Sunday, September 28, 2008

Quatro livros recém-lançados.. problemática das favelas na cidade do Rio de Janeiro:


Escritos recentes sobre o tema

Quatro livros recém-lançados podem ser úteis para que se entenda a problemática das favelas na cidade do Rio de Janeiro:

- A Invenção da Favela, da socióloga Licia Valladares, publicado pela Editora FGV, faz um passeio pela história para explicar a origem do preconceito em relação à população favelada. Conta, por exemplo, que o atual Morro da Providência, ocupado em 1897 por ex-combatentes da Guerra de Canudos que pressionavam o Ministério da Guerra a cumprir promessas feitas aos soldados, era chamado de Morro da Favella. E que jornais da época tratavam-no como uma peste a ser eliminada e aos moradores como criminosos.

- Favelas Cariocas, de Maria Lais da Silva, publicado pela editora Contraponto, analisa o período de 1930 a 1964. Revela que a Rocinha não surgiu de uma invasão, mas de um loteamento autorizado pela prefeitura que acabou se expandindo devido à lentidão na regularização dos terrenos.

- Favela, Alegria e Dor na Cidade, dos geógrafos Jailson de Souza e Silva e Jorge Luiz Barbosa, editado pelo Senac, mostra, entre outras coisas, que 43% dos imóveis do Rio, nos dias atuais, apresentam alguma irregularidade. E que as favelas da Rocinha, da Maré e do Alemão têm indicadores melhores do que a média do Nordeste no que diz respeito à alfabetização, ao acesso a água tratada, luz e esgoto.

- Da Favela para o Mundo, de José Silva, um dos fundadores do Grupo Cultural Afro Reggae, ONG com experiência bem-sucedida no resgate de jovens envolvidos direta ou indiretamente com a marginalidade, publicado pela Ediouro. É um depoimento pessoal.

Saturday, September 27, 2008

Projeto modelo para o Centro



Projeto modelo para o Centro
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)14/09/2008

Revitalização começará pela reforma de casarões
O projeto para a revitalização da zona central do Rio de Janeiro já está em andamento. O marco inicial da iniciativa da Secretaria de Habitação é a reforma de um velho casarão situado na Rua Regente Feijó, 23, esquina da Rua da Constituição, 21, para abrigar nove famílias que moravam precariamente no local. Elas hoje recebem R$ 250 de aluguel provisório pago pelo Estado. A obra, no valor de R$ 782.870,11, foi iniciada há um mês.

Um convênio de cooperação técnica foi firmado entre a Secretaria de Estado de Habitação e a Associação da Moradia Digna das Áreas Centrais, com a interveniência da Cehab-RJ. Com a recuperação do velho sobrado de dois pavimentos, as famílias voltarão a morar perto de seus trabalhos, bem no coração nevrálgico do Rio, ao lado de lojas, comércio variado e opções de transporte. Os ocupantes terão acesso ao financiamento pelo Programa Crédito Solidário, administrado pela Caixa Econômica Federal, com verba do Ministério das Cidades. A previsão de entrega dos nove apartamentos é de 10 meses. Os imóveis terão 35 metros quadrados de área construída e cada morador vai pagar R$ 95 durante 20 anos, sem juros.

Matilde Guilhermina de Alexandre, presidente da associação das Áreas Centrais, acredita que a iniciativa das esferas governamentais é o pontapé inicial para novas soluções para habitação popular.

– A cada dia cresce o número de moradores de rua, sem falar do abandono de centenas de prédios. Isso é um problema social muito grave – enfatizou Matilde.

– Pela primeira vez o Estado vai destinar imóveis próprios pertencentes ao patrimônio imobiliário do Rio para habitação popular. É um contra-senso termos tantos espaços vazios no Centro, prédios deteriorados ou em ruínas, precisando de preservação, quando há milhares de famílias que trabalham no Centro da cidade à espera de moradia – declarou o secretário Noel de Carvalho.

– O projeto de revitalização da Zona Central recupera o corredor histórico do Rio que no início do século XVIII era habitado pela elite. Hoje ele será destinado como local de residências dignas e próximas ao trabalho para a população de baixa renda – comentou o presidente da Cehab-RJ Luiz Anchite.




O Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, em parceria com movimentos sociais, escritórios de assistência técnica e governos estaduais e municipais vem conseguindo disponibilizar e reformar imóveis vazios e abandonados em centros de cidades para serem ocupados com o uso habitacional e misto (habitação com comércio no térreo).

O caso relatado pela matéria anterior conta ainda com a parceria do Programa Crédito Solidário e com recursos a fundo perdido do próprio programa de Reabilitação, ambos do Ministério das Cidades, que juntos viabilizam a execução das obras.

Este caso, assim como as ocupações Chiquinha Gonzaga e Manoel Congo, também no centro do Rio de Janeiro, sinalizam para os mecanismos de parceria como instrumentos fundamentais para a destinação de imóveis vazios em centros urbanos.*

(*Texto elaborado pela equipe de Reablitação de Áreas Urbanas Centrais)
Fonte: Site do Ministério das Cidades

Tuesday, September 23, 2008

Pesquisadores de tecnologias do ambiente construído se reúnem em Fortaleza

Pesquisadores de tecnologias do ambiente construído se reúnem em Fortaleza

Disseminar a produção científica e debater políticas e problemas relacionados ao habitat estão entre os objetivos do XII Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Entac 2008). O evento bianual da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Antac) será realizado de 7 a 10 de outubro, em Fortaleza. Entre os temas que serão abordados estão eficiência energética, gestão e economia, durabilidade da construção, automação predial e gestão de resíduos.

Este ano o tema é´Geração de valor no ambiente construído: inovação e sustentabilidade`. Centenas de artigos foram aceitos para apresentação. Além disso estão confirmados três palestrantes internacionais: Jean Luc Chevalier, do Centre Scientifique et Technique du Bâtiment (CSTB/França); Andreas Wagner, da University of Karlsruhe (Alemanha) e Iris D. Tommelein, da University of California (Berkeley / EUA).

O evento prevê também programação especial sobre Avaliação Pós-Ocupação (APO), com mesa-redonda e participação de pesquisadores que trabalham com este campo em universidades brasileiras. Nos primeiros dias do encontro serão realizadas reuniões de trabalho de redes de pesquisa financiadas pela FINEP dentro do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare).

A programação inclui ainda encontros dos grupos de trabalho da Antac, distribuídos nas áreas de Conforto Ambiental e Eficiência Energética; Durabilidade; Sistemas Prediais; Argamassa; Desenvolvimento Sustentável; Resíduos e Gestão e Economia da Construção.
Saiba Mais:

Conferências internacionais:

- The French strategy to promote sustainability in the building materials & construction industry - Jean Luc Chevalier (Centre Scientifique et Technique du Bâtiment – CSTB/França)

- Energy-optimized buildings – experiences and future perspectives from a demonstration programme – Andreas Wagner (University of Karlsruhe / Alemanha)

- Lean Construction and Value Chains in the Built Environmen t– Iris D. Tommelein (University of California – Berkeley / EUA)

Áreas temáticas do XII Entac:

- Tecnologia dos materiais de construção (cimento, cal, agregados, madeira, aço, polímeros e suas misturas)
- Sistemas construtivos
- Conforto ambiental, desempenho térmico e eficiência energética
- Desempenho e avaliação pós-ocupação das edificações
- Gestão e economia da construção
- Gestão de resíduos na construção
- Sistemas prediais (uso racional da água, automação predial)
- Patologia e durabilidade das construções
- Sustentabilidade
- Inserção urbana e gestão habitacional

Fonte: Programa Habitare
Mais informações:
No site www.antac.org.br/entac2008/ ou junto à Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ANTAC / Fone: (51) 3308-4084
E-mail: comissaoentac2008@infohab.org.br

