e Habitação
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http://br.youtube.com/watch?v=oumKToo9E0A&NR=1

http://br.youtube.com/watch?v=l44Gc6kn4RU

http://br.youtube.com/watch?v=HcyBR4A7Rio

Urbanização do Morro do Alemão
http://www.youtube.com/watch?v=2XJ6p6383so

Urbanização da Rocinha
http://www.youtube.com/watch?v=iyyfgx2K_kk&NR=1
http://www.youtube.com/watch?v=kA16UNiN0vE&feature=related

Salvador quer ¨ importar¨modernização urbana de Lisboa

Salvador quer "importar" modernização urbana de Lisboa
Fonte: http://www.agencialusa.com.br - 14/12/2007

Salvador (Brasil), 14 dez - Lisboa poderá tornar-se um modelo de modernização urbana para a cidade que foi a primeira capital da colônia portuguesa no Brasil, disse à Lusa fonte da cidade de Salvador.

Interessados nas experiências e projetos com os quais os lisboetas estão a transformar a sua cidade, os baianos querem aproveitar as comemorações em 2008 dos 200 anos da viagem da família real portuguesa para o Brasil e realizar encontros e seminários com técnicos e gestores públicos portugueses para aplicar em Salvador as soluções que permitem Lisboa a se modernizar e, ao mesmo tempo, manter o seu patrimônio histórico.

O primeiro seminário está previsto para acontecer em julho, na Bahia.

"É inegável que Lisboa deu um salto na gestão urbana, modernizando-se, mas estrategicamente preservando o patrimônio do seu passado como referência para o futuro", explica o secretário municipal de Relações Internacionais de Salvador, Leonel Leal Neto, que integra o comitê responsável na Bahia pela programação dos 200 anos da viagem da família real.

Quando foi fundada por Tomé de Souza, em 1549, Salvador era uma cópia urbanística em miniatura da então capital do império. Hoje, com 2,8 milhões de habitantes, é a terceira maior cidade brasileira, enfrentando um acelerado processo de crescimento e modernização que, para muitos, coloca em risco o seu patrimônio arquitetônico histórico, que é um dos mais importantes de toda a América Latina.

A programação dos seminários está a ser elaborada pela secretaria de Relações Internacionais de Salvador, com a colaboração de instituições portuguesas. Além de gestores públicos serão convidados a participar técnicos, dirigentes de instituições particulares e professores universitários de áreas diretamente relacionadas com o desenvolvimento urbano.

"Queremos primeiro conhecer e discutir as soluções encontradas pelos portugueses para o processo urbano de Lisboa e depois avaliar quais delas e em que medida poderão ser aplicadas na nossa capital", argumenta Leonel Neto.

Da mesma forma que os baianos estão interessados nas experiências urbanísticas de Lisboa, o secretário de Relações Internacionais de Salvador acredita que os lisboetas têm interesse nas experiências bem sucedidas em Salvador em áreas como gestão ambiental e na realização de grandes eventos artísticos e culturais.

Leonel Leal Neto esteve recentemente em Portugal e num encontro com o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, discutiu a realização de intercâmbio entre técnicos e gestores públicos das duas cidades para a troca mútua de experiências.

"Da mesma forma como as experiências dos portugueses podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos baianos, a nossa aprendizagem pode ser útil na solução de desafios que a capital portuguesa enfrenta", analisa Leal.