Friday, September 19, 2008

A oportunidade que SP não pode perder


A oportunidade que SP não pode perder
NABIL BONDUKI



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O desafio da próxima administração de São Paulo é aproveitar a conjuntura favorável para implementar mudanças estruturais
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DEPOIS DE 25 anos de estagnação, o PIB voltou a crescer de forma sustentável. As expansões da economia, da arrecadação do setor público, do crédito e do emprego, com melhoria na renda dos mais pobres, geram impactos urbanos positivos e negativos. Nesse contexto, deve-se aproveitar as oportunidades que estão sendo criadas e evitar o agravamento dos problemas que ocorrerá se não for alterado o modelo de "desenvolvimento urbano" que predomina desde os anos 1950.
Esse modelo foi chamado de "lógica da desordem", expressão cunhada pelo professor Lúcio Kowarick no clássico "São Paulo 1975: Crescimento e Pobreza" para definir a selvagem expansão da urbanização no Brasil, a maior do mundo na segunda metade do século 20.
Em São Paulo, ela se caracterizou pela prioridade para obras viárias destinadas ao automóvel; verticalização lote a lote nos bairros dotados de infra-estrutura; periferização e precarização da habitação popular; expansão horizontal não planejada da área urbana; depredação do meio ambiente; manutenção de terrenos ociosos; e reprodução da desigualdade socioterritorial.
O novo ciclo de crescimento torna urgente -e possível- a alteração desse modelo.
A arrecadação elevou-se nos três níveis de governo. A receita própria do município de São Paulo aumentou mais de 50%, em valor real, entre 2004 e 2008. As transferências da União e do Estado para obras na região metropolitana, potencializadas pelo PAC, atingiram níveis inéditos desde a ditadura militar. O governo federal tomou medidas que elevaram em 400%, entre 2003 e 2008, o financiamento e o subsídio para a moradia, considerando todas as fontes. O amplo crédito facilitou o acesso aos automóveis, que começam a ser considerados uma praga urbana.
Nessa conjuntura, os congestionamentos recordes e o boom imobiliário eram previsíveis. A elevação da renda gerou inédita expansão do comércio e de serviços. Novos shoppings centers geram pólos de tráfego, enquanto mil veículos entram em circulação a cada dia. Se não houver ousadia e competência para mudar o modelo urbano gestado no período desenvolvimentista, o crescimento reproduzirá, em escala ampliada, o caos e a segregação socioterritorial que caracterizam a cidade, com graves impactos ambientais.
O desafio da próxima administração é aproveitar a conjuntura favorável para implementar mudanças estruturais. O Plano Diretor Estratégico (PDE), que relatei na Câmara Municipal em 2002, estabeleceu as diretrizes e as ações necessárias. As condições objetivas para implementá-las estão sendo facilitadas pelo crescimento, mas a atual administração, avessa ao planejamento e à participação, perdeu quatro anos paralisando ações essenciais.
Mecanismos propostos pelo Plano Nacional de Habitação devem ampliar a produção formal de moradias, única forma de conter a ocupação das áreas de proteção ambiental. Isso depende de a prefeitura criar um programa de subsídio para complementar a baixa capacidade de financiamento dos mais pobres, atuar para baratear a terra por meio da criação do imposto progressivo no tempo, combatendo a especulação com imóveis ociosos e subaproveitados, e agilizar a aprovação de projetos, estimulando a promoção privada.
Por meio de projetos urbanos, os bairros centrais e a orla ferroviária podem ser repovoados e adensados, com respeito ao patrimônio, para absorver a demanda habitacional. Planos de desenvolvimento econômico, previstos no PDE, , devem gerar empregos em áreas periféricas, ação facilitada pelo crescimento da economia.
Habitação onde existe trabalho e empregos onde mora a população reduzem a desigualdade territorial e a necessidade de deslocamento.
É uma estratégia que se combina com a efetiva prioridade -não prioridade meramente retórica- para o transporte coletivo, tornando-o mais rápido, confortável e barato que o automóvel. A prefeitura deve investir maciçamente na organização do sistema de ônibus, implantando os corredores em vias requalificadas e implementando o subsistema de alimentação, para dar a capilaridade necessária para estimular o motorista a deixar o carro em casa.
A ampliação do investimento do setor público, a expansão da economia e a dinamização do setor privado não podem reproduzir velhas fórmulas, mas devem ser usadas para promover mudanças estruturais. Os resultados virão a médio prazo, mas precisam ser perseguidos com ousadia para que São Paulo se transforme numa metrópole viável, eficiente e solidária.

NABIL BONDUKI é arquiteto e professor de planejamento da FAU-USP. Ex-vereador de São Paulo pelo PT (2001-2004), foi o relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo Tendências e Debates 19-09-2008

Thursday, September 18, 2008

Centro do Rio: um bairro à espera de revitalização

Centro do Rio: um bairro à espera de revitalização

O Centro do Rio vai ser revitalizado e já existe um projeto modelo em andamento. É um projeto pioneiro: a reforma de um velho casarão situado na Rua Regente Feijó, 23, esquina da Rua da Constituição, 21, para abrigar nove famílias que moravam precariamente no local. Elas hoje recebem R$ 250 de aluguel provisório pago pelo Estado. A obra, no valor de R$ 782.870,11, foi iniciada há um mês.
Um convênio de cooperação técnica foi firmado entre a Secretaria de Estado de Habitação e a Associação da Moradia Digna das Áreas Centrais, com a interveniência da Cehab-RJ. Segundo técnicos que trabalham neste projeto social, a assinatura do convênio representa um grande desafio e um sonho de anos. A satisfação tomou conta de todas as famílias presentes à assinatura, no gabinete do secretário de Habitação. Com a recuperação do velho sobrado de dois pavimentos, elas voltarão a morar perto de seus trabalhos, bem no coração nevrálgico do Rio, ao lado de lojas, comércio variado e opções de transporte.
Os ocupantes terão acesso ao financiamento pelo Programa Crédito Solidário, administrado pela Caixa Econômica Federal, com verba do Ministério das Cidades. A previsão de entrega dos nove apartamentos é de 10 meses. Os imóveis terão 35 metros quadrados de área construída e cada morador vai pagar R$ 95 durante 20 anos, sem juros.
— Não havia linhas de financiamento para ocupação de famílias em prédios públicos. Pela primeira vez o Estado vai destinar próprios pertencentes ao patrimônio imobiliário do Rio para habitação popular. É um contra-senso termos tantos espaços vazios no Centro, prédios deteriorados ou em ruínas, precisando de preservação, quando há milhares de famílias que trabalham no Centro da cidade à espera de moradia. A revitalização desta área também vai revigorar a região portuária, um pólo cultural e turístico por excelência — disse o secretário Noel de Carvalho.
— O projeto de revitalização da Zona Central recupera o corredor histórico do Rio que no início do século XVIII era habitado pela elite. Hoje ele será destinado como local de residências dignas e próximas ao trabalho para a população de baixa renda — comentou o presidente da Cehab-RJ Luiz Fernando Anchite.
Matilde Guilhermina de Alexandre, presidente da associação das Áreas Centrais, acredita que a iniciativa das esferas governamentais é o pontapé inicial para novas soluções para habitação popular. — A cada dia cresce o número de moradores de rua, sem falar do abandono de centenas de prédios. Isso é um problema social muito grave — enfatizou Matilde.
Fonte: CEHAB/RJ
Data da Informação: 12/09/2008 Postagem: 12/9/2008

Wednesday, September 17, 2008

Avenida Presidente Vargas: um projeto em construção?

QUARTAS URBANAS
Fonte: Instituto de Arquitetos do Brasil (Rio de Janeiro)

O evento Quartas Urbanas coordenado pela Comissão de Habitação do IAB-RJ, ocorrido em 20 de agosto, promoveu um importante debate em torno do tema proposto: ¨Avenida Presidente Vargas: um projeto em construção?¨. Os diversos aspectos da questão apresentados pelos arquitetos e urbanistas Paulo Fonseca, Roberto Anderson e Andréa Borde, para um auditório lotado, contribuíram para promover um instigante debate sobre o processo de formação das área urbana central do Rio de Janeiro, no qual os vazios urbanos e as propostas para Requalificação Urbana das áreas centrais se confirmaram com temas de grande interesse.


Paulo Fonseca abriu o evento apresentando o processo histórico de formação da Avenida Presidente Vargas no contexto dos projetos realizados na área urbana central carioca. Uma exposição ricamente ilustrada fotos da vida urbana na antiga Praça Onze e do processo de demolição dos antigos quarteirões que evidenciaram a profunda remodelação da área.


Roberto Anderson, por sua vez, construiu um rico panorama do processo de transformação da área central nas ultimas décadas que incluiu desde os diversos fatores que contribuíram para o esvaziamento econômico da cidade nos anos de 1980, como o papel do poder público e da iniciativa privada nas ações para a requalificação urbana desenvolvidos a partir de então.


Andréa Borde, concluiu destacando a especificidade da Avenida Presidente Vargas no quadro de vazios urbanos da área central carioca. A partir da classificação de vazios urbanos, de um rico acervo de mapas, imagens e análises gráficas a professora relacionou projetos urbanos e a construção de um tecido urbano heterogêneo pontuado por vazios urbanos.


No debate promovido após as apresentações entre as muitas questões levantadas, destacamos aquelas voltadas para o uso habitacional na área central através das quais se constatou que nos bairros onde o uso residencial foi mantido, e mesmo intensificado, observa-se uma menor incidência de vazios urbanos. Questões que indicam a necessidade de discutirmos as áreas centrais de acordo com uma perspectiva que articule vazios urbanos, os projetos e programas urbanos e a habitação nas áreas centrais.


Comissão de Habitação do IAB/RJ


Silvia Carvalho Barboza - Coordenadora da Comissão de Habitação do IAB/RJ
Julio Bentes - Vice-coordenador da Comissão de Habitação do IAB/RJ


Saibe mais sobre este assunto em:
http://g1.globo.com/Noticias/0,,GF50938-5606,00.html

Thursday, September 04, 2008

Cidades à beira do colapso: A lógica da desordem

03/09/2008
Cidades à beira do colapso: A lógica da desordem
Fonte:Le Monde Diplomatique Brasil

Entre as décadas de 1940 e 1980, a população brasileira passou de predominantemente rural para majoritariamente urbana. Essa mudança se deu sob a marca de um modelo que privou as camadas de menor renda de condições básicas de moradia e de uma inserção verdadeiramente democrática à vida na cidade.

O resultado desta realidade está presente cotidianamente nas metrópoles brasileiras, cujo “modelo de exclusão territorial que as define é muito mais do que a expressão das diferenças sociais e de renda, funcionando como uma espécie de engrenagem da máquina de crescimento que, ao produzir cidades, reproduz desigualdades”. A afirmação está no artigo A Lógica da Desordem, de Raquel Rolnik, publicado na edição de agosto do Le Monde Diplomatique Brasil.

Raquel, urbanista e relatora especial do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, fala em seu artigo sobre como esta urbanização, excludente e concentrador, tem uma origem histórica, da obscessão da riqueza fácil. Ela fala também que este modelo é insustentável do ponto de vista ambiental e econômico. “A concentração das oportunidades em um fragmento da cidade e a ocupação extensiva das periferias cada vez mais distantes impõe um padrão de circulação e mobilidade dependente do transporte sobre pneus e, portanto, de alto consumo energético e potencial poluidor”.

Leia na integra:
http://www.polis.org.br/utilitarios/editor2.0/UserFiles/File/Raquel%20Rolnik-(2).pdf

Wednesday, September 03, 2008

Políticas Habitacionais, Favelização e Desigualdades Sócio-espaciais nas Cidades

Políticas Habitacionais, Favelização e Desigualdades Sócio-espaciais nas Cidades
Brasileiras

Apresentado no X Colóquio Internacional de Geocrítica, em Barcelona, o artigo de Renato Pequeno - pesquisador
do Observatório das Metrópoles, núcleo Fortaleza - busca discutir as transformações presentes nas cidades
brasileiras associadas à questão da moradia, em especial à favelização, tendo em vista a forma e a intensidade
como a mesma se dissemina pelo território, independente do porte da cidade, da sua localização, partindo
inclusive para romper as fronteiras dos espaços de transição urbano-rural, chegando ao campo.

Leia o artigo: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/Renato_Pequeno.pdf

Fonte: Observatório das Metrópoles.